O MODERNISMO [1] A RESPEITO DA IGREJA

La Civiltà Cat­toli­ca ano XXXIV, serie XII, vol. IV, Flo­rença.

P. MATTEO LIBERATORE, S. J.

I.

Logo que a Igre­ja de Cristo apare­ceu no mun­do, o anti­go Pagan­is­mo a com­bate até o fim, bus­can­do sufo­ca-la no sangue. O novo Pagan­is­mo, que se chama Mod­ernismo, e mais comu­mente Lib­er­al­is­mo ou Rev­olução, tam­bém ele com­bate a Igre­ja; porque, como instru­men­to de Satanás, é infor­ma­do pelo mes­mo espíri­to, o ódio a Cristo, e é movi­do pelo mes­mo fim, aque­le de impedir nos povos o bene­fí­cio da redenção. Se não que a con­seguir este mes­mo fim, ele não pode usar os os mes­mos meios. A razão é, porque onde para o anti­go Pagan­is­mo trata­va-se de impedir que a nova Potên­cia se assen­ho­rasse do mun­do, para ele se tra­ta de espo­liar esta Potên­cia da sen­ho­ria já con­quis­ta­da. Então, esse é con­stri­to a seguir con­tra a Igre­ja, mais que a vio­lên­cia, a astú­cia, imi­tan­do o com­por­ta­men­to que Faraó pre­fixou con­tra o povo hebreu: For­tius nobis est. Ven­ite sapi­en­ter oppri­ma­mus eum [2]. [Ndt.: «Ele disse ao seu povo: Vede: os israeli­tas tornaram-se numerosos e fortes demais para nós.Vamos! É pre­ciso tomar pre­caução con­tra eles e impedir que se mul­ti­pliquem, para não acon­te­cer que, sobrevin­do uma guer­ra, se unam com os nos­sos inimi­gos e com­bat­am con­tra nós, e se retirem do país..» Cfr. Es. I, 9–10.]

A Igre­ja, sai vence­do­ra da primeira luta, tin­ha con­segui­do grada­ti­va­mente sujeitar a Cristo as nações. A ideia anun­ci­a­da pelo Após­to­lo, de restau­rar em Cristo todas as coisas, instau­rare omnia in Christo[3], por obra da Igre­ja foi imple­men­ta­da. O homem de ser­vo da cul­pa trans­mu­ta­do em fil­ho ado­ti­vo de Deus, san­tifi­cadas as nup­cias com a graça do Sacra­men­to, abol­i­da a escravidão, ele­va­do o pobre a rep­re­sen­tante de Cristo, encer­ra­da nos jus­tos lim­ites a autori­dade pater­na, mit­i­ga­do segun­do as nor­mas de justiça o dire­ito de guer­ra, con­ver­tido o poder civ­il de dom­i­nação em ofí­cio min­is­te­r­i­al, eno­bre­ci­dos todos os atos da vida humana com o refer­i­men­to aci­ma dess­es a orde­nação a vida futu­ra: on habe­mus hic manen­tem civ­i­tatem, sed futu­ram inquir­imus [4]. Sive man­d­u­catis, sive bibitis, sive ali­ud quid faci­tis omnia in glo­ri­am Dei facite [5]. [Ndt.: «Aliás, não temos aqui cidade per­ma­nente, mas vamos em bus­ca da futu­ra. » Heb XIII, 14 — «Por­tan­to, quer comais quer bebais ou façais qual­quer out­ra coisa, fazei tudo para a glória de Deus.» Ad Cor. X, 31.] 

Con­tra este esta­do de coisas, então, con­vém voltar as miras, antes de assaltar a Igre­ja em si mes­ma. Não a sua existên­cia, como já do princí­pio, mas a sua ação, a influên­cia dela exerci­ta­da sobre os povos, con­vém que seja obje­to ime­di­a­to e dire­to de guer­ra; o assalto a existên­cia vira por ulti­mo. E assim .de fato, vemos servir-se do Mod­ernismo. Todos os seus esforços são volta­dos por hora a remover da Igre­ja o domínio adquiri­do, a bani-la da ordem social, a cansa-la de toda eficá­cia, a tornar grada­ti­va­mente pagãos os cos­tumes dos povos. É está a guer­ra movi­da hoje con­tra a Igre­ja, e como ela é mali­ciosa­mente persegui­da.

