A Constituição Cristã dos Estados e a “liberdade religiosa”

Miguel Ayu­so
PADRE CURZIO NITOGLIA

7 de jul­ho de 2011
http://www.doncurzionitoglia.com/forma_societa_stati_liberta_reli.htm

 
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
 
Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no
 
 
  “A here­sia de um indi­ví­duo, com o laicis­mo lib­er­al, tor­na-se social e políti­ca” (M. Ayu­so)
 
 Da for­ma dada à sociedade, con­forme ou não às leis div­inas, depende o bem ou o mal das almas; isto é, se os home­ns, chama­dos todos a ser viv­i­fi­ca­dos pela graça de Cristo, nas con­tingên­cias ter­re­nas do cur­so da vida res­pi­ram o são e viv­i­f­i­cante hál­i­to da ver­dade e da vir­tude moral ou o baci­lo mor­boso e muitas vezes mortífero do erro e da depravação. Per­ante tal con­sid­er­ação e pre­visão, como pode­ria ser líc­i­to à Igre­ja, Mãe tão amorosa e solíci­ta do bem de seus fil­hos, per­manecer espec­ta­do­ra indifer­ente dos seus peri­gos, calar ou faz­er que não vê nem pon­dera condições soci­ais que, vol­un­tária ou invol­un­tari­a­mente, tor­nam árduo e prati­ca­mente impos­sív­el um modo de vida cristão con­forme aos pre­ceitos do Supre­mo Leg­is­lador? (Pio XII, Radiomen­sagem “A solenidade”, Pen­te­costes, 1941)
 
 
Pról­o­go
 
Miguel Ayu­so, pro­fes­sor de Dire­ito Con­sti­tu­cional na Uni­ver­si­dade de Madri e Pres­i­dente da União Inter­na­cional dos Juris­tas Católi­cos, escreveu em 2008 um livro muito inter­es­sante sobre a relação entre Esta­do e Igre­ja, traduzi­do em ital­iano pela “Edi­zioni Sci­en­ti­fiche Ital­iane” de Nápoles em 2010, com o títu­lo A Con­sti­tu­ição Cristã dos Esta­dos [1]. No livro, o céle­bre jurista con­sid­era tam­bém o tema da “liber­dade reli­giosa” tal como foi abor­da­do no Decre­to Dig­ni­tatis Humanae do Con­cílio Vat­i­cano II e o con­fronta com o ensi­na­men­to do “Dire­ito Públi­co Ecle­siás­ti­co”, tranzen­do à luz a diver­si­dade entre a dout­ri­na tradi­cional e o ensi­na­men­to pas­toral do Vat­i­cano II do pon­to de vista cien­tifi­ca­mente jurídi­co.
 
 
Breve excur­so sobre a relação
entre Esta­do e Igre­ja
 
 Na antigu­idade pagã, nem sequer era con­ce­bív­el a ideia de sep­a­ração entre o poder tem­po­ral e o espir­i­tu­al. A esfera políti­ca e a reli­giosa se iden­ti­fi­cavam. A religião era con­sid­er­a­da uma vir­tude social ou políti­ca, enquan­to a impiedade era tan­to um peca­do como um crime polití­co assaz grave, porque a unidade da Cidade se basea­va no princí­pio da piedade em ordem à divin­dade [2].
 O Cris­tian­is­mo sem­pre ensi­nou que a sociedade civ­il depende da reli­giosa e a par­tir de Con­stan­ti­no orde­nou tam­bém na práti­ca o bem comum tem­po­ral ao espir­i­tu­al e sobre­nat­ur­al. Estes dois poderes são dit­in­tos (difer­ente­mente do que se dá no pagan­is­mo), mas não sep­a­ra­dos (difer­ente­mente do que se dá no laicis­mo) [3].
 A Par­tir Da Rev­olução France­sa, dá-se a neu­tral­i­dade ou sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja, que vai da indifer­ença à perseguição. É a época da sec­u­lar­iza­ção ou do laicis­mo, que procu­raram abater indi­re­ta­mente a Fé cristã ata­can­do dire­ta­mente a Cri­stan­dade ou a con­sti­tu­ição cristã dos Esta­dos europeus [4]. Nes­sa época se procurou destru­ir a ordem nat­ur­al e div­ina medi­ante a Rev­olução ou sub­ver­são da relação entre o tem­po­ral e o espir­i­tu­al, a natureza e a graça, a razão e a fé. Em parte foram bem-suce­di­dos em des­critianizar a sociedade civ­il medi­ante as ideias e as insti­tu­ições políti­cas. A here­sia do indi­ví­duo, com o laicis­mo lib­er­al, tor­na-se social e políti­ca [5]. A Rev­olução é uma dout­ri­na social ou políti­ca que quer fun­dar a sociedade civ­il não sobre Deus, mas sobre o Homem. A Con­trar­rev­olução é a dout­ri­na políti­ca que fun­da o Esta­do sobre Deus e sua Lei [6]. Ora, “a toda ação cor­re­sponde uma ação igual e con­trária”. Então, se a Rev­olução “heretizou” social­mente, a Con­trar­rev­olução deve apre­sen­tar um remé­dio não só indi­vid­ual mas social e polití­co con­tra a here­sia social que é o laicis­mo lib­er­al. Se a rev­olução quer aniquilar a Cri­stan­dade ou o Esta­do cristão para depois destru­ir a própria fé, a Con­trar­rev­olução (que não é uma Rev­olução de sig­no con­trário, mas é o con­trário per diametrum da Rev­olução) quer restau­rar a civ­i­liza­ção cristã, que é a moral social cristã tal como foi ensi­na­da pela Tradição apos­tóli­ca e depois escri­ta nas con­sti­tu­ições a par­tir de Con­stan­ti­no [7].
• O Mag­istério da Igre­ja é cita­do por Ayu­so para demon­strar o que foi expos­to.  Pio VI, na Alocução ao Con­sistório de 9 de março de 1789, con­de­na a liber­dade mod­er­na, e na encícli­ca Adeo nota, de 1791, con­de­na a “Declar­ação dos dire­itos do homem e do cidadão”. Gregório XVI, na encícli­ca Mirari vos, de 1832, con­de­na o catoli­cis­mo lib­er­al. Leão XIII, na encícli­ca Diu­tur­num illud, de 1881, na Immor­tale Dei,de 1885, na Lib­er­tas, de 1888, e enfim na Annum ingres­si, de 1902, expõe a dout­ri­na católi­ca sobre a relação entre Esta­do e Igre­ja e con­de­na toda dout­ri­na sep­a­ra­cionista dos dois poderes. São Pio X, na encícli­ca Vehe­menter, de 1906, e na Notre Charge Apos­tolique, de 1910, con­de­na a sep­a­ração entre o poder tem­po­ral e o espir­i­tu­al e o mod­ernismo políti­co “Democ­ra­cia Cristã”. Pio XI, na Quas pri­mas, de 1925, fala da Realeza social e políti­ca de Cristo e con­de­na o laicis­mo. Enfim, Pio XII, na encícli­ca Sum­mi Pon­tif­i­ca­tus, de 1939, na Radiomen­sagem Benig­ni­tas et human­i­tas, de 1944, e no Dis­cur­so aos juris­tas católi­cos ital­ianos, de 1953, dá con­tinuidade ao mes­mo ensi­na­men­to de união e sub­or­di­nação entre os dois poderes e de con­de­nação de sua sep­a­ração [8].
 
