P. CURZIO NITOGLIA: VACANTE SIM, IGREJA VACANTE, NÃO

Extra­to do arti­go
A Tese de Cas­si­ci­acum
O Papa­do Mate­r­i­al
Para um debate sereno

Padre Curzio Nitoglia
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

 

Sé vacante’ sim, ‘Igre­ja Vacante’ não

  a)‘Vacante Sé Apos­tóli­ca’ na morte de cada Papa, sim

Os canon­istas e os teól­o­gos definem, e então dis­tinguem, o perío­do de Vacân­cia da Sé Apos­tóli­ca, que vai da morte de um Papa a eleição do próx­i­mo, da fal­ta de Autori­dade ou de Hier­ar­quia na Igre­ja (“Sede­va­can­tismo” mit­i­ga­do ou abso­lu­to).

Durante o Con­clave os Cardeais não emanam novas Leis, mas não devem faz­er diminuir os dire­itos da Sé Apos­tóli­ca, vigian­do para man­ter em vida aque­les exis­tentes (cfr. São Pio X, Vacante Sede Apos­toli­ca, 25 de dezem­bro de 1904; Pio XIQuae divini­tus, 26 mar­zo 1925; Pio XIIVacan­tis Apos­toli­cae Sedis, 8 de dezem­bro de 1945).

Então, emb­o­ra estando mor­to o Papa, os Cardeais tem ain­da cer­to poder na Igre­ja uni­ver­sal, como os Bis­pos man­tém a Juris­dição nas suas Dio­ce­ses e os Páro­cos nas Paróquias. Enquan­to no caso do “Sede­va­can­tismo” nos encon­tramos em uma vacân­cia total (ou ape­nas for­mal) de poder de juris­dição do papa, dos Cardeais e dos Bis­pos espal­ha­dos no mun­do (a par­tir de 1958/1965) e tam­bém em um esta­do de pri­vação do poder de Ordem (a par­tir de 1970). Isto é a Igre­ja hierárquica não exi­s­tiria mais, quan­to ao poder de Juris­dição, total­mente ou ao menos for­mal­mente segun­do a “Tese de Cas­si­ci­acum”, sendo por esta Tese a Autori­dade pon­tif­í­cia de Paulo VI até hoje ape­nas mate­r­i­al ou poten­cial; e além dis­so o Sac­erdó­cio teria desa­pare­ci­do a par­tir de 1970 porque é reti­do inváli­do pelo ‘Sede­va­can­tismo’ se é con­feri­do com o novo Sacra­men­tal de Paulo VI de 1970.

Ao invés, Jesus prom­e­teu a Igre­ja a inde­fectibil­i­dade [1], dizen­do: “Eu estarei con­vosco até o fim do mun­do” (Mt., XXVIII, 20) e “as por­tas do infer­no não prevale­cerão con­tra a Min­ha Igre­ja” (Mt., XVI, 19).

Por­tan­to, a sua Igre­ja durará até o fim do mun­do, con­ser­van­do: 1º) a Hier­ar­quia, porque a Igre­ja é hierárquica e monárquica por Von­tade div­ina e tal per­manecerá até o fim dos tem­pos; 2º) o Sac­erdó­cio, enquan­to sem Sac­erdó­cio e Sac­ri­fí­cio a Religião não per­manece.

A este propósi­to San­to Ambró­sio de Milão (Livro de Salomão, cap. 4) com­para a Igre­ja a um navio “que é con­tin­u­a­mente agi­ta­do pelas ondas e pelas tem­pes­tades do mar, mas que não poderá jamais naufra­gar, porque o seu mas­tro é a Cruz de Cristo, o seu tim­o­neiro é Deus Pai, o cus­tode da proa o Espíri­to San­to e os remadores os Após­to­los” [2]

São Beda (In Mar­cum, cap. VI, lib. II, cap. XXVIII, tomo 4) comen­ta: «Nes­ta pas­sagem do Evan­gel­ho de Mar­cos (VI, 47–56) está escrito jus­ta­mente que a Nave (ou seja, a Igre­ja) se encon­tra­va no meio do mar, enquan­to Jesus esta­va soz­in­ho em ter­ra firme: porque a Igre­ja não é ator­men­ta­da e oprim­i­da por tan­tas perseguições por parte do mun­do, mas as vezes tam­bém é suja e con­t­a­m­i­na­da de for­ma que, se fos­se pos­sív­el, o seu Reden­tor nes­tas cir­cun­stân­cias, pare­ce­ria tê-la aban­don­a­do com­ple­ta­mente».

O Colé­gio dos Cardeais é ain­da árbi­tro em ato, mal­gra­do a morte do Papa, para os casos urgentes, ou seja, de foro inter­no e de con­sciên­cia, que se resolve pela maio­r­ia dos votos. Além dis­so, todo dia deve reunir-se uma “Con­gre­gação ger­al” de todos os Cardeais em Con­clave.

