P. MATTEO LIBERATORE, S.J: CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

 

A Igre­ja e o Esta­do (2ª ed.) Napoles 1872, cap. I, pag. 7–21.

Rev. Pe. Mat­teo Lib­er­a­tore S.J.

CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

CAPÍTULO I.

ARTIGO I.

Con­ceito lib­er­al

I

Trí­plice for­ma de tal con­ceito

A palavra de ordem, como se cos­tu­ma diz­er, do lib­er­al­is­mo hodier­no é a eman­ci­pação do Esta­do da Igre­ja. Isto se entende de duas maneiras: segun­do a que é pro­movi­da pelo lib­er­al­is­mo abso­lu­to ou pelo lib­er­al­is­mo mod­er­a­do; do qual se aprox­i­ma, de boa ou má fé, muitos, mes­mo entre aque­les que são católi­cos, se não de mente ao menos de coração, e assumem a denom­i­nação de católi­cos lib­erais. O primeiro dos dois lib­er­al­is­mos quer a suprac­i­ta­da eman­ci­pação pela via da suprema­cia do Esta­do; o segun­do pela via de ple­na inde­pendên­cia da Igre­ja; os católi­cos lib­erais sus­ten­tam a recíp­ro­ca sep­a­ração não como ver­dade espec­u­la­ti­va, mas como méto­do práti­co.

 O lib­er­al­is­mo abso­lu­to con­cebe o Esta­do como o mais alto poder, o qual ele­va o gênero humano no seu pro­gres­so social. Para ele o Esta­do é dota­do de onipotên­cia; não só não há poder supe­ri­or a ele, como tam­bém não há sequer um poder igual ou que não lhe este­ja sujeito. É o poder supre­mo e uni­ver­sal, que nada pode resi­s­tir e todos devem obe­de­cer; é o dire­ito por excelên­cia, fonte de todos os out­ros dire­itos e reg­u­lador supre­mo de todas as relações entre os home­ns. Em face dele não se dá qual­quer dire­ito indi­vid­ual ou domés­ti­co que seja invi­o­láv­el e muito menos um dire­ito sagra­do, do qual out­ra sociedade pos­sa se van­glo­ri­ar. Todos os dire­itos são inclu­sos no dire­ito públi­co, e daque­les é pro­mul­gador e juiz uni­ca­mente o Esta­do. Os out­ros dire­itos infe­ri­ores derivam dele em vir­tude da lei que ele san­ciona, de modo que as suas leis são a regra últi­ma do oper­ar humano. E porque a sociedade não é esta­cionária, mas pro­gres­si­va, segue-se que nen­hu­ma lei, nen­hum dire­ito e nen­hu­ma insti­tu­ição é imutáv­el, mas todas depen­dem da von­tade social, obe­di­ente ao pro­gres­so, cuja von­tade se man­i­fes­ta pela opinião públi­ca, pela qual a humanidade pro­gride, e vem edi­ficar-se em leis pelos rep­re­sen­tantes do povo nos Par­la­men­tos.

Esta teo­ria, se bem con­sid­er­a­da, con­sti­tui o espíri­to que avi­va, em alguns lugares mais em out­ros menos, as mod­er­nas con­sti­tu­ições da Europa, for­jadas sobre os famosos princí­pios de 1789. De acor­do com tal teo­ria, a Igre­ja não só perde toda pre­em­inên­cia diante do Esta­do, mas desa­parece com­ple­ta­mente como sociedade per­fei­ta e inde­pen­dente. No máx­i­mo per­manece na qual­i­dade de sim­ples Colé­gio, como qual­quer out­ra peque­na asso­ci­ação civ­il, sub­meti­da ao Esta­do, e decor­rente dele a sua existên­cia moral. E como o Esta­do con­cede a Igre­ja, pelo seu mero bene­plác­i­to, o gozo da vida públi­ca, assim ele mes­mo deter­mi­na e mede os dire­itos, reser­van­do-se para si a união. É uma condição da Igre­ja, em alguns aspec­tos, infe­ri­or àquela, na qual se encon­tra­va sobre os Imper­adores pagãos, em tem­po de trégua das san­grentas perseguições.