Questão social e políti­ca
e moral católi­ca
 
 A questão social (que é a relação entre operários e empre­gadores) não é somente econômi­co-finan­ceira, mas sobre­tu­do moral e reli­giosa. Na ver­dade, para Aristóte­les e S. Tomás a econo­mia é a vir­tude da prudên­cia apli­ca­da à família (difer­ente­mente da cre­matís­ti­ca, que é a arte de enrique­cer), enquan­to a políti­ca é a vir­tude da prudên­cia apli­ca­da à sociedade civ­il. Para resolver o con­fli­to surgi­do no sécu­lo XVIII entre operários e patrões – segun­do o mag­istério –, não bas­ta uma respos­ta pura­mente finan­ceira ou salar­i­al, mas pre­ciso retro­ced­er e ver a questão à luz da Moral e da Fé. O prob­le­ma operário – segun­do Leão XIII na encícli­ca Rerum novarum, de 1891, na Per­moti nos, de 1895, e na Graves de com­mu­ni re de 1901 – se resolve sobre­tu­do com a vir­tude da Cari­dade e da Justiça e depois com o jus­to salário. O mes­mo Leão XIII, ain­da na encícli­ca Rerum novarum, expli­ca muito bem que o “dese­jo de novi­dade” ou “rerum novarum cupid­i­tas” no cam­po políti­co (liberalismo/socialismo) trans­bor­dou para oeconômi­co-finan­ciário (liberalismo/socialismo). Então, para resolver e refu­tar o prob­le­ma lib­er­al­ista e social-comu­nista (pri­ma­do da econo­mia ou cre­matís­ti­ca, mate­ri­al­is­mo históri­co), é pre­ciso primeiro respon­der ao erro lib­er­al (pri­ma­do da liber­dade como Fim abso­lu­to e não como meio para chegar ao Fim). O Papa mostra o lig­ame que existe entre a Rev­olução reli­giosa-dog­máti­ca e Rev­olução moral, porque a Moral é a Fé prat­i­ca­da e vivi­da (“agere sequitur esse”), e depois entre a Rev­olução políti­ca, que é a here­sia dog­máti­ca e moral trans­feri­da do plano indi­vid­ual para o cam­po social, e Rev­olução econômi­ca-finance­ria [9]. “Depois da here­sia indi­vid­ual vem a Rev­olução social ou políti­ca, e depois a Rev­olução é o car­ras­co da vez” (Donoso Cortès, Ensaio sobre o Catoli­cis­mo, o Lib­er­al­is­mo e o Social­is­mo).
• Miguel Ayu­so com­preen­deu per­feita­mente o caráter de con­tes­tação da mod­ernidade ante o Mag­istério ecle­siás­ti­co dos sécu­los XVIII/XIX. A Igre­ja tra­tou os temas de caráter polití­co (lib­er­al­is­mo), cul­tur­al (tomismo/modernismo), econômi­co-finan­ceiro (social-comu­nis­mo), ofer­e­cen­do uma dout­ri­na com­ple­ta e orgâni­ca sobre a Realeza social, bem como indi­vid­ual, tem­po­ral e espir­i­tu­al de Cristo já sobre esta ter­ra, como no Paraí­so.
 
A rup­tura ou Rev­olução do Vat­i­cano II
 
 Se A Mod­ernidade é a rev­olução filosó­fi­ca, dog­máti­ca, moral, políti­ca e econômi­ca (mod­ernismo, lib­er­al­is­mo, lib­er­tin­is­mo, social­is­mo), a dout­ri­na católi­ca tradi­cional é a Con­tramod­ernidade ou Con­trar­rev­olução. Infe­liz­mente, com o Con­cílio Vat­i­cano IIesque­ceu-se com desen­voltura está Tradição. […] Esquec­i­men­to acom­pan­hado muitas vezes de despre­zo [10]. A causa de tal rup­tura com a Tradição apos­tóli­ca em matéria de dout­ri­na social Miguel Ayu­so a encon­tra na “fase de con­formis­mo[con­cil­iar e pós-con­cil­iar] com respeito à mod­ernidade” [11]. Veja-se bem: “mod­ernidade” sig­nifi­ca pen­sa­men­to filosó­fi­co mod­er­no sub­je­tivista e rel­a­tivista, que vai de Descartes a Hegel, e não sig­nifi­ca “faz­er-se enten­der pelo homem de hoje”, o que é de todo legí­ti­mo e nor­mal, mas total­mente difer­ente do apazigua­men­to ecle­siás­ti­co-pas­toral para com a “mod­ernidade”. A Igre­ja havia con­tes­ta­do e refu­ta­do a mod­ernidade com o Mag­istério tradi­cional dos sécu­los XIX-XX, rementen­do-se à dout­ri­na que começa com o Papa Gelá­sio I. Infe­liz­mente, com a Declar­ação sobre “A liber­dade reli­giosa” ou Dig­ni­tatis Humanae se inver­teu ou “rev­olu­cio­nou” a dout­ri­na dog­máti­ca em pas­toral e se fez os católi­coscon­for­mar-se à mod­ernidade […] e sair do gue­to em que a Igre­ja tradi­cional o havia con­fi­na­do” [12], con­trar­ian­do o lema de São Paulo: “Nolite con­for­ma­ci huic saecu­lo!
 
