P. CARTECHINI, S.J.: CRITÉRIOS PARA RECONHECER AS VERDADES DOGMÁTICAS

Sim Sim Nao Nao - Concílio Vaticano I

Padre Sis­to Carte­chi­ni, S.J.
Roma, 15 de agos­to de 1953
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

 

Expos­to que coisa seja o dog­ma, é fácil con­hecer os critérios para esta­b­ele­cer quais sejam as sin­gu­lares ver­dades dog­máti­cas.

1 – O mag­istério solene dos Con­cílios

Antes de expor este critério, que é a via mais comum para deter­mi­nar a ver­dade de fé católi­ca, é pre­ciso faz­er algu­mas obser­vações impor­tantes.

Para que as decisões de um Con­cílio ten­ham val­or dog­máti­co, o Con­cílio deve ser ecumêni­co e legí­ti­mo, ape­nas em tal caso ele goza do caris­ma da infal­i­bil­i­dade. De fato, Jesus Cristo prom­e­teu a infal­i­bil­i­dade a Igre­ja uni­ver­sal e não as sin­gu­lares igre­jas par­tic­u­lares. Os Con­cílios par­tic­u­lares não são infalíveis: porém as suas decisões podem adquirir um val­or uni­ver­sal e defin­i­ti­vo, se em segui­da inter­vém a aprovação do romano pon­tí­fice. Assim, ocor­reu com o Con­cílio Con­tan­ti­nop­o­li­tano Iº  (em 381: D. 85), para o Cartag­inês con­tra os pela­gianos (em 418: D. 101 ss.), o Arau­si­cano con­tra os semi­pela­gianos (em Orange 529: D. 174 ss.). A autori­dade, por­tan­to, destes Con­cílios, se bem que em origem par­tic­u­lares, de fato é como aque­la dos Con­cílios ecumêni­cos.

Além dis­so: no desen­volvi­men­to das dis­cussões em um con­cílio podem acon­te­cer muitos fatos de natureza pura­mente humana e ter lugar tam­bém as paixões, como se ver­i­fi­cou em várias dis­cussões no Con­cílio de Tren­to; mas as últi­mas con­clusões, que dizem respeito a fé e aos cos­tumes, são infalíveis.

Clara von­tade de definir

Para que se ten­ha uma definição infalív­el, isto é um dog­ma, se requer que a coisa ven­ha pro­pos­ta em maneira tal que dê abso­lu­ta certeza. Sem esta certeza não se pode aderir com fé incondi­ciona­da como se exige no dog­maSem esta certeza a definição viria a ter ape­nas caráter de prob­a­bil­i­dade; as mentes per­manece­ri­am incer­tas e não pode­ri­am aderir com fé incondi­ciona­da como se exige no dog­ma.

Se requer além dis­so que os con­cílios gerais man­i­festem com rel­a­ti­va evidên­cia a von­tade de definir, porque não é dito que quem tem o dire­ito de ensi­nar, como a Igre­ja católi­ca tem, ten­ha sem­pre de fato a von­tade de ensi­nar; por isso quan­do ela, como mes­tra supre­ma em matéria de fé e de cos­tumes, quer cer­ta­mente ensi­nar, é necessário que o declare aber­ta­mente.

Uma cer­ta clareza, então, ao menos rel­a­ti­va, é condição indis­pen­sáv­el para o mag­istério infalív­el da Igre­ja. Toda autori­dade vem pro­pos­ta para que seja con­heci­da: ora, se não pode ser clara­mente apren­di­da pelo int­elec­to, esta dout­ri­na não chega a seu escopo de ensi­na­men­to: ilu­mi­nar as mentes. Como tam­bém a declar­ação da parte da Igre­ja de quer­er exerci­tar o seu mag­istério infalív­el con­fi­a­do-lhe por Jesus Cristo, faz de tal modo que as suas definições sejam ver­dadeira­mente leis para se crer, lei, isto é, que não admite dúvi­da, porque lei dúbia não obri­ga.

Capí­tu­los dos con­cílios

Nos doc­u­men­tos con­cil­iares temos dois ele­men­tos: a dout­ri­na pos­i­ti­va dos capí­tu­los e aque­la neg­a­ti­va dos cânones: ora, o esti­lo, a ordem dos capí­tu­los, as intro­duções, as idéias aci­den­tais, as razões e nem mes­mo as expli­cações, são por si obje­to de definição.

Quan­to ao esti­lo, a ordem e a intro­dução a coisa é clara (D. 792a). Antes será pre­ciso saber quais idéias podem diz­er-se aci­den­tais ou indi­re­tas. Tais são aque­las idéias que vem man­i­fes­tas de pas­sagem, fora da questão prin­ci­pal de que se tin­ha a dis­cussão ou con­tro­vér­sia: as idéias que não entram no ínti­mo da questão e não são essen­cial­mente conexas com o obje­to primário e ime­di­a­to da definição. Por exem­p­lo, na con­sti­tu­ição De fide catholi­ca, do Con­cílio Vat­i­cano, falan­do da Igre­ja, se diz que ela é um mila­gre moral «por sua exímia san­ti­dade» (D. 1794);essas palavras não são obje­to de definição e então quan­do no Cre­do dize­mos: «Creio na úni­ca san­ta Igre­ja», não enten­demos afir­mar como dog­ma a san­ti­dade das pes­soas. Assim, quan­do no Tri­denti­no (D. 807, 839) se diz que a con­trição per­fei­ta jus­ti­fi­ca antes da absolvição, isto é ape­nas teo­logi­ca­mente cer­to, porque o con­cílio não quis afir­mar isto dire­ta­mente, mas ape­nas inci­den­tal­mente, como coisa que per­manece con­heci­da.

Sim­i­lar­mente o Con­cílio Lat­er­a­nense IV ensi­na que os anjos são incor­póre­os (D. 428); mas isto o diz expon­do out­ras doutri­nas e não como obje­to de definição; por isso a espir­i­tu­al­i­dade dos anjos não é dog­ma de fé definido, mas ape­nas teo­logi­ca­mente cer­to; supos­to, de fato, que sejam duas as espé­cies de criat­uras, cor­póreas e incor­póreas, coisa de que não trata­va a questão, o con­cílio quer definir con­tra os albi­gens­es que uma e out­ra foram cri­adas por Deus, porque eles admi­ti­am um dúplice princí­pio, a saber o do bem e o do mal, como os maniqueus.

