P. CURZIO NITOGLIA: ROMA PAGÃ E ROMA CRISTÃ, SEGUNDO O CARDEAL OTTAVIANI


 

Padre Curzio Nitoglia

[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

 

Pról­o­go

O Cardeal ALFREDO OTTAVIANI († 1979) deu uma con­fer­ên­cia em Roma nos anos Trin­ta, através do Insti­tu­to de Estu­dos Romanos, que cer­ca de dez anos depois se expandiu chegan­do as pren­sas sob o títu­lo “Luz da Roma cristã no Dire­ito” (Cit­tà del Vat­i­cano, Tipografia Poliglota Vat­i­cana, 1943). Ago­ra faço uma breve sín­tese do livro e em breve pub­li­carei no meu site o tex­to inte­gral em for­ma­to PDF.

O então Mons. Otta­viani escrevia sobre a relação entre Catoli­cis­mo e Império Romano para demon­strar como o primeiro aper­feiçoou e não destru­iu o segun­do. No I capí­tu­lo do seu livro afronta­va os primeiros con­trastes entre o Cris­tian­is­mo e a Roma pagã nos primeiros três sécu­los e os suces­sivos con­tatos entre as duas enti­dades, espe­cial­mente naqui­lo que diz respeito ao influxo bené­fi­co da dout­ri­na católi­ca sobre o ‘Dire­ito Romano anti­go’ (pg. 7–16); no II capí­tu­lo estu­da­va o prob­le­ma das bases do ‘Dire­ito Comum’ (‘comum’ a Igre­ja e a Roma anti­ga), bases da anti­ga Roma inva­di­da pelos bár­baros, dadas pelo Catoli­cis­mo, que graças a sua luz sobre­nat­ur­al soube unir o ele­men­to romano a força ger­mâni­ca (pg. 17–24); no III cap. escreveu sobre a questão da relação entre Catoli­cis­mo e a Mod­ernidade relu­tante, que bus­ca­va sub­trair-se, laicis­ti­ca­mente, ao influxo do primeiro (pg. 25–50); no ulti­mo e IV cap. ilus­tra­va o modo como o Catoli­cis­mo dev­e­ria, segun­do as dire­ti­vas do Mag­istério de PIO XII († 1958), infor­mar a civ­i­liza­ção depois da segun­da guer­ra (pg. 51–62), dire­ti­vas ampla­mente descon­sid­er­adas e com­bat­i­das pela filosofia, pelo dire­ito e pela políti­ca con­tem­porânea, mes­mo demo-cristã.

Cris­tian­is­mo e Dire­ito Romano

Naqui­lo que diz respeito às relações entre Cris­tian­is­mo e Roma pagã, Otta­viani cita­va PLINIO O VELLHO († 79), que escrevia sobre a mis­são con­fi­a­da por Deus a Roma anti­ga e a Itália de con­duzir todos os home­ns em um úni­co con­sór­cio civ­il e se tornar, assim, a Pátria de cada povo (Nat­u­ralis his­to­ria, III, 3°, 39). Todavia, acres­cen­ta­va o prela­do, tal mis­são nat­ur­al da Roma anti­ga dev­e­ria ser aper­feiçoa­da sobre­nat­u­ral­mente pela Roma cristã. Na ver­dade, só a natureza seria dís­par para desen­volver ple­na­mente tal papel e como ensi­na SANTO TOMÁS DE AQUINO († 1274) “a Graça pres­supõe a natureza, não a destrói, mas a aper­feiçoa”, (S. Th., I, q. 1, a. 8, ad 2); assim a Roma cristã se for­mou sobre a Roma anti­ga, não lhe destru­iu, mas lhe aper­feiçoou, tem­peran­do e sub­li­man­do ao mes­mo tem­po, o orgul­ho com a Justiça e  o sub-jul­ga­men­to com a cari­dade (p.7).

Foi assim que a Roma cristã cumpriu a obra da Roma pagã, restau­ran­do e paci­f­i­can­do tudo e todos em Cristo (“restau­rare omnia in Chris­to”), tor­nan­do-se a Pátria espir­i­tu­al de todos os povos do mun­do inteiro (p.8). O Cris­tian­is­mo na real­i­dade foi aper­feiçoador da Roma anti­ga e não o seu inimi­go ou destru­idor, como que­ri­am alguns pen­sadores anti­cristãos  (v. N. MAQUIÁVEL † 1527 e F. NIETZSCHE † 1900).