O Mag­istério tradi­cional
con­strasta a mod­ernidade
 
  A con­clusão que tira Miguel Ayu­so é que, se o Mag­istério con­stante e tradi­cional da Igre­ja con­testou e refutou a mod­ernidade sub­je­tivista e rel­a­tivista (lib­er­al­is­mo, mod­ernismo, lib­er­tin­is­mo e social-comu­nis­mo), o ensi­na­men­to pas­toral do Vat­i­cano II chegou até à “renún­cia da tradi­cional dout­ri­na políti­ca – basea­da na con­sti­tu­ição cristã dos Esta­dos – […] [e se rev­el­ou] inca­paz de delin­ear uma nova estraté­gia” [13]; não só aban­do­nou a dout­ri­na social tradi­cional acer­ca da relação entre Esta­do e Igre­ja, mas não con­seguiu pro­por uma alter­na­ti­va filosó­fi­co-políti­ca ade­qua­da ao surg­i­men­to do novo laicis­mo, sem­pre mais rad­i­cal e parox­ís­ti­co.
 
O Vat­i­cano ren­deu-se
à mod­ernidade
 
 Ren­deu-se à Mod­ernidade e à pós-mod­ernidade, sem des­ferir nen­hum golpe, e, na esper­ança de não ser persegui­do e ser deix­a­do em paz, não quis opor uma resistên­cia doutri­nal (filosó­fi­ca e teológ­i­ca) ao mun­do con­tem­porâ­neo: ficou em silên­cio, e em segui­da fugiu do lobo que veio dilac­er­ar o reban­ho, esperan­do ser poupa­do, tal como o mer­cenário e o mau pas­tor do Evan­gel­ho, o qual “trai as ovel­has não só fug­in­do, mas tam­bém silen­cian­do” (São Gregório Mag­no). A táti­ca “apas­toral” de não con­denar, desaprovar e criticar o erro equiv­ale à ati­tude do mer­cenário, que silen­cia quan­do vê o lobo vir em vez de gri­tar e aler­tar seu reban­ho. É por este moti­vo que não só doutri­nal­mente se tem rup­tura entre o ensi­na­men­to pas­toral e não infalív­el do Vat­i­cano II e a Tradição apos­tóli­ca, mas tam­bém pas­toral­mente: pelo calar a dout­ri­na e os princí­pios na práti­ca e no modo de agir, o Vat­i­cano II se rev­el­ou uma imen­sa falên­cia, porque, em vez de avis­ar que um peri­go ameaça­va a Cri­stan­dade e a fé católi­ca nos anos 60 (ten­ha-se em mente o comu­nis­mo e o 1968), quis silen­ciar para não tornar-se “pro­fe­ta de des­graça”. Analoga­mente, no pós-con­cílio mais recente (2005–2011), não se pôs em guar­da o reban­ho con­tra o peri­go do teo­con­ser­adoris­mo, do catolib­er­al­is­mo, do judeu-cris­tian­is­mo e do ateís­mo devo­to, os quais estão fazen­do hoje estra­gos tam­bém naque­le “pequeno reban­ho” que havia resis­ti­do ao mod­ernismo e ao neo­mod­ernismo. É evi­dente a todos que para ensi­nar a ver­dade (por exem­p­lo, 1 + 1 = 2) não se pode aprovar o erro (1 + 1 = 3), que não se pode não con­denar.
• Com­bat­er e Pro­mover. O pro­fes­sor Ayu­so comen­ta: “Tra­ta-se não só de com­bat­er aqui­lo que é social­mente noci­vo pelo influxo que tem sobre a alma, mas tam­bém de pro­mover aqui­lo que é social­mente bené­fi­co, em vir­tude de seu val­or instrínseco” [14]. Na ver­dade, não se pode ser somen­tre “con­tra” ou lim­i­tar-se à pars destru­ens o neg­a­ti­va, mas tam­bém há que pro­por algo “pró”, algo que seja de pos­i­ti­vo [15].
 
Não se pode silen­ciar, senão “gri­tarão as pedras”
 