Não enten­demos diz­er com isto que no pas­sa­do a Igre­ja gozasse de paz. Na expec­ta­ti­va de sua qual­i­dade mil­i­tante aqui na ter­ra, essa em todo tem­po foi hos­tiliza­da ou com a força ou com a fraude. Mes­mo depois da con­ver­são de Con­stan­ti­no, a ideia pagã jamais depôs total­mente as armas. Lhe são provas evi­dentes as anti­gas lutas dos Imper­adores de Bizân­cio, e depois dos Césares do Oci­dente. Sobre­tu­do, depois da grande rebe­lião protes­tante, essa cresceu em ousa­dia e mul­ti­pli­cou os assaltos para recon­quis­tar o cetro.  Bas­ta recor­dar, se não fos­se out­ro, o Gal­i­can­is­mo ou Real­is­mo, que que­ria se diz­er, expli­ca­do-se de for­ma mais ampla no Jose­fis­mo e Leopold­is­mo de tem­pos mais próx­i­mos a nós. Se não que estes eram rap­inagem dig­amos assim em tro­ca­dos; que dan­i­f­i­can­do a Igre­ja, todavia, lhe deix­a­va qual­quer pos­sessão. O espo­lia­men­to total de qual­quer dire­ito seu parece ser o propósi­to dos nos­sos dias. Hoje em dia não se fala mais de invadir esta ou aque­la out­ra fil­i­ação da Igre­ja, de removê-la des­ta ou daque­la out­ra insti­tu­ição civ­il, mas se procla­ma alta­mente que é necessário expeli-la uni­ver­salmente de todas as insti­tu­ições e relações soci­ais. Somente se deixa por enquan­to um invisív­el asi­lo na con­sciên­cia indi­vid­ual, esperan­do de poder depois caça-la tam­bém de lá, em vir­tude do livre pen­sa­men­to.

II.

A mostrar a fina arte, onde nes­ta pér­fi­da empre­sa o Mod­ernismo pro­cede, restringire­mos o dis­cur­so a Itália; onde esse encon­trou de uma parte mais ávi­dos fau­tores, e de out­ra maior obstácu­lo pela uni­ver­sal­i­dade da fé católi­ca nos cidadãos. Então, foi seu ofi­cio pro­ced­er por graus e com sutilís­si­ma astú­cia. Esse então, declar­ou primeira não quer­er out­ra coisa, se não a eman­ci­pação recíp­ro­ca dos dois poderes, aque­le da Igre­ja e aque­le do Esta­do, com ple­na liber­dade de ação para ambos: Livre Igre­ja no Livre Esta­do (Ndt.: “Lib­era Chiesa in Libero Sta­to”, princí­pio procla­ma­do pelo pas­tor calvin­ista Alexan­der Vinet e que se tornou o slo­gan do lib­er­al Camil­lo Ben­so, conde de Cavour). Ambos dois poderes, se diz, são sober­a­nos; mas o seu fim é diver­so. Um mira o céu, o out­ro a ter­ra. A exper­iên­cia mostrou não ser pos­sív­el a sua união, sem que um não trans­gri­da o out­ro. Então, este­jam sep­a­ra­dos; e um gov­erne a sociedade dos fiéis, o out­ro aque­la dos cidadãos, ambos a próprio critério: ideia não atuáv­el em guisa algu­ma, pela mes­ma razão que se induz a per­suasão, isto é a diver­si­dade dos fins nos dois poderes. Sendo o fiel idên­ti­co ao cidadão, o quer­er sub­mete-lo a dois endereços, não coor­de­na­dos entre eles,  dá a aparên­cia de quem comete a dois colonos, ten­do fins diver­sos, a cul­tura de um mes­mo cam­po, sem que um seja sub­or­di­na­do ao out­ro ou se enten­da com out­ro.

