DA LIBERDADE DE RELIGIÃO E DE CULTO — P. MATTEO LIBERATORE S.J.


Teologia / sexta-feira, dezembro 19th, 2014

La Civiltà Cat­toli­ca anno XXVIII,
serie X, vol. III (fasc. 653, 20 agos­to 1877),
Firen­ze 1877 pag. 527–538.

R.P. Mat­teo Lib­er­a­tore d.C.d.G.
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

I.

Um pequeno erro de prin­ci­pio se tor­na grave nas ilações. Parvus error in prin­cipi­is, fit max­imus in illa­tion­ibus.

Esta sen­tença de San­to Tomás se enquadra bem a Cas­sani, naqui­lo que diz respeito a liber­dade de religião e de cul­to, que ele propõe em sua obra [1]. O erro, no qual ele incorre, pro­cede de um pequeno erro (adver­tida­mente ou inad­ver­tida­mente, não impor­ta) no con­ceito que ele dá a liber­dade de pen­sa­men­to, de onde se ini­cia o seu trata­do. Ele diz que essa con­siste no dire­ito de empre­gar todos os meios para con­hecer a ver­dade, a qual bus­car é o sumo dev­er do homem. «Quan­do se afir­ma que o homem tem por primeiro e fun­da­men­tal dire­ito a liber­dade de pen­sa­men­to… se quer diz­er que o homem ten­do o sumo dev­er de bus­car a ver­dade, deve por con­se­quên­cia ser livre para usar todos os meios aptos a con­duzir a cog­nição da mes­ma [2] .» Como se vê, o prin­ci­pio, no qual ele se move, é sim: ser sumo dev­er do homem a bus­ca pela ver­dade.

Quan­do ele apli­ca tal dev­er a ver­dade reli­giosa, e para acal­mar os escrúpu­los dos crentes, acres­cen­ta que tal bus­ca é con­forme ao Evan­gel­ho. «E por ver­dade (aqui nos dirigi­mos àque­les que temem dano a vida da religião) não é prin­ci­pio indis­cutív­el do Evan­gel­ho, que a bus­ca e a con­fis­são da ver­dade seja, então, imputa­da em méri­to ou deméri­to de qual­quer um, quan­do Deus justís­si­mo ret­ribuirá pre­mian­do ou penal­izan­do as nos­sas ações? Mas em nome do céu, que méri­to teria o homem na descober­ta e na profis­são do ver­dadeiro (reli­gioso para nós) se não devesse colo­car nada, pro­pri­a­mente nada feito de próprio? [3] » Aqui ele colo­ca antes de tudo out­ro prin­ci­pio, ou seja, para que a aceitação da ver­dade reli­giosa ser mer­itória, segun­do aqui­lo que quer o Evan­gel­ho, con­vém que seja pre­ce­di­da por uma estu­diosa inquisição.

Daqui a esta­b­ele­cer a liber­dade de religião e de cul­to, o pas­so é brevís­si­mo. Porque se todo homem tem o dev­er de bus­car a ver­dade reli­giosa, anteceden­te­mente a tal bus­ca e ao seu resul­ta­do, ele está na dúvi­da, ao menos neg­a­ti­va, a respeito de qual­quer ver­dade reli­giosa que seja deter­mi­na­da. Ele se encon­tra, nes­ta ordem de coisas, na mes­ma condição, em que Descartes colo­ca­va o filoso­fante no começo da sua inves­ti­gação, a respeito das ver­dades nat­u­rais, isto é, na dúvi­da uni­ver­sal. Tal é a condição de qual­quer um cidadão. Ou a condição do Esta­do é como um reflexo da condição dos cidadãos. O Esta­do então, a respeito da ver­dade reli­giosa, não pode deferir a uma parte mais que a out­ra, mas deve man­ter-se em per­feito equi­líbrio, sal­vo a exclusão de alguns erros per­ni­ciosos a hon­esti­dade int­elec­tu­al pub­li­ca.

Mais: se qual­quer homem tem o dire­ito de empre­gar todos os meios, para cumprir o dev­er da bus­ca da ver­dade, não pode o Esta­do impedir nem a palavra, grande aju­da das ideias, nem a pub­li­ca dis­cussão, meio efi­cacís­si­mo para con­hecer a ver­dade, em fato de religião.

Mais: se a descober­ta da ver­dade reli­giosa é fru­to da bus­ca indi­vid­ual, essa por sua natureza é aban­don­a­da a con­sciên­cia de qual­quer um. «Eis nos então, ime­di­ata­mente a con­se­quên­cia que o homem tem sacro e invi­o­láv­el dire­ito de prestar um cul­to a divin­dade como a sua con­sciên­cia dita e orde­na. Uma lei humana, uma potes­tade qual­quer, a qual pre­tendesse inter­di­tar e tirar ao homem esta livre fac­ul­dade de ado­rar a Deus segun­do a con­sciên­cia e trib­u­tar-lhe hom­e­nagem prop­i­ci­atória, seria a mais repug­nante das tira­nias [4] .» Bas­ta por hora ter mostra­do a derivação inter­na do erro de Cas­sani: adi­ante reportare­mos os sofis­mas diver­sos, com os quais o con­for­ta.

