S. Tomás de Aquino: O mal

Quaestiones disputatae De Malo Santo Tomás de Aquino [Tradução: Gederson Falcometa]

QUESTÃO I O MAL

Art. 1. O mal não é alguma coisa. Primeiro: porque todo agente age em vista de um fim e de um bem, como existe uma ordem nos agentes, existe também uma ordem nos fins e nos bens. E como existem agentes superiores e inferiores, existem também fins e bens superiores e inferiores. Não podendo ir ao infinito, como existe um primeiro agente, que é Deus, existe também um fim e um bem, que é também Deus. Então, todas as coisas, derivando da primeira causa, são seres particulares; e porque a primeira causa é também o primeiro bem, todas as coisas derivantes da primeira causa, são também bens particulares. Segundo: aquilo que é, tende para alguma coisa a si conveniente; ora, o mal não tem conveniência com nenhuma coisa, por ninguém desejado e, se existisse, não desejaria nenhuma coisa. Terceiro: cada coisa deseja existir e evitar aquilo que ameaça o seu existir; lhe segue que o ser é um bem e o mal, que se opõe ao bem, se opõe também ao ser.

Art. 2. O mal existe no bem. O mal é privação de uma perfeição devida por natureza. Dizemos que se dá privação só no ser privado de uma perfeição, que ele deve ter por natureza ou porque lhe perdeu ou porque está em potência de adquiri-la. Por consequência, se a privação existe apenas no ser em potência, o qual, enquanto tal, é um bem, lhe segue que o mal pode existir só no bem.

Art. 3. O bem é a causa do mal. Porque todo agente age em vista de um bem, o mal não tem causa por si, no sentido que não está na intenção do agente. Pode ter apenas causas acidentais, pode ser causado também por um outro mal, consistente em uma deficiência do agente. Toda causalidade vai reconduzida a um primeiro agente, que, como tal, é um bem. Isto é manifesto nas coisas naturais. O fogo, por ex., age para imprimir a própria forma nas coisas e é acidental pela sua ação que a água perda a sua forma. Caso particular é o parto monstruoso, a qual causa não reside na imperfeição da semente, mas na imperfeição de um agente externo. O mesmo diga-se em moral. O mal moral não tem a sua causa em um objeto sensível, que tenta a vontade sem constringi-la, mas na vontade, que, deixando-se tentar daquele bem, se volta contra ele contra a ordem da razão e da lei divina.

Art. 4. O mal se divide em mal da pena e em mal da culpa. Para a criatura racional, p mal se distingue em mal da pena e da culpa. Critério de tal subdivisão é o critério com que se subdivide o bem, que é uma perfeição. A perfeição é dúplice: da forma (ou do hábito) e da ação. Por isso, mesmo o mal é dúplice: do agente (a segunda que seja privado da forma, do hábito ou daquilo que serve ao seu operar) e da ação. Mal do primeiro tipo é o ser privado de um olho; do segundo é o não ver bem. Em moral, o primeiro tipo de mal é o mal da pena; segundo da culpa. O primeiro é chamado pena, porque é contra a vontade. Portanto, a pena reside no agente, a culpa na ação; a pena é contra a vontade, a culpa segundo a vontade; a pena é súbita, a culpa é querida.

Art. 5. Existe mais mal na culpa que na pena. Primeiro, porque um homem é chamado mal por uma culpa, não por sua pena. Se o mal da culpa faz o homem mal, é porque o mal da pena não é assim tão grande para fazer mal um homem. Segundo, porque, sendo Deus a própria bondade, quanto mais uma coisa é distante de Deus mais ela se torna é menos boa. A culpa é distante de Deus mais do que a pena, porque Deus é autor da pena, não da culpa. Terceiro, porque Deus inflige uma pena para evitar uma culpa, como o médico tira uma mão para que não pereça o corpo. Então, a pena deve ser um mal menor que a culpa, porque se escolhe um mal menor para evitar-lhe um mal maior. Quarto, porque o mal da culpa é um agir, aquele da pena um sofrer. O agir mal é por si um defeito, mas o sofrer não é um defeito: quem sobre está sobre a via que leva ao defeito como o doente não está morto, mas sobre a via que conduz a morte.

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