Nem as razões e os motivos que o Con­cílio aduz como provas são obje­tos da definição. Quem ver­dadeira­mente ensi­na uma ver­dade para se crer sobre a autori­dade de Deus rev­e­lante, não é obri­ga­do a dar-lhe os motivos, nem o homem de resto crê pelos motivos que se pode­ria aduzir. Todavia, às vezes tam­bém os mes­mos motivos podem, por out­ra razão, ser obje­to de definição, como se tem, por exem­p­lo, no Con­cílio Tri­denti­no no começo (D. 805), onde o Con­cílio nos adverte de nos guardamos de uma temerária pre­sunção da própria pre­des­ti­nação, quase como se fos­se ver­dadeiro que aque­le que foi jus­ti­fi­ca­do não pos­sa mais pecar, ou, em caso de recaí­da, re-prom­e­ter uma segu­ra resip­is­cên­cia; porque, sem uma espe­cial rev­e­lação, não é dado saber quem ten­ha sido eleito por Deus; todos estes motivos foram definidos no mes­mo Con­cílio.

Por isso deve se reter como dout­ri­na defini­da aqui­lo que é dire­ta­mente con­ti­do nas próprias palavras da definição, ou seja, aqui­lo a que dire­ta­mente se ref­ere a palavra «defin­i­mos». As expli­cações, então, não são out­ra coisa que efeito da dis­cussão, e geral­mente para a definição são coisas pura­mente aci­den­tais, a menos que não se trate de expli­cações ou con­se­quên­cias que o Con­cílio assuma explici­ta­mente como obje­to de definição, como vimos no exem­p­lo prece­dente. Então, nem tudo aqui­lo que se encon­tra nos capí­tu­los con­cil­iares é matéria defini­da, ao invés nos capí­tu­los pode ser expos­ta a dout­ri­na dos teól­o­gos sem que ven­ha ser defini­da. Assim, por exem­p­lo, nos capí­tu­los da jus­ti­fi­cação o Con­cílio de Tren­to se descreve o modo com que vem prepara­da  (D. 798–799) ou as causas dessa: nem tudo ali é dog­ma, como mel­hor se vê nos canônes (D. 811 ss.).

Sinais de uma definição

Os sinais para recon­hecer uma definição são estes: antes de tudo a palavra «defin­i­mos», ain­da que não seja sem­pre apodíti­ca; além dis­so, quan­do se exprime, como nos anti­gos sím­bo­los, a obri­gação de con­fes­sar aber­ta­mente uma deter­mi­na­da dout­ri­na: assim entende o Con­cílio Cal­cedo­nense com as palavras que põe no final da definição das duas naturezas de Cristo: «A ninguém é líc­i­to man­i­fes­tar out­ra fé ou escr­ev­er, ou ter, ou ensi­nar aos out­ros» (D. 148); o mes­mo se diga das palavras com que o Con­cílio Tri­denti­no expõe a dout­ri­na em torno ao san­to sac­ri­fí­cio da mis­sa na intro­dução aos capí­tu­los: «… as coisas seguintes ensi­na, declara e dec­re­ta que sejam pro­postas aos fiéis» (D. 937a); out­ro sinal de definição é a declar­ação explíci­ta que se alguém retém o con­trário, é alieno da fé, heréti­co, isto é, sep­a­ra­do da Igre­ja: como, por exem­p­lo, nas palavras com que se fecha a definição dog­máti­ca da Imac­u­la­da: «Por isso, se exi­s­tirem aque­les que terão o ardil de pen­sar em seu coração diver­sa­mente do quan­to foi por nós definido, saibam que são pelo próprio juí­zo con­de­na­dos, que naufra­garam na fé e que são sep­a­ra­dos da unidade da Igre­ja» (D. 1641). Algu­mas vezes então o juí­zo se uma ver­dade é defini­da ou não, se pode inferir ape­nas das cir­cun­stân­cias, da tradição, do pare­cer de teól­o­gos ou de uma sub­se­quente declar­ação da Igre­ja.

Anális­es do tex­to

Admi­ti­do isto, se alguém quer ren­der-se con­ta por si daqui­lo que é definido ou não, pegue um capí­tu­lo de um Con­cílio: faça antes de tudo uma análise de lóg­i­ca para deter­mi­nar quais sejam as proposições prin­ci­pais e quais as secundárias, e exam­ine o nexo entre elas; obser­van­do bem de qual matéria se tra­ta, se de um fato dog­máti­co, se de uma sen­tença filosó­fi­ca, se de uma dout­ri­na ou de um fato que não seja con­hecív­el se não por meio da rev­e­lação. Além dis­so, é necessário ter em con­ta a época em que teve lugar o Con­cílio, e a here­sia con­tra a qual foi necessário con­vocá-lo: pon­der­ar o val­or do doc­u­men­to, qual tenor resul­tará do pre­fá­cio e da con­clusão do mes­mo. Com estas advertên­cias alguém, mes­mo por si, poderá encon­trar a ver­dade defini­da, bem que este tra­bal­ho ten­ha sido feito ampla­mente por teól­o­gos, que nos seus trata­dos se fazem solíc­i­tos em indicar nas várias teses as qual­i­fi­cações teológ­i­cas.

Quer­e­mos apre­sen­tar um exem­p­lo. Se tra­ta de saber se esta proposição: «Não todas as obras dos infiéis são peca­dos» seja defini­da ou não no can. 7 (D. 817) do Con­cílio de Tren­to. Se lê aten­ta­mente tal cânon: «Se alguém diss­er que todas as obras que alguém cumpre antes da jus­ti­fi­cação, por qual­quer moti­vo que se façam, sejam ver­dadeiros peca­dos e mereçam a reprovação de Deus, ou diss­er que quan­to mais arden­te­mente alguém se esforce para dis­por-se a graça, tan­to mais grave­mente peca: seja anátema». Con­sideran­do o esta­do da questão se vê que tal proposição não é de fé defini­da, mas ape­nas teo­logi­ca­mente cer­ta; porque o con­cílio não quis falar dos infiéis mas ape­nas refu­tar as opiniões de Lutero, que afir­ma­va que todas as obras que se cumprem em qual­quer modo antes da jus­ti­fi­cação são ver­dadeiros peca­dos; então, no con­cílio não se prop­un­ha a questão de que uma obra fei­ta sem nem mes­mo a graça da fé seja peca­do.