Fácil tran­sição des­ta sep­a­ração era que o Esta­do, o qual tem em mão a força, tomasse tudo, declaran­do a si somente sober­a­no na ordem exter­na do con­sór­cio humano. Assim, de fato ocor­reu. E assim ver­dadeira­mente se que­ria; porque a fór­mu­la: Livre Igre­ja no livre Esta­do se procla­ma­va para lançar poeira nos olhos, e se abrir o cam­in­ho para pro­ced­er à frente. Era uma insidia, não um fim. O fim era a exclusão da Igre­ja do gov­er­no dos povos e o seu sujeita­men­to ao Esta­do.

Então, se diz que a Igre­ja não era um poder, mas ape­nas uma autori­dade; como se poder e autori­dade não soasse o mes­mo, e não ter por cos­tume igual­mente diz­er poder politi­co ou autori­dade políti­ca, poder pater­no ou autori­dade pater­na. Mas no jargão lib­erale­sco a inven­ta­da dis­tinção que­ria sig­nificar, que a a Igre­ja não dire­itos próprios de sociedade públi­ca e inde­pen­dente, pelo con­trário não é nem sequer sociedade jurídi­ca. Os seus cabeças não exerci­tam ver­dadeira juris­dição sobre a con­gre­gação dos fiéis ditan­do leis; nem os seus pre­ceitos pro­duzem ver­dadeira obri­gação e deveres jurídi­cos. Que então, é a Igre­ja a juí­zo do Mod­ernismo? Não out­ra que uma livre asso­ci­ação, livre­mente aceita­da e livre­mente obe­de­ci­da da quem lhe faz parte, a qual em face ao Esta­do não tem out­ra natureza se não de qual­quer out­ra asso­ci­ação que nele sur­gisse entre os cidadãos. A Igre­ja em suma é pelo Mod­ernismo reduzi­da a condição de sim­ples sociedade pri­va­da ou Colé­gio, não difer­ente daque­le que se for­masse no con­sór­cio civ­il para um fim literário ou indus­tri­al. Diante do Esta­do não existe nada além do que cidadãos; os quais como que por qual­quer que seja seu inter­esse mate­r­i­al, assim podem asso­ciar-se por inter­esse reli­gioso, e na mes­ma for­ma e com os mes­mos dire­itos. A Igre­ja então, que lhe resul­ta não goza out­ra liber­dade, se não aque­la que a lei con­sente para qual­quer asso­ci­ação. Essa não poderá faz­er se não ape­nas aqui­lo, que lhe per­mite o Esta­do; e porém, é sujei­ta ao Esta­do, o qual a gov­er­na com dire­ito comum, e lhe recon­hece e jul­ga os atos que se man­i­fes­tam exter­na­mente.

Con­se­quên­cia inevitáv­el dis­to é que todos os dire­itos da Igre­ja estão a mer­cê do Esta­do. E ver­dadeira­mente que é dire­ito? Fac­ul­dade invi­o­láv­el de faz­er ou exi­gir algu­ma coisa. Ora, a respeito da Igre­ja, esta fac­ul­dade está entre os lim­ites que o Esta­do deter­mi­na e sobre o qual exerci­ta o seu sindi­ca­to. Ele como pode alargar-lhe a cer­ca, assim pode reduzi-la a von­tade. Pelo con­trário, em vir­tude de suas leis, reg­u­lado­ras geral­mente  de todas as asso­ci­ações por ele per­mi­ti­das, pode tocar a própria con­sti­tu­ição inter­na da Igre­ja, var­ian­do-lhe por meios ao menos indi­re­tos a dis­ci­plina e o organ­is­mo. Assim, por out­ra via, que não seja a man­i­fes­ta vio­lên­cia, lhe será dado chegar, se fos­se pos­sív­el, a destru­ição da Igre­ja.

