CONCILIARISMO E GALICANISMO

 

DON  CURZIO  NITOGLIA

[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

31 mar­zo 2010

http://www.doncurzionitoglia.com/conciliarismo_e_gallicanesimo.htm

 

 

 

 

File:Richental Konzilssitzung Muenster.jpg

Con­cílio de Con­stança

 

Roma é o ulti­mo refú­gio daque­les que erraram e se arrepen­der­am

con­tra a dureza daque­les que pen­sam não ter nun­ca erra­do”.

 

O Con­cil­iaris­mo

·        É um erro ecle­si­ológi­co, segun­do o qual o Con­cílio Ecumêni­co [1] é supe­ri­or ao Papa. A origem remo­ta deste se encon­tra no princí­pio jurídi­co con­ti­do no Decre­to de Gra­ciano, (dist. XL, c.6) do Sécu­lo IV, segun­do o qual o Papa pode ser jul­ga­do por um Con­cílio Ecumêni­co “imper­feito” (sine Papaem caso de here­sia.

 

·        Aque­la do Papa heréti­co é só uma hipótese, uma opinião pos­sív­el, nem ao menos prováv­el e abso­lu­ta­mente não é uma certeza. Os Doutores da Igre­ja, sobre­tu­do na con­tra-refor­ma, há dis­cu­ti­ram como pura pos­si­bil­i­dade teóri­ca hipotéti­ca (“admi­to e não con­ce­do que o Papa pos­sa cair em here­sia…”). Sem chegar a um acor­do unân­ime e nun­ca a uma certeza, cada um expres­sou a sua hipótese pos­sív­el ao máx­i­mo prováv­el, mas jamais uma tese cer­ta.

a)   A primeira tese (São Rober­to Bel­larmi­no, De Romano Pon­tí­fice, livro II, capí­tu­lo 30; Fran­cis­co Suarez, De fide, dis­pu­ta X, seção VI, nº 11, pg. 319; Cardeal Louis Bil­lot, De Eccle­sia Christi, tomo I, pg. 609–610) sus­ten­ta que um Papa não pode cair em here­sia depois da sua eleição, mas anal­isa tam­bém a hipótese pura­mente teóri­ca (con­sid­er­a­da ape­nas pos­sív­el) de um Papa que pode cair em here­sia. Como se vê está hipótese não é con­sid­er­a­da cer­ta por Bel­larmi­no nem por Bil­lot, mas só espec­u­la­ti­va­mente pos­sív­el.

b)    A segun­da hipótese (que Bel­larmi­no qual­i­fi­ca como pos­sív­el, mas muito improváv­el, ib, pg 418) sus­ten­ta que o Papa pode cair em here­sia notória e man­ter o pon­tif­i­ca­do; essa é sus­ten­ta­da somente pelo canon­ista francês D. Bouix (+ 1870, Trac­ta­tus de Papa, tomo II, pg. 670–671), e mais de 130 autores.

c)   A ter­ceira hipótese sus­ten­ta que admi­ti­do e não con­ce­di­do a que­da em here­sia, o Papa perde o pon­tif­i­ca­do só depois que os cardeais ou os bis­pos  declar­em a sua here­sia (Caje­tanus, De auc­tori­tate Papae et con­cilii, capí­tu­lo XX-XXI): o Papa heréti­co não é depos­to ipso fac­to, mas deve ser depos­to (depo­nen­dus) por Cristo depois que os cardeais declararem a sua here­sia man­i­fes­ta e obsti­na­da.

d)   A quar­ta hipótese sus­ten­ta que o Papa, se cai em here­sia man­i­fes­ta, perde ipso fac­to o pon­tif­i­ca­do (deposi­tus). Essa é sus­ten­ta­da por­Bel­larmi­no (ut supra, pg 420) e por Bil­lot (idem, pg. 608–609) como menos prováv­el que a primeira hipótese, mas mais prováv­el que a ter­ceira.

Como se vê tra­ta-se só de hipóte­ses, de pos­si­bil­i­dades teóri­c­as, nem sequer de prob­a­bil­i­dade, e nun­ca de certeza teológ­i­ca.

 

 

 

·        A teo­ria con­cil­iarista difunde a opinião que em alguns casos (por exem­p­lo em caso de here­sia) o Papa pode­ria ser sub­meti­do ao juí­zo de seus súdi­tos. Infe­liz­mente no Sécu­lo XIII, com a luta entre­Bonifá­cio VIII  (+1303) e Felipe IV o Belo (+ 383) o prestí­gio do Papa­do decli­nou e o vel­ho princí­pio de Gra­ciano (+ 383) foi enrique­ci­do: o Papa podia ser jul­ga­do e depos­to não somente em caso de here­sia, mas tam­bém quan­do exor­bitasse no exer­cí­cio do seu poder.