Em segui­da os cânones dos con­cílios ter­mi­nam com a expressão anath­e­ma sit: se per­gun­ta se isto é um critério apodíti­co para esta­b­ele­cer tratar-se de definição dog­máti­ca. A questão é um pouco difí­cil; mas parece que onde quer que não se encon­tre tal fór­mu­la deva cer­ta­mente tratar-se de ver­dade a crer-se por fé div­ina. Obser­va­mos, de fato, os cânones 7,8 e 9 do con­cílio Tri­denti­no, que dizem respeito ao san­to sac­ri­fí­cio da Mis­sa (D 954 ss.) e que ter­mi­nam todos com anath­e­ma sit: é fácil obser­var que neles se tra­ta do dog­ma ape­nas de modo indi­re­to, no sen­ti­do, a saber, que a Igre­ja tem juris­dição para esta­b­ele­cer cer­tas cer­imô­nias, as vestes e todos os sinais exter­nos que reg­u­lam a cel­e­bração da Mis­sa. Aqui alguém pode­ria diz­er: «Quem negasse estes cânones viria a negar a juris­dição da Igre­ja e então seria heréti­co»; é ver­dadeiro, mas, então, deste modo tudo pode­ria ser con­de­na­do com anátema. Como se verá em out­ro capí­tu­lo, a expressão anath­e­ma sit não é out­ro que uma fór­mu­la de exco­munhão.

 

Estre­i­ta inter­pre­tação

Os tex­tos dos con­cílios vão inter­pre­ta­dos em sen­ti­do estre­ito, porque a ver­dade que a autori­dade docente quer definir é con­ti­da nas palavras das proposições tomadas no seu mín­i­mo sen­ti­do pos­sív­el: e este mín­i­mo é aqui­lo que, na coisa de que se tra­ta, aparece com maior evidên­cia. No con­denar, de fato, uma sen­tença, coisa de per se odiosa, e no colo­car em evidên­cia a ver­dade con­tra o erro, cos­tu­ma a Igre­ja usar com a máx­i­ma pre­cisão a proposição con­tra­ditória, porque entre as opostas está àquela que tem menor exten­são, enquan­to a con­trária é mais exten­sa: pelo que entre as proposições con­tra­ditórias não se dá a via do meio, como se dá entre duas con­trárias; se uma proposição é ver­dadeira, a sua con­tra­ditória deve nec­es­sari­a­mente ser fal­sa.

Se, então, uma ver­dade vem pos­i­ti­va­mente defini­da como dog­ma, não existe dúvi­da que tan­to a sua con­tra­ditória quan­to a sua con­trária são heréti­cas; se ao invés uma proposição é con­de­na­da como heréti­ca, então ape­nas a con­tra­ditória é dog­ma. Traze­mos um exem­p­lo: A quin­ta das cin­co proposições con­de­nadas por Inocên­cio X, con­tendo alguns dos erros de Jan­sênio, diz assim D. 1096): «É falar como semi-pela­giano diz­er que Cristo morre por todos indis­tin­ta­mente e que espargiu seu sangue por todos». Esta proposição foi con­de­na­da e declar­a­da fal­sa, temerária, escan­dalosa e, enten­di­da no sen­ti­do que Cristo mor­reu ape­nas para a sal­vação dos pre­des­ti­na­dos, ímpia, blas­fe­ma, ofen­si­va, con­trária a piedade div­ina e heréti­ca. É dog­ma, então, que Cristo mor­reu tam­bém pelos out­ros. Mas é dog­ma que mor­reu por todos? É ver­dadeiro que Jesus foi cru­ci­fi­ca­do por todos indis­tin­ta­mente, mas por força dessa con­de­nação é de fé defini­da ape­nas aqui­lo que está em dire­ta con­tradição com a proposição; então, que Jesus mor­reu por todos, ain­da que seja ver­dadeirís­si­mo, não é ain­da dog­ma de fé, ao menos por este doc­u­men­to. Então, o poder infalív­el da Igre­ja em definir a ver­dade e impor o ato de fé, exigin­do um sac­ri­fí­cio da mente, a Igre­ja entende exercitá-lo no mín­i­mo grau pos­sív­el.

Se depois se deva admi­tir a con­tra­ditória de uma proposição con­de­na­da como heréti­ca, não lhe segue nec­es­sari­a­mente que deva se admi­tir tam­bém a sua con­trária; a con­de­nação, de fato, de uma proposição não impli­ca nec­es­sari­a­mente a afir­mação da sua con­trária, porque essa tam­bém pode ser errônea, dan­do-se o caso de duas con­trárias igual­mente fal­sas.

Definido como um ele­men­to comum e genéri­co

Quan­do não aparece claro se em uma proposição este­ja defini­da algu­ma pre­cisão, então, aqui­lo que é definido é ape­nas um con­ceito genéri­co, ou seja, aque­le mín­i­mo sufi­ciente para sal­var o dog­ma. Nas notas da Igre­ja, por exem­p­lo, que nós pro­fes­samos no Cre­do com estas palavras: «Creio na una, san­ta, católi­ca e apos­tóli­ca Igre­ja», é dog­ma a questão de dire­ito, nem sem­pre a questão de fato. Desse modo, tam­bém, no Con­cílio de Viena, sob Clemente V, veem con­de­na­dos os erros dos begar­dos e das begar­das, um dos quais diz respeito a luz da glória; e diz que cada natureza int­elec­tu­al é em si mes­ma bea­ta e que a alma não tem neces­si­dade da luz da glória para tor­na-la capaz de ver a Deus e de goza-lo. Aqui o Con­cílio entende definir? Ape­nas isto: que se requer algu­ma aju­da int­elec­tu­al para a visão de Deus e para a bem aven­tu­rança; mas qual é esta aju­da não se diz, nem muito menos se fala de espé­cie impres­sa ou expres­sa.

Final­mente se às vezes, depois de uma dis­cussão, não apareça claro aqui­lo que é con­de­na­do como heréti­co e aqui­lo que pre­cisa­mente se deva reter por fé, e o doc­u­men­to da Igre­ja, todavia, fale clara­mente da fé e da here­sia, é o caso em que as deter­mi­nações dos teól­o­gos não são de fé. Aqui­lo que vem impos­to em tais doc­u­men­tos é ape­nas isso: que neles existe algu­ma coisa que é de fé ou que é heréti­ca. Esta obser­vação vale, por exem­p­lo, para as 79 proposições de Baio con­de­nadas sob Pio V. Quem é capaz aqui de deter­mi­nar com abso­lu­ta certeza e sem­pre quais proposições sejam heréti­cas? Os teól­o­gos podem, sim, com fru­to pre­cis­ar muitas coisas, mas as suas deter­mi­nações não são de fé, se aqui­lo não se pro­va (ou demon­stra) por qual­quer out­ro doc­u­men­to cer­to. Aqui­lo que é fé defini­da é ape­nas isto: naque­las proposições se encon­tram cer­ta­mente here­sias segun­do a matéria de que tratam e é por isso heréti­co quem, sem nen­hu­ma restrição, as acei­ta como são.