SANTO AGOSTINHO († 430) ensi­na­va: “Ó Roma cristã, tu unes os cidadãos aos cidadãos, as Gentes as Gentes… não ape­nas em cer­ta Sociedade humana [como fez a Roma anti­ga], mas tam­bém em um vín­cu­lo frater­no de Cari­dade. Tu ensi­nas aos Reis como cuidarem dos povos, exor­ta os povos a obe­de­cer aos Reis” (De moribus Eccle­si­ae Catholi­cae, c. 30, n. 63).

PIO XII em 1941 especi­fi­cou: ”Ó Roma cristã, aque­le sangue é a tua vida; por aque­le sangue tu és grande e ilu­mi­nas com.tua grandeza as próprias ruí­nas e restos das tuas grandezas pagãs, e purifi­cas e con­sagras os códi­gos da sapiên­cia jurídi­ca dos pre­tores e dos Césares: Tu és mãe de uma justiça mais alta e mais humana, que te hon­ra a ti, a tua sede, e quem te escu­ta. Tu és farol de civ­i­liza­ção, e a Europa civ­il e o mun­do devem-te quan­to de mais sagra­do e de mais san­to, quan­to de mais sábio e mais hon­esto exal­ta os povos e tor­na bela a sua história. ” (PIO XII, Men­sagem radiofôni­ca ao mun­do, Natal de 1941, em Acta Apos­toli­cae Saedis, ann. XXXIV, pg. 16–18 e 20).

Nos primeiros três sécu­los, quan­do a Roma anti­ga não tin­ha ain­da aceita­do o Evan­gel­ho, a Igre­ja não teve uma eficá­cia dire­ta sobre o Dire­ito Romano. Todavia este influxo foi indi­re­to, enquan­to duraram os primeiros trezen­tos anos a Igre­ja cooper­ou para a ren­o­vação dos Cos­tumes, ilus­tran­do os motivos supre­mos do Dire­ito, chegan­do, assim, a refor­mar deva­gar as insti­tu­ições jurídi­cas e até mes­mo a Filosofia. Na ver­dade (p.9) já em SÊNECA († 65) se encon­tram con­ceitos com­patíveis com o Cris­tian­is­mo, como tam­bém em EPITETO († 115), MARCO AURÉLIO († 180) e no jurista ULPIANO († 228).

Com CONSTANTINO († 337) e o tri­un­fo da Igre­ja (313–381), a força sobre­nat­ur­al da Religião cristã se man­i­festou ple­na­mente e dire­ta­mente na cor­reção das anti­gas Insti­tu­ições jurídi­cas romanas e no infor­mar as novas com a sua dout­ri­na: os Códi­gos de TEODOSIO II († 450) e de GIUSTINIANO († 565), e espe­cial­mente Novel­lae gius­tini­a­nee (528–534) lhe impul­sion­aram.

O efeito práti­co e obje­ti­vo des­ta ação se veem no modo de reg­u­lar as condições dos indi­ví­du­os e das famílias e a sua relação com o Esta­do. O homem veio a ser con­sid­er­a­do, como cri­a­do por Deus e para Deus. O “nasc­i­turo se ten­ha por já nasci­do; nasc­i­tu­rus pro nato habetur” é um dos princí­pios que entraram, graças ao Catoli­cis­mo, no ‘Dire­ito Romano’. A base de tal princí­pio jurídi­co é o con­ceito segun­do o qual no feto con­ce­bido existe uma alma infun­di­da por Deus e não pode ser suprim­i­da, ten­do o dire­ito de exi­s­tir (p. 10). Naqui­lo que diz respeito a pro­le nasci­da, diante do poder pater­no, a Igre­ja reg­u­lou e con­cil­iou a Autori­dade e a liber­dade. Os fil­hos têm tam­bém dire­itos e o pai não tem mais um poder abso­lu­to sobre sua pro­le. Da out­ra parte a obe­diên­cia dos fil­hos aos gen­i­tores é sub­li­ma­da seguin­do o princí­pio que toda Autori­dade vem de Deus (p. 11). Além dis­so, pouco a pouco vem enfraque­ci­do e depois aboli­do o con­ceito de escra­vatu­ra, sendo todo homem criatu­ra de Deus, des­ti­na­da a Deus, e não uma sim­ples res sobre a qual o domi­nus tin­ha um poder abso­lu­to de vida e de morte, como ensi­na­va o anti­go ‘Dire­ito Romano’ e ‘Ger­mâni­co’ (p. 12).