De resto os Cardeais ficam con­fi­na­dos em Con­clave e “colo­ca­dos em condições de vida des­fa­vore­ci­da para abre­viar o mais pos­sív­el a Vacân­cia da Sé Apos­tóli­ca” [3], a qual per­du­rar por meio sécu­lo é con­tra a natureza da Igre­ja. Ao invés, segun­do o “Sede­va­can­tismo” a Vacân­cia dura ao menos des­de 1965.

Mor­to o Papa ces­sam os ofí­cios de todos os Cardeais, exce­to: a) aque­le do “Cardeal Pen­i­ten­ciário Maior” [4], que con­tin­ua a exerci­tar as funções mais impor­tantes, isto é os casos de foro inter­no e de con­sciên­cia (cfr. Pio XIQuae divini­tus, 26 de março de 1925); b) aque­le do “Cardeal Camer­len­go” [5], que, longe de decair ou até mes­mo ces­sar total­mente, expres­sa ao máx­i­mo as suas funções mais impor­tantes, que con­sis­tem no admin­is­trar os bens tem­po­rais da Sé Apos­tóli­ca; c) as “Sacras Con­gre­gações” [6] e os “Tri­bunais Ecle­siás­ti­cos” [7] que con­tin­u­am a fun­cionar lim­i­tada­mente a fac­ul­dades ordinárias, exce­to aque­las não urgentes, que podem ser adi­adas a futu­ra eleição do Papa.

Além dis­so, São Pio X quis, sabi­a­mente, que a certeza da val­i­dade da eleição do Papa ficas­se fora de toda dis­cussão e para isso elim­i­nou qual­quer sanção inval­i­dante da eleição do Pon­tí­fice fei­ta por alguns Papas prece­den­te­mente reinantes (por exem­p­lo, Papa Júlio II, em 1505, tin­ha san­ciona­do a Simo­nia como inval­i­dante da eleição pon­tif­í­cia) [8].

Naqui­lo que diz respeito a Simo­nia, essa con­siste na tro­ca grave­mente ilíci­ta dos bens espir­i­tu­ais por aque­les mate­ri­ais (por ex. um Cardeal com­pra por 10 mil­hões a eleição pon­tif­í­cia). Ora, San­to Tomás equipara a Simo­nia ao Ateís­mo ou a Irre­li­giosi­dade, já que o simonía­co não acred­i­ta em Deus, porque com­pra com din­heiro coisas espir­i­tu­ais como fos­sem mate­ri­ais  (S. Th., II-II, q. 100, a. 1).

Esta analo­gia é muito inter­es­sante, porque a “Tese de Cas­si­ci­acum”, não segue a via mor­ta ab ini­tio do “Papa heréti­co”, mas embo­ca por uma estra­da nova e aparente­mente viva, segun­do a qual a Autori­dade é final­iza­da ao bem comum dos sujeitos. Pelo que um Papa que não quer obje­ti­va­mente o bem da Igre­ja, não quer o fim da Autori­dade Pon­tif­í­cia. Então, não é Papa em ato ou for­mal­mente, mas ape­nas em potên­cia ou mate­rial­mente e se tornará Papa em ato ape­nas quan­do reti­rar o imped­i­men­to da fal­ta de reta intenção ou de von­tade para o bem comum ou o fim da Autori­dade. Porém, o ateu ou o irre­li­gioso, que não acred­i­ta em Deus, na Religião e então nem sequer na Igre­ja, não quer o bem da Igre­ja e das almas. Mas, segun­do São Pio X e o Dire­ito Canôni­co, é igual­mente Papa em ato [9]. Então, a via da “Tese de Cas­si­ci­acum” (“Sede­va­can­tismo par­cial”) desem­bo­ca, por seu turno, em uma estra­da fecha­da como aque­la, já ini­cial­mente bar­ra­da, do “Papa heréti­co” (“Sede­va­can­tismo total”).

O can­dida­to eleito canon­i­ca­mente do Colé­gio car­di­nalí­cio, se acei­ta, ipso fac­to tor­na-se Papa em ato [10].

Naqui­lo que diz respeito a Ben­to XVI, que vem con­sid­er­a­do uma “aparên­cia de Papa” pela “Tese de Cas­si­ci­acum” porque não seria Bis­po enquan­to con­sagra­do depois de 1970 com o novo Pon­tif­i­cal de Paulo VI, antes de tudo seria necessário demon­strar a inval­i­dade das novas Con­sagrações epis­co­pais; além dis­so, tam­bém se o poder de Ordem e poder de Juris­dição são real­mente dis­tin­tos entre eles, porque a Ordem vem con­feri­da através do apro­pri­a­do Sacra­men­to, enquan­to a Juris­dição vem con­ce­di­da através da Mis­são canôni­ca pelo Papa (v. Pio XII,Mys­ti­ci Cor­poris, 1943), todavia essas estão “em mútua relação porque a Juris­dição supõe a Ordem e vice-ver­sa o exer­cí­cio da Ordem é regi­do pela Juris­dição” [10]. Então, se Ratzinger não fos­se Bis­po não teria nem sequer em potên­cia próx­i­ma se tor­na­do Papa, porque a Juris­dição supõe a Ordeme não ten­do ele a Ordem do Epis­co­pa­do não pode ter em potên­cia próx­i­ma a Juris­dição sobre a Igre­ja Uni­ver­sal como Bis­po de Roma. Por­tan­to, ele não seria mate­rial­mente Papa, mas ape­nas “uma aparên­cia de Papa”, exata­mente como o ator Ugo Pagli­ai que no Filme “Sob o céu de Roma” rep­re­sen­ta­va Pio XII não era nem mes­mo “Papa mate­rial­mente”, mas ape­nas uma “aparên­cia de Papa” rep­re­sen­tan­do Eugênio Pacel­li.