A este pon­to alguém pode­ria per­gun­tar: porque a Igre­ja e o Papa não se expres­saram com maior clareza? Porque não foram mais pre­cisos no for­mu­lar as sin­gu­lares proposições? – Se responde que o supre­mo mag­istério da Igre­ja dev­e­ria ter razões mais que sufi­cientes para pro­ced­er deste modo: enquan­to não tin­ha tem­po para dis­cu­tir con­ve­nien­te­mente as várias afir­mações errôneas, a con­de­nação se impun­ha com urgên­cia para impedir males maiores; de out­ra parte, naque­las cir­cun­stân­cias tal con­de­nação bas­ta­va para impedir aos erros um ulte­ri­or desen­volvi­men­to e difusão.

2 – Mag­istério ex cathe­dra

A infal­i­bil­i­dade do romano pon­tí­fice foi defini­da dog­ma de fé no Con­cílio Vat­i­cano (D. 1839): «… defin­i­mos ser dog­ma rev­e­la­do por Deus que o romano pon­tí­fice, quan­do fala ex cathe­dra: isto é, em função de pas­tor e doutor de todos os cristãos, define, pela supre­ma autori­dade apos­tóli­ca, uma dout­ri­na em matéria de fé e de cos­tumes a ter-se por toda a Igre­ja, em vir­tude da assistên­cia div­ina a ela prometi­da no beato Pedro, goza daque­la infal­i­bil­i­dade de que o divi­no Reden­tor quis que a sua Igre­ja fos­se dota­da no definir a dout­ri­na que diz respeito a fé e aos cos­tumes; e por isso as definições do mes­mo romano pon­tí­fice são irrefor­maveis por si mes­mas e não por con­sen­so da Igre­ja».

O Papa, então, é infalív­el ape­nas quan­do fala ex cathe­dra, e é esta uma pre­rrog­a­ti­va inco­mu­nicáv­el, estri­ta­mente pes­soal, não porque como pes­soa pri­va­da ten­ha a garan­tia de ser livre de erro ou de here­sia, mas no sen­ti­do que é infalív­el indis­tin­ta­mente qual­quer um dos suces­sores de Pedro. A definição vat­i­cana não pre­cisa o obje­to da infal­i­bil­i­dade pon­tif­í­cia, mas a declara idên­ti­ca àquela da Igre­ja no seu obje­to primário, isto é, no ensi­na­men­to do quan­to é explici­ta­mente ou implici­ta­mente rev­e­la­do em matéria de fé e de cos­tumes. Mas é evi­dente que não se podem excluir do domínio da infal­i­bil­i­dade pon­tif­í­cia as assim chamadas «ver­dades conexas»as quais, bem que se encon­trem for­mal­mente na rev­e­lação, são com essa tão estri­ta­mente unidas que se podem diz­er vir­tual­mente con­ti­das: um erro em torno a isto colo­caria em peri­go a própria fé. Tais ver­dades são as con­clusões teológ­i­cas, os fatos dog­máti­cos, a can­on­iza­ção dos san­tos e a leg­is­lação ecle­siás­ti­ca.

Clareza e von­tade de definir

Para que se pos­sa diz­er que o romano pon­tí­fice fale ex cathe­dra, deve ser man­i­fes­ta com rel­a­ti­va evidên­cia que ele tem a von­tade de definir ex cathe­dra, sendo a von­tade ele­men­to essen­cial da ativi­dade humana. Esta von­tade no ato de definir não excluí o uso de meios humanos de bus­ca da ver­dade rev­e­la­da, e dos seus desen­volvi­men­tos, mas antes lhes supõe e lhes preser­va das desvi­ações no seu resul­ta­do final.

Em segui­da falan­do ex cathe­dra o Papa pode usar várias for­mas no pro­por uma ver­dade de fé: bulas, encícli­cas, car­tas apos­tóli­cas, breves; pode servir-se tam­bém de con­cílios par­tic­u­lares para dar con­fir­mação solene das suas decisões. O impor­tante é que a intenção do pon­tí­fice de definir uma dout­ri­na seja man­i­fes­ta com certeza: para isso não se requer uma for­ma deter­mi­na­da, nem ele é tido a servir-se mais de um meio que de um out­ro. Podemos, porém, diz­er que nas encícli­cas e sim­i­lares doc­u­men­tos o Papa ordi­nar­i­a­mente não propõe novas definições dog­máti­cas, mas ape­nas propõe uma dout­ri­na católi­ca ou repete definições já pro­postas.

Alguns exem­p­los

Aqui cai bem a propósi­to exam­i­nar um trí­plice caso bem inter­es­sante.

Primeiro o céle­bre Indi­co­lo (D. 129 ss.), anex­a­do a car­ta do Papa Celesti­no I. Depois de uma breve intro­dução nos dá, em dez capí­tu­los, uma pre­cisa sín­tese da dout­ri­na da graça con­tra as here­sias daque­les tem­pos. Como aparece nas citações dos Papas Inocên­cio e Zósi­mo, este doc­u­men­to não é de origem pon­tif­í­cia, mas é uma espé­cie de syl­labus das proposições definidas e que dizem respeito a graça, como, ao que parece, fei­ta por Próspero da Aquitâ­nia. A autori­dade destas sín­te­ses, recon­heci­das pela Igre­ja uni­ver­sal e aprova­da pelos pon­tí­fices, é máx­i­ma, tratan­do-se de capí­tu­los inferi­dos de doc­u­men­tos con­cil­iares e pon­tif­í­cios. A dout­ri­na, mais que do peca­do orig­i­nal con­tra os pela­gianos, tra­ta da uni­ver­sal­i­dade da graça necessária para todos os home­ns e para cada ato salu­tar, uma vez que é este o dog­ma aqui con­ti­do: «Ninguém é bom por si mes­mo, ninguém, se não por meio de Jesus Cristo, faz bom uso do livre arbítrio; mes­mo os jus­tos tem neces­si­dade da graça para a per­se­ver­ança; mes­mo no iní­cio da jus­ti­fi­cação, um bom pen­sa­men­to, um bom dese­jo, os estí­mu­los ini­ci­ais da boa von­tade pro­ce­dem da graça»; então, se chega a esta con­clusão de que os méri­tos do homem são pre­venidos pela própria graça.

