A CONCEPÇÃO POLÍTICA DE DANTE ALIGHIERI E O “DE MONARCHIA

 
DON CURZIO NITOGLIA
 19  de agos­to de 2009
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no
 
 
 
 
Dante, em De Monar­chia, é um um dos pre­cur­sores do Príncipe de Maquiáv­el. Esta frase pode sur­preen­der, mas, se se estu­dar bem o prob­le­ma, as coisas se fazem claras. Para Éti­enne Gilson, segun­do Dante “O imper­ador não deri­va o seu poder do Papa pelo fato que é dire­ta­mente sub­mis­so a Deus” [1]. Diante do ide­al cristão de uma Igre­ja uni­ver­sal, o Poeta quer erguer o ide­al humano gibeli­no ou cesarista de um império uni­ver­sal sobre a autori­dade de um só imper­ador, que dev­e­ria desen­volver o papel que o Papa desen­volve na Igre­ja. O flo­renti­no toma da Igre­ja o ide­al de uma cri­stan­dade uni­ver­sal e o lai­ciza. É o eter­no prob­le­ma, que retor­na con­tin­u­a­mente, em filosofia políti­ca, da relação entre o poder espir­i­tu­al e o poder tem­po­ral. O “gibeli­no fugi­ti­vo” jogou habil­mente citan­do sobre­tu­do Aristóte­les (mas é o aris­totelis­mo aver­roís­ta o que ensi­na o Poeta, como o expli­ca Gilson; além dis­so, Aristóte­les, não con­hecia o con­ceito de cri­ação, de criatu­ra-Cri­ador, de fim ulti­mo sobre­nat­ur­al, razão por que sua Políti­ca é pagã, e San­to Tomás, graças às luzes da Rev­e­lação, a com­ple­tou e em algu­mas partes a reti­fi­cou). Ora a sociedade tem neces­si­dade de uma autori­dade, e o próprio San­to Tomás havia dito que a mel­hor for­ma de gov­er­no é a de um só: a monar­quia. “S. Tomás, todavia, esta­va assim longe de pen­sar em uma monar­quia uni­ver­sal… e definia o rei como aque­le que gov­er­na o povo de uma cidade ou de uma provin­cia em vista do bem comum” [2]. Em De Monar­chia (liv. II), Alighieri afir­ma que o Império Romano, ain­da sub­sis­tente no medie­vo gibeli­no, é um poder legí­ti­mo queri­do por Deus para o bem comum. Ora, o Papa se colo­ca igual­mente como uma autori­dade de origem div­ina. Então se dá o dile­ma de como acor­dar o Papa e o Imper­ador. O prob­le­ma que se apre­sen­ta a Dante é saber se o poder vin­ha ao imper­ador ime­di­a­ta e dire­ta­mente de Deus, ou indi­re­ta­mente e através do Papa (lib. III, 1). Nós já vimos de pas­sagem como Dante resolve o prob­le­ma, mas ago­ra vamos vê-lo mel­hor. Con­tra o Papa, Dante invo­ca o rei Salomão, medi­ante cuja “san­ti­dade” (Salomão em ver­dade mor­reu em con­cu­bi­na­to e politeís­ta) se jul­gam os Papas e a cujo serviço é mobi­liza­do o cris­tian­is­mo (aqui nasceu a len­da do Dante esotéri­co, expos­ta por Guénon; sendo Salomão o con­stru­tor do primeiro Tem­p­lo de Jerusalém, ao qual se ref­er­em os ini­ci­a­dos e os maçons em ger­al, que têm como escopo a recon­strução do ter­ceiro Tem­p­lo, como… Sharon ou Netha­ni­ahu).  Além dis­so, os cristãos – segun­do Dante – devem ao Papa não tudo aqui­lo que se deve a Cristo, mas só aqui­lo que se deve a Pedro. “É hábil a fór­mu­la – comen­ta Gilson – usa­da pelo Poeta para lim­i­tar a exten­são da obe­diên­cia ao Papa: ‘tudo aqui­lo que se deve não a Cristo, mas a Pedro’. Pro­por esta cláusu­la como algo evi­dente sig­nifi­ca fechar a questão no princí­pio, porque equiv­ale a afir­mar que exis­tem priv­ilé­gios de Cristo que nem Pedro nem os seus suces­sores her­daram (…) equiv­a­le­ria a excluir os priv­ilé­gios de Cristo her­da­dos por Pedro e pelos seus suces­sores, e aque­le próprio pri­ma­do tem­po­ral que Dante se prepara para negar-lhes” [3]. Mas colo­que­mos em con­fron­to Dante e San­to Tomás:
 
a)     Dante (De Monar­chia, III,3):
“O sumo pon­tí­fice, vigário de Jesus Cristo e suces­sor de Pedro a quem deve­mos não aqui­lo que é dev­i­do a Cristo, mas só aqui­lo que é dev­i­do a Pedro”.
 
b)     S. Tomás (De regimine prin­cipum, 1, 14):
“Ao Sumo Sac­er­dote, suces­sor de Pedro, Vigário de Cristo, ao Romano Pon­tí­fice de que todos os reis do povo cristão devem ser súdi­tos, como do próprio Jesus”.
 