Eis por­tan­to, os pas­sos por onde cam­in­ha o Mod­ernismo na sua luta con­tra a Igre­ja de Jesus Cristo. Primeiro: sep­a­ração do Esta­do por ela, com hipócri­ta promes­sa de liber­dade. Segun­do: não recon­hec­i­men­to por ela, como sociedade públi­ca e inde­pen­dente. Ter­ceiro: seu sujeita­men­to ao Esta­do. Quar­to: adul­ter­ação dos seus dire­itos. Enfim: aten­ta­do a sua própria existên­cia pelo des­gaste do seu organ­is­mo inter­no.

III.

Que estas coisas não sejam capri­chos ou invenções nos­sas todos podem vê-lo naqui­lo que o mod­ernismo vai próx­i­mo a nós operan­do lado a lado, como ele tomou posse das coisas públi­cas. Mais ain­da pode se ver o quan­to lhe dizem e lhe escrevem os seus hiero­fantes, começan­do pelos mais triv­i­ais arti­gos da impren­sa jor­nal­is­ti­ca até os grossos vol­umes embeleza­dos de erudição e ciên­cia. Mas talvez nen­hum lhe expres­sou com mais clareza e ordem, que Minghet­ti na sua obra Esta­do e Igre­ja. Lá o ilus­tre pub­licista toma exata­mente as moções do prop­ug­nar a fór­mu­la de Cavour: Livre Igre­ja no livre Esta­do, e qual balu­arte seguro da sua recíp­ro­ca liber­dade. Então, pro­cede a tirar da Igre­ja o car­ac­tere de autori­dade jurídi­ca na ordem públi­ca. «Não se pode diz­er que exis­tem duas potes­tades; porque a proposição impli­caria dois Esta­dos coex­is­tentes no tem­po e lugar, e então, con­fli­to entre eles[6].»  O peri­go de con­fli­to é reti­ra­do agilmente: o Esta­do tome tudo. Ele seja o úni­co Sober­a­no. E qual con­fli­to poderá sur­gir, quan­do não se tem com­peti­dor? «A sobera­nia reside no Esta­do… não existe potes­tade fora dele[7].» O que então, será a Igre­ja? «A asso­ci­ação dos cidadãos em uma fé e em um cul­to for­ma a Igre­ja, os quais cabeças não tem potes­tade ou império, mas uma autori­dade toda moral e espon­tanea­mente rece­bi­da. E pos­to isto, diante ao Esta­do não pode exi­s­tir difer­ença entre o cléri­go e o laico, enquan­to que esta dis­tinção é estran­ha ao fim do Esta­do, e não resul­ta de acor­do espon­tâ­neo, de vol­un­tária con­vicção, seja essa táci­ta ou expres­sa; tan­to que pode se diz­er que a Con­cor­da­ta não é mais entre a Igre­ja e o Esta­do, mas entre a Igre­ja e os seus fiéis[8].» Então, ele se con­grat­u­la que final­mente em 1869 ten­ha ven­ci­do a lei que sujei­ta os ecle­siás­ti­cos ao serviço mil­i­tar [9], e que o Esta­do ten­ha feito seus os atos mais essen­ci­ais da vida do cidadão, os quais eram em out­ro tem­po nas mãos da Igre­ja, digo aque­les que dizem respeito ao nasci­men­to, o matrimônio e a morte [10].

Sujeita­da ao Esta­do como a úni­co sober­a­no todos os atos da vida exter­na e jurídi­ca dos cidadãos, descon­heci­da a natureza social da Igre­ja, a invasão dos dire­itos des­ta por parte daque­le resul­ta a coisa mais fácil do mun­do. De fato, Minghet­ti não lhe deixa intac­to sequer um. Vamos dar-lhe um ensaio .