Out­ro exem­p­lo: a encícli­ca Casti con­nu­bi, de 1930, sobre o matrimônio, onde Pio XI con­de­na os abu­sos que se come­tem con­tra a san­ti­dade deste sacra­men­to. Podemos nos per­gun­tar­mos se seja definição ex cathe­dra que o onanis­mo seja sem­pre peca­do mor­tal. Alguns o afir­mam porque o Papa usa palavras muito graves e solenes. Como vimos, para que se ten­ha uma definição solene se requer que o Papa fale, como supre­mo pas­tor e doutor a toda a Igre­ja e que queira empre­gar toda a sua supre­ma autori­dade em grau máx­i­mo. Que nes­ta encícli­ca se fale como supre­mo pas­tor e doutor, a coisa é clara; por isso restaria ver se ele ten­ha queri­do ver­dadeira­mente usar a sua supre­ma autori­dade e ten­ha queri­do dar uma sen­tença defin­i­ti­va. Seja como for, é sem­pre ver­dadeiro que, mes­mo que não seja dog­ma de fé, a dout­ri­na pro­mul­ga­da pelo Papa resul­ta infalivel­mente ver­dadeira por ter ele com­pe­ten­te­mente man­i­fes­ta­do com palavras solenes uma dout­ri­na moral que em todos os tem­pos foi, pelo mag­istério ordinário e uni­ver­sal da Igre­ja, con­stan­te­mente pro­pos­ta e a ter-se sem incertezas e de obser­vações na práti­ca da vida cristã.

Ter­ceiro caso: a encícli­ca Pas­cen­di, de 1907, con­tra o mod­ernismo. Não me parece que con­tenha definições dog­máti­cas novas; Pio X, como o seu suces­sor na encícli­ca Casti con­nu­bii, não parece ter queri­do man­i­fes­tar a von­tade de pro­nun­ciar, com toda a sua supre­ma autori­dade, uma sen­tença defin­i­ti­va. É cer­to, porém, que se expõe a dout­ri­na do ordinário mag­istério da Igre­ja, a qual deve­mos obe­de­cer sob pena de peca­do mor­tal.

Autori­dade muito menor tem o decre­to Lam­en­ta­bili, de 1907, tam­bém ele con­tra os mod­ernistas. Sendo um decre­to emana­do pelo San­to Ofí­cio, não tem val­or de dog­ma de fé, ain­da que con­dene proposições con­trárias a ver­dade de fé, em out­ros lugares definidas.

Quan­do o Papa não exerci­ta a sua infal­i­bil­i­dade

Quan­do o romano pon­tí­fice não man­i­fes­ta a von­tade de definir algu­ma dout­ri­na, ain­da que a recorde e tam­bém se lhe sir­va, não pode se diz­er que fale daque­la dout­ri­na ex cathe­dra. A infal­i­bil­i­dade é, sim, um priv­ilé­gio sobre­nat­ur­al, mas o uso desse depende da livre ativi­dade de quem goza desse tal priv­ilé­gio. Com este princí­pio vem defen­di­do o Papa Honório I da acusação de haver ensi­na­do a opinião que em Cristo exis­tia uma só von­tade. Ele cer­ta­mente se serve des­ta dout­ri­na e talvez indi­re­ta­mente a afir­ma, mas não man­i­fes­ta indu­bitavel­mente a von­tade de defi­ni-la e de propô-la por isso como matéria de fé (D. 251–252).

Nem todo decre­to pon­tif­í­cio, mes­mo autên­ti­co, nem toda lista de proposições con­de­nadas, é locução ex cathe­dra. Pegue­mos o Syl­labus de Pio IX (D. 1701). Este doc­u­men­to por si mes­mo não é infalív­el: é uma lista dos erros e das per­ni­ciosas doutri­nas mod­er­nas “reprovadas e pro­scritas” pelo mes­mo pon­tí­fice em vários atos do seu pon­tif­i­ca­do, como se extraí da car­ta com que o Cardeal Antonel­li fez acom­pan­har o envio do doc­u­men­to aos bis­pos. Por­tan­to, para con­hecer a autori­dade das sin­gu­lares proposições é pre­ciso recor­rer as trin­ta e duas fontes das quais foram extraí­das.

Não é infalív­el um doc­u­men­to pon­tif­í­cio se não con­s­ta que o sumo pon­tí­fice fale a toda Igre­ja. Isto se deduz do fato que a infal­i­bil­i­dade é dada ao pon­tí­fice para con­ser­var na Igre­ja a unidade da fé cristã; a certeza da fé foi prometi­da por Deus aos juízes por ele con­sti­tuí­dos não em favor de igre­jas pri­vadas, qual­quer uma das quais soz­in­has podem errar, mas em favor da Igre­ja uni­ver­sal, que cer­ta­mente não pode errar. Por­tan­to, quan­do qual­quer bis­po ou qual­quer dio­cese par­tic­u­lar inter­ro­ga o Papa ou o San­to Ofí­cio e a respos­ta não é dirigi­da a toda Igre­ja mas ape­nas àquele bis­po ou àquela dio­cese, tal respos­ta não é infalív­el, se o pon­tí­fice não indicar explici­ta­mente a sua von­tade de definir para toda a Igre­ja.

Em segui­da é claro que o Papa, ain­da que não exercite o priv­ilé­gio da sua infal­i­bil­i­dade, ou seja, não mostre sua von­tade de definir uma ver­dade de fé, tem sem­pre o dire­ito de ensi­nar tam­bém naque­las coisas e naque­les casos em que não é infalív­el. E se tem o dire­ito legí­ti­mo de ensi­nar, todos deve­mos obe­de­cer, mes­mo naque­les casos em que ele não é infalív­el. Mas des­ta obe­diên­cia se falará em segui­da.

Con­cluin­do então: para que se ten­ha locução ex cathe­dra se requerem qua­tro condições:

–    Que o Papa fale a Igre­ja uni­ver­sal;

–    Que use toda a sua supre­ma autori­dade apos­tóli­ca;

–    Que enten­da definir;

–    Que se trate de uma coisa que diga respeito a fé e a moral.

Que uma definição, então, seja solene, não depende, do fato que se use uma cer­ta solenidade exter­na, mas do fato que o juí­zo espe­cial e defin­i­ti­vo expres­so em coisa tão impor­tante, por sua natureza é solene.

A análise dos doc­u­men­tos pon­tif­í­cios se faz seguin­do as nor­mas aci­ma expli­cadas pelos doc­u­men­tos dos Con­cílios.