Gilson comen­ta: “Todo o prob­le­ma está con­den­sa­do nes­tas duas fras­es, as quais atingem uma oposição quase lit­er­al, tan­to, que não se pode faz­er menos que per­gun­tar se Dante, ao escr­ev­er sua frase, não se recor­da­va da de San­to Tomás. De qual­quer modo, as teses definidas nes­tas duas fór­mu­las estão em fla­grante con­tradição. Ambas recon­hecem a suprema­cia do poder tem­po­ral de Cristo; mas San­to Tomás afir­ma que Cristo trans­mi­tiu a sua dúplice realeza, espir­i­tu­al e tem­po­ral, a Pedro e a todos os suces­sores de Pedro, ao qual os reis do povo cristão devem, por con­se­quên­cia, ser sub­mis­sos como ao próprio Jesus Cristo; para Dante, ao con­trário, se Jesus Cristo pos­suía, como Deus, uma sobera­nia tem­po­ral da qual não quis faz­er uso, esta autori­dade tem­po­ral foi ele­va­da ao céu com Ele. Os Papas não a her­daram. Entre o Papa de San­to Tomás que detém o ápice dos dois poderes [mas não dese­ja usar, como Cristo, o tem­po­ral] e o Papa de Dante, excluí­do do con­t­role de todo poder tem­po­ral, é necessário escol­her: é impos­sív­el con­cil­iá-los” [4]. Para Dante só Deus é o sober­a­no do tem­po­ral e do espir­i­tu­al, e o imper­ador deri­va a sua autori­dade uni­ca­mente de Deus: “ele dese­ja uma autori­dade impe­r­i­al que deri­va a sua existên­cia dire­ta­mente de Deus, não do Papa; que exercite um poder que seja fonte em si mes­mo, e não a ten­ha na autori­dade do Papa (De Monar­chia, livro III, 4)” [5]. Gilson expli­ca que, se vis­i­tar o mun­do de Dante como pagãos equiv­ale a vis­itá-lo como estrangeiros, viv­er no mun­do polití­co (não o daDiv­ina Comé­dia) dan­tesco como tomis­tas con­duz a mal-enten­di­dos, de fato: “aqui­lo que é próprio do pen­sa­men­to de Dante é a elim­i­nação da sub­or­di­nação hierárquica que é essen­cial ao tomis­mo…Em S. Tomás, a dis­tinção real das ordens fun­da e exige a sua sub­or­di­nação; em Dante a exclui” [6]. Dante, além dis­so, atribui ao homem dois fins: um fim últi­mo na medi­da em que ele tem um cor­po mor­tal, e out­ro fim ulti­mo na medi­da em que tem uma alma imor­tal. Para San­to Tomás é ver­dadeiro o con­trário: o homem tem ape­nas um fim últi­mo: a beat­i­tude eter­na, que só se pode chegar graças à Igre­ja, fora da qual não há sal­vação. Por este moti­vo os reis devem ser sub­mis­sos ao Papa, como a Jesus Cristo, do qual o Romano Pon­tí­fice é o Vigário. Para Dante exis­tem duas ordens dis­tin­tas não hier­ar­quizadas, nem sub­or­di­nadas uma à out­ra; para San­to Tomás as duas ordens dis­tin­tas são sub­or­di­nadas: ele dis­tingue para unir. Assim como no caso do homem, com­pos­to de alma e cor­po, exis­tem duas real­i­dades, uma tem­po­ral e uma espir­i­tu­al, dis­tin­tas uma da out­ra mas sub­or­di­nadas a for­mar um só homem unum per se, e não uma unidade aci­den­tal, um unum per acci­dens, como que­ri­am Platão ou Descartes, na qual ape­nas a alma seria homem, enquan­to o cor­po seria como um cav­a­lo sobre o qual se sen­ta o homem; assim tam­bém para o Esta­do, que segun­do San­to Tomás tem como fim últi­mo faz­er os cidadãos alcançar, graças a uma vida vir­tu­osa, o gozo de Deus. Uma vez hier­ar­quiza­dos com rig­or filosó­fi­co, os fins são tam­bém aque­les que presi­dem a real­iza­ção dos fins por parte dos home­ns, porque aque­les a quem cabe o cuida­do do fim próx­i­mo devem ser sub­mis­sos àque­les a quem cabe o cuida­do do fim últi­mo. “Por­tan­to, há no tomis­mo autên­ti­co um chefe supre­mo que dirige todos os out­ros chefes, pre­cisa­mente porque ‘aque­le ao qual cabe o cuida­do do fim últi­mo se encon­tra sem­pre a diri­gir aque­les que se ocu­pam dos meios orde­na­dos ao fim últi­mo… Há uma oposição doutri­nal entre Dante e San­to Tomás, e parece que isto não pode ser nega­do” [7].
 
