CARIDADE E JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA POLÍTICA

PADRE CURZIO NITOGLIA
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
Papa Gregório VII

 

 Papa Gregório VII
“Do desprezo do bem comum ou social um pode ser induzido a todos os pecados”
(S. Tomás de Aquino, S. Th., II-II, q. 59, a. 1).

Para o ‘bom gov­er­no’, que é a ver­dadeira vir­tude de ‘prudên­cia social’ ou seja, a políti­ca no sen­ti­do clás­si­co do ter­mo, é pre­ciso sobre­tu­do duas vir­tudes além da prudên­cia: a justiça e o amor nat­ur­al e sobre­nat­ur­al, que são sub­stan­cial­mente diver­sas da egal­itè et fra­ter­nitè da mod­ernidade. Aqui lhe estu­dare­mos na óti­ca social e não estre­ita­mente indi­vid­ual, porque nos ocu­pamos da filosofia políti­ca ou social, que estu­da a vida em comum ou em sociedade dos indi­ví­du­os home­ns, os quais se unem antes em uma família e depois em mais famílias, as quais for­mam uma sociedade ou polis (=cidade) e mais cidades for­man­do enfim um Esta­do. No arti­go sobre “Dire­ito nat­ur­al” pub­li­ca­do neste mes­mo site, vimos como a lei, é eter­na ou div­ina, nat­ur­al e pos­i­ti­va e como estas leis regem a sociedade e sem essas se cai inevi­tavel­mente na “dis-sociedade” ou dis­so­ci­ação anárquica, que é o ‘pés­si­mo gov­er­no’1. No pre­sente arti­go nos ocu­pamos da justiça e da sua per­feição, que é a amizade ou amor (nat­ur­al ou sobre­nat­ur­al)2, para colo­car bem a fogo que sem essa não é pos­sív­el uma ver­dadeira vir­tude de prudên­cia social ou políti­ca, vale diz­er o ‘bom gov­er­no’3. No livro em dois vol­umes cita­dos em nota, se afronta o tema da políti­ca enten­di­da por Aristóte­les e San­to Tomás de Aquino como vir­tude social, as suas bases metafísi­cas, a natureza, causa efi­ciente e final da sociedade, a sociedade inter­na­cional, a origem do poder, da tira­nia e do tiran­icí­dio, as três for­mas de gov­er­no (monar­quia, aris­toc­ra­cia e polí­cia), a realeza social de Cristo, as relações entre Esta­do e Igre­ja, o maquiavelis­mo como iní­cio da “políti­ca” mod­er­na, con­ce­bi­da de maneira diame­tral­mente opos­ta à políti­ca aris­totéli­ca-tomista como sep­a­ra­da da vir­tude e da moral e por isso ‘mau gov­er­no’ (1º vol­ume). No 2º vol­ume se afronta a prob­lemáti­ca das relações entre a vir­tude políti­ca clás­si­ca e as desvi­ações “políti­cas” mod­er­nas: a guer­ra jus­ta, a pena de morte, a tor­tu­ra e a represália, a questão social e a sua ver­dadeira solução con­tra os dois erros – por exces­so e por defeito – do cole­tivis­mo social­ista e do indi­vid­u­al­is­mo lib­er­al, da ver­dadeira natureza do comu­nis­mo, mes­mo daque­le de “ros­to humano”, ou seja, “euro comu­nis­mo” e do “cato-comu­nis­mo”, do lib­er­al­is­mo clás­si­co, da democ­ra­cia cristã, qual mod­ernismo social ou lib­er­al­is­mo-católi­co, do fas­cis­mo e do nazis­mo, mes­mo se estes dois capí­tu­los são data­dos (remon­tam ao ano de 2002) e, pen­so, exces­si­va­mente severos na críti­ca. Con­clusão a) dire­ito nat­ur­al, divi­no e pos­i­ti­vo; b) cari­dade e justiça são os dois pilares que regem a estru­tu­ra da prudên­cia social ou políti­ca clás­si­ca.