Os entes morais ecle­siás­ti­cos são por ele sub­meti­dos a polí­cia e a von­tade do Esta­do, não ape­nas naqui­lo que diz respeito as suas poss­es e as suas relações exte­ri­ores, mas tam­bém quan­to aos seus reg­u­la­men­tos inter­nos. «Então, pode exi­s­tir uma lei sobre asso­ci­ação assim ecle­siás­ti­ca como de out­ra natureza, e o Gov­er­no tem o dire­ito de recon­hecer pre­cisa­mente o fim, os mem­bros que a com­põem, os Estatu­tos que a regem, os lugares e os perío­dos de sua reunião[11].» E a seguir vem deter­mi­nas as car­ac­terís­ti­cas,  como ele as chama, prin­ci­pais da lei civ­il, que deve reg­u­lar as asso­ci­ações reli­giosas, lhe enu­mera qua­tro. Primeiro «a lei pre­fixa o número dos cidadãos pri­va­dos que são necessários para fun­dar o ente moral. E quan­do tam­bém a pro­priedade seja doa­da por um só, con­tu­do requer que a admin­is­tração dessa seja cole­ti­va e ele­ti­va. Em segun­do lugar «a lei dis­põe que deve o ente moral reger-se segun­do um Esta­do, for­ma­do por aque­les que o com­põem, mutáv­el e ain­da segun­do as suas futuras delib­er­ações, que porém, devem sem­pre ser noti­fi­cadas, pub­li­cadas e reg­u­lar­mente reg­istradas… Em ter­ceiro lugar a lei pre­screve que o ente jurídi­co deve con­for­ma-se ao fim que se propõe e aos Estatu­tos que o regem, des­vian­do-se dos quais perde a sua razão de ser. Em quar­to «se si tra­ta de operas pias ou de insti­tu­tos de instrução e de edu­cação,  lhe sobpõem aque­las dis­ci­plinas que são comuns as obras e insti­tu­tos de tal gênero que não tem caráter reli­gioso. A lei reser­va sem­pre ao Gov­er­no o dire­ito de visi­ta e de inspeção, em guisa que não pos­sa o ente sub­trair a sua admin­is­tração e as relações entre os seus mem­bros a vig­ilân­cia que ao Esta­do per­tence no inter­esse ger­al da sociedade civ­il [12].»

Dá ao Esta­do o dire­ito de suprim­ir ou trans­for­mar os bene­fí­cios ecle­siás­ti­cos. «Não hesi­ta­mos em man­i­fes­tar a ideia que o bene­fí­cio deva ser aboli­do, ou deva ser sub­sti­tuí­do um ente jurídi­co, seja epis­co­pa­do ou paróquia ou out­ro insti­tu­to que ten­ha a sua for­ma e a sua admin­is­tração pecu­liar [13].»

Quer que os padres sejam colo­ca­dos debaixo do exame e sindi­ca­to do gov­er­no. «O Esta­do não per­mite o exer­cí­cio de algu­mas profis­sões públi­cas, se não que com dadas caute­las e res­guar­dos; esse quer asse­gu­rar aos cidadãos que aque­le que lhe exerci­ta ten­ha per­cor­ri­do cer­tos estu­dos e feito cer­tas provas. Ago­ra, se si per­gun­ta se semel­hantes caute­las podem se exi­gir tam­bém dos cidadãos que querem assumir posições reli­giosas recon­heci­das, o ofí­cio de min­istros do cul­to e de pas­tor das almas. E se responde que sim, porque mes­mo aque­la é uma profis­são públi­ca e de grande importância[14].»

Enquan­to a palavra deixa livre a Igre­ja entorno aos seus Estatu­tos e as suas delib­er­ações, no fato, sub­mete os primeiros a lim­i­tação do Esta­do e os segun­dos ao jul­ga­men­to dos tri­bunais lei­gos. «O Esta­do, segun­do a nos­sa opinião, deixa a Igre­ja delib­er­ar os seus Estatu­tos, faz­er as suas decisões, segun­do cer­tas for­mas e regras gerais que a lei terá deter­mi­na­do; e além dis­so lhe colo­ca como condição que não con­tr­a­digam as leis, nem aos dire­itos dos pri­va­dos. A ação do Esta­do começa ape­nas quan­do daque­les Estatu­tos, daque­la decisão se quer faz­er nascer um dire­ito civ­il em respeito a pes­soa ou pro­priedade, dire­ito civ­il que ten­ha a sua efe­t­u­ação mate­r­i­al e a sua sanção. Ou bem o Esta­do espera a hora e deixa que o Tri­bunal não só julgue as questões de dire­ito que reben­ta do ato canôni­co, mas tam­bém e pre­lim­i­n­ar­mente se a autori­dade que o emanou era legí­ti­ma e se no seu ato se encon­tre coisa algu­ma con­traria as leis comuns [15].»