Quan­to a família, MODESTINO (II-III sécu­lo) e o seu mestre ULPIANO († 228) ain­da con­sid­er­avam que a sua essên­cia con­sis­tisse no ato gen­er­a­ti­vo, como resul­tante do amor (“affec­tio mar­i­tal­is”) e da vida em comum (“con­sor­tium vitae”). Mas no Dire­ito Jus­tini­ano se sis­tem­ati­zou a questão chegan­do ao con­ceito segun­do o qual “as núp­cias ocor­rem pelo con­sen­so dos con­traentes; nup­ti­ae con­sen­su con­tra­hen­tium fiunt” (D. XXIII, I, II). O mes­mo con­ceito tin­ha sido con­ce­bido pelos Padres da Igre­ja: veja S. AMBRÓSIO († 397) “con­sen­sus fac­it nup­tias” (De insti­tu­tione vir­gi­nis, c. 6). A coabitação vem assim declar­a­da insu­fi­ciente para con­sti­tuir um ver­dadeiro matrimônio. Todavia para faz­er tri­un­far a indis­sol­u­bil­i­dade do matrimônio demor­aria muitos anos ain­da. A par­tir do “con­sen­so que pro­duz as núp­cias” qual ato ini­cial e con­sti­tu­ti­vo do matrimônio demor­ou ain­da muito tem­po (“natu­ra non fac­it saltus”) para faz­er entrar na vida cor­rente o con­ceito vivi­do de que, uma vez dado o con­sen­ti­men­to e pro­duzi­do o matrimônio, este é inde­strutív­el e irrevogáv­el (p. 15). Então, enquan­to primeiro, durante a Pagan­i­tas, se con­sid­er­a­va que, ces­sa­do o amor mar­i­tal, ces­sa­va a união con­ju­gal, ape­nas com a luz do Cris­tian­is­mo, Roma acol­he o princí­pio de indis­sol­u­bil­i­dade do matrimônio, mas lev­ou algum tem­po (“nemo repente fit opti­mus”). O divór­cio foi for­mal­mente errad­i­ca­do com JUSTINIANO (Novel­lae, 117). Infe­liz­mente, o cis­ma do ori­ente tin­ha enfraque­ci­do a voz de Roma, para quer­er ser inde­pen­dente do Papa tor­nan­do-se ser­vos de César mes­mo nas matérias espir­i­tu­ais, por isso tal suces­so do Cris­tian­is­mo vem com­pro­meti­do (p. 16).

Cris­tian­is­mo e Dire­ito Comum

Quan­do Roma anti­ga foi inva­di­da pelos Bár­baros (V séc), a luz da Roma cristã une os Romanos com os Bár­baros com a fusão de ele­men­tos jurídi­cos cor­rigi­dos a luz da div­ina Rev­e­lação. O ‘Dire­ito Ecle­siás­ti­co’ em coop­er­ação com o anti­go ‘Dire­ito Romano’ cimen­ta­va no ‘Dire­ito Comum Roma e a Igre­ja’ as várias e diver­sas leg­is­lações que os Bár­baros havi­am trazi­do com eles.

Os prob­le­mas surgi­dos ao nascer do Império Romano com a fusão dos povos e das estir­pes e civ­i­liza­ções diver­sas e a adap­tação das relações das várias class­es soci­ais de um mes­mo povo, foram resolvi­dos por Roma com a sua sabedo­ria de reser­var as armas ape­nas a con­quista e a con­ser­vação do ter­ritório con­quis­ta­do e civ­i­liza­do. Nun­ca Roma pen­sou de impor com a força das armas a paz inter­na das class­es soci­ais de um mes­mo povo ou a coex­istên­cia de mais povos em um mes­mo Império (p. 18).

