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Liberdade de consciência

 

La Civiltà Cattolica, anno XLI, serie XIV, vol. VIII (fasc. 968, 8 de outubro de 1890) Roma 1890 pag. 167-182.

 

Liberdade de consciência

    Rev. Pe. Francesco Salis Seewis S.J.

 [Tradução: Gederson Falcometa]

I.

Verdadeira noção de liberdade de consciência.

L’Opinione escrevia sob o título Liberdade de Consciência (n. 220) o que segue: «Lemos no L’Osservatore Romano: – L’Opinione estigmatizando as rigorosas medidas que se dizem adotadas pela Rússia contra os judeus, mesmo com o Times querendo que de toda parte surgissem protestos contra essas perseguições moscovitas. EL’Opinione o queria porque de todas as liberdades, a mais divina e a mais humana a um só tempo é aquela de consciência.

« – Nos permitimos demandar (segue o L’Oss. R.): esta liberdade de consciência é a mais divina e a mais humana apenas para os judeus, ou tem um pouquinho também para os católicos? Se sim, porque então aqui em Itália tanta guerra se faz aos católicos e ao catolicismo, e porque por todo o mundo se oprime a liberdade de consciência de trezentos milhões de católicos ao negar ao Papa a sua liberdade efetiva e a sua real independência?» L’Opinione lida com estas palavras assim: «a guerra em Itália contra os católicos é uma invenção do partidarismo político reacionário.» Este breve trato de L’Opinione fornece gravíssimas considerações.

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DA LIBERDADE DE RELIGIÃO E DE CULTO – P. MATTEO LIBERATORE S.J.

La Civiltà Cattolica anno XXVIII,
serie X, vol. III (fasc. 653, 20 agosto 1877),
Firenze 1877 pag. 527-538.

R.P. Matteo Liberatore d.C.d.G.
[Tradução: Gederson Falcometa]

I.

Um pequeno erro de principio se torna grave nas ilações. Parvus error in principiis, fit maximus in illationibus.

Esta sentença de Santo Tomás se enquadra bem a Cassani, naquilo que diz respeito a liberdade de religião e de culto, que ele propõe em sua obra [1]. O erro, no qual ele incorre, procede de um pequeno erro (advertidamente ou inadvertidamente, não importa) no conceito que ele dá a liberdade de pensamento, de onde se inicia o seu tratado. Ele diz que essa consiste no direito de empregar todos os meios para conhecer a verdade, a qual buscar é o sumo dever do homem. «Quando se afirma que o homem tem por primeiro e fundamental direito a liberdade de pensamento… se quer dizer que o homem tendo o sumo dever de buscar a verdade, deve por consequência ser livre para usar todos os meios aptos a conduzir a cognição da mesma [2] .» Como se vê, o principio, no qual ele se move, é sim: ser sumo dever do homem a busca pela verdade. Continue Reading →

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O esquema preparatório sobre a liberdade religiosa

Liberdade religiosa: documentos para um “status quaestionis”

Disputationes Theologicae

Um obstáculo teológico

 

A ultima exposição completa da doutrina tradicional da “tolerância” antes da votação sobre a “liberdade religiosa”

 

O texto que segue, extraído das Documenta Concílio Oecumenico Vaticano II amparando a Constitutio De Ecclesia, c. 9, faz parte dos arquivos públicos do Vaticano II e da sua preparação que, até agora tem permanecido praticamente ignorada. Talvez a maneira muitas vezes ideológica com a qual se trata a história conciliar contribuiu para o seu “sepultamento”.

Entre o anúncio do Concílio, em 15 de janeiro de 1959 e a sua abertura em 11 de outubro de 1962, uma intensa atividade teve lugar no seio de doze comissões e três secretarias encarregadas de preparar os textos que seriam discutidos pelos bispos.

A elaboração dos documentos dogmáticos sobre a Igreja, o depósito da fé, as fontes de revelação, a moral social e individual, foi confiada a Comissão teológica presidida pelo Cardeal Alfredo Ottaviani, que na época dirigia o Santo Ofício. Tratava-se das constituições destinadas a formar a espinha dorsal da assembleia em preparação.

À medida que os trabalhos avançavam, fortíssimas tensões se manifestavam entre a Comissão Teológica e o Secretariado pela unidade dos cristãos, presidida pelo Cardeal Agostino Bea, este tinha acrescentado ao projeto sobre o ecumenismo, do qual era encarregado, alguns desenvolvimentos sobre a liberdade religiosa. A questão teórica central debatida era a questão da relação entre a Igreja e o Estado: essa foi tratada tanto pelo esquema sobre a Igreja, no capítulo 9, como por aquele sobre a liberdade religiosa, originariamente sob um título praticamente idêntico nos dois textos, mas segundo inspirações diametralmente opostas.

