A CIÊNCIA POLÍTICA TOMISTA


Ciência, Política / quarta-feira, fevereiro 12th, 2014
A prudên­cia em relação ao bem comum se chama políti­ca
(S. Th., II-II, q. 47, a. 10, in cor­pore)

Padre Curzio Nitoglia
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
 
Políti­ca como “prudên­cia social”
A políti­ca ou moral social é a ciên­cia daqui­lo que o homem, como ani­mal social, deve ser e faz­er (“agere sequitur esse”), ori­en­tan­do-se a deter­mi­na­do fim (“omne agens agit propter finem”). San­to Tomás a define assim: “o sujeito na filosofia moral é a oper­ação humana orde­na­da a um fim, ou o homem enquan­to age vol­un­tari­a­mente por um fim”. ([1]) Para o Aquinate a filosofia políti­ca é uma ciên­cia práti­ca, que dá os princí­pios (“scire per causas”) para agir, não ao indi­ví­duo soz­in­ho, como a éti­ca ger­al, mas ao cidadão que vive em uma sociedade e que deve fun­cionar como homem social e não como indi­ví­duo pri­va­do, como seria ao con­trário para a esco­la lib­er­al e lib­ertista.
 
Políti­ca e metafísi­ca
 A moral social ou políti­ca se fun­da sobre a metafísi­ca, “que nos faz con­hecer: a) a ver­dadeira natureza do homem, criatu­ra espir­i­tu­al e imor­tal (metafísi­ca psi­cológ­i­ca), e con­se­quente­mente o fim últi­mo (Ato puro) ao qual é des­ti­na­do (metafísi­ca ontológ­i­ca), em relação ao qual os atos humanos são moral­mente bons ou ruins, na medi­da em que o con­duza a ele ou não (éti­ca ger­al); b) a existên­cia de um Deus pes­soal e tran­scen­dente ao mun­do, mestre, leg­is­lador e juiz da humanidade, autor das leis morais obje­ti­vas e obri­gatórias” (teolo­gia nat­ur­al) (2). Assim, de deter­mi­na­da filosofia espec­u­la­ti­va ou teóri­ca (mate­ri­al­is­mo, indi­vid­u­al­is­mo) segue-se deter­mi­na­da filosofia moral (comu­nis­mo, lib­er­al­is­mo). Se a filosofia teóri­ca da qual descen­dem a políti­ca ou a ciên­cia econômi­ca é fal­sa, tam­bém estas duas ulti­mas o serão. Ora, o comu­nis­mo deri­va do mate­ri­al­is­mo históri­co e dialéti­co, que nega a existên­cia da alma; o lib­er­al-lib­er­tismo deri­va do indi­vid­u­al­is­mo sen­sista, que reduz o con­hec­i­men­to humano ao dos bru­tos e nega a natureza social do homem, trans­for­man­do o Esta­do ou a Sociedade Civ­il em um ente pri­va­do e já não moral (3). Por­tan­to, comu­nis­mo e lib­er­al­is­mo-lib­ertista são dois erros opos­tos por exces­so e por fal­ta, que se apre­sen­tam como dois pre­cipí­cios, um à “esquer­da” e um à “dire­i­ta”, sob o cume de uma mon­tan­ha, que é a ver­dadeira filosofia do “bom sen­so” comum a todos os home­ns dota­dos de reta razão, erigi­do pela ciên­cia filosó­fi­ca a saber: o “aris­totelis­mo-tomis­mo”.