Os mes­mos prob­le­mas se tornaram maiores quan­do os Bár­baros invadi­ram a Roma anti­ga. Ela se valeu da supe­ri­or­i­dade do ‘Dire­ito Romano anti­go’, ten­do per­di­do a supe­ri­or­i­dade béli­ca, para aper­feiçoar e amal­ga­mar as leis dos vários povos bár­baros e refor­mar as suas insti­tu­ições jurídi­cas e soci­ais. Roma con­quis­ta­da se tor­na con­quis­ta­do­ra, graças ao seu engen­ho, ao seu sen­so de Dire­ito e de Justiça. O ‘Dire­ito Romano’, ou seja, dos con­quis­ta­dos, se tor­na o ‘Dire­ito’ dos con­quis­ta­dores, sobre­tu­do graças ao tra­bal­ha­do real­iza­do pela Igre­ja e a sua força propul­si­va, que a Roma anti­ga havia con­suma­do. O Dire­ito Romano flo­resce nos Reinos dos Bár­baros inva­sores. Na ver­dade, os Bár­baros des­den­havam ini­cial­mente o ‘Dire­ito Romano’, dado o sep­a­ratismo e o instin­to de con­ser­vação que lhes dis­tin­guiam. A Igre­ja, tor­nan­do-se sobre­nat­u­ral­mente e espir­i­tual­mente Vence­do­ra dos Vence­dores, aju­dou o Dire­ito nat­ur­al Romano a infor­mar e amal­ga­mar os vários povos bár­baros. Os Bár­baros aceitaram o princí­pio Jus­tini­ano segun­do o qual, a Autori­dade leg­is­lado­ra é execu­to­ra da Von­tade div­ina (p. 19). A própria Igre­ja, que tin­ha empresta­do da Roma anti­ga muitas insti­tu­ições de Dire­ito nat­ur­al, graças a sua Autori­dade espir­i­tu­al, que a Roma anti­ga havia ago­ra per­di­do diante da força das armas dos Bár­baros, se serve de Leis romanas anti­gas, con­formes ao Dire­ito Nat­ur­al, para faz­er renascer o Dire­ito Romano (o “Com­mune Jus Canon­icum”, p.21) e nat­ur­al jun­to aos Bár­baros. Aqui­lo que é impos­sív­el aos home­ns, é pos­sív­el a Deus. Os Bár­baros se romanizaram graças ao Catoli­cis­mo e recon­sti­tuíram o Império Romano-Ger­mâni­co e Sacro, ou seja, Cristão.

Quan­do CARLOS MAGNO, na noite do Natal de 800, recebe a coroa de Imper­ador do Sacro Romano Império das mãos do Papa, recebe e fez tam­bém seu, o Livro dos Cânones ou das Leis Romanas e Cristãs. O novo Império era sim Ger­mâni­co, mas tam­bém Romano e Sacro, ou seja, da nova Roma, que havia aper­feiçoa­do a anti­ga como a Graça aper­feiçoa a natureza (S. Th., I, q. 1, a. 8 ad 2). O mes­mo Dire­ito Romano e nat­ur­al, que os Cristãos usaram para aper­feiçoar a leg­is­lação da anti­ga Roma, serve a Igre­ja para civ­i­lizar, romanizar e cris­tianizar os povos bár­baros.

Com o Feu­dal­is­mo e o fra­ciona­men­to do Império, foi sem­pre e con­tin­u­ou a ser o ‘Comum Dire­ito Canôni­co’ a man­ter a unidade e a super­ar as forças e os dire­itos par­tic­u­lar­is­tas de qual­quer autori­dade menor. A tendên­cia unitária impe­r­i­al con­tin­u­a­va, assim, tam­bém no fra­ciona­men­to feu­dal (p. 21).  Ver­i­fi­cou-se a predição de SÃO LEÃO MAGNO († 461) fei­ta na Roma dos Césares tor­na­da Roma de Cristo: “Ó Roma, emb­o­ra ten­ha sido enrique­ci­da com muitas vitórias e ten­ha lev­a­do a força do teu gov­er­no para ter­ra e mar; todavia aqui­lo que te deu a guer­ra, é menor do que aqui­lo que te con­cedeu a Paz Cristã” (Ser­mo I in Nativ­i­tate Apos­tolo­rum Petri et Pauli).

O Cris­tian­is­mo na Mod­ernidade

A Mod­ernidade, nasci­da reli­giosa­mente com LUTERO († 1546), filosofi­ca­mente com DESCARTES († 1650) e politi­ca­mente com ROUSSEAU († 1778), bus­cou isen­tar-se da luz da Roma cristã.

Aqui­lo que de bom per­manece nela, o deve, todavia, pro­pri­a­mente ao influxo que o Catoli­cis­mo teve sobre a Sociedade, sobre as famílias e sobre os home­ns.

O fun­da­men­to de todo Dire­ito, o encon­tramos expres­so de for­ma magis­tral, já em SANTO AGOSTINHO († 430) e depois em LEÃO XIII († 1903).