 Pio XII havia pre­vis­to este peri­go e o havia denun­ci­a­do já em 1941: “Da for­ma dada à sociedade, con­forme ou não às leis div­inas, depende o bem ou o mal das almas; isto é, se os home­ns, chama­dos todos a ser viv­i­fi­ca­dos pela graça de Cristo, nas con­tingên­cias ter­re­nas do cur­so da vida res­pi­ram o são e viv­i­f­i­cante hál­i­to da ver­dade e da vir­tude moral ou o baci­lo mor­boso e muitas vezes mortífero do erro e da depravação. Per­ante tal con­sid­er­ação e pre­visão, como pode­ria ser líc­i­to à Igre­ja, Mãe tão amorosa e solíci­ta do bem de seus fil­hos, per­manecer espec­ta­do­ra indifer­ente dos seus peri­gos, calar ou faz­er que não vê nem pon­dera condições soci­ais que, vol­un­tária ou invol­un­tari­a­mente, tor­nam árduo e prati­ca­mente impos­sív­el um modo de vida cristão con­forme aos pre­ceitos do Supre­mo Leg­is­lador? (Pio XII, Radiomen­sagem “A solenidade”, Pen­te­costes, 1941). Não se pode silen­ciar ou fin­gir que não se vê o peri­go de uma situ­ação que tor­na difí­cil o viv­er cristã­mente. Ora, a “liber­dade das fal­sas religiões” e o aban­dono da ideia de Esta­do católi­co ou da Realeza social de Cristo, san­ciona­dos pelo Con­cílio Vat­i­cano II, são exata­mente uma situ­ação ou modo de vida que tor­na prati­ca­mente impos­sív­el a práti­ca cristã. Os home­ns da Igre­ja caíram em uma espé­cie de “sur­do-mutismo”: fin­gem não haver sen­ti­do nada, de modo que não devem falar. Não se pode per­manecer um espec­ta­dor indifer­ente, que olha e não gri­ta: “O lobo, socor­ro, peri­go, atenção!” Isso é aceitar prati­ca­mente e implici­ta­mente, se não explicí­ta­mente e por princí­pio, o erro e o mal, que é a negação práti­ca do primeiro princí­pio evi­dente da moral: “malum vitan­dum, bon­um facien­dum”. Ora, quem nega os princí­pios evi­dentes não é des­culpáv­el por ignorân­cia invencív­el, porque eles são evi­dentes para todos, se mostram e não se demon­stram. Como os home­ns da Igre­ja hoje calaram esta ver­dade social, ela – como disse Jesus – é “gri­ta­da pelas pedras”, que são os mon­u­men­tos do pas­sa­do, os quais teste­munham uma ver­dade história: “Hou­ve um tem­po em que a filosofia do Evan­gel­ho gov­er­na­va os Esta­dos” (Leão XIIIImmor­tale Dei, 1885). Que trem0enda respon­s­abil­i­dade não haver queri­do con­denar o erro, não haver queri­do pôr em guar­da a Cri­stan­dade e os fiéis cristãos con­tra o peri­go. Não haven­do “desaprova­do” ou con­de­na­do, implici­ta­mente, sim, o aprovou. “Um Papa bom não é um bom Papa”, dizia o Padre Inno­cen­zo Colo­sio. “O médi­co piedoso faz a pra­ga can­cerí­ge­na”, reza o provér­bio pop­u­lar. O exces­so de “bon­dade” pode tornar-se a máx­i­ma cru­el­dade (“sum­ma bona­r­i­etas, sum­ma mal­vagi­tas”).
 • Pars Destru­ens et Con­stru­ens. Miguel Ayu­so expli­ca egre­gia­mente que “a Igre­ja não opera em políti­ca ape­nas ‘neg­a­ti­va­mente’, medi­ante con­de­nações […], mas inter­vém tam­bém pos­i­ti­va­mente, declaran­do quais são os princí­pios que devem pre­sidir a orga­ni­za­ção de uma comu­nidade” [16]. A neu­tral­i­dade, o plu­ral­is­mo e a indifer­ença do Esta­do em matéria reli­giosa não são princí­pios con­formes à Tradição apos­tóli­ca acer­ca da relação Esta­do-Igre­ja tal como ensi­na­do pelas Sagradas Escrit­uras, pelos Padres ecle­siás­ti­cos do IV sécu­lo e pelo Mag­istério, des­de o Papa Gelá­sio I (490) até Pio XII (1958).
 
A Cri­stan­dade já exis­tia
e não deve ser inven­ta­da
 
 São Pio X ensi­nou for­mal­mente – repetindo o Mag­istério tradi­cional de seus pre­de­ces­sores, con­tin­u­a­do depois pelos seus suces­sores até Pio XII – que “a Civ­i­liza­ção cristã não deve ser inven­ta­da, nem a Cidade deve ser con­struí­da sobre as nuvens. Ela exis­tiu e existe; é a cidade Cristã, é a Cidade católi­ca. Não se tra­ta de instau­rá-la ou esta­b­elecê-la, mas sim de restau­rá-la ou resta­b­elecê-la, incen­san­te­mente, sobre o fun­da­men­to nat­ur­al e divi­no, con­tra os ataques sem­pre ren­o­va­dos de utopia mal­sã, da rev­olução e da impiedade: omnia istau­rare in Cristo”  (Notre charge apos­tolique, 1910). A solução do prob­le­ma polití­co (relação entre Esta­do e Igre­ja) e social (relação entre mun­do do tra­bal­ho e cap­i­tal) é sim­plicís­si­ma, porque não há nada por inven­tar: bas­ta instau­rar ou fun­dar uma Pólis ou Civ­i­tascatóli­ca, basea­da na Lei div­ina e nat­ur­al em lugares onde ain­da não tin­ha começa­do a exi­s­tir, e restau­rá-laou repará-la onde já exis­tia mas foi assalta­da pela Rev­olução, que quer sep­a­rar o Esta­do da Igre­ja, os operários dos patrões, a justiça da cari­dade, a econo­mia da moral, destru­in­do assim a Civ­i­tas Chris­tiana. Até 1968 exis­ti­am ves­tigíos, traços ou “ruí­nas” des­ta Civ­i­liza­ção cristã (que esta­va ape­nas feri­da, ain­da que grave­mente), e bas­ta­va restau­rar as “ruí­nas” como se faz com as obras de arte dos sécu­los pas­sa­dos. Hoje ela foi aniquila­da ou feri­da de morte pelo assalto da rev­olução judaico-maçôni­ca, que inva­diu tam­bém o ambi­ente ecle­sial, como denun­ciou o mes­mo Paulo VI: “a fumaça de Satanás pen­etrou a Igre­ja de Deus”. Por­tan­to, ago­ra na Europa (o berço do Cris­tian­is­mo) já não se tra­ta de restau­rar a Civ­i­liza­ção cristã, senão de instau­rá-la mes­mo, mas sobre o mes­mo fun­da­men­to (Lei eter­na e nat­ur­al) e princí­pios (coop­er­ação de sub­or­di­nação ou hier­ar­quiza­ção do tem­po­ral ao espir­i­tu­al).
 A Nova Cri­stan­dade. Não é pre­ciso inven­tar a “nova cri­stan­dade” como fiz­er­am Mar­i­tain (Human­is­mo Inte­gral, 1936) [17] e a Dig­ni­tatis humanae (1965), con­struín­do-a sobre as “nuvens” da dout­ri­na lib­er­al e laicista da sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja. Leão XIII, antes do Papa Sar­to, havia escrito: “Hou­ve um tem­po em que a filosofia do Evan­gel­ho gov­er­na­va os Esta­dos” (Leão XIIIImmor­tale Dei, 1885). Esta é a dout­ri­na sub­stan­cial­mente imutáv­el da Igre­ja: o Esta­do fun­da­do sobre a Lei nat­ur­al, div­ina, dire­itos dos princí­pios da reta filosofia e da Rev­e­lação sobre­nat­ur­al, em coop­er­ação de sub­or­di­nação hier­ar­quiza­da com o poder espir­i­tu­al. Pode haver matizes aci­den­tais nes­ta dout­ri­na (plen­i­tu­do potes­ta­tisoppure potes­tas indi­rec­ta in tem­po­ral­ibus ratione pec­ca­ti), mas não essen­ci­ais (liber­dade das fal­sas religiões postas no mes­mo nív­el da úni­ca ver­dadeira Religião, e indifer­ença reli­giosa da sociedade civ­il ou sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja).
 