3 – Do Mag­istério Ordinário

No princí­pio do Capí­tu­lo I cita­mos as palavras do Con­cílio Vat­i­cano, do qual resul­ta que deve­mos crer por fé div­ina e católi­ca em tudo aqui­lo que está con­ti­do nas Sagradas Escrit­uras e na Tradição, e que a Igre­ja com seu mag­istério uni­ver­sal nos propõe a crer como rev­e­la­do por Deus. Existe, então, na Igre­ja um mag­istério ordinário infalív­el, que tem então o poder de pro­por dog­mas de fé. Tam­bém na Munif­i­cen­tis­simus Deus sobre a definição dog­máti­ca da assunção cor­pórea de Maria San­tís­si­ma ao céu se diz: «O mag­istério da Igre­ja, não cer­ta­mente por indús­tria pura­mente humana, mas pela assistên­cia do Espíri­to da Ver­dade (Io. 14, 26) e por essa razão infalivel­mente, cumpre o seu manda­to de con­ser­var peren­e­mente pura e inte­gra as ver­dades rev­e­ladas, e as trans­mi­tir sem con­t­a­m­i­nações, sem acrésci­mos, sem diminuições. De fato, como ensi­na o Con­cílio Vat­i­cano, aos suces­sores de Pedro não foi prometi­do o Espíri­to San­to para que, por sua rev­e­lação, man­i­fes­tassem uma nova dout­ri­na, mas para que, pela sua assistên­cia, guardassem invi­o­lável­mente e expusessem com fidel­i­dade a rev­e­lação trans­mi­ti­da pelos após­to­los, ou seja, o depósi­to da fé (Conc. Vat., Con­st. De Eccl. Christi. cap. 4) (12). Por­tan­to, do con­sen­so uni­ver­sal do mag­istério ordinário da Igre­ja se extraí um argu­men­to cer­to e seguro para afir­mar que a assunção cor­pórea da B. V. Maria ao céu – a qual, quan­to a celeste glo­ri­fi­cação do cor­po vir­ginal da augus­ta Mãe de Deus, não se podia ser con­heci­da por nen­hu­ma fac­ul­dade humana com as suas habit­u­ais fac­ul­dades nat­u­rais – é ver­dade por Deus rev­e­la­da, e por essa razão todos os fil­hos da Igre­ja devem crê-la com firmeza e fidel­i­dade ».

A Igre­ja exerci­ta o seu mag­istério ordinário de diver­sos mod­os.

 

1)  Mag­istério ordinário por dout­ri­na expres­sa.

O mag­istério ordinário se exerci­ta antes de tudo por meio da dout­ri­na expres­sa­mente pro­pos­ta e que vem comu­ni­ca­da, fora das definições for­mais, pelo sumo pon­tí­fice ou pelos bis­pos por toda a Igre­ja.

Tam­bém neste caso, para que se ten­ham ver­dades dog­máti­cas, se requer que sejam pro­postas como rev­e­ladas. Assim, por exem­p­lo, em todos os cate­cis­mos se afir­ma a existên­cia do lim­bo para as cri­anças mor­tas sem batismo: tal ver­dade não é ain­da dog­ma de fé, porque não veio jamais pro­pos­ta como ver­dade rev­e­la­da.

No comu­nicar a dout­ri­na católi­ca aos fiéis a Igre­ja acei­ta a par­tic­i­pação dos autores sacros, espe­cial­mente daque­les por ela expres­sa­mente aprova­dos, como são os San­to Padres, os Doutores, os grandes teól­o­gos dos quais essa taci­ta­mente ou expres­sa­mente apro­va a dout­ri­na, como Alexan­dre de Hales, Duns Scott, Suárez, Lugo e todos os out­ros teól­o­gos que ensi­nam com aprovação da Igre­ja.

Ora, o mag­istério ordinário da Igre­ja tam­bém pode, de dire­ito, bas­tar para que a ver­dade que vem pro­pos­ta seja de fé católi­ca, se bem que a Igre­ja por mais vezes ten­ha jul­ga­do necessário inter­vir com uma definição solene; então, tudo aqui­lo que diz respeito a fé e os cos­tumes, e que pelo mag­istério ordinário vem infalivel­mente ensi­na­do como rev­e­la­do, deve se con­sid­er­ar ver­dade de fé div­ina e católi­ca, se bem que de fato muitos não o digam.

Eis por exem­p­lo, algu­mas ver­dade expres­sas em doc­u­men­tos da Igre­ja que devem ser cridas com fé div­ina e católi­ca.

Na encícli­ca Diu­tur­num illud (de 1881) de Leão XIII se ensi­na que a origem div­ina da potes­tade civ­il é com evidên­cia ates­ta­da pelas Sagradas Escrit­uras e pelos mon­u­men­tos da antigu­idade cristã (D. 1856). Na encícli­ca Arcanum div­inae sapi­en­ti­ae (1880) do mes­mo Leão XIII, sobre o matrimônio cristão, se ensi­na a div­ina insti­tu­ição deste sacra­men­to, a sua indis­sol­u­bil­i­dade e o dire­ito exclu­si­vo e inte­gral da Igre­ja sobre o matrimônio dos cristãos (D. 1853). Na encícli­ca Prov­i­den­tis­simus Deus (1893), sem­pre de Leão XIII, estes dois pon­tos são segu­ra­mente de fé católi­ca: a noção católi­ca da inspi­ração e ausên­cia de qual­quer erro no tex­to das escrit­uras fiel­mente con­ser­va­do. Por essa razão que os livros das Escrit­uras gozam em tudo de autori­dade infalív­el é de fé católi­ca, ain­da que não seja solen­e­mente definido (D. 1952). Na encícli­ca Immor­tale Dei (del 1885), tam­bém de Leão XIII, se ensi­na a máx­i­ma inde­pendên­cia da Igre­ja em relação a autori­dade civ­il, e que essa por insti­tu­ição div­ina tem ple­na e abso­lu­ta autori­dade no seu cam­po (D. 1866–67). O sím­bo­lo atanasiano (D. 39), aprova­do pelo mag­istério ordinário dos sumo pon­tí­fices, que o fazem recitar aos sac­er­dotes no bre­viário, tem val­or dog­máti­co.