Parece-me claro que a “Sede Vacante em toda morte de Papa” seja essen­cial­mente dis­tin­ta do “Sede­va­can­tismo”, o qual destrói o ser da Igre­ja e lhe cria uma vir­tu­al, em potên­cia ou em con­stante divenire segun­do a “Tese de Cas­si­ci­acum”, enquan­to o “Sede­va­can­tismo total” não sal­va nada.

b)‘Sedevacantismo’ ou Sé vacante a meio sécu­lo, não

Então, é pre­ciso dis­tin­guir bem: 1º) o esta­do transe­unte de “Sé Vacante”, que vai da morte de um Papa a eleição de out­ro, esta­do em que per­manece o Colé­gio car­di­nalí­ciocapaz de suprir o Papa defun­to [12] (uma espé­cie de Colé­gio “vigário” do Vigário de Cristo) gov­er­nan­do com autori­dade e o Epis­co­pa­do uni­ver­sal [13], man­ten­do assim a Unidade e a Con­tinuidade inin­ter­rup­ta da série de Papas des­de São Pedro até o fim do mun­do e a existên­cia da Igre­ja, em espera da eleição de um novo Papa; 2º) a “Igre­ja vacante”, que é o esta­do de pri­vação de um Papa em ato, do Colé­gio car­di­nalí­cio gov­er­nan­do com Autori­dade vigária e do Epis­co­pa­do uni­ver­sal ten­do juris­dição, esta­do que pode­ria mate­rial­mente durar até a pas­sagem em ato de tal Papa­do mate­r­i­al.

O ‘Sede­va­can­tismo’, então, é sub­stan­cial­mente diver­so da Vacân­cia da Sé Apos­tóli­ca pela morte de cada Papa. De fato, esse prati­ca­mente coin­cide com a “Igre­ja vacante” e, por­tan­to, tropeça nes­sa difi­cul­dade: se o Papa mate­r­i­al morre sem tornar-se Papa em ato ou for­mal­mente, então, a cadeia inin­ter­rup­ta da série de Papas se inter­rompe e as por­tas dos Infer­nos teri­am prevale­ci­do, estando mor­ta a Igre­ja de Cristo, pas­sa­da da poten­cial­i­dade a cor­rupção ou ao nada. Na ver­dade, Aristóte­les e San­to Tomás ensi­nam que há o ‘nada’, a ‘potên­cia’ (ou capaci­dade de pas­sar ao ato) e o ‘ato’ de ser. Ora “ex nihi­lo nihil fit (do nada, nada vem)[14]”; “poten­tia reduci­tur ad actum, per ens in actu (a potên­cia pas­sa ao ato graças a uma causa efi­ciente, que é já um ente em ato) [15]” e enfim ex ente in actu non fit ens, quia iam est ens (do ente em ato não vem o ente em ato, porque é já em ato) [16]”.

Aristóte­les com a noção de potên­cia, que é dis­tin­ta real­mente do ato e do nada e é pura capaci­dade de pas­sar ao ato ou de rece­bê-lo, con­cil­iou o princí­pio do ser e o fatodo divernire. Na ver­dade, graças a potên­cia (que não é o nada, mas nem sequer o ser em ato), o Esta­giri­ta expli­ca que “da potên­cia vem o ato, isto é, a potên­cia pas­sa ao ato. Então, o divenire é pos­sív­el e o ser tam­bém, pro­pri­a­mente graças a potên­cia”. Ora, a potên­cia não é o nada, mas é “não-ser em ato” e existe como algu­ma coisa de inter­mediária entre o nada e o ser em ato per­feito (por exem­p­lo, a madeira da está­tua que vem cinze­la­da lenta­mente não é o puro nada, mas nem sequer é a está­tua ter­mi­na­da, todavia isso existe enquan­to o artista a tra­bal­ha e tende ao ato per­feito e não ao movi­men­to per­pé­tuo) [17].