Políti­ca como ciên­cia arquitetôni­ca
“De Aristóte­les em diante, fala-se de políti­ca como uma ciên­cia arquitetôni­ca, que […] rege, coor­de­na e dirige todas as out­ras ciên­cias práti­cas, como o dire­ito, a econo­mia, a med­i­c­i­na, a con­strução, a arte, etc., que ela apli­ca para reg­u­la­men­tar a efe­ti­va con­vivên­cia da comu­nidade” ([4]). Donde resul­tar fla­grante a con­trariedade entre a metafísi­ca e a éti­ca aris­totéli­co-tomista e o “lais­sez-faire”, que seria uma econo­mia de todo “livre” (fazen­do erronea­mente da liber­dade um fim e não um meio) para agir livre de qual­quer inter­venção do Esta­do ou da Pólis e da moral; enquan­to Aristóte­les e San­to Tomás orde­nam e sub­or­di­nam tan­to o dire­ito quan­to a econo­mia à moral social políti­ca. Os nos­sos teo­con­ser­vadores, que se erigem em pal­adi­nos das raízes cristãs europeias, dev­e­ri­am “ire ad Thomam” como acon­sel­ha­va Pio XI na Car­ta Encícli­ca Stu­dio­rum Ducem, em vez de ir a Pop­per, Myses, Hayek ou Burke-Kirk, como ao invés fazem, tro­can­do cór­re­gos poluí­dos do lib­er­al­is­mo sen­sa­cional­ista inglês pela fonte pura da metafísi­ca do ser, sob pena de se tornarem pal­adi­nos das raízes judaico-calvin­istas da “Ameu­ropa”. Atenção para não deixar-se induzir em erro apren­di­do de Mam­mona iniq­ui­tatis (o “deus quat-tri­no” do teo­con­ser­vadoris­mo) e tomar ”vaga-lume por lanter­na” em matéria de filosofia políti­ca, tro­can­do Locke por San­to Tomás.
Bem pri­va­do e públi­co
San­to Tomás ensi­na que “a prudên­cia não se inter­es­sa ape­nas no bem pri­va­do de um só homem, mas tam­bém no bem de toda a cole­tivi­dade […], assim a prudên­cia em relação ao bem comum se chama políti­ca”(5). A prudên­cia é uma vir­tude cardeal, mas é o cocheiro de todas as vir­tudes cardeais, e que aju­da a escol­her os mel­hores meios para alcançar o bem comum, a saber, viv­er vir­tu­osa­mente, sub­or­di­nada­mente à ordem sobre­nat­ur­al. O Padre Tito Sante Cen­ti O.P. escreve: “Bas­taria esta afir­mação para faz­er da moral tomista uma regra de vida emi­nen­te­mente social” (6).
Políti­ca e “par­tidaris­mo”
Como se vê, a políti­ca nada tem que ver com par­tidaris­mo. O cristão e o ser humano não podem não faz­er políti­ca, mas não deve ser sequer um “demo-cristão” (“Nós não podemos não faz­er políti­ca”, dizia São Pio X. “A políti­ca faz fron­teira com o altar”, afir­ma­va Pio XI), porque ele é um ani­mal social por natureza, tam­bém foi ele­va­do à ordem sobre­nat­ur­al e deve ocu­par-se não somente de seu próprio bem, mas tam­bém do bem comum, em vista do fim “últi­mo-próx­i­mo” ou nat­ur­al (bem comum tem­po­ral) sub­or­di­na­do àquele “últi­mo-remo­to” ou sobre­nat­ur­al (Deus). Em primeiro lugar, porque o bem próprio não pode sub­si­s­tir sem o bem comum da família (quem teve uma família deses­tru­tu­ra­da con­duziria a uma vida deses­tru­tu­ra­da ou ao menos muito difí­cil; ou um pai que não se ocu­passe dos fil­hos, um mari­do que neg­li­gen­ci­asse a mul­her e pen­sasse só em si, um per­feito lib­er­al-lib­ertista-lib­ertário-lib­erti­no, seria um pés­si­mo mari­do e pai) e com maior razão ain­da sem a cidade e o Esta­do (quem tivesse de viv­er em uma cidade onde reinasse a anar­quia ou a tira­nia teria uma vida dura diante de si, porque, na ver­dade, “nen­hum homem é uma ilha” e, por isso, há de sofr­er as des­or­dens da dis-sociedade que o cir­cun­da e em que vive real­mente, ain­da que teori­ca­mente pense ser um “iso­la­do de ouro”, como o rico pobre Cre­so), assim como a família (que é uma sociedade imper­fei­ta) não pode fornecer a todos os seus mem­bros todo o necessário para viv­er bem nat­u­ral­mente (saúde, ciên­cia, segu­rança e moral­i­dade) e tem neces­si­dade ex natu­ra rerum de unir-se a out­ras famílias, que assim for­mam uma cidade. Depois, várias cidades unidas for­mam um Esta­do (sociedade per­fei­ta na ordem tem­po­ral).