Taman­ha exor­bitân­cia não atinge os lib­erais, que aten­dem pelo nome de mod­er­a­dos. Eles prop­ug­nam não a suprema­cia, mas a autono­mia e a ple­na inde­pendên­cia do Esta­do; seja que queiram isto como transação, seja, mais ver­dadeira­mente, como que tran­sição. Para eles, a Igre­ja e o Esta­do for­mam duas sociedades com­ple­ta­mente livres e sep­a­radas entre elas, den­tro da própria asso­ci­ação; o que ess­es exprimem com a fór­mu­la: Igre­ja livre no Esta­do livre.

O fim do Esta­do, em seu modo de jul­gar, não é de nen­hu­ma maneira orde­na­do ao fim da Igre­ja; e por­tan­to o poder de um não é de nen­hum modo sub­or­di­na­do ao poder do out­ro. Tal sub­or­di­nação impor­taria em con­fusão. O Esta­do é de todo sui iuris e sen­hor de seus atos, sem nen­hum respeito aos inter­ess­es da religião de seus súdi­tos. Ele faz as suas leis, sem impor­tar-se com o out­ro, e exige a sua observân­cia, inde­pen­den­te­mente das oposições às leis canôni­cas. Só o inter­esse políti­co e a pros­peri­dade tem­po­ral dos povos o guia nas suas deter­mi­nações. No máx­i­mo, por razão de con­cór­dia, poderá sobre alguns pon­tos faz­er com a Igre­ja livres pactos e livres con­venções, tratan­do com ela de igual para igual; e estes mes­mos pactos e con­venções ces­sam com a mudança dos tem­pos ou das cir­cun­stân­cias soci­ais, das quais o Esta­do é juiz. A Igre­ja não tem dire­itos públi­cos pro­pri­a­mente ditos; nem a si mes­ma se estende a ordem mate­r­i­al. Como sociedade espir­i­tu­al, é restri­ta ao cuida­do da con­sciên­cia inter­na; quan­to ao exter­no ela só pode gozar do dire­ito indi­vid­ual, da liber­dade comum. Além dis­so, é tare­fa do Esta­do expandir o máx­i­mo que pud­er, em ben­efi­cio de todos, os con­fins des­ta liber­dade, conce­den­do-a ple­na­mente naqui­lo que respei­ta ao cul­to, con­sciên­cia, impren­sa, ensi­na­men­to, asso­ci­ação, em suma todo o pen­sar e o oper­ar do homem, des­de que não seja per­tur­ba­da a ordem públi­ca.

Deste sis­tema de lib­er­al­is­mo se aprox­i­mam tam­bém, como dize­mos, não poucos entre os próprios católi­cos, de coração fran­co, mas de mente dan­i­fi­ca­da. Ess­es evi­tam dis­cu­tir as razões abstratas, mas voltan­do-se para os fatos con­cre­tos, con­sid­er­am mais pru­dente e útil para a Igre­ja a sua total sep­a­ração do Esta­do. Eles recor­dam os encar­gos que sofr­eram, pela servidão em que, há princí­pios de tem­pos pas­sa­dos, lutavam para man­tê-los, sobre pre­tex­to de pro­teção. Eles sug­erem que seja renun­ci­a­do o infaus­to matrimônio; e dimin­uin­do suas forças morais, não requerem e nem esper­am algu­ma aju­da do poder civ­il, nem pre­ten­dem exerci­tar algu­ma influên­cia em qual­quer parte do orde­na­men­to políti­co. Quan­to à liber­dade, men­ciona­da aci­ma, dizem que a Igre­ja pode e deve acei­ta-la, sem pre­ocu­par-se muito com o fato. Na medi­da em que eles não podem se ben­e­fi­ciar; nada sendo tão con­forme a natureza do homem, como o gozar de ple­na liber­dade políti­ca e reli­giosa, aba­lan­do todos os jugos de servidão e restrição. No entan­to, esta é a tendên­cia uni­ver­sal da sociedade mod­er­na; e con­trastar-lhe seria um louco con­sel­ho, que não pode ter out­ro efeito se não aque­le de alien­ar sem­pre mais as almas da religião com dano irreparáv­el não só da sociedade civ­il, mas tam­bém da Igre­ja. Assim, estes val­orosos apol­o­gis­tas, os quais com uma sim­pli­ci­dade que enam­o­ra, rep­utam-se os ver­dadeiros videntes, os ver­dadeiros con­hece­dores do mun­do, os pru­dentes por excelên­cia, os ver­dadeiros zeladores dos inter­ess­es católi­cos; e se lançam fer­oz­mente con­tra qual­quer um que os con­tr­a­di­ga sem, não obstante, omi­tir o lou­vor força­do à cari­dade e à mod­er­ação.

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