A nova Cri­stan­dade
mar­i­ta­ni­ana e con­cil­iar
 
• O Con­cílio Vat­i­cano II. Infe­liz­mente, na declar­ação Dig­ni­tatis humanae encon­tra-se uma fratu­ra, uma mutação sub­stan­cial, com respeito à dout­ri­na tradi­cional con­ti­da nas Sagradas Escrit­u­ra e na Tradição apos­tóli­ca (que são as duas fontes de Rev­e­lação), sob o guia­men­to do Mag­istério con­stante da Igre­ja (do Papa Gelá­sio I a Pio XII). O Papa Pacel­li disse deste ensi­na­men­to sobre a relação entre Esta­do e Igre­ja que “está defin­i­ti­va­mente esta­b­ele­ci­do quan­to aos seus pon­tos fun­da­men­tais, e é sufi­cien­te­mente amp­lo para ser adap­ta­do às múlti­plas vicis­si­tudes dos povos, des­de que isto não acon­teça à cus­ta dos seus princí­pios imutáveis e per­ma­nentes. […] Isto é em todos os aspec­tos obri­gatório. Não é pos­sív­el dis­tan­ciar-se dis­to sem peri­go para a Fé e a ordem moral” (Dis­cur­so ao Con­gres­so da Ação Católi­ca Ital­iana, 29 de abril de 1945).
• Rup­tura e não con­tinuidade. É próprio daqui­lo que fez a Dig­ni­tatis humanae. Ora, o ensi­na­men­topas­toral do Vat­i­cano II dis­cor­da do dog­máti­co con­stante e infalív­el da Igre­ja, e deve ser muda­do con­forme à dout­ri­na Tradi­cional apos­tóli­ca. Espe­cial­mente hoje, diante do assalto final do laicis­mo agres­si­vo e do mas­cara­do de teo­con­ser­vadoris­mo, é pre­ciso retornar à Tradição apos­tóli­ca e antes de tudo repro­por a dout­ri­na da coop­er­ação sub­or­di­na­da entre Esta­do e Igre­ja para depois bus­car tra­bal­har prati­ca­mente a restau­ração das condições de modo que pos­sa renascer a Civ­i­liza­ção cristã, per­mitin­do aos home­ns sin­gu­lares, às famílias e aos cor­pos inter­mediários realizar facil­mente a sua final­i­dade próx­i­ma orde­na­da ao Fim últi­mo sobre­nat­ur­al. A Civ­i­liza­ção cristã não deve ser inven­ta­da ex novo, mas ago­ra instau­ra­da, porque infe­liz­mente já não há mais nada para restau­rar. A pós-mod­ernidade e o pós-con­cílio destruíram os ves­tigíos, os restos ou as ruí­nas da Cri­stan­dade que ain­da remanes­ci­am.
 
A Igre­ja não pode não faz­er “políti­ca”
 
• O Homem é um ani­mal nat­u­ral­mente social. Daí a neces­si­dade de ensi­nar, hoje mais que nun­ca, a dout­ri­na social da Igre­ja e de não tran­car-se na sac­ris­tia, como que­ri­am os católi­cos lib­erais, mas­caran­do o fra­cas­so do catoli­cis­mo lib­er­al sob uma más­cara de exces­si­vo espir­i­tu­al­is­mo ou ange­lis­mo des­en­car­na­do, cujo lema é “não deve­mos faz­er políti­ca!”. Ao invés, a real­i­dade, e pois a ver­dade, é que o homem é com­pos­to de alma e cor­po, e é um ani­mal racional e tam­bém social, polití­co, feito para viv­er em sociedade ou na pólis, e não é um anjo, um ente des­en­car­na­do ou um mon­ge que vive iso­la­do. Os mon­ges são casos “excep­cionais” e “herói­cos” que con­fir­mam a regra.
• Peri­go do ange­lis­mo ou do  espir­i­tu­al­is­mo exager­a­do. O erro dos con­ser­vadores e de alguns “tradi­cional­is­tas” católi­cos atu­ais é o de elim­i­nar o ele­men­to social da natureza humana, que ao invés foi cri­a­da por Deus nat­u­ral­mente sociáv­el (Aristóte­les, Políti­ca, VI; S. Tomás de Aquino, De regimine prin­cipum, liv. I, cap. 14), e quer­er tornar o homem um indi­ví­duo úni­co (como o quer o lib­er­al­is­mo indi­vid­u­al­ista) sem espaço social e políti­co, para levá-lo, com um impul­so pura­mente nat­ur­al (mes­mo o Padre, que é sem­pre um homem, ain­da que con­sagra­do, não é Deus, mas tão só um instru­men­to  d’Ele, para aju­dar os fiéis a faz­er a Sua Von­tade, que não nec­es­sari­a­mente é a do sac­er­dote), a uma vida con­sagra­da à qual, ao con­trário, só Deus chama e na qual só se per­se­vera com a aju­da d’Ele. “Não sois vós que Me escol­h­estes, mas sou Eu que escol­ho a vós”, diz Jesus no Evan­gel­ho a Seus Após­to­los. A vocação é um con­sel­ho, não um pre­ceito, e não se pode obri­gar ninguém a seguir um con­sel­ho sob pena de peca­do [18]. Deve-se con­tes­tar, refu­tar e con­trastar o laicis­mo, na teo­ria e na práti­ca, der­rubar tal modo de vida sub­ver­si­vo e rev­olu­ciona­do, fazen­do história em vez de padecê-la pas­si­va­mente, ten­tan­do cri­ar condições para um viv­er social que facilite o viv­er espir­i­tu­al. Assim como “a Graça supõe a natureza, a aper­feiçoa e não a destrói” (San­to Tomás), assim tam­bém a Fé pres­supõe a humanidade civ­i­liza­da [19], a aper­feiçoa, a man­tém em vida e não a deve destru­ir. Da mes­ma for­ma, a vocação sagra­da pres­supõe a vida famil­iar, social e políti­ca, a deve aper­feiçoar e não a deve aniquilar. Se não hou­vesse uma sociedade famil­iar, ninguém pode­ria ser “chama­do”, e, se a sociedade civ­il em vez de aju­dar o indi­ví­duo e a família a atin­gir o próprio Fim o impedisse, os “voca­ciona­dos” seri­am muito menos numerosos. É por isso que se deve “dar a César o que é de César [obe­diên­cia às leis tem­po­rais con­forme à Lei nat­ur­al] e a Deus o que é de Deus [a ado­ração]”.
 