Definição de justiça e cari­dade

1º) A justiça ger­al orde­na o homem ao bem comum ou da sociedade e pode referir-se aos atos de todas as vir­tudes; se chama justiça legal porque é fix­a­da pela lei e impul­siona o homem a dar o quan­to é dev­i­do a sociedade da qual é parte para o bem inter­no ou comum dessa (a justiça par­tic­u­lar, ao invés, é aque­la vir­tude que mira o bem pri­va­do e con­siste no dar a qual­quer um o seu ou aqui­lo que lhe é dev­i­do em sen­ti­do estre­ito; essa respei­ta os dire­itos dos out­ros e a sua matéria são as coisas mate­ri­ais e as ações exter­nas)4. A justiça social exige que se deem a todos os meios sufi­cientes e necessários para viv­er de modo dig­no do homem, que vive em uma sociedade. 2º) A amizade, ou amor nat­ur­al, nos faz ver no próx­i­mo um alter ego, para o qual se dese­ja todo o bem que se quer para si mes­mo. As relações de amizade social lev­am a quer­er o bem inte­gral – mes­mo aque­le não dev­i­do estre­ita­mente – de todas as pes­soas con­sti­tu­intes da comu­nidade, soci­etas ou polis, na medi­da do pos­sív­el. Por­tan­to, os mem­bros de uma família, cidade ou nação são lev­a­dos a socor­rer, por quan­to pos­sív­el, as neces­si­dades de cada mem­bro neces­si­ta­do da mes­ma sociedade, afim de que se pos­sa viv­er sufi­cien­te­mente bem. 3º) A cari­dade sobre­nat­ur­al requer algu­ma coisa a mais, porque ama Deus prin­ci­pal­mente e secun­dari­a­mente o próx­i­mo, criatu­ra de Deus5.

Justiça e cari­dade social

As duas vir­tudes são con­sid­er­adas aqui social­mente, evi­tan­do o erro lib­er­al, que quer uma justiça pura­mente indi­vid­ual, enquan­to “o homem é nat­u­ral­mente sociáv­el ou políti­co”6 onde «aque­le que não sabe resolver-se a viv­er com os out­ros home­ns e a par­tic­i­par na vida civ­il ou políti­ca não pode ser senão um deus ou uma fera»7. De fato, soz­in­ho o homem é pobre seja mate­rial­mente, int­elec­tual­mente ou espir­i­tual­mente; ele é pleno de indigên­cias seja econômi­cas ou racionais. Toma­do indi­vid­ual­mente e iso­la­do dos out­ros, o homem não tem si os ele­men­tos para o seu aper­feiçoa­men­to como ani­mal racional e livre, por isso tem neces­si­dade da colab­o­ração con­stante dos seus semel­hantes ad bene viven­dum ut ani­mal ratio­nale,  que a neces­si­dade incli­na nat­u­ral­mente e nec­es­sari­a­mente em direção a soci­etas, polis ou Esta­do8. Onde a justiça reg­u­la tam­bém as relações dos cidadãos em direção ao bem comum, enquan­to a cari­dade social se dirige as pes­soas não mais con­sid­er­adas ape­nas indi­vid­ual­mente e sep­a­rada­mente, mas unidas em sociedade, e essa reforça assim a justiça social fazen­do-lhe amar e supor­tar a ordem social e políti­ca. A justiça legal é chama­da vir­tude ger­al enquan­to orde­na os atos de todos as out­ras vir­tudes ao bem comum, assim como a cari­dade pode diz­er-se vir­tude ger­al enquan­to orde­na os atos de todas as vir­tudes ao bem divi­no9. É pre­ciso prestar bem atenção em não apre­sen­tar justiça e cari­dade como con­trárias, porque na real­i­dade elas são unidas enquan­to ambas são des­ti­nadas ao bem e ao amor. Padre Regi­nal­do Gar­rigou-Lagrange escreve que a justiça e a cari­dade são “aparente­mente con­trárias, mas real­mente ou de fato se con­cil­iam no Amor divi­no e são em tal guisa sub­or­di­nadas. […]. A justiça é a vir­tude pela qual se dá o necessário. […]. A cari­dade, longe de restringir a justiça, a ela se une e a excede. […] Se a justiça tem o sufi­ciente, a cari­dade dá além do necessário. […]”10. A solução dos prob­le­mas sócio-políti­cos, nacionais e inter­na­cionais depende da sua união. De fato, nem cari­dade soz­in­ha e nem a justiça soz­in­ha bas­tam para lhes resolver, mas ape­nas se são feitas con­ver­gir lhe des­ti­nan­do ao amor. Estu­dan­do as relações humanas reg­u­ladas pela justiça, ou seja, aqui­lo que é dev­i­do a qual­quer um, se entende que fal­ta ain­da algu­ma coisa para o bom fun­ciona­men­to da vida social. A justiça deve ser aper­feiçoa­da pela cari­dade, o dire­ito pelo amor nat­ur­al. Sobre este fun­da­men­to se pode con­stru­ir uma sociedade civ­il bem orde­na­da, porque só assim o dire­ito e a justiça, aper­feiçoadas e não destruí­das pela cari­dade, pro­duzi­ram a paz e a feli­ci­dade na união e na amizade (ou amor) entre os home­ns. San­to Tomás ensi­na que «medi­ante a justiça se man­tém a paz da sociedade, enquan­to a trans­gressão da lei é causa de sedição»11. Pio XII exor­ta a dar uma dimen­são social a justiça e a cari­dade [12], cor­rigin­do o erro dos racional­is­tas, que querem ape­nas a justiça na base da vida políti­ca, e aque­le dos espir­i­tu­al­is­tas exager­a­dos, que querem a sociedade dirigi­da ape­nas pela cari­dade sem a justiça, enquan­to a justiça social nos faz respeitar o bem comum da sociedade e a amizade social nat­ur­al nos faz amar. Como a cari­dade une o homem a Deus e nos aju­da a col­her o nos­so ver­dadeiro fim ulti­mo, essa deve viv­i­ficar não só a vida indi­vid­ual e pri­va­da do homem, mas tam­bém aque­la comu­nitária ou social enquan­to “homo nat­u­raliter est ani­mal sociale”13. Por­tan­to, o obje­to da cari­dade social é o con­jun­to de todos os home­ns viven­do em sociedade, orde­nan­do-lhes ao bem comum tem­po­ral e sobre­nat­ur­al.