Tal noção metafísi­ca de potên­cia foi apli­ca­da por Padre M. L. Guérard des Lau­ri­ers teo­logi­ca­mente e acu­rada­mente ao prob­le­ma da Autori­dade: ele disse que um Papa pode ser tal em ato (ou for­mal­mente) ou ape­nas em potên­cia (ou mate­rial­mente). Isto é quan­do se elege um Papa e ele não aceitou ain­da a eleição canôni­ca é Papa ape­nas em potên­cia próx­i­ma ou mate­rial­mente, se tor­na em ato ou for­mal­mente quan­do acei­ta a sua eleição. Todo homem bati­za­do pode ser eleito Papa e, por­tan­to, ele é Papa em ‘potên­cia remo­ta’; se vem eleito se tor­na em ‘potên­cia próx­i­ma’ e se acei­ta a eleição canôni­ca se tor­na Papa ‘em ato’ ou for­mal­mente (receben­do a con­sagração sac­er­do­tal e epis­co­pal).

De fato, “for­ma dat esse” (Aristóte­les e San­to Tomás). Ora, um Papa sem for­ma ouPapa mate­r­i­al não existe em ato, pode­ria exi­s­tir se recebesse o ser em ato, como a madeira que não é cadeira, mas  pode se tornar. O ente exis­tente existe  (ex-sis­tit, sai fora do nada ou da sua causa) quan­to a sua essên­cia, que esta em potên­cia ao ser como ato últi­mo, recebe o ser em ato. Por­tan­to, se os Cardeais Mon­ti­ni, Luciani, Wojty­la ou Ratzinger não recebem a for­ma ou o ato últi­mo de ser, não exis­tem como Papa Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e Ben­to XVI. Além dis­so, o Cardeal Mon­ti­ni ou Papa Paulo VI estando mor­to não é mais um homem, mas um cadáver que não é sujeito nem de Ordem sacra (Sac­erdó­cio e Epis­co­pa­do), nem de Juris­dição (Papa­do e Bis­po de Roma). O cadáver vira pó e tor­na-se nada, uma vez sep­a­ra­do da sua alma ou for­ma primeira e, por­tan­to, não pode rece­ber o ser ou a forma/ato últi­mo e não pode exi­s­tir, exce­to por um mila­gre da Onipotên­cia div­ina que restau­re a vida ao mor­to (“ex nihi­lo nihil fit”), como acon­te­cerá no fim do mun­do com a Ressur­reição dos cor­pos. Pelo qual, se o ‘Sede­va­can­tismo’ quer ser lógi­co, Mon­ti­ni não pode mais tornar-se Paulo VI em ato de ser e não é mais nem sequer Papa mate­r­i­al, mas é um cadáver “pul­vis, cinis et nihil”. Onde que João Paulo I se tivesse “con­ver­tido” (como que­ria a “Tese de Cas­si­ci­acum”) não teria sido o suces­sor de Paulo VI, porque a cadeia inin­ter­rup­ta dos Papas, des­de São Pedro até o últi­mo Papa vivente até o Fim do Mun­doteria sido inter­romp­i­da e a Igre­ja de Cristo teria ter­mi­na­do com a morte de Paulo VI. Mas tudo isto é con­tra a Fé defini­da pela Unidade e Apos­toli­ci­dade da Igre­ja.

Na ver­dade, se o Papa mate­r­i­al não acei­ta a eleição, per­manece Papa em potên­ciapróx­i­ma até que não mor­ra. Uma vez mor­to é um cadáver e não mais um homem bati­za­do, é nihil (ou nada), não é mais potên­cia (ou ens mate­ri­aliter). Ora ex nihi­lo nihil fit (do nada não vem nada). Então, a Igre­ja, segun­do o ‘Sede­va­can­tismo’, estaria mor­ta. Como a madeira pode tornar-se está­tua em ato, mas, se apo­drece e tor­na pó, não esta mais em potên­cia remo­ta (pura madeira) nem em potên­cia próx­i­ma (madeira em tra­bal­ho, que está se tor­nan­do uma está­tua) assim o cadáver não é potên­cia (nem sequer remo­ta) ao Papa­do e não se tornará jamais Papa em ato. A Tese do Papa­do mate­r­i­al ou em potên­cia teve uma espes­sura filosó­fi­ca e teológ­i­ca ini­cial notáv­el, mas se exau­riu com a morte de Paulo VI e foi com­ple­ta­mente super­a­da com a eleição de Ben­to XVI, o qual vem reti­do, pela mes­ma Tese, não ser Bis­po e então, “uma aparên­cia” de Papa (Guérard des Lau­ri­ers). Ora “uma aparên­cia” ou um ator que rep­re­sen­ta um Pon­tí­fice não é sujeito de Ordens sacras e de Juris­dição (os Cardeais não elegem um ator ou um que se apre­sente como Papa, mas escol­hem um bati­za­do que acei­ta a eleição canôni­ca para se tornar real­mente Papa em ato) e não é nem sequer em potên­cia remo­ta capaz de se tornar Papa em potên­cia próx­i­ma e depois em ato. Segun­do o ‘sede­va­can­tismo’ o suces­sor de Pio XII, depois da morte do papa mate­r­i­al Paulo VI, que não pas­sou ao ato e não pode mais pas­sar sendo defun­to, não seria mais o suces­sor for­mal de Pedro, mas seria o Chefe de uma nova “igre­ja”, essen­cial­mente diver­sa daque­la que fun­dou Jesus Cristo sobre Pedro, a for­tiori não seria o suces­sor for­mal de Pedro o Pon­tí­fice eleito depois de Ben­to XVI, o que é ape­nas uma “aparên­cia de Papa” e nem sequer um “Papa mate­r­i­al”. Mas isto é con­trário a Fé católi­ca rev­e­la­da e defini­da, que ensi­na a apos­toli­ci­dade for­mal e inin­ter­rup­ta dos Papas des­de São Pedro até o fim do mun­do.