Em segun­do lugar, porque o homem, sendo parte da família e do Esta­do, no avaliar o próprio bem graças à vir­tude da prudên­cia, deve fazê-lo sub­or­di­nada­mente ao bem da comu­nidade: de fato, “uma parte que não se har­mo­nize com o todo é deforme” ([7]), um pé deslo­ca­do ou um dedo que fal­ta não estão bem e não fazem sen­tir bem às pes­soas. O lib­er­tismo é o pé deslo­ca­do ou o órgão deforme da Sociedade civ­il com a qual não quer viv­er em har­mo­nia, dada a filosofia indi­vid­u­al­ista, que o tor­na auto-lesion­ista ou maso­quista, deslo­ca­do, sem-lugar, doloroso e feri­dor dos demais.
Monás­ti­ca, econo­mia e políti­ca
Ao esta­b­ele­cer a hier­ar­quia da prudên­cia públi­ca, o Angéli­co a dis­tingue especi­fi­ca­mente e colo­ca em primeiro lugar “a políti­ca, que é orde­na­da ao bem comum do Esta­do; depois a econo­mia, que se ocu­pa do bem comum da casa ou da família; e então, em últi­mo lugar, a monás­ti­ca, que se ocu­pa do bem de uma úni­ca pes­soa” ([8]). O Padre Cen­ti comen­ta: “É evi­dente que o Angéli­co tin­ha um con­ceito muito sério da políti­ca” ([9]). No Comen­tário à Políti­ca de Aristóte­les, San­to Tomás apro­fun­da a questão e ensi­na que a políti­ca é uma ciên­cia necessária, como ciên­cia da cidade enquan­to obje­to de reflexão filosó­fi­ca, ten­dente a dar uma  orga­ni­za­ção aos home­ns. De fato, a des­or­ga­ni­za­ção pro­duz des­or­dem e luta con­tínua, enquan­to a paz inter­na é a “tran­quil­i­dade da ordem” (S. Agostin­ho). Esta é uma ciên­cia moral ou práti­ca (con­hecer para agir bem) e não uma téc­ni­ca empíri­ca; o polití­co não é o polit­i­cante-prat­i­cante ou colab­o­rador de caix­eiro-via­jante; tem um papel arquitetôni­co em con­fron­to com as out­ras ciên­cias morais, porque a cidade rep­re­sen­ta a real­i­dade mais impor­tante de todas as que a razão humana tem condições de pro­duzir, e por isso ocu­pa o primeiro lugar entre todas as ciên­cias práti­cas (assim como o arquite­to e o empre­it­eiro dirigem todos os out­ros operários) ([10]).  Então, o Aquinate seguin­do o Esta­giri­ta, dis­tingue a econo­mia ou admin­is­tração da família (obtêm-se tam­bém com a econo­mia as riquezas necessárias para man­ter con­ve­nien­te­mente um lar domés­ti­co, onde os meios são orde­na­dos ao fim, a riqueza à tran­quil­i­dade tem­po­ral) da cre­matís­ti­co-pecu­niária (ou finan­ceiro-fazendária, na qual a riqueza, obti­da tam­bém com o endi­vi­da­men­to, é o fim e não o meio, até que se pos­sa pagar a hipote­ca…), que con­siste no pro­duzir e no acu­mu­lar o máx­i­mo de riqueza pos­sív­el, sem pôr lim­ites pecu­niários nem morais à liber­dade ini­ci­a­da, uma espé­cie de idol­a­tria do din­heiro ou cul­to do ouro, con­quan­to já não do dólar, que hoje está em que­da “livre”). San­to Tomás a con­de­na enquan­to toma os meios (as riquezas) pelo fim (o bem), e esta é exata­mente a natureza do peca­do. ([11]). Donde o lib­er­tismo econômi­co ser um peca­do nem maior nem menor que o lib­er­al­is­mo filosó­fi­co, que faz da liber­dade o fim e não o meio para alcançar a Deus, ver­dadeiro Fim últi­mo-remo­to do homem.