Segun­do SANTO AGOSTINHO (De civ­i­tate Dei) o fun­da­men­to de todo Dire­ito con­siste em dois sim­ples princí­pios: 1º) a Justiça não esta fun­da­da sobre a util­i­dade do mais forte (com um milênio de ante­ci­pação o Hiponate refu­ta O Príncipe de NICOLAU MAQUIÁVEL †1527); 2º) sem Justiça não existe o ver­dadeiro Poder ou Autori­dade, mas pre­potên­cia ou tira­nia. Qual é a regra do bem agir seja para o indi­vid­uo como para o Esta­do? Aqui­lo que é con­forme ao Dire­ito nat­ur­al, que par­tic­i­pa daque­le divi­no. Fora dis­to existe o arbítrio, a pre­potên­cia e a tira­nia do indi­vid­uo e do Poder social.

O papa Leão XIII na Encícli­ca Immor­tale Dei (1881) sin­te­ti­za os princí­pios que reg­u­lam as relações entre indi­vid­uo, família e Esta­do: 1º) o homem nat­u­ral­mente deve viv­er em uma Sociedade (a família e o Esta­do), sendo por natureza um ani­mal sociáv­el, não solitário e andar­il­ho; 2º) a Autori­dade, con­se­quente­mente, é tam­bém necessária, des­de que sem Autori­dade não sub­siste a Sociedade; 3º) a maneira de exerci­tar o Poder (monárquico, aris­tocráti­co, “democráti­co” em sen­ti­do clás­si­co) não é úni­ca; o essen­cial é que esse faça leis con­formes a Lei Nat­ur­al e div­ina; 4º) o Poder é para o bem dos cidadãos, não para o proveito próprio, senão seria Tira­nia e não Autori­dade. Antes “os Poderosos serão jul­ga­dos mais sev­era­mente” (Sab., VI, 7); 5º) destes princí­pios lhe segue, se bem apli­ca­dos, que o povo não se rebe­lará con­tra a Autori­dade legí­ti­ma e a ver­dadeira Autori­dade não oprim­irá os cidadãos ou os seus sujeitos; 6º) a Sociedade civ­il deve “dar a Deus aqui­lo que é de Deus”, ou seja, deve cul­ti­var não ape­nas indi­vid­ual­mente, mas tam­bém social­mente e pub­li­ca­mente a ver­dadeira Religião, que é fun­da­da por Deus, ou seja, a Igre­ja Católi­ca; 7º) as relações entre Esta­do e Igre­ja devem ser de não-sep­a­ração, mas de con­cór­dia e sub­or­di­nação hierárquica do mate­r­i­al ao espir­i­tu­al, em ordem ao bem comum dos súdi­tos (pg. 27–30).

As Mis­sões em país­es col­o­niza­dos levaram o Evan­gel­ho, o Rit­u­al Romano e o Dire­ito Canôni­co nas Ter­ras uma vez pagãs, onde os Mis­sionários andavam a tem­per­ar o rig­or dos Con­quis­ta­dores (ou Col­o­nizadores) com as regras da Justiça e da Cari­dade cristã. Ao invés, nas Ter­ras já civ­i­lizadas e cris­tian­izadas, a Igre­ja insti­tu­iu as primeiras Uni­ver­si­dades, as esco­las pop­u­lares, os hos­pi­tais e a assistên­cia aos pobres (p. 31).

As Con­cor­datas entre Igre­ja e Esta­do são bem estu­dadas e pesadas. Alguém disse: “ini­tium Con­corda­to­rum, ini­tium dolo­rum”. Esta frase tem um fun­da­men­to na real­i­dade e se ref­ere a origem históri­ca das Con­cor­datas e as razões práti­cas que lhes tem feito necessárias: as nascentes con­tenções entre Esta­do e Igre­ja, o aban­dono da sub­or­di­nação e da coop­er­ação hierárquica na Fé vivi­da social­mente, o racional­is­mo e o laicis­mo ou o abso­lutismo incip­i­ente. Estas foram as dores que der­am iní­cio as Con­cor­datas (p. 36).