·        Mar­silio de Pado­va (+ 1343) é o autor do Defen­sor pacis segun­do o qual o papa não é o Vigário de Cristo na ter­ra, mas todos os min­istros sacros tem igual poder e juris­dição na Igre­ja. O Papa­do teria sido uma invenção do Império, que pode jul­gar e depor os Papas. O Con­cílio Ecumêni­co é o supre­mo orgão do regime ecle­siás­ti­co e não o Papa. João XXII (+ 1334) con­de­nou estes erros de Marsílio, que foram pio­ra­dos por Guil­herme Ocham (+ 1349). Quan­do o Grande Cis­ma do Oci­dente afligiu a Igre­ja (1378–1417) muitos, tam­bém de boa fé, acred­i­taram encon­trar nes­ta teo­ria obje­ti­va­mente heréti­ca a via de saí­da de tan­tos males.

·        Dois doutores alemães da Uni­ver­si­dade de Paris no iní­cio do Grande Cis­ma reduzi­ram a sis­tema a dout­ri­na con­cil­iarista: Con­ra­do de Gelnhausen e Hen­rique di Langestein . O primeiro pub­li­cou em 1380 aEpis­tu­la con­cor­diae onde atribuí aos bis­pos con­vo­ca­dos em Con­cílio o supre­mo poder sobre a Igre­ja; o segun­do pub­li­cou em 1379 a Epis­tu­la pacis onde colo­ca tal poder mes­mo entre os fiéis; tam­bém ambos defen­d­em a idéia da con­vo­cação de um Con­cílio ecumêni­co para sair do impasse do Grande Cis­ma.

·        Pierre D’Ailly  (+1420), occamista con­vic­to, acred­i­ta com Con­ra­do de Gelnhausen que a Igre­ja é fun­da­da sobre Cristo e não sobre Pedro e por­tan­to o Papa não é essen­cial a Igre­ja. Então a juris­dição deri­va aos bis­pos dire­ta­mente de Cristo e não através do Papa e os Bis­pos unidos em Con­cílio ecumêni­co são a máx­i­ma autori­dade da Igre­ja. O Papa é só min­is­te­rial­mente exerci­tante do poder na Igre­ja e o dis­pen­sa admin­is­tra­ti­va­mente e, tam­bém pode cair em here­sia for­mal, pode ser em tal caso depos­to. So a Igre­ja uni­ver­sal ou os Bis­pos unidos em Con­cílio ecumêni­co são infalíveis e “no caso que tam­bém todo o clero caísse em erro, sem­pre haverá uma alma sim­ples e algum lei­go piedoso que saberá cus­to­di­ar o depósi­to da Rev­e­lação div­ina”. (Anto­nio Piolan­ti, voz “Con­cil­iaris­mo”, em Enci­clopé­dia Católi­ca” Cidade do Vat­i­cano, 1949, vol. III, col. 165). Tor­na-se bis­po de Cam­brai, Cardeal avin­honese e co-pres­i­dente do Con­cílio de Con­stân­cia (1414–1418). Sob o Papa Mar­ti­no V (1417–1431), a qual eleição pôs fim ao Cis­ma do Oci­dente, D’Ailly, porém, sus­ten­ta a supe­ri­or­i­dade do Papa sobre o Con­cílio.

 

·        Sem Papa não existe Igre­ja: de fato, a autori­dade é a essên­cia de toda sociedade tem­po­ral e espir­i­tu­al e então tam­bém da Igre­ja, que é uma sociedade per­fei­ta de ordem espir­i­tu­al, onde o Papa não é aci­den­tal, mas essen­cial e necessário a sub­sistên­cia dela. Sem um Papa que reine em ato o Cor­po mís­ti­co seria sim­i­lar a um cor­po sem for­ma ou alma, ou seja, mor­to. Sendo a Autori­dade o princí­pio de unidade e de ser da sociedade, está não seria mais una nem exi­s­tiria(“ens et unum con­ver­tun­tur”) sem Autori­dade. Então, o Papa não é aci­den­tal, mas essen­cial para a sub­sistên­cia da Igre­ja (cfr. san­Tom­ma­so d’Aquino, C. Gent., IV, c. 76). Sem um Papa que reine em ato não sub­siste o Cor­po Mís­ti­coA unidade é uma nota essen­cial da Igre­ja e é essen­cial­mente con­cen­tra­da no úni­co Chefe visív­el da Igre­ja, o Pon­tí­fice Romano, o qual remon­ta o princí­pio de sucessão apos­tóli­ca (ou apos­toli­ci­dade for­mal) [2]. A unidade da hier­ar­quia católi­ca con­siste na união com o suces­sor de Pedro (cfr. Bernard Schultze em “Encí­clo­pe­dia Católi­ca”, Cidade do Vat­i­cano, 1954, vol. XII, voz “Uni­da”). Unidade da Igre­ja sig­nifi­ca que a Igre­ja é indi­visa em si (se fos­se divi­di­da em si mes­ma, seria mor­ta como quan­do a alma deixa o cor­po e o homem se divide, decom­põe e morre) e é dis­tin­ta de toda out­ra “igre­jo­la”. Ora a Igre­ja sem Papa (como o homem sem alma, que é princí­pio de vida, ser e unidade intrin­se­ca) é mor­ta. Nós, porém, sabe­mos pela fé que a Igre­ja per­du­rará até o fim do mun­do e não ces­sará de exi­s­tir sequer um instante antes. San­to Tomás de Aquino resume assim admirável­mente está ver­dade: «A firmeza ou unidade (fir­mi­tas) da Igre­ja é análo­ga aque­la de uma casa que se diz sól­i­da se tem um bom fun­da­men­to. Ora o fun­da­men­to prin­ci­pal da Igre­ja é Cristo, enquan­to o fun­da­men­to secundário são os Após­to­los (com Pedro como chefe). Por isto se diz que a Igre­ja é apos­tóli­ca» (Exp. in Sym­bol., a. 9). “Ubi Petrus ibi Eccle­sia”. Tire o Papa e desmorona a Igre­ja.