O homem é ani­mal social
“O indi­ví­duo não se bas­ta a si para viv­er”
(S. Tomás, De regimine prin­cipum, Lib. I, cap. 1)
O homem é com­pos­to de alma e cor­po. Sendo a sua alma racional, ele é feito para viv­er em con­ta­to com os out­ros; não é um ani­mal sil­vestre e que vaga soz­in­ho, um autista ou alien­ado (se se exce­tu­am casos patológi­cos). Por exem­p­lo, a família, que é uma sociedade imper­fei­ta, supõe o cor­po do homem, orde­na­da que é à ger­ação, fim primário do matrimônio; mas esta deve ser segui­da da edu­cação, que supera a vida ani­mal e cor­pórea e diz respeito à racional e espir­i­tu­al. Diga-se o mes­mo da Sociedade civ­il ou do Esta­do. San­to Tomás expli­ca que “aos ani­mais a natureza deu a pele, os dentes, e os chifres, a veloci­dade para fugir. O homem, em vez dis­so, pela natureza não foi for­ma­do com nen­hum dess­es meios ([12]) já pron­tos; mas, em lugar dess­es meios, a ele foi dada a razão, por meio da qual pode con­seguir todas essas defe­sas ([13]). Mas para faz­er isto não bas­ta o tra­bal­ho de um só homem, porque o indi­vid­uo não se bas­ta a si para viv­er. Por­tan­to, é nat­ur­al ao homem viv­er em sociedade […] de modo que um ajude o out­ro, e diver­sos home­ns se ocu­pem na bus­ca de con­hec­i­men­tos diver­sos” [(14)]. A sociedade civ­il é a união moral e estáv­el de várias famílias, que ten­dem ao bem comum tem­po­ral sub­or­di­na­do ao espir­i­tu­al. Esta nasce da neces­si­dade do homem de alcançar o fim últi­mo próx­i­mo e remo­to, que não pode­ria alcançar se vivesse iso­la­do.
O dire­ito nat­ur­al
Para alcançar­mos o fim, pre­cisamos de um cam­in­ho que con­duza a ele: este cam­in­ho é o dire­ito nat­ur­al ([15]), que Sof­fia Van­ni-Rovighi define como “o com­plexo daqui­lo que se deve respeitar para que um homem seja e per­maneça aut­en­ti­ca­mente homem” ([16]). Assim, um dire­ito nat­ur­al como regra supre­ma da lei civ­il sig­nifi­ca o dev­er de sub­or­di­nar todas as ativi­dades humanas à final­i­dade moral, que se orde­na ao fim do homem. Por­tan­to, se uma lei humana não con­trasta com a lei moral ou dire­ito nat­ur­al, observá-la é um dev­er moral (“quem quer o fim bus­ca os meios”). Já a lei injus­ta, se é con­trária ao dire­ito nat­ur­al, não deve ser obe­de­ci­da (por ex., abor­to, divór­cio, eutanásia, queimar incen­so aos ído­los); se porém exige do indi­ví­duo um sac­ri­fí­cio não necessário ao bem comum mas supér­fluo, como quan­do o chefe impõe aos súdi­tos impos­tos onerosos […] e que não ben­e­fi­ci­am ao bem públi­co, não obri­ga em con­sciên­cia, mas, para evi­tar um escân­da­lo ou uma sedição, pode ser obe­de­ci­da.
Con­clusão
1º) Nobreza da políti­ca:
A políti­ca é uma vir­tude, não uma paixão ou, pior, um vício, mas a mais nobre das vir­tudes cardeais-morais, que res­guar­da o bem agir do homem em cam­po social, dado que o homem foi cri­a­do por Deus como ani­mal sociáv­el e não deve desin­ter­es­sar-se da res pub­li­ca, da soci­etas ou polis.
2º) Neces­si­dade da políti­ca:
É uma ciên­cia (“scire per causas”) e não uma “mas­cara­da” ou “grande far­ra”. Uma ciên­cia arquitetôni­ca, que serve para coor­denar todas as out­ras ciên­cias práti­cas, a fim de que na Sociedade reine a ordem e não o caos.
3º) Erros por evi­tar:
a) O erro por defeito: ser “a‑político”, que sig­nifi­ca ser “a‑social”, o que é “a‑normal”.
b) O erro por exces­so: para a Igre­ja e os ecle­siás­ti­cos, o ‘par­tidaris­mo’. Na ver­dade, par­tido vem de “parte”, e a Igre­ja e o ecle­siás­ti­co católi­co devem ser mãe e pai de todos. A Igre­ja dá os princí­pios da ciên­cia políti­ca, inter­vém ratione pec­ca­ti quan­do o gov­er­nante erra, mas não se enfeu­da em nen­hum par­tido ou parte, sendo ela católi­ca, que quer diz­er uni­ver­sal. Todavia, atenção para o peca­do do catolib­er­al­is­mo, que con­siste em quer­er que a Igre­ja pense só nas almas indi­vid­u­ais e não na for­ma políti­ca dada à sociedade, da qual, se boa, depende a sal­vação de muitas almas, e, se má, a perdição (Pio XII).