Ao invés dis­so, se se olha o bem lev­a­do por cada Con­cor­da­ta a Sociedade civ­il, então se deve diz­er: “ini­tium Con­corda­to­rum, ori­go bono­rum”. O bem que a Con­cor­da­ta man­tém e preser­va no país com o qual essa foi real­iza­da é, de fato, enorme. Sem as Con­cor­datas, as cor­rentes ino­vado­ras e sub­ver­si­vas do Human­is­mo, do Renasci­men­to, do Protes­tantismo, do Ilu­min­is­mo, do Comu­nis­mo e do Laicis­mo não teri­am encon­tra­do nen­hu­ma bar­reira e teri­am dev­as­ta­do com­ple­ta­mente todo resí­duo de ordem indi­vid­ual, famil­iar e social. “O sis­tema con­cor­datário foi o balu­arte con­tra o dilatar da decadên­cia das mais eleitas tradições da civ­i­liza­ção” (p. 37). A primeira Con­cor­da­ta foi a de Worms e remon­ta ao 1122; des­de então, a Igre­ja tem sem­pre procu­ra­do estip­u­lar Con­cor­datas com os país­es, que sofri­am o influxo do arbítrio capri­cho do sub­je­tivis­mo da Mod­ernidade para fixar com ple­na esta­bil­i­dade os princí­pios jurídi­cos, que reg­u­lam as relações entre Esta­do e Igre­ja e aju­dam os fiéis, que são tam­bém súdi­tos do Esta­do, a poder viv­er a Fé sem imped­i­men­tos por parte do Poder civ­il com o qual foi estip­u­la­da a Con­cor­da­ta que o obri­ga ao respeito dos pactos (“pacta ser­van­da sunt”).

A Con­cor­da­ta con­sid­er­a­da em si e no fim para o qual é fei­ta, é uma boa insti­tu­ição, ape­nas as cir­cun­stân­cias históri­c­as e con­tin­gentes em que nasce são deletérias: o espíri­to de autono­mia, de autossu­fi­ciên­cia e de sep­a­ração do Esta­do para com a Igre­ja, a qual – real­is­ti­ca­mente – toma nota da situ­ação históri­ca exis­tente e pre­mu­ne os seus fiéis sobre as insidias que o espíri­to da Mod­ernidade pode­ria ter sobre eles (p.37). Na ver­dade, “nem sem­pre o ide­al” (a coop­er­ação hierárquica entre Esta­do e Igre­ja é paci­fi­ca­mente vivi­da) “é real”. O per­fec­cionis­mo ou ange­lis­mo daque­les que – erran­do por exces­so – rep­utam a Con­cor­da­ta intrin­se­ca­mente per­ver­sa e sinal de desistên­cias por parte da Igre­ja, é irre­al­ista e, por­tan­to, fal­sa. De fato, a ver­dade é “a con­formi­dade do int­elec­to com a real­i­dade”, enquan­to o erro é “a deformi­dade do int­elec­to para com a real­i­dade” (ARISTÓTELES † 322 a. C.). Se a situ­ação real e históri­ca mostra cer­to espíri­to de inde­pendên­cia que se insin­u­ou na Sociedade civ­il, então a Igre­ja deve estip­u­lar uma Con­cor­da­ta com este Esta­do no qual os ger­mes da sub­ver­são entraram, e podem causar danos aos fiéis.

A dout­ri­na políti­ca (segun­do o ‘Dire­ito Públi­co Ecle­siás­ti­co’) segui­da por Mon­sen­hor Otta­viani é aque­la da con­tra refor­ma de SÃO ROBERTO BELARMINO († 1621) do poder indi­re­to da Igre­ja sobre o Esta­do in tem­po­ral­ibus, ratione pec­ca­ti.

A dout­ri­na católi­ca sobre as relações entre Esta­do e Igre­ja con­hece duas esco­las. I) A primeira é de origem medieval e sus­ten­ta a Plen­i­tu­do potes­ta­tis Papae eti­am in tem­po­ral­ibus. Vale diz­er que Cristo, ver­dadeiro Deus e ver­dadeiro homem, tem um poder – por sua Natureza div­ina – sobre cada coisa deste mun­do cri­a­do por Ele. Mas Jesus não quis exerci­tar o poder dire­to nas coisas Tem­po­rais e o deixou aos Príncipes, por isso o Papa, que é o Vigário na ter­ra de Cristo assun­to ao Céu, tem um poder dire­to tam­bém nas coisas tem­po­rais, mas não o exerci­ta e o del­e­ga aos Príncipes tem­po­rais. Ele tem um poder dire­to sobre coisas espir­i­tu­ais e inter­vém indi­re­ta­mente sobre aque­las tem­po­rais se forem con­trários a Lei div­ina e nat­ur­al. Tal tese foi ensi­na­da por SÃO GREGÓRIO VII († 1085), INOCÊNCIO III († 1216), INOCÊNCIO IV († 1254), BONIFÁCIO VIII († 1303) e vários out­ros canon­istas. II) A out­ra tese é própria da Con­tra refor­ma (FRANCISCO SUAREZ †1617 e SÃO ROBERTO BELARMINO †1621) e sus­ten­ta ape­nas o poder indi­re­to do Papa sobre as coisas tem­po­rais em razão da deformi­dade entre as leis do Esta­do e a Lei nat­ur­al e div­ina. Mons. Otta­viani segue está segun­da esco­la e expli­ca em pou­cas e breves lin­has do livro que esta­mos exam­i­nan­do, qual o sig­nifi­ca­do exa­to deste princí­pio do Dire­ito Públi­co Ecle­siás­ti­co: 1º) pelo fim tem­po­ral não se deve impedir o Fim espir­i­tu­al ou sobre­nat­ur­al, porque o infe­ri­or não deve opor-se ao supe­ri­or, mas facil­itá-lo (p.39); 2º) por isso a Sociedade Civ­il, que tem como fim o bem estar comum tem­po­ral, deve aju­dar a Sociedade espir­i­tu­al (a Igre­ja católi­ca), que tem como Fim a sal­vação das almas; 3º) então a Igre­ja tem o dire­ito ao poder indi­re­to nas coisas tem­po­ral, afim de que o Esta­do não impeça com leis iníquas a salus ani­marum (p.40).