Se as “hier­ar­quias” ecle­si­ais e espir­i­tu­ais (Papa e Bis­pos) são os suces­sores for­mais de Cristo, de Pedro e dos Após­to­los, são a Igre­ja de Cristo qual Cristo a quis; caso con­trário é o pro­du­to de uma Tese int­elec­tu­al elab­o­ra­da em um esta­do de “emergên­cia”. Mas não é o pen­sa­men­to humano a cri­ar a real­i­dade mes­mo em esta­do de extrema emergên­cia, não é uma Tese teológ­i­ca a fun­dar a ver­dadeira Igre­ja de Cristo. Tal “igre­ja”, pro­du­to do int­elec­to humano é essen­cial­mente diver­sa da Igre­ja hierárquica e visív­el de Cristo, me parece mais uma “igre­ja pneumáti­ca”. O real esta­do de emergên­cia ou neces­si­dade em que nos encon­tramos não nos autor­iza a mudar a essên­cia da Igre­ja, como Cristo a quis e fun­dou, ide­al­izan­do lhe uma in fieri ou em potên­cia ou mate­r­i­al, que não é, mas encon­tra-se sem pas­sagem para o ato a quase meio sécu­lo. A Igre­ja foi, é e será em ato, não em divenire, pro­pri­a­mente como Cristo é hodie, heri et in saec­u­la, “sem­per idem” e não “sem­per in fieri”. A sucessão apos­tóli­ca ver­dadeira é aque­la for­mal, ali­men­ta­da pela sua raiz, que é a ‘Pedra’, Cristo, e o seu Vigário na ter­ra, ‘Pedro’. San­to Agostin­ho ensi­na que uma sim­ples sucessão mate­r­i­al, não uni­da for­mal­mente com a sua raiz, seria estéril [18]. Como um traço (Bispos/Apóstolos) que parte dos ramos cor­ta­dos e sec­os (Papa/primeiro e Príncipe dos Após­to­los) não é vivo e fru­tu­oso. Tire o fun­da­men­to e desmorona todo o edifí­cio. Assim, uma sucessão apos­tóli­ca ape­nas mate­r­i­al é abal­a­da, mor­ta e mortífera. É uma “sucessão” ou “pro­tu­berân­cia” históri­ca, cronológ­i­ca, mate­r­i­al, físi­ca, mas não for­mal­mente apos­tóli­ca viva e viv­i­f­i­cante [19].

Ver tam­bém:

NOTAS:

[1] Do latim “in” – “defi­cere”, não vir menos, não ces­sar.

[2] C. Mazzel­la, De Reli­gione et Eccle­sia, Roma, 1892, n. 738.

[3] F. Rober­ti – P. Palazz­i­ni, Dizionario di Teolo­gia Morale, Roma, Studi­um, IV ed., 1968, voce “Con­clave”, vol. I, p. 360

[4] “Cardeal Pen­i­ten­ciário Maior” é o Cardeal que pre­side a “Sacra Pen­i­ten­ciária Apos­tóli­ca”, que na Cúria Romana é o “primeiro Tri­bunal Ecle­siás­ti­co”. Tri­bunal de mis­er­icór­dia, de perdão e de redenção, quase apêndice do sacra­men­to da Con­fis­são para os casos mais difí­ceis ou reser­va­dos a San­ta Sé. Esse con­cede absolvição, dis­pen­sas, comu­tações e con­de­nações ape­nas para o foro inter­no. Ao foro exter­no prov­i­den­cia as out­ras Con­gre­gações ou Dicas­térios da Cúria Romana (cfr. C. Berut­ti, De Curia Romana, Roma, 1952). A S. Pen­i­ten­ciária remon­ta aos tem­pos mais remo­tos da Igre­ja (cfr. Benedet­to XIV, Cos­ti­tuzione Apos­toli­ca In Apos­toli­cae, 13 de april de 1744; Pio XI, Cost. Apost., Quae divini­tus,25 de março de 1935), “ qual fonte aber­ta aos fiéis para ablução dos peca­dos” (Pio XI, Cost. cit.). “Em caso de Sede Vacante, o Cardeal Pen­i­ten­ciário Maior não ape­nas con­ser­va todas as suas fac­ul­dades, mas pode tam­bém – nos casos de grave e urgente neces­si­dade – faz­er aqui­lo que usual­mente é reser­va­do pes­soal­mente ao Papa” (Pio XI, Cost. Apost., Quae divini­tus, cit., n. 12; Pio XII, Cost. Apost., Vacan­tis Apos­toli­cae Sedis, 8 de dezem­bro de 1954, n. 17). Se durante a Vacân­cia da Sé Apos­tóli­ca mor­resse o Cardeal Pen­i­ten­ciário Maior, os out­ros Cardeais recol­hi­dos em Con­clave devem reunirem-se o quan­to antes para eleger um Cardeal, que durante a Vacân­cia da San­ta Sé, terá o ofí­cio de Pen­i­ten­ciária Maior (Pio XII, Cost. Apost.,cit., n. 14). Como se vê o perío­do de Sé Vacante é assaz diver­so do perío­do con­tem­pla­do pelo “Sede­va­can­tismo”, no qual existe a ausên­cia ao menos atu­al se não total de toda Autori­dade Papal, Car­di­nalí­cia e Epis­co­pal, dada a Here­sia do Papa, dos Cardeais e dos Bis­pos que seguem os erros do Vat­i­cano II (“Sede­va­can­tismo abso­lu­to”) ou a fal­ta de von­tade obje­ti­va de faz­er o bem da Igre­ja (“Sede­va­can­tismo mit­i­ga­do”).