Dis­tinção e com­ple­men­tari­dade entre justiça e cari­dade

Ai de nós se pre­sum­i­mos de viv­er só da justiça. Os Romanos diziam: “sum­mum jus, sum­ma injuria” (a estre­i­ta justiça soz­in­ha, pro­duz a máx­i­ma injustiça). De fato, a ver­dadeira justiça nasce da equidade ou epieikeia e da bon­dade ou amor, que a tem­per­am e a aper­feiçoam, pro­pri­a­mente como “a graça não destrói a natureza, mas a pres­supõe e a aper­feiçoa”14. Justiça e cari­dade, «emb­o­ra dis­tin­tas, for­mam de algum modo uma coisa só»15. Há, por­tan­to, o ordo juris, que é um dev­er jurídi­co, e o ordo amor­is, que é um dev­er moral; ess­es são dis­tin­tos, não opos­tos, mas com­ple­mentares, porque o ordo amor­is aper­feiçoa a ordem jurídi­ca sem destruí-la. O primeiro é dev­er a um out­ro aqui­lo que lhe é estre­ita­mente dev­i­do legal­mente; o segun­do, emb­o­ra não sendo estre­ita­mente dev­i­do, é tam­bém sem­pre um dev­er de cari­dade ou moral. Não é pre­ciso con­fundir o dev­er com a exi­gi­bil­i­dade legal. Um dev­er de cari­dade, mes­mo se não é exigív­el com a força da lei, é sem­pre um dev­er exigív­el não juridica­mente, mas em força do amor, moral­mente ou espon­tanea­mente. Pelo que a cari­dade não é fac­ul­ta­ti­va moral­mente; essa é um dev­er éti­co-moral, emb­o­ra não sendo exigi­da legal­mente por um out­ro; é uma obbli­ga­tio, mes­mo se não é um deb­i­tum.

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