Conclusão: O “sedevacantismo mitigado” acessível a todos


Teologia / domingo, junho 14th, 2015

 

PADRE CURZIO NITOGLIA
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
26 feb­braio 2009
http://www.doncurzionitoglia.com/SedevacantismoMitigato.htm

1) Sede­va­can­tismo mit­i­ga­do

1º) Segun­do P. Guérard des Lau­ri­ers,  uma vez que o novo rito da con­sagração epis­co­pal é duvi­doso,  se fos­se eleito Papa um sujeito con­sagra­do com o novo rito, não seria val­i­da­mente Bis­po e então não pode­ria ser nem sequer Papa (ou Bis­po de Roma) nem sequer mate­rial­mente. Padre Guérard falou, nes­sa even­tu­al­i­dade, de “pura aparên­cia de Papas” (O prob­le­ma da Autori­dade e do epis­co­pa­do na Igre­ja, Ver­rua Savóia, CLS, 2005, pg 37).

2º) Com a eleição ao Sólio Pon­tí­fi­cio de Ben­to XVI (2005), cheg­amos a encon­trar exata­mente nes­ta situ­ação: J. Ratzinger foi con­sagra­do com o novo pon­tif­i­cal e então – para P. Guérard —  não seria Bis­po nem mes­mo Papa, nem sequer mate­rial­mente. Então a par­tir de 2005 a Igre­ja se encon­traria, de acor­do com o que P. Guérard havia escrito 1978–1987, em um esta­do de vacân­cia total (mate­r­i­al e for­mal) de Autori­dade.

3º) Mas isto repugna,  de acor­do com o que ele mes­mo tin­ha escrito:  “Quem declara atual­mente que Mons. Wojty­la não é por nada Papa [nem sequer mate­rial­mente], deve ou con­vo­car o con­clave, ou mostrar as cre­den­ci­ais que o con­stituem dire­ta­mente e ime­di­ata­mente lega­do de N.S.J.C.” (o prob­le­ma da Autori­dade…, p.37).

4º) A Tese de Cas­si­ci­acum (“papa somente mate­ri­aliter”) acabou, his­tori­ca­mente falan­do, com a eleição de Ben­to XVI que, segun­do a “Tese”, não seria bis­po e nem sequer Papa (nem sequer mate­rial­mente) da Sé Apos­tóli­ca.

5º) Aque­les que seguem a tese da Sé total­mente (em potên­cia e em ato) vacante, se baseiam sobre o fato que um herege não pode ser chefe da Igre­ja, enquan­to não é mem­bro dela. Mas está é só uma opinião pouco prováv­el, não tida sól­i­da nem sequer pelos teól­o­gos que estu­daram o prob­le­ma do Papa even­tual­mente herege;  ess­es – na ver­dade – unanime­mente afir­mam (como sen­tença mais prováv­el , ou mes­mo cer­ta) que o Papa não pode cair em here­sia. Todavia, rebatem os sede­va­can­tis­tas totais, um sujeito pode ser herege antes de ser eleito Papa e então, a sua eleição seria invál­i­da, referindo-se a Bula de Paulo IV Cum ex Apos­to­la­tus.

6º) Me parece que se pos­sa respon­der de três maneiras a tal instân­cia:

  1. Segun­do San­to Tomás de Aquino “a simo­nia é con­sid­er­a­da here­sia (simo­nia haere­sis dic­i­tur)” (S. Th., II-II, q. 100, a. 1, ad 1um), mas ao mes­mo tem­po o Angéli­co ensi­na que “o Papa pode incor­rer no peca­do de simo­nia” (ad7um) e não disse que não é Papa em ato ou nem sequer em potên­cia. Por exem­p­lo, é his­tori­ca­mente cer­to que Alexan­dre VI antes de se tornar Papa com­prou simo­ni­a­ca­mente o Papa­do, mas de fato é con­ta­do uni­ver­salmente no catál­o­go ofi­cial dos Papas.