Que mais? Ameaça a própria con­sti­tu­ição inter­na da Igre­ja; acon­sel­han­do que se pro­cure intro­duzir o ele­men­to democráti­co, por meio dos mes­mos fiéis, aos quais con­cede fac­ul­dade de mudar os mes­mos estatu­tos da Igre­ja. «Des­de que o Esta­do não deve ingerir-se nas matérias ecle­siás­ti­cas, porque incom­pe­tente, ade­qua­do é que nos seja no seio de cada Igre­ja a pos­si­bil­i­dade de mod­i­ficar o pacto, e então, os dire­itos e as obri­gações jurídi­cas a segun­da das cir­cun­stân­cias e das neces­si­dades do tem­po. Lhe dev­e­ria diz­er que em tais sociedades reli­giosas esta fac­ul­dade de mod­i­ficar os Estatu­tos e os cânones existe e per­tence ao cor­po sac­er­do­tal, e que isto é dese­ja­do ou ao menos sub­mis­si­va­mente aceita­do pelos próprios fiéis. Mas este não pode ser orde­na­men­to bom per­pet­u­a­mente e abso­lu­ta­mente. A par­tic­i­pação dos fiéis no gov­er­no da Igre­ja, como foi a for­ma orig­inária e bené­fi­ca de todas as religiões, assim, é indis­pen­sáv­el meio para man­ter a sua vida e vig­or. O princí­pio rep­re­sen­ta­ti­vo é o aro­ma que a lhe preser­va da cor­rupção, nem sem isso pode exi­s­tir pos­si­bil­i­dade de refor­ma efi­caz e espon­tanea­mente aceita­da [16].» Nem diz isso como sim­ples ideia, mas como coisa que o Esta­do deva exi­gir da Igre­ja. «A nos­so avi­so o Esta­do não sabe e nem pode deter­mi­nar a refor­ma da asso­ci­ação reli­giosa. Isto somente ela pode faz­er se é que recon­hecen­do esta asso­ci­ação, dis­sol­ven­do-a dos gril­hões das quais longa­mente se queixa, dan­do lhe toda razoáv­el liber­dade, exi­ja isto dessa: que uma mino­ria não pos­sa a lon­go super­ar a maio­r­ia dos fiéis con­tra a sua von­tade, que os reclames des­ta se façam ouvir pela asso­ci­ação inteira, e que pos­sam os fiéis, mas ess­es soz­in­hos fiéis, quan­do o creiam, pro­mover aque­las refor­mar que esti­mam mel­hor se ade­quar ao seu sen­ti­men­to reli­gioso e ao fim pelo qual são con­gre­ga­dos [17].»  Vejais a fór­mu­la: Livre Igre­ja no livre Esta­do nas mãos do Mod­ernismo não resul­ta fecun­da de belís­si­mas con­se­quên­cias!