 

·        A Cole­gial­i­dade epis­co­pal [3] ou “gal­i­can­is­mo teológi­co” foi con­stan­te­mente con­de­na­da pelo mag­istério ecle­siás­ti­co até Pio XII, o qual ain­da três meses antes de mor­rer na Encícli­ca Ad Apos­tolo­rum prin­cip­is (29 de jun­ho de 1958), repete pela ter­ceira vez, depois daMys­ti­ci Cor­poris de 1943 e da Ad Sinarum gen­tem de 1954, que a juris­dição vem aos Bis­pos através do Papa. O gal­i­can­is­mo ou con­cil­iaris­mo, ao invés, tende a atribuir ao Con­cílio ecumêni­co uma função supre­ma igual se não supe­ri­or aque­la do Papa. No final do sécu­lo XIII o domini­ca­do João de Paris (+ 1306) ensi­na­va que o Con­cílio pode depor o Papa se ele cair em here­sia ou abusar do seu poder (H. Jedin, Breve história dos con­cílios, Bres­cia-Roma, Mor­cel­liana-Herder, 1978, p. 96). O princí­pio espec­u­la­ti­vo do qual parte o con­cil­iaris­mo é aque­le segun­do o qual “o Papa pode pes­soal­mente errar, a Igre­ja ou o Con­cílio, não” (H. Jedin, ibi­dem, p. 97); a fir­mi­tas Eccle­si­ae não pode residir na infir­mi­tas Petri, mas só na solid­i­tas Con­cili e o legame de Cristo com a Igre­ja ou o “colé­gio epis­co­pal” é indis­solúv­el, com o Papa não (H. Jedin, ibi­dem, p. 104). Então tam­bém o Papa deve obe­diên­cia ao “colé­gio dos bis­pos” e a sua reunião em Con­cílio. “O Con­cílio Ecu­meni­co reunido rep­re­sen­ta a Igre­ja inteira, o seu poder lhe vem ime­di­ata­mente de Cristo” (H. Jedin,ivi). Em Con­stança se lançou a base da teo­ria de tornar o Con­cílio Ecumêni­co “uma insti­tu­ição ecle­siás­ti­ca estáv­el e por con­se­quên­cia uma espé­cie de instân­cia de con­t­role sobre o Papa­do” (H. Jedin,ibidem, p. 107). Para afir­mar a “liber­dade do Con­cílio” não se hes­i­tou a “reduzir o mais que pos­sív­el a plen­i­tude dos poderes do Papa” (ibi­dem, p. 108). Com o Grande Cis­ma do Oci­dente e a crise do Papa­do “o resta­b­elec­i­men­to da unidade da Igre­ja foi grava­da por uma pesa­da hipote­ca. A teo­ria con­cil­iarista, nasci­da do esta­do de emergên­cia no qual se encon­tra­va a Igre­ja [com três Papas], con­tin­u­ou a pros­per­ar, ain­da que com­patív­el com a estru­tu­ra hier­ar­quica da Igre­ja” (ibi­dem, p. 121). O con­fli­to entre o pri­ma­do do Papa e con­cil­iaris­mo é inevitáv­el, seja por um con­cil­iaris­mo mit­i­ga­docomo a cole­gial­i­dade espis­co­pal. Papa Mar­t­in­ho V con­de­nou só indi­re­ta­mente o con­cil­iaris­mo sus­ten­ta­do no Con­cílio de Con­stança, para evi­tar um segun­do cis­ma; his­tori­ca­mente não pode­ria faz­er mais (ibi­dem, p. 113).  Exis­tem épocas nas quais a Igre­ja não pode explic­i­tar toda a sua dout­ri­na para evi­tar um mal maior; estás épocas sem­pre exi­s­ti­ram (Con­stança, Basiléia e Vat­i­cano II) e nos poderão acon­te­cer sem­pre, até que o mun­do ter­mine. Muito fre­quente­mente o óti­mo é o inimi­go do bom e em cer­tas con­tigên­cias ocorre tomar nota dos fatos como se apre­sen­tam real­mente e não como nós o quer­e­mos. Seria óti­mo estar sem­pre em cli­ma de Vat­i­cano I, mas cer­tas vezes se está no cli­ma de Con­stança, Basiléia ou Vat­i­cano II. “Existe um tem­po para cada coisa. Um tem­po para chorar e um para rir, um para silen­ciar e um para falar, um para faz­er guer­ra e um para a paz”.