[5] “Cardeal Camer­len­go” é o Cardeal que pre­side a “Cam­era Apos­tóli­ca”, a qual admin­is­tra todos os bens e as ren­das da San­ta Sé e da Cidade do Vat­i­cano durante a “Sé Vacante” (Pio X, Cost. Apost., Vacante Sede Apos­toli­ca, 25 de dezem­bro de 1908). Cfr. G. Feli­ci,

[6] “Sacras Con­gre­gações”, chamadas tam­bém de Dicas­térios ou Con­gre­gações Romanas, são órgãos cole­gia­dos, con­sti­tuí­dos por vários Cardeais, que coad­ju­vam o Papa a gov­ernar a Igre­ja. A sua com­petên­cia é ape­nas de foro exter­no. Cfr. N. Del Re, La Curia Romana, Roma, 1941.

[7] “Tri­bunais Ecle­siás­ti­cos” são os Órgãos do Orde­na­men­to Judi­ciário Canôni­co da Igre­ja, que admin­is­tram a justiça, ou seja, jul­gam imper­a­ti­va­mente as con­tro­vér­sias que surgem na apli­cação e na obser­vação, em casos par­tic­u­lares, da Lei emana­da pelos Órgãos Ecle­siás­ti­cos Leg­isla­tivos. Na Igre­ja exis­tem Tri­bunais cen­trais ou Romanos, que tem com­petên­cia para causas canôni­cas ou de dire­ito ecle­siás­ti­co em todo o mun­do. Além dis­so, exis­tem Tri­bunais Dioce­sanos (per­iféri­cos ou locais) que tem com­petên­cia ape­nas sobre as Dio­ce­ses par­tic­u­lares (Cfr. F. Rober­ti, De Pro­ces­si­bus, I, Roma, 1941; F. Del­la Roc­ca,Isti­tuzioni di Dirit­toproces­suale canon­i­co, Tori­no, 1946).

[8] Cfr. Vit­to­rio Bar­toc­cetti, voce “Con­clave”, in “Enci­clo­pe­dia Cat­toli­ca”, Cit­tà del Vat­i­cano, 1950, vol. IV, coll. 176–183.

[9] A mes­ma com­para­ção vale para um Cardeal cis­máti­co ou heréti­co even­tual­mente eleito Papa. Se o ateu é eleito val­i­da­mente a maior razão o heréti­co, que não nega toda a Religião, mas ape­nas alguns Dog­mas seus. Pelo que a Bula de Paulo VI (Cum ex Apos­to­la­tus offi­cio, 15 de fevereiro de 1559, in Bullar­i­um Romanum, Tori­no, 1862, vol. VI, pp. 551–556, tr. it., in S. Z. Ehler – J. B. Mor­rall, Chiesa e Sta­to attra­ver­so i sec­oli, Milano, Vita e Pen­siero, 1958, pp. 207–213) decaí como a Sanção que diz respeito a Simo­nia de Júlio II de 1505. Além dis­so, a Bula de Paulo IV «é um ato dis­ci­pli­nar da Igre­ja, que resume todas as prece­dentes exco­munhões e deposições das funções da Igre­ja de todos os dig­nitários. […] Durante o pon­tif­i­ca­do de Paulo IV — Gian Pietro Carafa (1555–1559), o cis­ma protes­tante chega a pro­porções muito vas­tas. […]. Con­tra esta ameaçado­ra maré, forte­mente se insurge o Papa Gian Pietro Carafa. […] A atmos­fera era de tal for­ma infla­ma­da que Paulo IV veio até mes­mo a temer a defecção no próprio Colé­gio Car­di­nalí­cio. As suas dúvi­das diziam respeito par­tic­u­lar­mente ao influ­ente Cardeal Morone, a qual pos­si­bil­i­dade de eleição a San­ta Sé era causa de grandís­si­ma apreen­são para Paulo IV. […]. A Bula Cum ex Apos­to­la­tusofí­cio […] pre­vê a pos­sív­el eleição de um Papa de duvi­dosa orto­dox­ia […] sobre o cardeal Morone. A Bula declara invál­i­da a eleição ao Trono pon­tif­í­cio de qual­quer can­dida­to, que em pre­cedên­cia se ten­ha demon­stra­do con­ve­niente com os cis­máti­cos Luter­a­nos » (S. Z. Ehler – J. B. Mor­rall, Chiesa e Sta­to attra­ver­so i sec­oli, cit., “Bol­la Cum ex Apos­to­la­tus offi­cio”, Com­men­to, p. 206). Não ten­do sido retoma­da pelo CIC de 1917 e sendo um ato dis­ci­pli­nar, decaí ipso fac­to mes­mo se não abro­ga­da explíci­ta­mente como a Bula de Júlio II de 1505 sobre a Simo­nia.