Para abrir esta via aos lei­gos, Minghet­ti propõe a for­mação de con­gre­gações ele­ti­vas,  «as quais admin­is­tram os bens ecle­siás­ti­cos com o fim de prover aos min­istros do cul­to (no modo onde ago­ra se está proven­do aos mon­ges), aos edifí­cios, as coisas sagradas [18].» Com isto seria feito o beco sem saí­da, e a tran­sição do laica­to no gov­er­no da Igre­ja, a fim de refor­ma-la, por si mes­ma. «É evi­dente que intro­duzi­do o princí­pio ele­ti­vo nas Con­gre­gações, onde os lei­gos teri­am a máx­i­ma parte, e con­fi­a­da a sua admin­is­tração e respon­s­abil­i­dade, o germe da refor­ma é lança­do; isto é, aber­ta a via ao laica­to católi­co e ao clero menor de con­seguir não ape­nas na ordem tem­po­ral da Igre­ja, mas tam­bém na ordem espir­i­tu­al aque­las mudanças que respon­dem a neces­si­dade da sua con­sciên­cia e a neces­si­dade dos tem­pos. Mas para isso se faz ade­qua­do que em um e em out­ro exista vital­i­dade, ener­gia e per­se­ver­ança de ação [19].» O Esta­do não pode lhes infundir estes dotes; mas dá com suas leis o colo­car-lhes em grau de lhes adquirir e exerci­tar. «O ofí­cio do Esta­do nes­ta matéria, por juí­zo nos­so, ter­mi­na, quan­do ele ten­ha colo­ca­do leg­isla­ti­va­mente o laica­to católi­co e o clero menor em tais condições de poder reivin­dicar os seus dire­itos [20].»  O que, em out­ros ter­mos, quer diz­er que o Esta­do com suas leis deve pro­mover uma rev­olução no próprio inte­ri­or da Igre­ja de Jesus Cristo, o que o anti­go não pode con­seguir com suas fer­ozes e cru­en­tas perseguições.

IV.

Daqui­lo que até ago­ra expuse­mos, aparece evi­dente a supre­ma neces­si­dade que é para os católi­cos opor-se val­i­da­mente as pér­fi­das ten­ta­ti­vas do Mod­ernismo. Ele ao tornar aceitáveis os seus desen­hos con­tra a Igre­ja se esforça de per­vert­er o int­elec­to dos povos val­en­do-se da palavra fal­a­da e escri­ta, vale diz­er do ensi­na­men­to e da impren­sa. Com um e com out­ro igual­mente devem os católi­cos opor-lhes resistên­cia e clarear as mentes com a luz da ver­dade, entorno a natureza social da Igre­ja segun­do a insti­tu­ição fei­ta-lhe por Cristo, e aos sacro san­tos dire­itos que lhe derivam. Em out­ro escrito nós lou­va­mos grande­mente exi­s­tir em Roma as cát­e­dras de dire­ito canôni­co jun­to aque­la de dire­ito públi­co ecle­siás­ti­co; e quer­e­mos que um tal exem­p­lo fos­se imi­ta­do por todas as out­ras Dio­ce­ses. Hoje em dia é suma­mente necessário ade­strar o jovem clero entorno aos dire­itos que com­petem a Igre­ja como pes­soa moral e como sociedade públi­ca, a frente max­i­ma­mente do Esta­do. Pre­cisa­mente isto se obtém com o ensi­na­men­to do dire­ito públi­co ecle­siás­ti­co.

A noção de dire­ito públi­co ecle­siás­ti­co foi primeira­mente expres­sa por Ulpi­ano naque­la notáv­el sen­tença, repor­ta­da no Digesto e repeti­da nas Insti­tu­ições de Jus­tini­ano:  Huius studii (cioè del dirit­to) duae sunt posi­tiones (cioè par­ti): pub­licum et pri­va­tum. Pub­licum ius est quod ad Sta­tum rei Romanae spec­tat (vale a dire alla Repub­bli­ca con­sid­er­a­ta in sè stes­sa come cor­po morale indipen­dente); pri­va­tum quod ad sin­gu­lo­rum util­i­tatem. Sunt enim quaedam pub­lice util­ia, quaedam pri­va­tim [21]. [«Dúplice é a qual­i­fi­cação de tal estu­do (isto é, do dire­ito): públi­co e pri­va­do. O dire­ito públi­co é aque­le que con­cerne o esta­do da repúbli­ca (vale diz­er, a Repúbli­ca con­sid­er­a­da em si mes­ma como cor­po moral inde­pen­dente), enquan­to o dire­ito pri­va­do diz respeito ao inter­esse dos indi­ví­du­os. Assim, alguns de fato, são de util­i­dade públi­ca, out­ros de util­i­dade pri­va­da.» Ndri]. Um tal con­ceito trans­feri­do a Igre­ja lhe dá o dire­ito públi­co ecle­siás­ti­co, vale quan­to diz­er a ciên­cia no dire­ito que ad Sta­tum rei Chris­tianae spec­tat; em out­ros ter­mos, do dire­ito que diz respeito a Igre­ja enquan­to sociedade per­fei­ta, ou seja, sociedade for­ma­da, dig­amos assim, em si mes­ma, e porém, não orde­na­da como parte ou como meio a out­ra sociedade supe­ri­or, da qual por con­se­quên­cia depen­da. Então, pen­sa os dire­itos que a ela com­petem para se con­ser­var em seu próprio ser e oper­ar entorno aos fiéis, segun­do o fim, a qual Cristo a orde­nou ao fun­da-la. Todos podem ver quan­to deve tal ciên­cia para romper e anu­lar os audazes esforços do Mod­ernismo.

