CARIDADE E JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA POLÍTICA

PADRE CURZIO NITOGLIA

[Tradução: Gederson Falcometa]

20 de dezembro de 2010

http://www.doncurzionitoglia.com/caritas_giustizia_politica.htm

 

 

 Papa Gregorio VII

“Do desprezo do bem comum ou social um pode ser induzido a todos os pecados”

(S. Tommaso d’Aquino, S. Th., II-II, q. 59, a. 1).

 

Para o ‘bom governo’, que é a verdadeira virtude de ‘prudência social’ ou seja, a política no sentido clássico do termo, é preciso sobretudo duas virtudes além da prudência: a justiça e o amor natural e sobrenatural, que são substancialmente diversas da egalitè et fraternitè da modernidade. Aqui lhe estudaremos na ótica social e não estreitamente individual, porque nos ocupamos da filosofia política ou social, que estuda a vida em comum ou em sociedade dos indivíduos homens, os quais se unem antes em uma família e depois em mais famílias, as quais formam uma sociedade ou polis (=cidade) e mais cidades formando enfim um Estado. No artigo sobre “Direito natural” publicado neste mesmo site, vimos como a lei, é eterna ou divina, natural e positiva e como estas leis regem a sociedade e sem essas se cai inevitavelmente na “dis-sociedade” ou dissociação anárquica, que é o ‘péssimo governo’1. No presente artigo nos ocupamos da justiça e da sua perfeição, que é a amizade ou amor (natural ou sobrenatural)2, para colocar bem a fogo que sem essa não é possível uma verdadeira virtude de prudência social ou política, vale dizer o ‘bom governo’3. No livro em dois volumes citados em nota, se afronta o tema da política entendida por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino como virtude social, as suas bases metafísicas, a natureza, causa eficiente e final da sociedade, a sociedade internacional, a origem do poder, da tirania e do tiranicídio, as três formas de governo (monarquia, aristocracia e polícia), a realeza social de Cristo, as relações entre Estado e Igreja, o maquiavelismo como início da “política” moderna, concebida de maneira diametralmente oposta à política aristotélica-tomista como separada da virtude e da moral e por isso ‘mau governo’ (1º volume). No 2º volume se afronta a problemática das relações entre a virtude política clássica e as desviações “políticas” modernas: a guerra justa, a pena de morte, a tortura e a represália, a questão social e a sua verdadeira solução contra os dois erros – por excesso e por defeito – do coletivismo socialista e do individualismo liberal, da verdadeira natureza do comunismo, mesmo daquele de “rosto humano”, ou seja, “euro comunismo” e do “cato-comunismo”, do liberalismo clássico, da democracia cristã, qual modernismo social ou liberalismo-católico, do fascismo e do nazismo, mesmo se estes dois capítulos são datados (remontam ao ano de 2002) e, penso, excessivamente severos na crítica. Conclusão a) direito natural, divino e positivo; b) caridade e justiça são os dois pilares que regem a estrutura da prudência social ou política clássica.

Definição de justiça e caridade

1º) A justiça geral ordena o homem ao bem comum ou da sociedade e pode referir-se aos atos de todas as virtudes; se chama justiça legal porque é fixada pela lei e impulsiona o homem a dar o quanto é devido a sociedade da qual é parte para o bem interno ou comum dessa (a justiça particular, ao invés, é aquela virtude que mira o bem privado e consiste no dar a qualquer um o seu ou aquilo que lhe é devido em sentido estreito; essa respeita os direitos dos outros e a sua matéria são as coisas materiais e as ações externas)4. A justiça social exige que se deem a todos os meios suficientes e necessários para viver de modo digno do homem, que vive em uma sociedade. 2º) A amizade, ou amor natural, nos faz ver no próximo um alter ego, para o qual se deseja todo o bem que se quer para si mesmo. As relações de amizade social levam a querer o bem integral – mesmo aquele não devido estreitamente – de todas as pessoas constituintes da comunidade, societas ou polis, na medida do possível. Portanto, os membros de uma família, cidade ou nação são levados a socorrer, por quanto possível, as necessidades de cada membro necessitado da mesma sociedade, afim de que se possa viver suficientemente bem. 3º) A caridade sobrenatural requer alguma coisa a mais, porque ama Deus principalmente e secundariamente o próximo, criatura de Deus5.