[10] S. Negro, L’ordinamento del­la Chiesa cat­toli­ca, Milano, 1940.

[11] A. Piolan­ti, I Sacra­men­ti, Firen­ze, 1956, Id., Cor­po Mist­i­co e Sacra­men­ti, Roma, 1955; A. Lan­za – P. Palazz­i­ni, Sacra­men­ti e vita sacra­men­tale, Roma, 1957L. Bil­lot, De Eccle­sia Christi, vol. I, tesi 15- 24, Roma, 1927; R. Zap­pe­le­na, De Eccle­sia, II ed., Roma, 1954; A. Otta­viani, Insti­tu­tiones Iuris Pub­li­ci Eccle­si­as­ti­ci, vol. I, Roma, 1936; A. Vellico,Roma, 1921; S. Tom­ma­so d’Aquino, S. Th., II-II, q. 39, a. 3.

[12] Se note que a escamoteação de um Colé­gio Cardiná­li­cio ape­nas mate­r­i­al, o qual pode eleger val­i­da­mente um Papa, mas não gov­ernar em ato a Igre­ja, não sal­va a apos­toli­ci­dade for­mal. De fato, se o Papa mate­r­i­al não pas­sa ao ato e se tor­na Papa for­mal a cadeia inin­ter­rup­ta dos Papas se inter­rompe e a Igre­ja aca­ba.

[13] O Epis­co­pa­do é: 1º) monárquico (“um ape­nas é o Bis­po para cada Dio­cese”, San­to Iná­cio Már­tire †107, Philadel­phiIV, 1); 2º) por Von­tade ou Insti­tu­ição div­ina (S. Iná­cio., Eph., II, 2; Id., Trall., XIII, 2; Id., Philadel., III, 2; Id., Smyrn., VIII, 1; Id., Eph., V, 3); 3º) como nor­ma inder­rogável (S. Iná­cio., Philadelph.,VII, 1: “sine Epis­copo nihil faci­atis”). De fato, os Padres ecle­siás­ti­cos des­de 80 d.c. (De S. Iná­cio de Antióquia, Ephes., I, 2; Damas de Mag­nésia, Magn., II, 1;Políbio de Trales, Trall., I, 1; até a Poli­car­po de Esmir­na, Ad Polyc., pro­l­o­go) o ensi­nam de maneira moral­mente unân­ime, fun­dan­do-se sobre as S. Escrit­uras (Act.,II, 25). Então, tal ver­dade é con­ti­da nas duas Fontes da Rev­e­lação (Tradição e S. Escrit­uras) e pro­pos­ta para crença pelo Mag­istério (Conc. di Tren­to, sess.,XXIII, c. 4, DB 960; Conc. Vat. I, sess. IV, c. 3, DB 1828; S. Pio X, Decre­to Lam­en­ta­bili, DB 2050 e 2147), o “Códi­go de Dire­ito Canôni­co” (can. 329, & 1) lhe san­ciona a Insti­tu­ição Div­ina

Por­tan­to, a Igre­ja dioce­sana e a maior razão a Igre­ja uni­ver­sal não pode ser gov­er­na­da pelos sac­er­dotes cole­giada­mente e a for­tiori pelos fiéis, masinevi­tavel­mente deve ser pelo Bis­po (mín­i­mo dois em todo o mun­do) com juris­dição na Dio­cese e o Papa com juris­dição em ato na Igre­ja uni­ver­sal e não “uma aparên­cia de Papa” (S. Iná­cio Már­tire, Ad Rom., cap. IX). A “aparên­cia” de Papa e dois Bis­pos incóg­ni­tos são uma Igre­ja pneumáti­ca e não visív­el e então, não são a Igre­ja de Cristo (cfr. A. VELLICODe Eccle­sia, Roma, 1940, pp. 229–242; Id., De epis­copis iux­ta doc­tri­nam catholi­cam, Roma, ed. pri­va­ta, 1937).

[14] Ape­nas Deus cria do nada.