II.

Bem pou­cas con­sid­er­ações são necessárias para con­hecer a fal­si­dade dos princí­pios, de que Cas­sani toma os movi­men­tos.

O dev­er de bus­car a ver­dade tem somente lugar, quan­do a ver­dade ain­da não foi con­segui­da. Mas quan­do é con­segui­da, tem lugar o dev­er, não de bus­ca-la (o que causaria estran­heza), mas de abraçá-la e cus­todiá-la. A bus­ca diz ação, e supõe dis­tin­to o escopo ao qual se pende. A posse é o tér­mi­no des­ta ação; e porém diz qui­etação; a qual a respeito do ver­dadeiro con­sti­tui a certeza. Onde, a falar jus­ta­mente, a proposição de Cas­sani deve con­vert­er-se nes­ta out­ra. O homem tem o sumo dev­er de aderir a ver­dade; e porém, tem o dire­ito de buscá-la com todo estu­do quan­do não a pos­suí ou por des­graça lhe perdeu; mas quan­do a con­seguiu, tem o dire­ito de empre­gar todos os meios para con­servá-la e tute­lar-lhe a sua posse.

Não menos fal­so é o seu out­ro prin­ci­pio, isto é, que se requeira prévia bus­ca, para que a adesão a ver­dade reli­giosa seja mer­itória. O méri­to diante de Deus não nasce pro­pri­a­mente de uma fadi­ga sus­ten­ta­da, mas da livre obe­diên­cia a sua lei Erit illi glo­ria aeter­na; qui potu­it trans­gre­di et non est trans­gres­sus, facere mala et non fecit [5].[ «Ele podia pecar, e não pecou, faz­er o mal, e não o fez; e terá a glória eter­na.»] A fadi­ga sus­ten­ta­da, quan­do é requeri­da, acres­cen­tará o méri­to; mas não lhe con­sti­tuí a raiz. A raiz é a liber­dade do ato, feito em ben­efi­cio ou obséquio de out­rem. Ora, a adesão a ver­dade reli­giosa, ou seja, o fato de fé em si é livre. «A fé em si mes­ma, mes­mo quan­do não opera pela cari­dade é dom de Deus, e o seu ato é per­ten­cente a saúde; já que com isso o homem pres­ta a Deus livre obe­diên­cia, con­sentin­do e cooperan­do com a graça Dele, a qual pode­ria resi­s­tir. Fides ipsa in se, eti­am­si per char­i­tatem non opere­tur, don­um Dei est, et actus eius opus est ad salutem per­ti­nens, quo homo lib­er­am prae­s­tat ipsi Deo obe­di­en­ti­am, gra­ti­ae eius, cui resistere potest, con­sen­tien­do et cooperan­do.» Assim diz o Sacrosan­to Con­cílio Vat­i­cano [6].

O homem pode crer na rev­e­lação div­ina, e pode descr­er, seja que ten­ha tido neces­si­dade de bus­ca prece­dente ou não. Onde ele na adesão a ver­dade rev­e­la­da, colo­ca sem­pre algu­ma coisa sua, é no ato livre, com o qual in cap­tiv­i­tatem redig­it intel­lec­tum in obse­quium Fidei. [«… sub­ju­ga o int­elec­to a obe­diên­cia da fé», cfr. II Cor. X, 5. N.d.R.]

San­to Tomás na Suma teológ­i­ca lev­an­ta a questão: se o ato de fé é mer­itório: Utrum credere sit mer­i­to­ri­um; e responde que sim, racioci­nan­do a sua respos­ta deste modo: Os nos­sos atos são mer­itórios diante de Deus quan­do pro­ce­dem da livre von­tade, movi­da pela graça div­ina. Ora, o ato de fé é ato do int­elec­to con­scien­te­mente a ver­dade div­ina por império da von­tade, movi­da por Deus medi­ante a graça; e, porém, sujei­ta ao livre arbítrio do homem em ordem a Deus. Actus nos­tri sunt mer­i­torii, in quan­tum pro­ce­dunt ex libero arbi­trio moto a Deo per gra­ti­am… Ipsum autem credere est actus intel­lec­tus assen­ti­en­tis ver­i­tati div­inae ex impe­rio vol­un­tatis, a Deo motae per gra­ti­am et sic subi­acet libero arbi­trio in ordine ad Deum [7].

III.