  1. Tam­bém São Pio X em uma “Con­sti­tu­ição pon­tif­í­cia” para a Igre­ja uni­ver­sal (e então infalivel­mente assis­ti­da) “Sede Apos­toli­ca Vacante” de 25 de dezem­bro de 1904, ensi­na que tam­bém se o eleito com­prou o Papa­do simo­ni­a­ca­mente é, con­tu­do val­i­da­mente Papa. Tal questão é então não só reg­u­la­da de fato, mas tam­bém de jure e por mais, infalivel­mente.

  1. É dout­ri­na comum da Igre­ja que onde se ten­ham eleição canôni­ca e o eleito a aceite, ime­di­ata­mente tor­na-se Papa com juris­dição uni­ver­sal em ato sobre toda a Igre­ja. Ora “os Papas do con­cílio” foram eleitos canon­i­ca­mente e aceitaram a eleição a qual a canon­i­ci­dade não foi colo­ca­da em duvi­da de nen­hum pos­suidor de autori­dade.

7º) A Autori­dade é a essên­cia da sociedade e então da Igre­ja, que é uma sociedade per­fei­ta de ordem espir­i­tu­al; onde o Papa não é aci­den­tal mas essen­cial e necessário a sub­sistên­cia dela. Sem um Papa que reine em ato não sub­siste o Cor­po mís­ti­co, que seria sim­i­lar a um cor­po mor­to sem for­ma ou alma, que é mor­to.

8º) O caso de “sé vacante” ou inter­reg­no entre um Papa mor­to e um que deve ain­da ser eleito é essen­cial­mente difer­ente daque­le da “vacân­cia total ou só atu­al de Autori­dade na Igre­ja” (Papa, bis­pos e cardeais). Na ver­dade, quan­do um Papa morre os cardeais, cole­gial­mente sobre o Cardeal Decano, com­pen­sam o Papa defun­to, gov­er­nam a Igre­ja com autori­dade e asse­gu­ram a sua unidade e per­manên­cia na existên­cia, a Autori­dade sendo o princí­pio de unidade e de ser da sociedade, que não seria mais uma nem exi­s­tiria sem Autori­dade. Enquan­to na sé vacante total ou for­mal de Autori­dade no Papa, bis­pos e cardeais, fal­ta o princí­pio próprio (Autori­dade) de unidade e de vida da Igre­ja, que estaria então a mor­rer, mas isto é con­tra a fé católi­ca. Tan­to para dar um exem­p­lo, isto com­paráv­el à aneste­sia em vida,  mes­mo com uma “morte quimi­ca­mente induzi­da” e uma vida poten­cial, o paciente que deve ser oper­a­do, mas uma vez ter­mi­na­da a oper­ação, o paciente é relata­do, em ato, em ple­na vida do aneste­sista.  Enquan­to se a alma deixa o cor­po não tem mais nada a faz­er, é ces­sa-se toda poten­cial­i­dade de viv­er: a morte não é quimi­ca­mente induzi­da, mas real e irre­ver­sív­el. Ora com Ben­to XVI, a alma ou o princí­pio vital de unidade e existên­cia da Igre­ja (Autori­dade), teria deix­a­do (segun­do a “Tese”) tam­bém mate­rial­mente ou poten­cial­mente o cor­po da Igre­ja. Então Essa não seria nem sequer em potên­cia, mas estaria encer­ra­da total­mente em ato e em potên­cia, isto é mor­ta real­mente (cére­bro, coração e pratos de res­pi­ração).

9º) A con­clusão me parece ser a seguinte: Ben­to XVI de fato gov­er­na prati­ca­mente, tam­bém é Papa de jure ou tem o Títu­lo de Papa; mas o exer­cí­cio de tal Autori­dade é defeitu­oso (apli­cação do Vat­i­cano II e das refor­mas que deste resul­tou).