[15] A madeira esta em potên­cia está­tua ou cadeira… mas pas­sa ao ato de está­tua ou cadeira… ape­nas graças a um carpin­teiro, que é uma causa efi­ciente exis­tente em ato. Se a madeira apo­drece e tor­na-se pó e depois nada, sem ter antes se tor­na­do cadeira em ato, ela não é mais cadeira em potên­cia porque “ex nihi­lo nihil fit”. Idem para o Card. Mon­ti­ni, Luciani Wojty­la, que, estando mor­tos sem terem se tor­na­do Papas em ato ou for­mal­mente, não tem mais a potên­cia de rece­ber a for­ma ou o ato do Papa­do (“do nada não vem nada”): de um mor­to não pode vir um Papa, porque é nada e não é potên­cia ou capaci­dade de rece­ber a for­ma do Papa­do.

[16] Da cadeira ou está­tua não vem a cadeira ou a está­tua em ato, porque é já cadeira ou está­tua em ato.

[17] Para enten­der a ‘Tese de Cas­si­ci­acum’ é pre­ciso con­hecer a ver­dadeira definição de matéria e for­ma potên­cia e ato, essên­cia e ser. Se leiam, então, as primeiras três das ‘XXIV Teses do Tomis­mo’, aprovadas por Ben­to XV, sobre noção e a dis­tinção real entre potência/ato, essência/ser e a ‘Tese VIII sobre matéria/forma. De fato, não se pode enten­der tal “Tese” se antes não se con­hece que coisa é a matéria, a for­ma, a potên­cia (remo­ta e próx­i­ma), o ato, o nada, o ser como ato últi­mo de toda per­feição e o exi­s­tir.

São Pio X encar­regou no inver­no de 1914 o Padre jesuí­ta Gui­do Mat­tius­si de pre­cis­ar o pen­sa­men­to de San­to Tomás sobre as questões mais graves em matéria filosó­fi­ca, e de con­den­sá-la em poucos enun­ci­a­dos claros e inequiv­ocáveis. No verão de 1914 o Cardeal Loren­zel­lo, Prefeito da ‘S. Con­gre­gação dos Estu­dos’, apre­sen­tou as ‘XXIV Teses’ com­pi­ladas por Mat­tius­si a São Pio X, que lhe aprovou em 27 de jul­ho de 1914 (AAS, 1914, p. 338). Depois Ben­to XV impôs ao Padre Mat­tius­si escr­ev­er para La Civilt­tà Cat­toli­ca um ‘Comen­tário das XXIV Teses’, que foi pub­li­ca­do em Roma pela Edi­to­ra Gre­go­ri­ana em 1917. Em 7 de março de 1916 a ‘S. Con­gre­gação dos Estu­dos’ em nome do Papa Ben­to XV esta­b­elece que “Todas as XXIV Teses filosó­fi­cas exprimem a genuí­na dout­ri­na de San­to Tomás e são pro­postas como sicure (tutae) norme diret­tive” (AAS1916p. 157).

O Mag­istério ecle­siás­ti­co com Papa Ben­to XV, em 1917, decide que “as XXIV Teses foram pro­postas como regras seguras de direção int­elec­tu­al”. No mes­mo ano o ‘CIC’ no cânone 1366& 2 apon­tou o ‘Decre­to de aprovação das XXIV Teses’ como fonte de obri­gação de estu­dar a filosofia tomista.

Por­tan­to, ape­nas quem estu­da a primeira, segun­da, ter­ceira e oita­va das ‘XXIV Teses do tomis­mo’ (já comen­ta­da sobre este mes­mo site, ou emwww.doncurzionitoglia.com) pode empreen­der o estu­do da “Tese de Cas­si­ci­acum”.

[18] Psalmus con­tra partem Donati, PL 43, 30.

[19] S. Aug., Ep. 223, 3. Cfr. B. Ghera­di­ni, La Cat­toli­ca, cit., pp. 121–124.

Sum­ma­ry
Descrip­tion
Os canon­istas e os teól­o­gos definem, e então dis­tinguem, o perío­do de Vacân­cia da Sé Apos­tóli­ca, que vai da morte de um Papa a eleição do próx­i­mo, da fal­ta de Autori­dade ou de Hier­ar­quia na Igre­ja (“Sede­va­can­tismo” mit­i­ga­do ou abso­lu­to). Durante o Con­clave os Cardeais não emanam novas Leis, mas não devem faz­er diminuir os dire­itos da Sé Apos­tóli­ca, vigian­do para man­ter em vida aque­les exis­tentes (cfr. São Pio X, Vacante Sede Apos­toli­ca, 25 de dezem­bro de 1904; Pio XI, Quae divini­tus, 26 mar­zo 1925; Pio XII, Vacan­tis Apos­toli­cae Sedis, 8 de dezem­bro de 1945).
Author
SALVE REGINA
Previous Entries P. CURZIO NITOGLIA: O MELHORAMENTO DO CARÁTER E DO TEMPERAMENTO Next Entries PADRE CURZIO NITOGLIA: A IGREJA CATÓLICA NA DOUTRINA DE SANTO AGOSTINHO