Justiça e caridade social

As duas virtudes são consideradas aqui socialmente, evitando o erro liberal, que quer uma justiça puramente individual, enquanto “o homem é naturalmente sociável ou político”6 onde «aquele que não sabe resolver-se a viver com os outros homens e a participar na vida civil ou política não pode ser senão um deus ou uma fera»7. De fato, sozinho o homem é pobre seja materialmente, intelectualmente ou espiritualmente; ele é pleno de indigências seja econômicas ou racionais. Tomado individualmente e isolado dos outros, o homem não tem si os elementos para o seu aperfeiçoamento como animal racional e livre, por isso tem necessidade da colaboração constante dos seus semelhantes ad bene vivendum ut animal rationale,  que a necessidade inclina naturalmente e necessariamente em direção a societas, polis ou Estado8. Onde a justiça regula também as relações dos cidadãos em direção ao bem comum, enquanto a caridade social se dirige as pessoas não mais consideradas apenas individualmente e separadamente, mas unidas em sociedade, e essa reforça assim a justiça social fazendo-lhe amar e suportar a ordem social e política. A justiça legal é chamada virtude geral enquanto ordena os atos de todos as outras virtudes ao bem comum, assim como a caridade pode dizer-se virtude geral enquanto ordena os atos de todas as virtudes ao bem divino9. É preciso prestar bem atenção em não apresentar justiça e caridade como contrárias, porque na realidade elas são unidas enquanto ambas são destinadas ao bem e ao amor. Padre Reginaldo Garrigou-Lagrange escreve que a justiça e a caridade são “aparentemente contrárias, mas realmente ou de fato se conciliam no Amor divino e são em tal guisa subordinadas. […]. A justiça é a virtude pela qual se dá o necessário. […]. A caridade, longe de restringir a justiça, a ela se une e a excede. […] Se a justiça tem o suficiente, a caridade dá além do necessário. […]”10. A solução dos problemas sócio-políticos, nacionais e internacionais depende da sua união. De fato, nem caridade sozinha e nem a justiça sozinha bastam para lhes resolver, mas apenas se são feitas convergir lhe destinando ao amor. Estudando as relações humanas reguladas pela justiça, ou seja, aquilo que é devido a qualquer um, se entende que falta ainda alguma coisa para o bom funcionamento da vida social. A justiça deve ser aperfeiçoada pela caridade, o direito pelo amor natural. Sobre este fundamento se pode construir uma sociedade civil bem ordenada, porque só assim o direito e a justiça, aperfeiçoadas e não destruídas pela caridade, produziram a paz e a felicidade na união e na amizade (ou amor) entre os homens. Santo Tomás ensina que «mediante a justiça se mantém a paz da sociedade, enquanto a transgressão da lei é causa de sedição»11. Pio XII exorta a dar uma dimensão social a justiça e a caridade [12], corrigindo o erro dos racionalistas, que querem apenas a justiça na base da vida política, e aquele dos espiritualistas exagerados, que querem a sociedade dirigida apenas pela caridade sem a justiça, enquanto a justiça social nos faz respeitar o bem comum da sociedade e a amizade social natural nos faz amar. Como a caridade une o homem a Deus e nos ajuda a colher o nosso verdadeiro fim ultimo, essa deve vivificar não só a vida individual e privada do homem, mas também aquela comunitária ou social enquanto “homo naturaliter est animal sociale”13. Portanto, o objeto da caridade social é o conjunto de todos os homens vivendo em sociedade, ordenando-lhes ao bem comum temporal e sobrenatural.

Distinção e complementaridade entre justiça e caridade

Ai de nós se presumimos de viver só da justiça. Os Romanos diziam: “summum jus, summa injuria” (a estreita justiça sozinha, produz a máxima injustiça). De fato, a verdadeira justiça nasce da equidade ou epieikeia e da bondade ou amor, que a temperam e a aperfeiçoam, propriamente como “a graça não destrói a natureza, mas a pressupõe e a aperfeiçoa”14. Justiça e caridade, «embora distintas, formam de algum modo uma coisa só»15. Há, portanto, o ordo juris, que é um dever jurídico, e o ordo amoris, que é um dever moral; esses são distintos, não opostos, mas complementares, porque o ordo amoris aperfeiçoa a ordem jurídica sem destruí-la. O primeiro é dever a um outro aquilo que lhe é estreitamente devido legalmente; o segundo, embora não sendo estreitamente devido, é também sempre um dever de caridade ou moral. Não é preciso confundir o dever com a exigibilidade legal. Um dever de caridade, mesmo se não é exigível com a força da lei, é sempre um dever exigível não juridicamente, mas em força do amor, moralmente ou espontaneamente. Pelo que a caridade não é facultativa moralmente; essa é um dever ético-moral, embora não sendo exigida legalmente por um outro; é uma obbligatio, mesmo se não é um debitum.

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