Caso con­trário se deve diz­er que a Igre­ja, não ten­do mais Autori­dade seja no Papa, Bis­pos e Cardeais (em ato e em potên­cia) está mor­ta faz cinquen­ta anos. Depois do Vat­i­cano II e o NOM (even­tos apoc­alíp­ti­cos e trági­cos que não tem semel­hante na história da Igre­ja), a “Tese” do “mate­ri­aliter” do P. Guérard pode­ria con­cil­iar a crise de Autori­dade com a inde­fectibil­i­dade da Igre­ja e sal­var a sua sub­sistên­cia (como uma espé­cie de aneste­sia), mas ela ces­sou de exi­s­tir em 2005 com a eleição ao Sólio Pon­tif­i­cio de um sujeito que não sendo nem sequer Bis­po (de acor­do com o que tin­ha escrito o próprio P. Guérard) não pode a for­tiori ser Papa ou Bis­po de Roma, nem ao menos em potên­cia (analoga­mente ao caso de morte real e total). Alguns pre­ten­dem cor­ri­gir P. Guérard na expli­cação da “Tese” do próprio Guérard, e então saber mais do que ele sobre sua “Tese”. Vamos cair na risa­da. Eu não ten­ho tem­po a perder com eles, para mim é um “caso fecha­do”. Se dese­jam reabri-lo escrevam a Mer­lin.

2º) “Papa duvi­doso, Papa nulo”?

Respos­ta: S. Rober­to Belarmi­no tra­tou no De con­cilis, livro II, capí­tu­lo 19, ad 3um. O caso é o seguinte: se tra­ta de um Papa o qual a eleição é dis­cutív­el, que não é certo(ou se tem uma dúvi­da) se foi eleito canon­i­ca­mente. Em tal caso pre­cisa refaz­er a eleição canôni­ca para saber com certeza se foi eleito ou  não. Uma vez que a eleição canôni­ca é cer­ta ou não con­tes­ta­da pelos Cardeais eleitores, se o eleito acei­ta tor­na-se Papa. Ora nen­hum Cardeal (nem sequer Mons. Lefeb­vre e de Cas­tro May­er) colo­cou em dúvi­da a eleição canôni­ca (para escrutínio) dos “Papas con­cil­iares”. Então é cer­to que ess­es Papas, tam­bém exerci­tam as suas funções de for­ma defi­ciente.

2º) Um Papa que erra no exer­cí­cio do poder (até a here­sia) é ver­dadeiro Papa?

Respos­ta: aque­la do Papa heréti­co é só uma hipótese, uma opinião prováv­el e não uma certeza. Os Doutores da Igre­ja, sobre­tu­do na con­tra-refor­ma, a dis­cu­ti­ram sem chegar a um acor­do unân­ime e nun­ca a uma certeza, cada um expres­so a sua hipótese prováv­el, não uma tese cer­ta.

  1. A primeira hipótese (S. Rober­to Belarmi­no, De Romano pon­tif­ice, livro II, capí­tu­lo 30; Fran­cis­co Suarez, De fide, dis­pu­ta X VI, nº 11, pg 319; Cardeal Louis Bil­lot, De Eccle­sia Christi, tomo I, pg 609–610) sus­ten­ta que um Papa não pode cair em here­sia depois da sua eleição. Mas anal­isa tam­bém a out­ra hipótese (con­sid­era menos prováv­el) de um Papa que pode cair em here­sia. Como se vê está primeira hipótese não é con­sid­er­a­da cer­ta por Belarmi­no e nem por Bil­lot, mas só mais prováv­el que as out­ras. Mais Bil­lot (ibi­dem, pg. 610–612) ensi­na que a Igre­ja docente deixou a liber­dade de con­sid­er­ar pos­sív­el que o Papa caia em here­sia, ain­da que a ele pareça menos prováv­el. Tam­bém Belarmi­no admite que tal hipótese, emb­o­ra menos prováv­el, é pos­sív­el (ibi­dem, libro II, capí­tu­lo 30, pg 418).

  1. A segun­da hipótese (que Belarmi­no qual­i­fi­ca como pos­sív­el, mas muito improváv­el, ibid) sus­ten­ta que o Papa pode cair em here­sia  ain­da que notória e man­ter o pon­tif­i­ca­do; essa é sus­ten­ta­da por um canon­ista francês D. Bouix (+1870) no Trac­ta­tus de Papa, tomo II, pg. 670–671, de 130 autores (“uma andor­in­ha não faz verão”).