É pos­sív­el um Esta­do católi­co hoje?
 
• Doutri­nal­mente. A questão parece à primeira vista e super­fi­cial­mente um anacro­nis­mo, como parece tam­bém a Miguel Ayu­so [20]. Na ver­dade, his­tori­ca­mente não existe hoje nen­hum Esta­do católi­co, mas a questão doutri­nal que se colo­ca é se é pos­sív­el fazê-lo reviv­er. Em teo­ria ou quan­to ao princí­pio doutri­nal, a respos­ta é evi­dente: o Esta­do não pode ser neu­tro, dada a socia­bil­i­dade nat­ur­al do homem, da família e da sociedade civ­il, que devem dar a Deus o cul­to de ado­ração que Lhe é dev­i­do. Na práti­ca ounos fatos, porém, encon­tramo-nos diante do enorme prob­le­ma pas­toral sobre a liber­dade reli­giosa (Dig­ni­tatis humanae) do Vat­i­cano II, que não se con­trapôs à mod­ernidade ou à sociedade per­mis­sivista [21], mas entrou em diál­o­go sim­pa­ti­zante com elas e aceler­ou a sec­u­lar­iza­ção ou descris­tian­iza­ção da sociedade. Miguel Ayu­so, mostra como exem­p­lo a Ley de lib­er­tad reli­giosa de 1967, solic­i­ta­da por Paulo VI ao gen­er­al Fran­cis­co Fran­co e a con­seguinte nova Con­cor­da­ta espan­ho­la de 1978 [22], sim­i­lar à ital­iana de 1984 (que ab-rogou a Con­cor­da­ta de 1929), defini­da por João Paulo II como “ide­al”, na medi­da em que se pas­sou (tan­to na Espan­ha como na Itália) do Esta­do con­fes­sion­al, que recon­hecia a Religião católi­ca como Religião ofi­cial do Esta­do, ao Esta­do neu­tro em matéria reli­giosa. Ayu­so comen­ta: “Esta­mos assistin­do à sep­a­ração con­sciente e dese­ja­da entre a Igre­ja e a Sociedade, depois de ter sido con­suma­da a sep­a­ração entre a Igre­ja e o Esta­do” [23]. Hoje vive­mos em uma sociedade anti­cristã por princí­pio e na práti­ca, à qual seria mel­hor chamar “dis-sociedade” (Mar­cel de Corte) ou “Sin­a­goga de Satanás” (Apoc. II, 9), que é a “con­tra-Igre­ja” ou o “peri­go judaico-maçôni­co” (Ernest Jouin) [24]. Se a dout­ri­na católi­ca acer­ca da relação entre Esta­do e Igre­ja é imutáv­el [25], infe­liz­mente “a lin­guagem […] que seguiu ao Con­cílio Vat­i­cano II se dis­tingue clara­mente da prece­dente. […]. O dire­ito à liber­dade reli­giosa sus­ci­ta não pou­cas difi­cul­dades do pon­to de vista do Mag­istério tradi­cional” [26]. Vale diz­er que não existe con­tinuidade real entre a Tradição apos­tóli­ca e a Dig­ni­tatis humanae (dora­vante DH), ain­da que ela seja afir­ma­da, mas não demon­stra­da. Ayu­so encon­tra em DH uma espé­cie de het­ero­dox­ia públi­ca, ou seja, um erro em matéria de dout­ri­na social e políti­ca [27].
• Pru­den­cial­mente. Ayu­so se per­gun­ta se é real­ista um retorno ime­di­a­to ao Esta­do católi­co. A real­i­dade hodier­na, na qual ou não se quer con­sid­er­ar o prob­le­ma da relação hier­ar­quizante entre o poder polití­co e o espir­i­tu­al, por con­sid­erá-lo atual­mente insus­ten­táv­el, “e – o que é ain­da pior – da parte da própria hierárquia ecle­siás­ti­ca” [28], não favorece prati­ca­mente tal retorno ime­di­a­to, antes o tor­na humana­mente impos­sív­el e só mirac­u­losa­mente real­izáv­el. Cer­ta­mente, devem-se evi­tar os dois erros opos­tos: por exces­so (fanatismo ide­ológi­co sim­plista: tudo e súbito) e por defeito (opor­tunis­mo prag­máti­co: renún­cia dos princí­pios e/ou  aqui­escên­cia práti­ca com o erro), mas é pre­ciso sem­pre ten­der ao ide­al ou à dout­ri­na da coop­er­ação hierárquica e sub­or­di­na­da entre Esta­do e Igre­ja, que é “uma moralinvar­iáv­el e de ordem políti­ca […], não algo mera­mente fac­ul­ta­ti­vo […], mas é um con­sti­tu­ti­vo inter­no[ou essen­cial] da sociedade civ­il” [29], emb­o­ra na práti­ca, hoje, seja pouco fac­tív­el de ime­di­a­to ou em um futuro próx­i­mo – mas não abso­lu­ta­mente impos­sív­el de realizar-se grad­ual­mente ou em um futuroremo­to. Deve-se pois “voltar os pas­sos – como escreve Ayu­so – para a dout­ri­na da Igre­ja […] sobre as bases da Tradição” [30]. Sobre­tu­do, nun­ca se deve deses­per­ar nem quan­to à sal­vação eter­na da própria alma nem quan­to à sal­vação tem­po­ral da sociedade, que deve e pode tornar a cumprir o seu dev­er e atin­gir o seu fim: o bem-estar tem­po­ral dos cidadãos sub­or­di­nada­mente ao espir­i­tu­al. Na ver­dade, Deus é a Causa primeira do homem, “ani­mal racional”, dota­do de uma alma espir­i­tu­al e imor­tal, e “ani­mal social”, que vive em uma sociedade imper­fei­ta de ordem nat­ur­al (família) e per­fei­ta de ordem tem­po­ral (Esta­do) e sobre­nat­ur­al (Igre­ja). Assim, o Esta­do deve tra­bal­har em coop­er­ação hierárquica sub­or­di­na­da com a Igre­ja, como o cor­po com a alma. Deus é onipo­tente e prov­i­dente tan­to para a alma indi­vid­ual e a sua sal­vação eter­na como para a família e a sociedade (civ­il e reli­giosa). Assim, deve-se esper­ar tan­to a sal­vação enter­na da própria alma como a instau­ração do Reino social de Cristo e tra­bal­har por este. Na ver­dade, “quem quer o fim bus­ca os meios”.
 