O texto do Secretariado para a unidade, derivante daquele que foi chamado o Documento de Friburgo substituía a doutrina tradicional da tolerância possível no trato com o erro por aquela do direito a liberdade. Quando foi apresentado diante da Comissão preparatória central, em junho de 1962, um certo número de membros a declararam inaceitável pela doutrina católica, baseada nos pronunciamentos do magistério a partir do fim do século XVIII. A Comissão teológica havia da sua parte precisado o conteúdo do capítulo 9 do De Ecclesia para regular o problema da liberdade religiosa, partindo dos princípios. Segundo uma séria hipótese este texto não seria outro que a recuperação por parte do Padre Gagnebet, encarregado da redação, de um documento que havia já preparado para o Santo Ofício em 1958. Este escrito devia condenar as idéias de Jacques Maritain e de Jon Courtney Murray. Apenas a morte de Pio XII lhe havia impedido a publicação [1]. Seria esta a última condenação da liberdade religiosa antes do Vaticano II.

Decide-se reunir, nos três meses que restavam antes da abertura do Vaticano II, uma comissão mista (membros da Comissão teológica e membros do Secretariado pela unidade) que, de fato, não se reuniu nunca. Por outro lado, qual compromisso poderia ter elaborado?

Então, tudo teria se desenvolvido duranto o Concílio: o capítulo 9 do De Eccesia teria sido aprovado e então teria invalidado o texto sobre a liberdade religiosa, ou este ultimo teria sido votado e a doutrina do capítulo 9 teria perecido.

Se pode tranquilamente afirmar que qualquer um desses representava respectivamente a ponta afiada de dois projetos opostos concernentes ao Concílio que estava para abrir-se. Como é notável, durante a primeira sessão, no outono de 1962, “a escola teológica romana”, segundo expressão em voga na época, foi imediatamente colocada em minoria e consequentemente, o conjunto dos esquemas preparados pela Comissão teológica, foi varrido sem serem examinados. O texto sobre a liberdade religiosa do Secretariado para unidade permanecia então, sem um concorrente. Esse foi adotado em 7 de dezembro de 1965.

Propomos aqui a tradução do Capítulo 9 do De Ecclesia na sua ultima redação, isto é, tal como foi colocado nas mãos dos Padres conciliares, antes da abertura da assembleia, e que constituí de tal modo uma espécie de limite: com todo o seu aparato de referência, que estimo útil reproduzir lhe integralmente, essa é a ultima e certamente a melhor síntese daquilo que foi a doutrina da Igreja sobre a questão até ao Concílio.

Abbé Claude Barthe

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CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

NOTA INTRODUTÓRIA

O presente é um extrato de um livro do Pe. Matteo Liberatore, S. J. chamado “A Igreja e o Estado” de 1872, onde, como o nome indica, ele trata das relações entre as duas sociedades. O padre citado, junto a Joseph Kleutgen S.J., foi um dos mais importantes autores do século XIX.

O trecho traduzido evoca um dos grandes problemas que vivemos hoje: a independência entre aquelas duas sociedades. Nele, o citado padre refuta as duas principais posições: o liberalismo absoluto e o liberalismo moderado, mostrando que nenhum católico pode defender qualquer uma delas.

Tendo em mente que boa parte da crise atual que assola a Igreja foi trazida  pela declaração da Liberdade Religiosa pelo documentoDignitatis Humanae do Concílio Vaticano II, tal trecho se torna de extrema importância para os católicos para que estes não caiam na armadilha do liberalismo moderado. Lembremos ainda que infelizmente tanto João Paulo II quanto Bento XVI defenderam e continuam defendendo insistentemente tal perversidade de ideias, não é se calando sobre a necessidade de um Estado oficialmente  católico e sobre o dogma do Reinado Social de Nosso Senhor como, ainda mais, exigindo que mesmo um Estado Católico deixe de sê-lo, como podemos constatar das seguintes palavras de João paulo II:

“A liberdade religiosa, por vezes ainda limitada e cerceada, é a premissa e a garantia de todas as liberdades que asseguram o bem comum das pessoas e dos povos. É de se auspiciar que a autêntica liberdade religiosa seja concedida a todos, em qualquer lugar, e para isso a Igreja se empenha a fim de que tal aconteça nos vários Países, especialmente nos de maioria católica, onde ela alcançou uma maior influência. Não se trata porém, de um problema de maioria ou de minoria, mas de um direito inalienável de toda a pessoa humana.” (João Paulo II, Redemptoris missio,  § 39,http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_07121990_redemptoris-missio_po.html)