4º) Fal­sos sis­temas políti­cos:
a) O cole­tivis­mo social-comu­nista: é errô­neo, dado que o homem é um indi­vid­uo racional e livre cri­a­do à “imagem e semel­hança de Deus” e, por­tan­to, é onto­logi­ca­mente supe­ri­or à cole­tivi­dade, enquan­to moral­mente ou no agir práti­co lhe é parte inte­grante, deven­do respeitar as regras, mas man­ten­do sem­pre a sua natureza indi­vid­ual, que é “ens indi­vi­sum in se et divi­sum a quoli­bet alio”. Não é por­tan­to uma anôn­i­ma roda da grande engrenagem que se chama Esta­do, con­tra todo cole­tivis­mo social-comu­nista, mas um ser inteligente e livre, dis­tin­to de todo out­ro homem e do Esta­do, orde­na­do a con­hecer o Sumo Ver­dadeiro e a amar o Sumo Bem, e a viv­er hon­es­ta­mente e moral­mente em sociedade, con­tra todo indi­vid­u­al­is­mo lib­er­al-lib­ertista.
b) O indi­vid­u­al­is­mo lib­er­al: é fal­so, porque Deus criou a natureza humana como sociáv­el e não para viv­er iso­la­da, mas jun­to aos demais. Menênio Agri­pa no seu cele­bér­ri­mo apól­o­go expli­ca de maneira sim­ples mas rica de bom sen­so que em um cor­po humano (analoga­mente à Sociedade civ­il) a cabeça não pode desprezar o pé e as mãos e crer-se autossu­fi­ciente, pois assim seria uma cabeça lib­er­al­is­ti­ca­mente lou­ca, con­de­na­da a per­manecer encer­ra­da em si mes­ma; assim como o pé tam­pouco pode desprezar a cabeça, porque assim seria um pé social­is­ti­ca­mente louco e inca­paz de cam­in­har. Mas os lib­ertis­tas anglo-saxões e amer­i­canos e os social-comu­nistas soviéti­cos esque­ce­r­am e perder­am o bom sen­so comum do mun­do gre­co-romano/anti­go e cristão/pré-con­cil­iar.
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Notas
([1]) In Ethico­rum Aris­tote­les, lib. I, lect. 1ª, n° 3.
([2]) H. COLLINSManuel de philoso­phie thomiste, vol. III, Téqui, Paris, 1927, pag. 183.
([3]) Assim como os lib­ertis­tas “práti­co-prat­i­cantes” agem com respeito à sociedade […].
([4]) V. O. Bene­tol­lo O.P., Moral e sociedade, princí­pios de éti­ca social, ESD, Bologna, 1999, pag. 56.
([5]) S. T., II-II, q. 47, a. 10, in cor­pore.
([6]) A Suma Teológ­i­ca de S. Tomás de Aquino, Comen­tário aos cuida­dos dos Domeni­canos ital­ianos, Firen­ze, Salani, 1966, vol. XVI, p. 242, nota 2.
([7]) S. agosti­no aure­lio, Con­fis­sões, lib. III, cap. 8.
([8]) S. T., II-II, q. 47, a. 11, sed con­tra.
([9]) Ivi, p. 245, nota 1.
([10}) Cfr. s. tom­ma­so d’aquino, Comen­tário a Políti­ca de Aris­tote­les, Bologna, ESD, 1996, pp. 38–39.
([12]) Ivi, pp. 74–75.
([13]) Para evi­tar o “chifre” e o divór­cio.
([14]) De regimine prin­cipum, Lib. I, cap. 1.
([15]) Cfr. H. Rom­men, O eter­no retorno do dire­ito nat­ur­al, Studi­um, Roma, 1965.
([16]) S. Van­ni Rovighi, op. cit., pag. 239.