Con­clusão
 
 “A Igre­ja não pode, sem trair sua própria mis­são, deixar de afir­mar que existe uma lei moral nat­ur­al […] à qual devem sub­me­ter-se os poderes públi­cos. Isto é o núcleo do Esta­do católi­co” [31], como ensi­nou Pio XI na sua primeira encícli­ca, Ubi Arcano Dei, de 1922, sin­te­ti­za­da no lema Pax Christi in Reg­no Christi. O “peca­do orig­i­nal” da mod­ernidade con­sis­tiu em haver colo­ca­do o homem e não Deus como fun­da­men­to da vida social e do Esta­do (“eri­tis sicut Dii”). O antropocen­tris­mo social ou políti­co é o “princí­pio e o fun­da­men­to” da filosofia e da civ­i­liza­ção mod­er­na, assim como o antropocen­tris­mo indi­vid­u­al­ista o é do mod­ernismo. A here­sia dog­máti­ca mod­ernista se trans­for­mou em Rev­olução social lib­er­al ou mod­ernismo políti­co (cf. São Pio X, Notre charge apos­tolique, 1910) [32]. Todas ou quase todas as Rev­oluções soci­ais encer­ram erros filosó­fi­cos e here­sias dog­máti­co-morais.
  A ver­dade filosó­fi­ca, dog­máti­ca e moral foi sin­te­ti­za­da teo­cen­tri­ca­mente no lema de São Paulo: “Non est Potes­tas nisi a Deo”, e a con­tra-Igre­ja a rev­olu­cio­nou atropocen­tri­ca­mente em: “Non est potes­tas nisi ab Homine” [33]. Assim, a here­sia dog­máti­ca mod­ernista influiu sobre a Rev­olução políti­ca democristã e esta ter­mi­nou por demolir os últi­mos traços ou “restos” de uma civ­i­liza­ção que era ain­da cristã antes de ser democris­tian­iza­da. Cer­ta­mente DH quis um exercer um papel filosó­fi­co, teológi­co e polití­co neste proces­so de lai­ciza­ção ou sec­u­lar­iza­ção. O Bis­po espan­hol José Guer­ra Cam­pos havia con­vi­da­do a “reed­i­ficar a dout­ri­na [social] da Igre­ja por causa da notáv­el inco­erên­cia da pre­gação atu­al” [34]. Com DH, assiste-se ao fenô­meno de pen­e­tração do laicis­mo em ambi­ente católi­co e ecle­sial a pon­to de a sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja ser pre­ga­da até pelos home­ns da Igre­ja. O pós-con­cílio agravou o erro laicista de DHa pon­to de faz­er rev­er as Con­cor­datas com a Espan­ha (1978) e a Itália (1984) em sen­ti­do sep­a­ra­cionista, definido como “ide­al” por João Paulo II, que na Let­tre apos­tolique aux Eve­ques français,  de 11 de fevereiro de 2005, por ocasião do primeiro cen­tenário da lei france­sa de 1905 da sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja (con­de­na­da por São Pio X em Vehe­menter, 1906), escreveu: “O princí­pio da lai­ci­dade […] per­tence à dout­ri­na social da Igre­ja”. É o “livre Esta­do e livre Igre­ja” de Camile Cavour que se tornou “dout­ri­na social católi­ca”!
 Só Deus pode faz­er sair de uma situ­ação de apos­ta­sia ger­al, que pen­etrou, sim, o San­tuário e a mente da hier­ar­quia da Igre­ja. E Ele de fato prom­e­teu: “Por­tae inferi non prae­vale­bunt adver­sus eam”.
 