·        Gio­van­ni Ger­sone (+ 1429), ain­da que pes­soal­mente pio, foi doutri­nal­mente dis­cípu­lo de Pierre D’Ailly, foi além do seu mestre no erro ecle­si­ológi­co con­cil­iarista e o sus­ten­ta exten­u­an­te­mente no Con­cílio de Con­stança (1414 – 1418). De fato, enquan­to D’Ailly seguia Gelnhausen segun­do o qual a hierárquia ecle­siáti­ca é fun­da­da sobre os bis­pos reunidos em Con­cílio (aris­toc­ra­cia epis­co­pal), Ger­sone seguiu a Langestein e antes fun­dou a Igre­ja sobre os paró­cos e depois tam­bém sobre os sim­ples fiéis (democ­ra­cia tem­per­a­da e mul­ti­tu­di­nar­is­mo rad­i­cal), os quais trans­mitem o poder aos paró­cos e aos Bis­pos. Então não só o Con­cílio, mas tam­bém os fiéis podem jul­gar o Papa e depô-lo. Como Ger­sone era homem de grande piedade pes­soal, tais erros garan­ti­dos pela sua pes­soa tiver­am maior suces­so e provo­caram danos maiores quan­do foram feitos próprios do Con­cílio de Con­stança (1414–1418) e de Basiléia-Fer­rara (1431;1433–37) ter­mi­nou em Flo­rença (1438–1442) e enfim chegou a Roma (1445). Estes erros levaram depois a here­sia de Huss (+1415) e final­mente ao luteranis­mo, «para refu­giar-se, depois do Con­cílio de Tren­to, entre os católi­cos france­ses, que em nome da “liber­dade gal­i­cana” , guer­rear­am por sécu­los o livre exer­cí­cio da autori­dade pon­tif­í­cia. Tal erro se fez ain­da sen­tir durante o Vat­i­cano I, que o con­de­nou solen­e­mente (DB 1830)» (A. Piolan­ti, ivi, coll. 165–166; cfr. D. Th. C, I, coll. 642–654, voce “D’Ailly”; Id., ibi­dem, voce “Ger­sone”, VI, coll. 1200–1224).

***

O GALICANISMO

·        É um con­jun­to de doutri­nas teológi­co-políti­cas sobre ecle­si­olo­gia que ten­dem 1º) a lim­i­tar o poder do Papa sobre a Igre­ja france­sa (“gal­i­can­is­mo teológi­co”), apoian­do-se sobre dire­itos antiga­mente(Clóvis +511 e Car­los Mag­no + 814) adquiri­dos; 2º) a favore­cer a ingerên­cia do rei da França na própria Igre­ja, tiran­do do Papa todo poder sobre o reino da França (“gal­i­can­is­mo políti­co”).

·        A origem remo­ta do gal­i­can­is­mo é encon­tra­da na teo­ria da unção deClóvis rei dos Fran­cos (496) por parte do Bis­po de Paris São Remi­gio (+ 530) com um óleo trazi­do por uma pom­ba dire­ta­mente do céu e não con­sagra­do pelos bis­pos. A “Enci­clopé­dia católi­ca” (Cidade do Vat­i­cano, 1951, VI vol., coll. 1769–1770) atribuí a Inc­maro Arce­bis­po de Reims (nasce em 806 e morre em 21 de dezem­bro de 882), a len­da da San­ta Ampo­la con­ti­da na sua “Vida de São Remi­gio” (PL 125, 1229–88, “Mon­u­men­ta Ger­ma­ni­ae His­tor­i­ca”, Han­nover-Berlim, 1826, Scrip. Rer. Merov., III, pp. 239–341), que «é obra ape­nas de edi­fi­cação» (“Enci­clopé­dia Católi­ca”, ivi, col. 1170). A figu­ra de Inc­maro é assaz dis­cutív­el. Bas­ta con­sul­tar A. Fliche-V. Mar­tin, História da Igre­ja(Cinisel­lo Bal­samo, San Pao­lo, 1983, vol. VI, pg. 423–475) para apren­der a sua lon­ga ativi­dade de fal­si­fi­cador de doc­u­men­tos e decre­tos de dire­ito canôni­co ou pelo menos de explo­rador de fal­sos doc­u­men­tos (os assim chama­dos “fal­sos isido­ri­anos”, pelo nome de Isidoro Mer­cador, com­pos­tos em torno de 850). O fato que o Arce­bis­po de Reims ( que então era o próprio Inc­maro) fos­se o depositário e cus­tode da Ampo­la trazi­da dire­ta­mente pelo Espíri­to San­to a Remi­gio em 498 ou 499 tor­na­va este arce­bis­po – como o rei da França – “em cer­to sen­ti­do” inde­pen­dente do Papa. Todo o modo de agir de Inc­maro na con­tro­vér­sia que teve com Roma foi um lon­go tem­po­rizar, fato de ates­ta­dos teóri­cos de obe­diên­cia e dependên­cia da Sé Apos­tóli­ca, enquan­to nos fatos (A. Fliche – V. Mar­tin, ibi­dem, p. 473 e 475) ele con­tin­u­a­va a agir como se fos­se o sober­a­no abso­lu­toda sua Arquid­io­cese e da igre­ja da França, dada a suprema­cia sobre toda a Gália de Reims por causa da San­ta Ampo­la ali ain­da cus­to­di­a­da.