O influxo da Roma cristã sobre a Sociedade con­tem­porânea

Este quar­to e ulti­mo capí­tu­lo foi adi­ciona­do pelo Autor em 1943, na con­fer­ên­cia que ele mes­mo tin­ha real­iza­do nos anos Trin­ta. Ago­ra a segun­da guer­ra mundi­al, tin­ha toma­do a direção que lev­ou a vitória das potên­cias democráti­cas. Papa PIO XII, ven­do o peri­go de uma deri­va democ­ra­tista rousseua­ni­ana, havia começa­do a ensi­nar os princí­pios da ver­dadeira ordem democráti­ca, no sen­ti­do clás­si­co, ou seja, aris­totéli­co-tomista da palavra; princí­pios que foram depois descon­sid­er­a­dos pela pós-mod­ernidade e, sobre­tu­do, pela “Democ­ra­cia Cristã” (com ROMOLO MURRI † 1944; ALCIDE DE GASPERI † 1954; LUIGI STURZO †1959), que con­tribuiu para a lai­ciza­ção e sec­u­lar­iza­ção da Itália e da Europa, violan­do todos os princí­pios ensi­na­dos pelo Papa Pacel­li, servin­do-se fari­saica­mente do sím­bo­lo da Cruz de Cristo.

Mons. Otta­viani resume o ensi­na­men­to de PIO XII a respeito daque­las que dev­e­ri­am ter sido as relações da civ­i­liza­ção do segun­do pós-guer­ra com a luz da Roma cristã aper­feiçoado­ra da Roma anti­ga.

A Igre­ja pode adap­tar-se as var­iedades con­tin­gentes e históri­c­as ape­nas respei­tan­do e sal­van­do a Ver­dade (p. 51). Ago­ra com o pós-guer­ra nos espera um novo orde­na­men­to politi­co, social e econômi­co, que pode ser vital­iza­do pelo Catoli­cis­mo ape­nas com a condição que respeite a Ver­dade, a real­i­dade, a Justiça, o Dire­ito nat­ur­al e a Cari­dade sobre­nat­ur­al.

O peri­go para a Itália e a Europa é o mes­mo que a Mon­sen­hor LEROY (mis­sionário na Améri­ca do norte) foi indi­ca­do por um amerín­dio con­quis­ta­do pelos colonos calvin­istas fugi­tivos da Inglater­ra e da Holan­da no sécu­lo XVII. O indí­ge­na ou indi­ano da Améri­ca, como rela­ta Mons. Otta­viani tin­ha dito a Mons. Leroy: “Os bran­cos vier­am aqui e fiz­er­am comér­cio, fiz­er­am vir navios plenos de toda mer­cado­ria. Até aqui, tudo bem! Mas os meus fil­hos não acred­i­tam em mais nada, as min­has fil­has estão vagan­do e os vel­hos não são mais escu­ta­dos” (p. 53). O mes­mo peri­go, comen­ta Mons. Otta­viani, corre a Europa que esta para ser ven­ci­da pelos fil­hos dos mes­mos colonos que con­quis­taram o Norte da Améri­ca, pelo que “se prepara um con­fli­to de civ­i­liza­ções, quan­do a nos­sa, esquece-se de Deus, não quer ser mais que laica, perde aqui­lo que quer gan­har: si mes­ma e os out­ros. Somente o Cris­tian­is­mo edi­fi­ca sem destru­ir, adquire sem empo­bre­cer e obtém dan­do-se” (p. 53).