Se não que não bas­ta pro­por os dita­dos des­ta ciên­cia ape­nas no ensi­na­men­to; con­vém divul­gar-lhe tam­bém com a impren­sa. E, as per­ver­si­dades teóri­c­as do Mod­er­no, entorno aos dire­itos da Igre­ja e as suas relações com o Esta­do, não se restringem ao recin­to das esco­las ou dos livros, mas descem até as praças sobre as efemérides, para cor­romper a mente dos povos e con­quis­tar a opinião públi­ca; con­vém persegui-la tam­bém ali sobre o mes­mo ter­reno, por mais que ele pos­sa pare­cer impróprio a dis­cussões cien­tí­fi­cas. Então, na maneira em que a qual­i­dade do peixe o con­sente, é mis­ter tra­bal­har-se para tornar a ver­dade acessív­el tam­bém para as inteligên­cias vul­gares, sobre matéria tão rel­e­vante com cur­tos arti­gos jor­nalís­ti­cos. Isto max­i­ma­mente podem faz­er os per­iódi­cos, a qual natureza, emb­o­ra não se dê a uma ple­na e pro­fun­da tratação, própria dos grandes vol­umes, con­sente ao menos que esse pen­e­tre e mane­je tan­to, quan­to bas­ta para abater o erro, sem obri­gar o leitor a uma apli­cação intem­pes­ti­va­mente estu­diosa. Por esta razão delib­er­amos tam­bém nós em descer a esta are­na, e dar lugar, por breve tem­po, nos nos­sos cader­nos a tratação de tal argu­men­to.

                                                                                                                                                                                                 

 

                                                                                                                                                                                                     R.P. Mat­teo Lib­er­a­tore d.C.d.G.

                                                                                                                                                                                                    

NOTAS: [1] quad. 799, pagg. 42 a 50 del pres. vol. [2] Exo­di, I, 10. [3] Ad Ephes. I, 10. [4] Ad Hebraeos, XIII, 14. [5] Ad Cor. X, 31. [6] Sta­to e Chiesa, cap. III. pag. 77. [7] Ivi, pag. 79. [8] Pag. 78. [9] Pag. 82. [10] Pag. 73. [11] Pag. 123. [12] Pag. 125. [13] Pag. 120. [14] Pag. 154. [15] Pag. 172. [16] Pag. 141. [17] Pag. 181. [18] Pag. 215. [19] Pag. 216. [20] Ivi. [21] Digesto­rum seu Pan­dec­tarum, Lib. I, tit. I, § 2.

 PARA CITAR ESTA TRADUÇÃO:
Lui­gi Tapar­el­li d’Azeglio S.J.. “Ver­dade ou corte­sia?”, La Civiltà Cat­toli­ca anno V, serie II, vol. VII, Roma 1854 pag. 465–474., trad. br. por Ged­er­son Fal­cometa para o Sim Sim Não Não, abril 2015,http://simsimnaonao.altervista.org/site/component/content/article/27-edicao-on-line-ano-i-abril-2015/25-verdade-ou-cortesia

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