Ou ainda Bento XVI em sem sua mensagem para o 44º Dia Mundial da Paz, que tinha como tema “Liberdade religiosa, caminho para a paz”:

“Neste sentido, a liberdade religiosa é também uma aquisição de civilização política e jurídica. Trata-se de um bem essencial: toda a pessoa deve poder exercer livremente o direito de professar e manifestar, individual ou comunitariamente, a própria religião ou a própria fé, tanto em público como privadamente, no ensino, nos costumes, nas publicações, no culto e na observância dos ritos.” (Bento XVI, MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI PARA O 44° DIA MUNDIAL DA PAZ “Liberdade religiosa, caminho para a paz”, 1 de janeiro de 2011,  § 5, http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/internacional/5471-mensagem-do-papa-bento-xvi-para-o-44o-dia-mundial-da-paz)

Esperemos que com a leitura de tão precioso texto, o ordenamento querido por Deus entre a Igreja e o Estado possa ser novamente defendido em todos os ambientes católicos. Que Cristo Rei, possa realmente reinar não só nos corações e nas mentes, mas também na própria sociedade civi.

Viva Cristo Rei!

Renato Sales

Rev. Pe. Matteo Liberatore S.J.

A Igreja e o Estado (2ª ed.) Napoles 1872, cap. I, pag. 7-21.

CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

CAPÍTULO I.

ARTIGO I.

Conceito liberal

I

Triplice forma de tal conceito

A palavra de ordem, como se costuma dizer, do liberalismo hodierno é a emancipação do Estado da Igreja. Isto se entende de duas maneiras: segundo a que é promovida pelo liberalismo absoluto ou pelo liberalismo moderado; do qual se aproxima, de boa ou má fé, muitos, mesmo entre aqueles que são católicos, se não de mente ao menos de coração, e assumem a denominação de católicos liberais. O primeiro dos dois liberalismos quer a supracitada emancipação pela via da supremacia do Estado; o segundo pela via de plena independência da Igreja; os católicos liberais sustentam a recíproca separação não como verdade especulativa, mas como método prático.

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Liberdade religiosa e tradição apostólica

Don Curzio Nitoglia

27 de maio de 2011
[Tradução Gederson Falcometa]

http://www.doncurzionitoglia.com/liberta_religiosa_e_tradizione.htm

 

 


O Decreto sobre a Liberdade Religiosa(Dignitatis humanae, 7 de dezembro de 1965) é uma contradição com a tradição apostólica e o magistério constante da Igreja resumido no Direito Público Eclesiástico.

.  Se veja S. Gregorio Nazianzeno (+ 390), Hom. XVII; S. Giovanni Crisostomo(+ 407),Hom. XV super IIam Cor.; S. Ambrogio (+ 397), Sermo conta Auxentium; S. Agostino (+ 430), De civitate Dei  (V, IX, t. XLI, col. 151 ss.); S. Gelasio I (+ 496), Epist. ad Imperat. Anastasium I; S. Leone Magno(+ 461), Epist. CLVI, 3; S. Gregorio Magno (+ 604),Regesta, n. 1819; S. Isidoro Da Siviglia (+ 636), Sent., III, 51; S. Nicola I, Epistul. Proposueramus quidam (865); S. Gregorio VII (+ 1085), Dictatus Papae(1075), I epistola a Ermanno Vescovo di Metz (25 agosto 1076), II epistola a Ermanno (15 marzo 1081); Urbano II (+ 1099), Epist. ad Alphonsum VI regem; S. Bernardo Di Chiaravalle (+ 1173),Epistola a papa Eugenio III sulle due spade; Innocenzo III (+ 1216), Sicut universitatis conditor (1198), Venerabilem fratrem (1202), Novit ille (1204);Innocenzo IV (+ 1254),Aeger cui levia (1245); S. Tommaso D’Aquino (+ 12074), In IVum Sent., dist. XXXVII, ad 4;Quaest. quodlib., XII, a. 19; S. Th., II-II, q. 40, a. 6, ad 3; Quodlib. XII, q. XII, a. 19, ad 2; Bonifacio VIII(+ 1303), Bolla Unam sanctam (1302); Cajetanus (+ 1534), De comparata auctoritate Papae et Concilii, tratt. II, pars II, cap. XIII; S. Roberto Bellarmino (+ 1621), De controversiis; F. Suarez (+ 1617), Defensio Fidei catholicae;.Gregorio XVI, Mirari vos(1832); Pio IX, Quanta cura eSyllabus (1864); Leone XIII, Immortale Dei (1885), Libertas(1888); S. Pio X, Vehementer (1906); Pio XI, Ubi arcano (1921), Quas primas (1925),Pio XII, Discurso aos juristas Católicos Italianos, 6 dicembre 1953.

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