P. MATTEO LIBERATORE, S.J: CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

 

A Igreja e o Estado (2ª ed.) Napoles 1872, cap. I, pag. 7-21.

Rev. Pe. Matteo Liberatore S.J.

CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

CAPÍTULO I.

ARTIGO I.

Conceito liberal

I

Tríplice forma de tal conceito

A palavra de ordem, como se costuma dizer, do liberalismo hodierno é a emancipação do Estado da Igreja. Isto se entende de duas maneiras: segundo a que é promovida pelo liberalismo absoluto ou pelo liberalismo moderado; do qual se aproxima, de boa ou má fé, muitos, mesmo entre aqueles que são católicos, se não de mente ao menos de coração, e assumem a denominação de católicos liberais. O primeiro dos dois liberalismos quer a supracitada emancipação pela via da supremacia do Estado; o segundo pela via de plena independência da Igreja; os católicos liberais sustentam a recíproca separação não como verdade especulativa, mas como método prático.

 O liberalismo absoluto concebe o Estado como o mais alto poder, o qual eleva o gênero humano no seu progresso social. Para ele o Estado é dotado de onipotência; não só não há poder superior a ele, como também não há sequer um poder igual ou que não lhe esteja sujeito. É o poder supremo e universal, que nada pode resistir e todos devem obedecer; é o direito por excelência, fonte de todos os outros direitos e regulador supremo de todas as relações entre os homens. Em face dele não se dá qualquer direito individual ou doméstico que seja inviolável e muito menos um direito sagrado, do qual outra sociedade possa se vangloriar. Todos os direitos são inclusos no direito público, e daqueles é promulgador e juiz unicamente o Estado. Os outros direitos inferiores derivam dele em virtude da lei que ele sanciona, de modo que as suas leis são a regra última do operar humano. E porque a sociedade não é estacionária, mas progressiva, segue-se que nenhuma lei, nenhum direito e nenhuma instituição é imutável, mas todas dependem da vontade social, obediente ao progresso, cuja vontade se manifesta pela opinião pública, pela qual a humanidade progride, e vem edificar-se em leis pelos representantes do povo nos Parlamentos.

Esta teoria, se bem considerada, constitui o espírito que aviva, em alguns lugares mais em outros menos, as modernas constituições da Europa, forjadas sobre os famosos princípios de 1789. De acordo com tal teoria, a Igreja não só perde toda preeminência diante do Estado, mas desaparece completamente como sociedade perfeita e independente. No máximo permanece na qualidade de simples Colégio, como qualquer outra pequena associação civil, submetida ao Estado, e decorrente dele a sua existência moral. E como o Estado concede a Igreja, pelo seu mero beneplácito, o gozo da vida pública, assim ele mesmo determina e mede os direitos, reservando-se para si a união. É uma condição da Igreja, em alguns aspectos, inferior àquela, na qual se encontrava sobre os Imperadores pagãos, em tempo de trégua das sangrentas perseguições.

Tamanha exorbitância não atinge os liberais, que atendem pelo nome de moderados. Eles propugnam não a supremacia, mas a autonomia e a plena independência do Estado; seja que queiram isto como transação, seja, mais verdadeiramente, como que transição. Para eles, a Igreja e o Estado formam duas sociedades completamente livres e separadas entre elas, dentro da própria associação; o que esses exprimem com a fórmula: Igreja livre no Estado livre.

O fim do Estado, em seu modo de julgar, não é de nenhuma maneira ordenado ao fim da Igreja; e portanto o poder de um não é de nenhum modo subordinado ao poder do outro. Tal subordinação importaria em confusão. O Estado é de todo sui iuris e senhor de seus atos, sem nenhum respeito aos interesses da religião de seus súditos. Ele faz as suas leis, sem importar-se com o outro, e exige a sua observância, independentemente das oposições às leis canônicas. Só o interesse político e a prosperidade temporal dos povos o guia nas suas determinações. No máximo, por razão de concórdia, poderá sobre alguns pontos fazer com a Igreja livres pactos e livres convenções, tratando com ela de igual para igual; e estes mesmos pactos e convenções cessam com a mudança dos tempos ou das circunstâncias sociais, das quais o Estado é juiz. A Igreja não tem direitos públicos propriamente ditos; nem a si mesma se estende a ordem material. Como sociedade espiritual, é restrita ao cuidado da consciência interna; quanto ao externo ela só pode gozar do direito individual, da liberdade comum. Além disso, é tarefa do Estado expandir o máximo que puder, em beneficio de todos, os confins desta liberdade, concedendo-a plenamente naquilo que respeita ao culto, consciência, imprensa, ensinamento, associação, em suma todo o pensar e o operar do homem, desde que não seja perturbada a ordem pública.

Deste sistema de liberalismo se aproximam também, como dizemos, não poucos entre os próprios católicos, de coração franco, mas de mente danificada. Esses evitam discutir as razões abstratas, mas voltando-se para os fatos concretos, consideram mais prudente e útil para a Igreja a sua total separação do Estado. Eles recordam os encargos que sofreram, pela servidão em que, há princípios de tempos passados, lutavam para mantê-los, sobre pretexto de proteção. Eles sugerem que seja renunciado o infausto matrimônio; e diminuindo suas forças morais, não requerem e nem esperam alguma ajuda do poder civil, nem pretendem exercitar alguma influência em qualquer parte do ordenamento político. Quanto à liberdade, mencionada acima, dizem que a Igreja pode e deve aceita-la, sem preocupar-se muito com o fato. Na medida em que eles não podem se beneficiar; nada sendo tão conforme a natureza do homem, como o gozar de plena liberdade política e religiosa, abalando todos os jugos de servidão e restrição. No entanto, esta é a tendência universal da sociedade moderna; e contrastar-lhe seria um louco conselho, que não pode ter outro efeito se não aquele de alienar sempre mais as almas da religião com dano irreparável não só da sociedade civil, mas também da Igreja. Assim, estes valorosos apologistas, os quais com uma simplicidade que enamora, reputam-se os verdadeiros videntes, os verdadeiros conhecedores do mundo, os prudentes por excelência, os verdadeiros zeladores dos interesses católicos; e se lançam ferozmente contra qualquer um que os contradiga sem, não obstante, omitir o louvor forçado à caridade e à moderação.

Comments are closed.

Powered by WordPress. Designed by WooThemes

Seguir

Obtenha todo novo post entregue na caixa de entrada do seu email.

Junte-se a outros seguidores