·        A origem próx­i­ma do gal­i­can­is­mo remon­ta a con­tro­vér­sia entre Felipe, o Belo e Bonifá­cio VIII e ao grande Cis­ma do oci­dente. For­mal­mente as primeiras expressões explicí­ta­mente  gal­i­canas se encon­tram no ‘Con­cílio dos Bis­pos france­ses’ con­vo­ca­do pelo rei Car­los VI em Paris em 1398 e no suces­si­vo 1406. O ter­mo “liber­dade gal­i­cana” que até então serviu para reforçar a imu­nidade do clero de França diante ao poder tem­po­ral, viria a mudar de sig­nifi­ca­do indi­can­do a idéia que a Igre­ja da França, com a aju­da do rei francês, dev­e­ria read­quirir as suas “anti­gas liber­dades gal­i­canas” con­tra a ingerên­cia da autori­dade papal, a qual seria lim­i­ta­da pelos anti­gos con­cílios france­ses e a ess­es sub­or­di­na­da. Nos “Qua­tro arti­gos” aprova­dos, sobre a presidên­cia do Cardeal Pierre D’Ailly, do Con­cílio de Con­stança (1414–1418), arti­gos que refle­ti­am a sua dout­ri­na antipa­pal, foi já com­pen­di­a­da toda a dout­ri­na gal­i­cana. Os Papas­Mart­in­ho V (+ 1431) e Euge­nio IV (1431 + 1447), se recusaram a recon­hecer os “Qua­tro arti­gos” como legí­ti­mos, mas a ess­es apelaram os gal­i­canos do XVII sécu­lo, como se fos­sem arti­gos de Fé defini­da. Tais idéias foram depois con­sagradas na “Prag­máti­ca Sanção” de Bourges (7 de jul­ho de 1438), a qual rep­re­sen­ta as ideias do clero francês sobre o rei Car­los VII.

·        Os princí­pios expres­sos na “Prag­máti­ca Sanção” são os seguintes: 1º) a supe­ri­or­i­dade do Con­cílio uni­ver­sal sobre o Papa; 2º) o Papa na França tem somente um poder lim­i­ta­do pelos anti­gos e aceita­doscanônes dos Con­cílios france­ses. Por­tan­to, durante o Con­cílio de Tren­to os Bis­pos france­ses, referindo-se a “Prag­máti­ca Sanção”, se opuser­am a definição do pri­ma­do pon­tí­fi­cio, enquan­to a Igre­ja gal­i­cana ou da França estaria sujei­ta ape­nas aos anti­gos canônesaceita­dos no reino francês e isen­ta da autori­dade do recente Con­cílio Tri­denti­no. De tais polêmi­cas sai o “códi­go do gal­i­can­is­mo” de Pierre Pithou Les lib­ertés de l’Eglise gal­li­cane (1594) sus­ten­ta­do depois pelo Cardeal Riche­lieu (+ 1642), segun­do o qual a Igre­ja gal­i­cana é “livre” que é “isen­ta” de toda obe­diên­cia a San­ta Sé porque o Papa não tem nen­hum poder, nem sequer indi­re­to rat­tione pec­ca­ti in tem­po­ral­ibus, no Reino da França, sendo ele ape­nas um sober­a­no nas coisas esper­itu­ais. A obra de Pithou é sobre­tu­do políti­ca (“gal­i­can­is­mo políti­co”: poder abso­lu­to do rei, que tem uma autori­dade indi­re­ta tam­bém sobre o Papa ou monárquia de dire­ito dire­ta­mente divi­no) e serve para exal­tar a autori­dade do rei da França ain­da em cam­po ecle­siás­ti­co, chegan­do a for­mu­lar a teo­ria do poder indi­re­to in spir­i­tu­al­ibus do Esta­do sobre a Igre­ja.

·        O clero frances não adere subita­mente ao gal­i­can­is­mo políti­co de Pithou, mas com Riche­lieu (+ 1642) e Luís XIV (1638–1715) esse prevalece tam­bém no ambi­ente ecle­siás­ti­co francês. Bossuet (+ 1704)fez a dis­tinção entre “gal­i­can­is­mo políti­co” ou dos mag­istra­dos e “gal­i­can­is­mo teológi­co” ou dos Bis­pos (supe­ri­or­i­dade do Con­cílio sobre o Papa e juris­dição que vem aos Bis­pos dire­ta­mente de Deus e não através do Papa), bus­can­do con­tra­por o seu gal­i­can­is­mo e aque­le dos Bis­pos france­ses àquele dos mag­istra­dos e de Pithou. “Mas a difer­ença é mais aparente que real” (Michele Mac­car­rone, voz “Gal­i­can­is­mo”, em “Enci­clopé­dia Católi­ca”, Cidade do Vat­i­cano, 1950, vol. V, col. 1899). O gal­i­can­is­mo de Bossuet é uma espé­cie de gal­i­can­is­mo políti­co mod­er­a­do ou mit­i­ga­do.