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NOTAS
 
[2] M. Ayu­so, La cos­ti­tuzione cris­tiana degli Sta­ti, “Edi­zioni Sci­en­ti­fiche Ital­iane”, Napoli, 2010, p. 13. Cf. J. A. Wid­ow, El hom­bre, ani­mal políti­co, San­ti­a­go de Chile, Edi­to­r­i­al Uni­ver­si­taria, 1984.
[3] Ibi­dem, p. 14.
[4] Ib., p. 18. Cf. Tam­bém  Ramòn Orlan­dis, Pen­samien­tos y occur­ren­cias, Bar­cel­lona, Balmes, 2000; Fran­cis­co Canals, Políti­ca españo­la: pasa­do y futuro, Bar­cel­lona, Acer­vo, 1977.
[5] Ib., p. 21.
[6] Idem. Cf. A. de Mun, Ma voca­tion sociale, Paris, Lethiel­li­ieux, 1908.
[7] Ib., p. 22.
[8] Ib., pp. 24–26. Cf. M. Ayu­so, La rev­olu­ción lib­er­al y sus meta­mor­fo­s­is ante el pen­samien­to católi­co, in J. M. Sànchez, Políti­ca y religión en la cri­sis de la mod­ernidad, Madrid, Fun­dación Tomás Moro, 2000; A. Gam­bra, Los católi­cos y la democ­ra­cia. Géne­sis históri­ca de la democ­ra­cia cris­tiana, Madrid, Speiro, 1982.
[9] M. Ayu­so, La cos­ti­tuzione cris­tiana degli Sta­ti, cit., p. 27.
[10] Ib., p. 28.
[11] Idem. Cf. F. Rodrìguez, Intro­dución a la políti­ca social, Madrid, Civ­i­tas, 1979; M. Ayu­so, La políti­ca, ofi­cio del alma, Buenos Aires, Nue­va His­panidad, 2007; Id., Koinòs. El pen­samien­to políti­co de Rafael Gam­bra, Madrid, Speiro, 1998; D. Castel­lano, L’ordine del­la polit­i­ca, Napoli, Edi­zioni Sci­en­ti­fiche Ital­iane, 1996, tr. espan­ho­la, La nat­u­raleza de la políti­ca, Barcelona, Scire, 2006; Id., De Chris­tiana Repub­li­ca, Napoli, ESI, 2004; Id., Cos­ti­tuzione euro­pea, dirit­ti umani e lib­ertà reli­giosa, Napoli, ESI, 2005; Id., L’ordine politi­co-giuridi­co, Napoli, ESI, 2007; Id., La polit­i­ca tra Scil­la e Carid­di, Napoli, ESI, 2010; A. d’Ors, Ensayos de teoría políti­ca, Pam­plona, Eun­sa, 1979; F. E. de Teja­da, Europa, tradizione, lib­ertà, Napoli, ESI, 2005; J. Ous­set, Pour Qu’il Règne, Paris, Office inter­na­tion­al, 2a. ed., 1970.
[12] Idem, p. 29. Sobre a Tradição apos­tóli­ca e a novi­dade do Vat­i­cano II, cf. Brunero Gher­ar­di­ni,Con­cilio Ecu­meni­co Vat­i­cano II. Un dis­cor­so da fare, Frigen­to, Casa Mar­i­ana Editrice, 2009; Id., Tra­di­di quod et accepi. La Tradizione, vita e giovinez­za del­la Chiesa, Frigen­to, Casa Mar­i­ana Editrice, 2010; Id.,Con­cilio Vat­i­cano II. Il dis­cor­so man­ca­to, Tori­no, Lin­dau, 2011; Id., Quae­cumque dixe­ro vobis. Paro­la di Dio e Tradizione a con­fron­to con la sto­ria e la teolo­gia, Tori­no, Lin­dau, 2011.
[13] M. Ayu­so, La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 36.
[14] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit.p. 38.
[15] Cfr. A. Mil­làn Puelles, Sobre el hom­bre y la sociedad, Madrid, Rialp, 1976.
[16] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 39. Cf. V. Rodrìguez, Temas clave del human­is­mo cris­tiano,Madrid, Speiro, 1984.
[17] Cfr. J. Mei­in­vielle, Il ced­i­men­to dei cat­toli­ci al lib­er­al­is­mo. Crit­i­ca a Mar­i­tain, Roma, Sacra Fra­ter­ni­tas Auri­garum, 1991.
[18] Cfr. P. C.  Lan­duc­ci, La sacra vocazione, Roma, Pao­line, 1956.
[19] Cfr. M. de Corte, Essai sul la fin d’une civil­i­sa­tion, Pari­gi, De Médi­cis, 1949.
[20] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 71.
[21] J. Guer­ra Cam­pos, Amor, deber y per­mi­sivis­mo, Madrid, Adue, 1978.
[22] M. Ayu­so, Las mural­las de la ciu­dad, Buenos Aires, Nue­va His­panidad, 2001.
[23] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 75.
[24] Cfr. J. Mein­vielle, Influs­so del­lo gnos­ti­cis­mo ebraico in ambi­ente cris­tiano, Roma, Sacra Fra­ter­ni­tas Auri­garum, 1989.
[25] Cfr. D. Castel­lano, L’aristotelismo cris­tiano di Mar­cel de Corte, Firen­ze, Puc­ci-Cipri­ani, 1975; Id.,La razion­al­ità del­la polit­i­ca, Napoli, ESI, 1993; J. Orlan­dis, His­to­ria y espìritu, Pam­plona, Eun­sa, 1975;
[26] Ib., p. 84. Cfr. L. E. Pala­cios, Nota crit­i­ca a la declaración con­cil­iar sobre lib­er­tad reli­giosa, in “Anales de la Real Acad­e­mia de Cien­cias Morales y Políti­cas”, Madrid, n. 56, 1979, pp. 45 ss.  
[27] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 85.
[28] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 91.
[29] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit.p. 89. Cfr. J. Guer­ra Cam­pos, Hacia la esta­bi­lización políti­ca,Madrid, Uniòn Edi­to­r­i­al, 1983; M. Ayu­so, Une cul­ture pour l’Europe de démain, Paris, Édi­tions Uni­ver­si­taires, 1992; D. Castel­lano, Razion­al­is­mo e dirit­ti umani, Tori­no, Giap­pichel­li, 2003.
[30] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 91.
[31] La cos­ti­tuzione cris­tiana…, cit., p. 106.
[32] D. Com­pos­ta – D. Castel­lano, Ques­tione cat­toli­ca e ques­tione democris­tiana, Pado­va, Cedam, 1987.
[33] Cf. C. Fab­ro, La svol­ta antropocen­tri­ca di Karl Rah­n­er, Milano, Rus­coni, 1974; Id., L’avventura del­la teolo­gia pro­gres­sista, Milano, Rus­coni, 1974.
[34] J. Guer­ra Cam­pos, La Igle­sia y la comu­nidad políti­ca, XIV cen­te­nario del III Con­cilio de Tole­do, 1989.

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