Desse modo do mag­istério ordinário são ensi­nadas aque­las ver­dades dog­máti­cas que são con­ti­das nas fór­mu­las de profis­são de fé requeri­das pela San­ta Sé, como por exem­p­lo, no sím­bo­lo do Papa Ormis­da (D. 171) sobre a infal­i­bil­i­dade do romano pon­tí­fice, na profis­são de fé tri­denti­na de Pio IV (D. 994), no jura­men­to con­tra os mod­ernistas (D. 2145). As proposições con­ti­das nestes doc­u­men­tos, quan­do cer­ta­mente se pode provar serem ensi­nadas como rev­e­ladas, são de fé católi­ca. Se além dis­so se encon­tra qual­quer ver­dade não rev­e­la­da, esta é sem­pre uma ver­dade certís­si­ma; e tam­bém nes­ta o Papa é infalív­el, e o negá-la seria peca­do mor­tal. Quan­to ao sím­bo­lo dos após­to­los e aque­le de Con­stan­tino­pla é claro que tudo aqui­lo que eles con­tém, mes­mo nas mín­i­mas partes, é de fé católi­ca.

As ver­dades doutri­nais e morais con­ti­das nas litur­gias aprovadas pela Igre­ja uni­ver­sal, espe­cial­mente as ver­dades que dizem respeito aos sacra­men­tos e o san­to sac­ri­fí­cio da Mis­sa, são ver­dades de fé católi­ca mes­mo antes que sejam definidas por qual­quer con­cílio; assim tam­bém as ver­dades rev­e­ladas con­ti­das na aprovação solene das ordens reli­giosas feitas pelo pon­tí­fice para toda a Igre­ja, espe­cial­mente a excelên­cia dos con­sel­hos evangéli­cos e a util­i­dade sobre­nat­ur­al dos meios de per­feição que são con­ti­dos nas regras de tais ordens. Por isso se alguém desprezasse os con­sel­hos evangéli­cos seria heréti­co.

No entan­to, exis­tem doc­u­men­tos pon­tif­í­cios onde não é fácil dis­tin­guir se per­tencem ao mag­istério ordinário ou àquele solene, se bem que esta dis­tinção não ten­ha uma grande importân­cia. Cita­mos alguns.

A car­ta dog­máti­ca de Leão I a Fla­viano, bis­po de Con­stan­tino­pla, onde está expos­ta com suma autori­dade a dout­ri­na católi­ca em torno da Incar­nação, car­ta que pelo Con­cílio de Cal­cedô­nia foi con­sid­er­a­da como um juí­zo doutri­nal defin­i­ti­vo para todos (D. 143). A car­ta dog­máti­ca do Papa Agatão sobre as duas von­tades de Cristo: con­tém um juí­zo defin­i­ti­vo e irrefor­máv­el porque o Papa Agatão declara estar fora da fé quem acred­i­ta no con­trário (D. 288). A bula Unam sanc­tam de Bonifá­cio VIII: o dog­ma está con­ti­do no final, onde se afir­ma ser necessária a sub­mis­são de todos os home­ns ao romano pon­tí­fice (D. 469). A con­sti­tu­ição Bene­dic­tus Deus de Ben­to XII, rel­a­ti­va a visão beat­í­fi­ca, que as almas total­mente purifi­cadas tem ime­di­ata­mente após a morte: esta ver­dade é dog­ma de fé. (D. 530). A con­sti­tu­ição Cum occa­sione, de Inocên­cio X, em que se con­de­na como heréti­cas as proposições de Jan­sênio (D. 1092).

Exis­tem muitos out­ros doc­u­men­tos nos quais as proposições são con­de­nadas in globo: e então, não é fácil pre­cis­ar com abso­lu­ta certeza aqui­lo que neles é deve se con­sid­er­ar de fé. Tais são a con­de­nação dos erros de Wicleff no Con­cílio de Con­stân­cia (D. 581), a con­sti­tu­ição de Inocên­cio XI que con­de­na os erros de Miguel de Moli­nos (D. 1221), a con­sti­tu­ição de Inocên­cio XII que con­de­na os erros de Fénelon sobre o amor purís­si­mo por Deus (D. 1327), a con­sti­tu­ição de Clemente XI que con­de­na os erros de Pas­ca­sio Ques­nel (D. 1351).

2)  Mag­istério Ordinário por dout­ri­na implíci­ta

A Igre­ja exerci­ta o seu mag­istério ordinário não ape­nas declaran­do expres­sa­mente a dout­ri­na a con­sid­er­ar-se de fé, mas tam­bém medi­ante a dout­ri­na con­ti­da na práti­ca, ou seja, na vida da própria Igre­ja.

A dout­ri­na div­ina, de fato, comu­ni­ca­da a Igre­ja pela palavra de Deus, ou pelo depósi­to da fé, pode ser trans­mi­ti­da por tradição escri­ta, por tradição oral e tam­bém por tradição práti­ca. Mod­os ess­es dos quais um não excluí o out­ro; antes, a trans­mis­são que advém por meio da práti­ca, ao menos supõe sem­pre qual­quer out­ra dout­ri­na explíci­ta trans­mi­ti­da por escrito ou através da pre­gação, depois da qual em segui­da se vai for­man­do a práti­ca; uma vez que a vida moral, ascéti­ca e litúr­gi­ca dos fiéis, pos­suí val­or de tradição, enquan­to se fun­da sobre algu­ma dout­ri­na. Então, qual­quer práti­ca cristã que per­tence a tradição é uni­da com algu­ma dout­ri­na, a qual, se não out­ro, con­siste nis­to: que tal práti­ca seja necessária a sal­vação eter­na, ou que seja indi­ca­da pela rev­e­lação. Mes­mo Jesus pode ter ensi­na­do algu­ma coisa por meio do exem­p­lo sem neces­si­dade de recor­rer a palavras esplíc­i­tas: o com­por­ta­men­to, por exem­p­lo, que ele teve para com a sua mãe, é por si mes­mo elo­quente e demon­stra a san­ti­dade de Maria.

É necessário em segui­da aqui notar que quan­do se fala da práti­ca da Igre­ja, mais que referir-se a vida e a ação dos fiéis, deve­mos prin­ci­pal­mente nos referir­mos a ação da Igre­ja hierárquica que dirige a práti­ca dos fiéis.