 

·        Em 1682 aparece a “Declar­ação do clero Gal­i­cano” a qual é a for­mu­lação defin­i­ti­va do gal­i­can­is­mo teológi­co ou reli­gioso, cau­sa­da pelo rei que havia con­vo­ca­do uma assem­bléia dos Bis­pos france­ses em ocasião de uma dis­pu­ta sua sobre regalias com Papa Inocên­cio XI. O reda­tor foi Bossuet, que « bus­cou aten­uar os requer­i­men­tos dos gal­i­canos e de man­ter-lhes entre a dout­ri­na comum. Não pode­ria porém sal­var a orto­dox­ia da declar­ação (DB 1322–1325); o primeiro arti­go rejei­ta, con­tra a dout­ri­na teológ­i­ca comum, a inter­venção do Papa ain­da que ape­nas indi­re­ta­mente no tem­po­ral. […]. O segun­do sus­ten­ta a supe­ri­or­i­dade do Con­cílio […]. O quar­to é o mais grave porque nega a infal­i­bil­i­dade pon­tí­fi­cia, con­ce­bi­da como “depen­dente do con­sen­so da Igre­ja” » (M. Mac­car­rone, ivi). Papa Alexan­dre VIII em 1690 con­de­nou os “Qua­tro arti­gos” (DB 1326). Os últi­mos sinais de vida do gal­i­can­is­mo apare­ce­r­am durante o Con­cílio Vat­i­cano I sobre a definição da infal­i­bil­i­dade do Papa recu­sa­da pelos gal­i­canos. (Cfr. D. Th. C., VI, I, col. 1093–1137; D. F. C., II, col. 125–273; Pio Pas­chi­ni,Lições de história ecle­siás­ti­ca, Tori­no, 1931, vol. III, p. 61 ss).

