SANTO TOMÁS DE AQUINO: O MAL

Quaes­tiones dis­pu­tatae De Malo San­to Tomás de Aquino [Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

QUESTÃO I O MAL

Art. 1. O mal não é algu­ma coisa. Primeiro: porque todo agente age em vista de um fim e de um bem, como existe uma ordem nos agentes, existe tam­bém uma ordem nos fins e nos bens. E como exis­tem agentes supe­ri­ores e infe­ri­ores, exis­tem tam­bém fins e bens supe­ri­ores e infe­ri­ores. Não poden­do ir ao infini­to, como existe um primeiro agente, que é Deus, existe tam­bém um fim e um bem, que é tam­bém Deus. Então, todas as coisas, derivan­do da primeira causa, são seres par­tic­u­lares; e porque a primeira causa é tam­bém o primeiro bem, todas as coisas derivantes da primeira causa, são tam­bém bens par­tic­u­lares. Segun­do: aqui­lo que é, tende para algu­ma coisa a si con­ve­niente; ora, o mal não tem con­veniên­cia com nen­hu­ma coisa, por ninguém dese­ja­do e, se exis­tisse, não dese­jaria nen­hu­ma coisa. Ter­ceiro: cada coisa dese­ja exi­s­tir e evi­tar aqui­lo que ameaça o seu exi­s­tir; lhe segue que o ser é um bem e o mal, que se opõe ao bem, se opõe tam­bém ao ser.

Art. 2. O mal existe no bem. O mal é pri­vação de uma per­feição dev­i­da por natureza. Dize­mos que se dá pri­vação só no ser pri­va­do de uma per­feição, que ele deve ter por natureza ou porque lhe perdeu ou porque está em potên­cia de adquiri-la. Por con­se­quên­cia, se a pri­vação existe ape­nas no ser em potên­cia, o qual, enquan­to tal, é um bem, lhe segue que o mal pode exi­s­tir só no bem.

Art. 3. O bem é a causa do mal. Porque todo agente age em vista de um bem, o mal não tem causa por si, no sen­ti­do que não está na intenção do agente. Pode ter ape­nas causas aci­den­tais, pode ser cau­sa­do tam­bém por um out­ro mal, con­sis­tente em uma defi­ciên­cia do agente. Toda causal­i­dade vai recon­duzi­da a um primeiro agente, que, como tal, é um bem. Isto é man­i­festo nas coisas nat­u­rais. O fogo, por ex., age para imprim­ir a própria for­ma nas coisas e é aci­den­tal pela sua ação que a água per­da a sua for­ma. Caso par­tic­u­lar é o par­to mon­stru­oso, a qual causa não reside na imper­feição da semente, mas na imper­feição de um agente exter­no. O mes­mo diga-se em moral. O mal moral não tem a sua causa em um obje­to sen­sív­el, que ten­ta a von­tade sem con­strin­gi-la, mas na von­tade, que, deixan­do-se ten­tar daque­le bem, se vol­ta con­tra ele con­tra a ordem da razão e da lei div­ina.

Art. 4. O mal se divide em mal da pena e em mal da cul­pa. Para a criatu­ra racional, p mal se dis­tingue em mal da pena e da cul­pa. Critério de tal sub­di­visão é o critério com que se sub­di­vide o bem, que é uma per­feição. A per­feição é dúplice: da for­ma (ou do hábito) e da ação. Por isso, mes­mo o mal é dúplice: do agente (a segun­da que seja pri­va­do da for­ma, do hábito ou daqui­lo que serve ao seu oper­ar) e da ação. Mal do primeiro tipo é o ser pri­va­do de um olho; do segun­do é o não ver bem. Em moral, o primeiro tipo de mal é o mal da pena; segun­do da cul­pa. O primeiro é chama­do pena, porque é con­tra a von­tade. Por­tan­to, a pena reside no agente, a cul­pa na ação; a pena é con­tra a von­tade, a cul­pa segun­do a von­tade; a pena é súbi­ta, a cul­pa é queri­da.

Art. 5. Existe mais mal na cul­pa que na pena. Primeiro, porque um homem é chama­do mal por uma cul­pa, não por sua pena. Se o mal da cul­pa faz o homem mal, é porque o mal da pena não é assim tão grande para faz­er mal um homem. Segun­do, porque, sendo Deus a própria bon­dade, quan­to mais uma coisa é dis­tante de Deus mais ela se tor­na é menos boa. A cul­pa é dis­tante de Deus mais do que a pena, porque Deus é autor da pena, não da cul­pa. Ter­ceiro, porque Deus inflige uma pena para evi­tar uma cul­pa, como o médi­co tira uma mão para que não pereça o cor­po. Então, a pena deve ser um mal menor que a cul­pa, porque se escol­he um mal menor para evi­tar-lhe um mal maior. Quar­to, porque o mal da cul­pa é um agir, aque­le da pena um sofr­er. O agir mal é por si um defeito, mas o sofr­er não é um defeito: quem sobre está sobre a via que leva ao defeito como o doente não está mor­to, mas sobre a via que con­duz a morte.

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