Assim, para o que diz respeito a litur­gia, ain­da que não se pos­sa diz­er, como pen­sam os mod­ernistas, que essa cria dog­mas, todavia, exata­mente porque a litur­gia reflete a fé da Igre­ja, é pro­va de muitos dog­mas e por isso de muitas ver­dades teo­logi­ca­mente cer­tas. Não existe dúvi­da que no modo com que a Igre­ja pre­ga e lou­va o Sen­hor, exprime aqui­lo que crê e como o crê e ten­do por base tais con­ceitos ela hon­ra pub­li­ca­mente Deus. E se bem que não repugna que algu­mas vezes a Igre­ja, em coisas de pou­ca importân­cia, tol­ere em orações anti­gas algu­mas expressões não total­mente exatas, não pode todavia per­mi­tir que em seu nome se usem na litur­gia mod­os de diz­er con­trários àqui­lo que ela retém e crê.

Em par­tic­u­lar da litur­gia se podem provar os seguintes dog­mas e as suas con­se­quên­cias: o dog­ma da Trindade: o pre­fá­cio da Mis­sa na fes­ta da S.ma Trindade e toda a ofi­ciatu­ra pode se con­sid­er­ar um pequeno trata­do teológi­co; a divin­dade do Ver­bo Incar­na­do, con­tra os ari­anos e socianos, resul­ta de numerosas fes­tas ofí­cios; assim a divin­dade do Espíri­to San­to, con­tra mace­do­nianos; a humanidade de Cristo: em todas as fes­tas, a começar pelo Natal até a Ascen­são; a vir­gin­dade de Nos­sa Sen­ho­ra antes dos par­to, durante e depois do par­to se pode provar pela mes­ma ofi­ciatu­ra da Nativi­dade de Nos­so Sen­hor; o pri­ma­do de S. Pedro, mes­mo aque­le de juris­dição, e o pri­ma­do do romano pon­tí­fice.

Com a litur­gia se pode refu­tar a here­sia pela­giana e semi­pela­giana. Os pela­gianos dizem que a graça não é necessária ou que se requer ape­nas para que a exe­cução seja mais fácil; os semi­pela­gianos ao invés dizem que a graça não necessária para o iní­cio da fé e para a per­se­ver­ança; enquan­to dos ore­mus que a Igre­ja usa na litur­gia se pro­va total­mente o con­trário.

Com a litur­gia se pro­va ain­da o dog­ma do peca­do orig­i­nal; o dog­ma da Eucaris­tia: bas­taria o ofí­cio da fes­ta do Cor­pus Domi­ni de San­to Tomás; a ado­ração da Hós­tia pro­va o dog­ma da pre­sença real; o dog­ma do Pur­gatório; o dog­ma do cul­to da invo­cação dos san­tos; o dog­ma da neces­si­dade e da inte­gri­dade da con­fis­são sacra­men­tal é implici­ta­mente con­ti­do na práti­ca da Igre­ja prim­i­ti­va; o dog­ma da assunção na fes­ta da Assunção, dog­ma ago­ra definido.

Quan­to a via jurídi­ca da Igre­ja, é pre­ciso diz­er que os Con­cílio gerais e o Papa não podem esta­b­ele­cer leis cuja qual observân­cia seja peca­do. Cristo, de fato, deu a Igre­ja a potes­tade de juris­dição para con­duzir os home­ns a vida eter­na; mas se a Igre­ja nas suas leis incluísse o peca­do mor­tal, obri­garia os home­ns a perder  a vida eter­na. Nem, de out­ra parte, Deus pode dis­pen­sar a lei nat­ur­al. Por isso a Igre­ja não pode definir como vício aqui­lo que é hon­esto, nem, ao con­trário, hon­esto aqui­lo que é vício; não pode aprovar aqui­lo que seja con­trário ao Evan­gel­ho ou a razão.

Então, no Códi­go de Dire­ito Canôni­co nada pode exi­s­tir que se opon­ha de algum modo as regras da fé e a san­ti­dade do Evan­gel­ho, uma vez que a leg­is­lação ecle­siás­ti­ca deve nec­es­sari­a­mente ter um nexo de dependên­cia com os princí­pios morais rev­e­la­dos, que a Igre­ja tem o dev­er de inter­pre­tar e aplicar para todos os fiéis. Com efeito no Códi­go, enquan­to a Igre­ja nos ensi­na algu­mas ver­dades práti­cas e espec­u­la­ti­vas como con­ti­das no depósi­to da rev­e­lação, lhes expli­ca e lhes propõe de modo obri­gatório, não se pode negar que se encon­tram clara­mente expres­sos alguns dog­mas. Além dis­so, exis­tem no Códi­go algu­mas coisas que podemos chamar fatos dog­máti­cos, enquan­to a Igre­ja deter­mi­na em espé­cie algu­mas observân­cias que na lei div­ina ou nat­ur­al são pro­mul­gadas ape­nas em ter­mos gerais, como, por exem­p­lo, o pre­ceito de aprox­i­mar-se a san­ta comunhão. E final­mente a Igre­ja no Códi­go deduz tam­bém das con­clusões mais ou menos necessárias das ver­dades rev­e­ladas e lhes impõem. Por isso, sem­pre que o Códi­go propõe algu­ma dout­ri­na que diz respeito a fé e a moral como fun­da­men­to das suas pre­cisões, esta dout­ri­na deve ser con­sid­er­a­da como ensi­na­da infalivel­mente pelo mag­istério ordinário.

3)  Mag­istério ordinário por aprovação táci­ta

 

O mag­istério ordinário vem final­mente exerci­ta­do pela Igre­ja tam­bém de modo tác­i­to, isto é, por uma táci­ta aprovação que ela dá a dout­ri­na dos san­tos padres, dos doutores e dos teól­o­gos. Dis­to resul­ta a  per­mis­são para que tal ensi­na­men­to pos­sa ser difun­di­do em toda a Igre­ja. Se entende que esta aprovação táci­ta não seria por si sufi­ciente para se ter um dog­ma de fé.

Con­clusão: quan­do, então, se diz que uma ver­dade é cri­da  com fé div­ina e católi­ca, quer diz­er que ela é um dog­ma de fé, isto é, uma ver­dade rev­e­la­da por Deus e pro­pos­ta pela Igre­ja. Em dois mod­os a Igre­ja propõe as ver­dades a serem cridas com fé: ou solen­e­mente  ou por meio do mag­istério ordinário; se advém solen­e­mente, então, a ver­dade se diz de fé defini­da; se ao invés dis­so vem pro­pos­ta pelo ensi­na­men­to ordinário nos vários mod­os aci­ma expos­tos sem out­ro se diz dog­ma de fé , isto é, de fé div­ina e católi­ca.

 

Previous Entries [TOLKENIANA] ÉOWYN: UMA MULHER COMO DEUS ORDENA Next Entries P. CURZIO NITOGLIA: CARIDADE E JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA POLÍTICA