·        Gal­i­can­is­mo politi­co e Charles Mau­r­ras (+ 1952): o pen­sa­men­to de Mau­r­ras é a revivis­cên­cia do gal­i­can­is­mo políti­co. Enquan­to agnós­ti­co, Mau­r­ras escor­re­ga para o laicis­mo práti­co ou mod­ernismo social. A mola do laicis­mo lib­er­al nele, é o ateís­mo ou agnos­ti­cis­mo; a sua con­cepção nat­u­ral­ista da Igre­ja como sociedade de ordem e não Reino dos Céus sobre a ter­ra o leva nec­es­sari­a­mente ao laicis­mo, ain­da que, como con­ser­vador e monárqui­vo, é um “cler­i­cal­ista”, mas não um cristão. É pre­ciso saber bem que em Mau­r­ras a con­cepção da monárquia não é tradi­cional, mas é de dire­ito dire­ta­mente divi­no, então abso­lu­ta e inde­pen­dente do Papa tam­bém ratione pec­ca­ti(gal­i­can­is­mo politi­co). O mau­r­ras­sian­is­mo é como “ o anjo caí­do que ten­ta sob aparên­cia de bem” (S. Iganzio de Loy­ola, “Regra para o dis­cern­i­men­to dos espíri­tos”, nos “Exer­cí­cios Espir­i­tu­ais”). A aparên­cia do mau­r­ras­sian­is­mo, de fato, parece boa (monárquia, ordem e pátria), mas na real­i­dade é má: sep­a­ração entre Igre­ja e Esta­do, entre políti­ca e moral, entre príncipe e Papa. Este erro ecle­si­ológi­co leva Mau­r­ras a uma con­cepção lib­er­al ou social­mente mod­ernista das relações entre Esta­do e Igre­ja, ain­da que defen­di­da a luz dosuper-“monarquismo”, que neste caso não é incom­patív­el com o lib­er­al­is­mo políti­co. Out­ra desagradáv­el con­se­quên­cia da sua dout­ri­na agnós­ti­ca é aque­la de tornar a políti­ca “a-moral”, isto é sep­a­ra­da da éti­ca: Mau­r­ras não recon­hece a lei de Deus e então a políti­ca, segun­do ele, deve ser inde­pen­dente da moral. A con­clusão é que a políti­ca de Mau­r­ras esta em con­tradição com os princí­pios da políti­ca cristã. Mau­r­ras mes­mo escreveu: “A políti­ca não é a moral” [4]. Ora, esta não é a dout­ri­na tradi­cional aris­totéli­co-tomista, mas é aque­la mod­er­na do Príncipe de Maquiáv­el. San­to Tomás, seguin­do Aristóte­les, ensi­na que “a vir­tude moral da prudên­cia apli­ca­da a vida social se chama políti­ca” (Comen­tário a Políti­ca de Aristóte­les), enquan­to Maquiáv­el sep­a­rou clara­mente a políti­ca da éti­ca ou moral, para faz­er-lhe o instru­men­to da razão de Esta­do e não um meio útil (ou vir­tude moral) para con­seguir o bem estar comum social tem­po­ral, sub­or­di­na­do ao sobre­nat­ur­al (fim últi­mo do homem). O catoli­cis­mo, então, é estran­ho a con­cepção políti­ca de Mau­r­ras como o é a de Maquiáv­el, de fato, ambos tomavam par­tido mais pelo ‘Príncipe’ e não pelo Papa, e que­ri­am este ulti­mo sub­mis­so ao primeiro. Pio XI  (+ 1939) jul­ga­va ina­ceitáv­el uma redução da filosofia políti­ca a mera empiri­olo­gia com uma relação ape­nas extrínse­ca com a fé, a teolo­gia, a moral e em ple­na autono­mia intrinsen­ca.   Religião e políti­ca não são sep­a­ráveis segun­do a dout­ri­na católi­ca, a qual nis­to se dis­tingue clara­mente do lib­er­al­is­mo, que prop­ugna a ple­na sep­a­ração entre Igre­ja e Esta­do (“livre Igre­ja, no livre Esta­do”), entre religião e políti­ca. Por­tan­to, a dout­ri­na mau­r­ras­siana, para­doxal­mente, peca por um cer­to nat­u­ral­is­mo ou lib­er­al­is­mo social e politi­co, emb­o­ra sendo monárquica, anti­democráti­ca e autoritária, mas de for­ma “teo­logi­ca­mente e politi­ca­mente gal­i­cana”. Diante des­ta tendên­cia de Mau­r­ras, mais que de toda a “Action Française”, porque a élitecatóli­ca da Action Française, nasci­da em torno de 1890, foi foiça­da pela primeira grande guer­ra de ’15-’18, o Papa Pio XI em 1926 (o ano suces­si­vo a Quas pri­mas, a encícli­ca sobre a real­i­dade social de Cristo) quer unificar a ação social dos lei­gos católi­cos france­ses sob a direção doutri­nal do epis­co­pa­do, para evi­tar uma deri­va nat­u­ral­ista e lib­er­al, que é de sep­a­ração entre tem­po­ral e espir­i­tu­al, da moral social. Pio XI – como Leão XIII, Pio X e depois Pio XII – que­ria a recon­quista cristã da sociedade e não pode­ria deixar-la nas mãos do agnos­ti­cis­mo teológi­co pro­fes­sa­do por Mau­r­ras, o qual lev­a­va invari­avel­mente a sep­a­ração entre religião e políti­caIgre­ja e Esta­do, própria do gal­i­can­is­mo e do lib­er­al­is­mo ou mod­ernismo social. Papa Rat­ti que­ria “todo o Evan­gel­ho em toda a vida indi­vid­ual e social”. A Leg­is­lação laicista e o pen­sa­men­to mau­r­ras­siano, ao invés, pos­suíam um vicío em comum: o princí­pio de sep­a­ração entre religião e políti­ca, onde a dout­ri­na católi­ca se fun­da sobre o princí­pio de união e de sub­or­di­nação do tem­po­ral ao espir­i­tu­al. Mau­r­ras quis sep­a­rarclara­mente a religião da políti­ca, fazen­do da primeira qual­quer coisa de pri­va­do e da segun­da uma ciên­cia públi­ca. Ao invés, já com os primeiros Padres ecle­siás­ti­cos e Pon­tí­fices da época con­stan­tini­ana, e depois de for­ma cumpri­da e sis­tem­ati­za­da, com a filosofia perene, prevalece a tendên­cia a sub­or­di­nar a políti­ca a religião, porque o bem viv­er em comum (políti­ca ou éti­ca social) deve ter como princí­pios aque­les mes­mos que reg­u­lam o bem viv­er do indi­vid­uo (éti­ca indi­vid­ual). O fim últi­mo do homem não é a polis, a civ­i­tas ter­re­na ou o Príncipe, mas Deus e a Cidade celeste. Com San­to Tomás (De regimine prin­cip­is; Comen­tário a Políti­ca de Aristóte­les) temos uma ver­dadeira e própria filosofia políti­ca ao esta­do per­feito: a polis tem um val­or sub­or­di­na­do e rel­a­ti­vo ao Bem abso­lu­to que é Deus e o Reino dos Céus. Esta dout­ri­na foi expos­ta e can­on­iza­da pelas grandes encícli­cas de filosofia social e políti­ca de Leão XIII e Pio XI.

don  Curzio  Nitoglia

31 de março de 2010

Link para esta pag­i­na em ital­iano:http://www.doncurzionitoglia.com/conciliarismo_e_gallicanesimo.htm

 


Notas:

[1] O Con­cílio é “ger­al” ou “ecumêni­co” quan­do é rep­re­sen­ta­do por toda a Igre­ja, pelo Papa ou, por um lega­do seu e pela maior parte dos bis­pos das provin­cias ecle­siás­ti­cas. Uma vez que o Papa goza do pri­ma­do de juris­dição sobre toda a Igre­ja, não é ver­dadeiro Con­cílio ecumêni­co se não é con­vo­ca­do pelo Papa, cel­e­bra­do sobre a sua presidên­cia e con­fir­ma­do pela sua sanção. O Papa é supe­ri­or ao Con­cílio. Então o Con­cílio não pode jul­gar o Papa. O Con­cílio é “par­tic­u­lar” se rep­re­sen­ta ape­nas uma parte da Igre­ja: ou uma nação (“Con­cílio nacional”) ou mais provin­cias (“Con­cilio plenário”) ou ape­nas provin­cia (“Con­cílio provin­cial”).

[2] “Pedro é a ‘pedra’ que con­fere firmeza, [solidez e unidade] a Igre­ja” (A. Lang, Com­pên­dio de Apologéti­ca, Tori­no, Mari­et­ti, 1960, pg 310). Ora sem unidade não existe ser (ens et unum con­ver­tun­tur). Então a Igre­ja, sem Papa ces­saria de exi­s­tir (sine Petro, nul­la Eccle­sia). Quod repug­nat. De fato, é de fé católi­ca defini­da que a Igre­ja dev­erá durar até o fim do mun­do, onde não é pos­sív­el que fal­tem jun­tos o Papa e o colé­gio cardiná­li­cio capaz de suprir o Papa fale­ci­do, gov­er­nan­do com autori­dade e man­ten­do assim a unidade e a existên­cia da Igre­ja em espera da eleição de um novo Papa. Em tal caso os cardeais man­tém em vida a Igre­ja porque agem pela autori­dade ou princí­pio de vida da mes­ma (são um colé­gio “vigário” do defun­to “Vigário de Cristo”).

[3] Durante o Con­cílio Vat­i­cano II “a dout­ri­na que atribuia ao Colé­giodos Bis­pos (do qual a pes­soa entra a par­tir da con­sagração epis­co­pal) unido ao seu chefe o Papa, poder e a respon­s­abil­i­dade sobre a Igre­ja inteira” – era defen­di­da por Siri, Staffa, Car­li, Par­ente como — “pos­tu­ra em detri­men­to ao poder pri­mazial do Papa e ess­es con­tes­tavam que hou­vesse sól­i­das bases na S. Escrit­u­ra” (H. Jedin,Breve sto­ria dei con­cili, Bres­cia-Roma, Mor­cel­liana-Herder, 1978, p. 240). Além dis­so, se acred­i­ta­va que “o Bis­pos con­sagra­do tor­na­va-se por isso mes­mo mem­bro do Colé­gio epis­co­pal [ten­do juris­dição], que jun­to ao Papa e nun­ca sem esse pos­suí a supre­ma potes­tadesobre toda a Igre­ja” (Ibi­dem, pg 243). Naqui­lo que diz respeito a “Nota explica­ti­va prae­via” ela “nada tira da dout­ri­na da ime­di­a­ta origem div­ina do ofí­cio e do manda­to epis­co­pal [e não através do Papa], tam­bém da respon­s­abil­i­dade do Colé­gio epis­co­pal pela Igre­ja Uni­ver­sal [e não sobre ape­nas a dio­cese do Bis­po soz­in­ho]” (ibi­dem, pg 265). Ao invés da dout­ri­na tradi­cional, reit­er­a­da em 1958 por Pio XII, ensi­na que a juris­dição sobre a dio­cese par­tic­u­lar chega ao Bis­po por Deus através do Papa, o qual depois da con­sagração lhe da opoder de juris­dição real­mente dis­tin­to do poder de ordem. Além dis­so, o Papa, se quer, pode faz­er par­tic­i­par do Cor­po dos Bis­pos (não o Colé­gio que era ape­nas aque­le dos Após­to­los) a sua supre­ma potes­tade de mag­istério e império sobre a Igre­ja Uni­ver­sal, reunin­do-lhe em Con­cílio ecumêni­co, por ape­nas o tem­po de duração do Con­cílio. Então o Cor­po dos bis­pos não é uma classe estáv­el eper­ma­nente que com Pedro e sob Pedro tem o supre­mo poder de mag­istério e império sobre toda a Igre­ja. Como se vê a Cole­gial­i­dade é estri­ta­mente rela­ciona­da, tam­bém ain­da que de maneira mais mati­za­da e mit­i­ga­da, com o con­cil­iaris­mo e o gal­i­can­is­mo teológi­co.

[4]) C. Mau­r­ras, Roman­tisme et Révo­lu­tion, Ver­sailles, 1928, p. 20.

AGRADEÇO A CORREÇÕES E CRÍTICAS[email protected]

, , ,

Comments are closed.

Powered by WordPress. Designed by WooThemes

Seguir

Obtenha todo novo post entregue na caixa de entrada do seu email.

Junte-se a outros seguidores