Entre os princí­pios ensi­na­dos por Pio XII e relata­dos por Otta­viani resumo e rela­to com praz­er os seguintes: 1º) o dire­ito a guer­ra jus­ta, ou seja, a legí­ti­ma defe­sa por parte dos Esta­dos como dos indi­ví­du­os. “Vim vi repellere licet; é licí­to rechaçar a força agres­si­va com a força defen­si­va”. A Igre­ja sabe que o homem nasceu com o Peca­do Orig­i­nal, tende ao mal e, então, não acred­i­ta na “Paz per­pé­tua” sus­ten­ta­da por KANT († 1804). Tal Paz terá lugar ape­nas no lado de lá (requiem aeter­nam) e não neste mun­do (bel­lum con­tin­u­um). Por isso, como ensi­na­va FRANCISCO Suárez († 1617): “si numquam liceret gerere bel­la, sequer­en­tur mala majo­ra; se não fos­se jamais lic­i­to defend­er-se com a guer­ra, lhe seguiri­am males maiores” (De Char­i­tate, disp., XIII; De bel­lo, sez. I, n. 3). O neu­tro ou os paci­fis­tas por princí­pio, fazem explodir as guer­ras mais desas­trosas e os Esta­dos mais iníqu­os podem agredir impune­mente aque­les hon­estos, não temen­do a legí­ti­ma defe­sa arma­dos con­tra a vio­lên­cia agres­so­ra (p. 54). Então, deste primeiro princí­pio segue que: 2º) no Dire­ito nat­ur­al e cristão (ou Romano anti­go e mod­er­no) não existe lugar para as lesões a inte­gri­dade das out­ras Nações; 3º) não existe lugar nem sequer para a opressão, aber­ta ou sútil, das pecu­liari­dades cul­tur­ais dos out­ros país­es, mes­mo se pequenos e inde­fe­sos; 4º) não existe espaço para os egoís­tas, estri­tos cál­cu­los econômi­cos e finan­ceiros, ten­dentes a tomar as fontes econômi­cas e as matérias pri­mas dos out­ros Esta­dos (p. 57–61).

Mas, se per­gun­ta­va então PIO XII cita­do por Mons. Alfre­do Otta­viani no seu livro (p. 61–62), quem pode incul­car e faz­er aceitar estes princí­pios a Sociedade con­tem­porânea, que quer dis­tan­ciar-se da Igre­ja, de Cristo e de Deus?

Esta voz, sapi­ente e poderosa pela força que a Ver­dade tem em si, só pode ressoar de Roma, porque ape­nas aqui existe o cen­tro, a rocha, a Cát­e­dra da sal­vação cristã que o Reden­tor colo­cou a dis­posição do mun­do, ao cus­to do seu pre­ciosís­si­mo Sangue que purifi­ca, red­ime e san­tifi­ca. Ó Roma cristã, aque­le sangue é a tua vida; por aque­le sangue tu és grande e ilu­mi­nas com.tua grandeza as próprias ruí­nas e restos das tuas grandezas pagãs, e purifi­cas e con­sagras os códi­gos da sapiên­cia jurídi­ca dos pre­tores e dos Césares: Tu és mãe de uma justiça mais alta e mais humana, que te hon­ra a ti, a tua sede, e quem te escu­ta. Tu és farol de civ­i­liza­ção, e a Europa civ­il e o mun­do devem-te quan­to de mais sagra­do e de mais san­to, quan­to de mais sábio e mais hon­esto exal­ta os povos e tor­na bela a sua história”. 

Padre Curzio Nitoglia

24 de setem­bro de 2012

http://doncurzionitoglia.net/2012/09/29/roma-pagana-e-roma-cristiana-secondo-il-cardinale-alfredo-ottaviani/

 

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ROMA PAGÃ E ROMA CRISTÃ SEGUNDO O CARDEAL OTTAVIANI
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ROMA PAGÃ E ROMA CRISTÃ SEGUNDO O CARDEAL OTTAVIANI
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O Cardeal ALFREDO OTTAVIANI († 1979) deu uma con­fer­ên­cia em Roma nos anos Trin­ta, através do Insti­tu­to de Estu­dos Romanos, que cer­ca de dez anos depois se expandiu chegan­do as pren­sas sob o títu­lo “Luz da Roma cristã no Dire­ito” (Cit­tà del Vat­i­cano, Tipografia Poliglota Vat­i­cana, 1943).
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SALVE REGINA
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