Cas­sani com sua bus­ca da ver­dade reli­giosa, esta­b­ele­ci­da como dev­er de todo homem, para que o seu ato seja mer­itório, induz o católi­co ao peca­do de infi­del­i­dade: enquan­to o induz a faz­er recei­ta, ao menos a tem­po, da ver­dadeira fé, para read­quiri-la depois se gostar a Deus, medi­ante o dis­cur­so da razão. O católi­co então para colo­car-se a bus­ca da ver­dade reli­giosa, dev­e­ria ao menos duvi­dar daque­la que tem, vale diz­er que dev­e­ria con­sti­tuir-se em esta­do de tem­porânea apos­ta­sia. A qual coisa é tão tor­pe, que o próprio Descartes a excluí da sua dúvi­da metódi­ca, ape­sar de pro­pos­to por ele como uni­ver­sal. E porém, depois de ter ditoque em vir­tude daque­la dúvi­da ele não enten­dia sep­a­rar-se das regras da moral, acres­cen­ta: Postquam vero me his reg­ulis instruxis­sem, illasque simul cum rebus Fidei, quae sem­per apud me potis­si­mae fuerunt, reser­vassem; quan­tum ad reli­qua, quibus olim fuer­am imbu­tus, non dubitavi quia mihi liceret omnia ex ani­mo meo delere [8]. [«Depois de ser me for­madas tais regras (morais), lhes man­tive, jun­to àque­las coisas que dizem respeito a Fé, que para mim sem­pre foram as prin­ci­pais; qual ao que per­manece (da min­ha instrução) de que um tem­po era embe­bido, não duvidei que me fos­se lic­i­to removê-la da min­ha mente por inteiro.» N.d.R.]

O católi­co, como ensi­na o Con­cílio Vat­i­cano, difer­ente­mente daque­les que aderem a uma fal­sa religião, não pode jamais ter jus­ta razão de duvi­dar da sua fé. Min­ime par est con­di­tio eorum, qui per cae­leste Fidei don­um catholi­cae ver­i­tati adhae­serunt, atque eorum, qui duc­ti opin­ion­ibus huma­n­is fal­sam reli­gionem sec­tan­tur; illi enim, qui fidem sub Eccle­si­ae mag­is­te­rio sus­cepe­runt, nul­lam unquam habere pos­sunt ius­tam causam mutan­di aut in dubi­um fidem ean­dem revo­can­di [9]. [«Onde que não são iguais as condições daque­les, que pelo dom celeste da fé aderi­ram a ver­dade católi­ca, e daque­les os quais, con­duzi­dos por opiniões humanas, seguem uma fal­sa religião: espera-se daque­les, que sob o mag­istério da Igre­ja rece­ber­am a fé, não pos­sam ter nen­hu­ma jus­ta causa de mudar ou revog­ar em dúbio essa fé.» Con­cilio Vat­i­cano, Cos­tit. dogm. Dei Fil­ius, capo III. N.d.R.]

E a razão é, porque o benignís­si­mo Deus como exci­ta os errantes e os aju­da com sua graça, a fim de que pos­sam chegar ao con­hec­i­men­to da ver­dade; assim aque­les, que já trans­fe­ria das trevas para a sua admiráv­el luz, con­fir­ma com a mes­ma graça, para que nes­sa luz per­se­verem, não aban­do­nan­do ele ninguém se não é aban­don­a­do. Benig­nis­simus Domi­nus et errantes gra­tia sua exci­tat atque adi­u­vat, ut ad agni­tionem ver­i­tatis venire possint; et eos, quos de tene­bris transtulit in admirabile lumen suum, in hoc eodem lumine ut per­se­v­er­ent gra­tia sua con­fir­mat; non deserens nisi deser­atur. Così il sacrosan­to Con­cilio Vat­i­cano [10]. E além dis­so, como o próprio Con­cílio nos ensi­na, o católi­co além das aju­das inter­nas do Espíri­to San­to é con­for­t­a­do na sua fé por argu­men­tos exter­nos, que com­pro­vam a rev­e­lação, quais são os fatos divi­nos e pre­cipua­mente os mila­gres e as pro­fe­cias, e que são aco­moda­dos a inteligên­cia de todos; para que o obséquio da nos­sa fé seja con­sen­tâ­neo a razão.

Ut nihilomi­nus fidei nos­trae obse­quium sit rationi con­sen­ta­neum, voluit Deus cum inter­nis Spir­i­tus Sanc­ti aux­ili­is exter­na iun­gi rev­e­la­tio­n­is suae argu­men­ta, fac­ta scil­icet div­ina, atque imprim­is mirac­u­la et prophetias, quae cum Dei omnipo­ten­ti­am et infini­tam sci­en­ti­am lucu­len­ter com­mon­strant, div­inae rev­e­la­tio­n­is signa sunt cer­tis­si­ma et omni­um intel­li­gen­ti­ae accom­mo­da­ta [11].Onde o católi­co não pode sequer por um instante duvi­das da ver­dade da sua fé, sem rebe­lar-se con­tra a razão e con­tra Deus; bem que pos­sa lou­vavel­mente, per­manecen­do firme na crença, bus­car por via da reflexão um con­hec­i­men­to cien­tifi­co da mes­ma, como notavel­mente fazem os teól­o­gos: Fides quaerens intel­lec­tum, segun­do a belís­si­ma frase de San­to Ansel­mo.

Con­tin­ua…

NOTAS:

[1] Delle prin­ci­pali quis­tioni politiche reli­giose. Vol­ume I.

[2] Opera cita­ta, vol. I, p. 10.

[3] Ivi.

[4] Pag. 20.

[5] Eccle­si­as­ti­co, XXXI, 10.

[6] Con­sti­tu­tio dog­mat­i­ca De Fide catholi­ca, Caput III.

[7] Sum­ma th. 2a 2ae, q. II, a. 9.