 
***
 
A ENCÍCLICA DE BENTO XV SOBRE DANTE:
IN PRAECLARA SUMMORUM (1921)
 
 
“Sabe­mos – escreve Cheva­lier – que para Dante entre o Papa e o imper­ador, isto é, entre asduas metades de Deus (Pur­gatório, can­to XVI), entre estes dois sóis que devem ilu­mi­nar duas estradas, a do mun­do e a de Deus, existe recíp­ro­ca inde­pendên­cia… Mas, se per­manece excluí­da toda sub­or­di­nação entre as duas esferas (espir­i­tu­al e tem­po­ral), é man­ti­do e requeri­do explici­ta­mente que haja coor­de­nação. Dante não pode esque­cer que a feli­ci­dade ter­re­na é de qual­quer modo orde­na­da à feli­ci­dade eter­na (…). Se a lua é cri­a­da dire­ta­mente por Deus e emite ospróprios raios e tem seu movi­men­to, o sol fornece ape­nas o modo de ilu­mi­nar mel­hor e com maior inten­si­dade. Analoga­mente, o poder espir­i­tu­al, que não recebe autori­dade de que é dota­do do poder espir­i­tu­al, deve a isto o poder agir mel­hor, isto é, deve à luz da Graça (…). Dante ama­va o Papa­do (…) que não usurpasse a função dos out­ros (…), porém dese­ja­va que o Papa­do e o Império fos­sem inde­pen­dentes um do out­ro” [8]. A dout­ri­na políti­ca de Dante, como se vê, não é orto­doxa; mas tam­pouco é a de Marsílio de Pád­ua ou de Ock­ham. Dante é um católi­co sin­cero do pon­to de vista reli­gioso, mas infe­liz­mente gibeli­no do pon­to de vista polití­co, o que é con­tra­ditório; é um caso anál­o­go ao do “católi­co-lib­er­al”. É o que expli­ca, admi­rav­el­mente, Ben­to XV na sua Encícli­ca pelo sex­to cen­tenário da morte de Dante. “Na glo­riosa estirpe dos gênios, que (…) fazem hon­ra ao catoli­cis­mo (…) par­tic­u­lar­mente no cam­po das letras (…) ocu­pa um lugar par­tic­u­lar Dante Alighieri… Na Div­ina Comé­dia (…) são exal­tadas a SS. Trindade, a Redenção (…) cumpri­da pelo Ver­bo de Deus (…), a imen­sa bon­dade e gen­erosi­dade da Virgem Maria, (…) a beat­i­tude celeste dos eleitos…; enfim, entre o paraí­so e o infer­no, o pur­gatório: a demo­ra das almas, que, uma vez con­suma­do o perío­do da expi­ação, veem o céu abrir-se diante de si (…). Ele chama à Igre­ja ‘a ternís­si­ma mãe’ (…), emb­o­ra afirme que a dig­nidade do imper­ador vem dire­ta­mente de Deus (…). É ver­dade que pro­nun­ciou invec­ti­vas (…) ofen­sas con­tra os Papas (…). Mas se deve per­doar a um homem agi­ta­do pelas ondas de enormes infortúnios, que deixou escapar do coração feri­do um juí­zo que parece ter ultra­pas­sa­do os lim­ites (…)” [9]. Eis expli­ca­do o dile­ma: como pode um Papa escr­ev­er uma Encícli­ca em hon­ra de Dante, se real­mente este não é com­ple­ta­mente orto­doxo? Bas­ta ler a Encícli­ca… e Dante.
 
__________
 
Notas:
 
[1] E. Gilson, Dante e la filosofia, Jaca Book, Milano, 1987, pag. 152, nota 2.
 [2] Ibi­dem, p. 155.
 [3] Ibi­dem, p. 169.
 [4] Ibi­dem, p. 170.
 [5] Ibi­dem, pp. 172–173.
 [6] Ibi­dem, pp. 173–174.
 [7] Ibi­dem, pp. 178–179.
 [8] J. J. Cheva­lier, op. cit., vol. I, pp. 326–332.
 [9] Ben­to XVIn praeclara sum­mo­rum, 30 aprile 1921, in “Tutte le Enci­cliche dei Som­mi Pon­t­efi­ci”, Dall’Oglio, Milano, 5ª ed., 1959, vol. I, pp. 738–744.

 

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