  1. A ter­ceira hipótese sus­ten­ta que o Papa pode cair em here­sia e perder o pon­tif­i­ca­do só depois que os Cardeais ou os Bis­pos terem declar­a­do a sua here­sia (Caje­tanus, De autori­tate Pape et con­cilii, capí­tu­lo XX-XXI). O Papa heréti­co não é depos­to ipso fac­to, mas deve ser depos­to (depo­nen­dus) por Cristo depois que os Cardeais tiverem declar­a­do a sua here­sia obsti­na­da e man­i­fes­ta.

  1. A quar­ta hipótese sus­ten­ta que o Papa pode cair em here­sia man­i­fes­ta e perde ipso fac­to o pon­tif­i­ca­do (deposi­tus). Essa é sus­ten­ta­da por Belarmi­no (ut supra, pg 420) e por Bil­lot (idem 608–609) como menos prováv­el que a primeira, mas mais prováv­el que a ter­ceira.

Como se vê tra­ta-se somente de hipóte­ses mais ou menos prováveis, nun­ca de certezas teológ­i­cas, muito menos uma “especi­fi­cação de um ato de fé”.

3º) Um ver­dadeiro Papa dev­e­ria exerci­tar a sua autori­dade só reta­mente, sem algum erro?

Respos­ta:

  1. Alguns teól­o­gos falam de “respeitoso silên­cio exter­no”, que é inte­ri­or­mente se dis­si­dente, mas exte­ri­or­mente não se con­tes­ta o erro (Diekamp, Pesch, Merkel­bach, Hurter e Carte­chi­ni).

  1. Out­ros ao invés dis­so, admitem ain­da a resistên­cia públi­ca, como São Paulo resis­tiu a São Pedro pub­li­ca­mente, no caso de ocasião de peri­go imi­nente para a fé (San­to Tomás de Aquino) ou de agressão con­tra as almas que tem dire­ito a legí­ti­ma defe­sa (São Rober­to Belarmi­no) ou de escân­da­lo públi­co (Cornélio a Lápi­de) no domínio doutri­nal. (Além dos três men­ciona­dos, cfr. Vitória, Suarez, Wernz-Vidal, Peinador, Camil­lo Mazzel­la, Orazio Mazzel­la, Prum­mer, Iragui, Tan­querey, Palmieri). Está hipótese me parece a mais prováv­el. Mas a Igre­ja não se pro­nun­ciou, onde não se pode impô-la como obri­g­ante.

  1. Deve­mos evi­tar a armadil­ha daque­les que pre­ten­dem tornar cer­ta ou de fé uma opinião teológ­i­ca de uma esco­la (1), que é total­mente minoritária: é pos­sív­el que doc­u­men­tos do mag­istério ten­ham erros, mas não se deve sus­pender o assen­ti­men­to inter­no (Choupin, Pègues, Salaver­ri).

Na ver­dade, as duas esco­las mais comuns admitem tal pos­si­bil­i­dade. Aque­la mais sev­era nega a legit­im­i­dade da resistên­cia públi­ca, mas admite como legí­ti­ma a dis­sidên­cia inter­na; enquan­to aque­la menos comum, admite a pos­si­bil­i­dade, mas não a sus­pen­são do assen­ti­men­to (o que me parece um con­tra [bom] sen­so).

  1. A impos­si­bil­i­dade de erro, quan­do o Papa ou o con­cílio não quer obri­gar ou ser infalív­el, é sus­ten­ta­da por alguns teól­o­gos aprova­dos (Franzelin, Bil­lot) como pura opinião teológ­i­ca e é minoritária. Há, então, pequenos gru­pos extrem­is­tas que a fazem dog­ma ou a “especi­fi­cação de um ato de fé”, o qual é somente deles e não da Igre­ja; não é nem sequer teo­logi­ca­mente cer­ta mais é só a opinião – menos prováv­el e menos comum – de um grande teól­o­go (Guèrard des Lau­ri­ers). Caso anál­o­go ao referi­do canon­ista D. Bouix (“Uma andor­in­ha não faz verão”).

Onde os doc­u­men­tos do mag­istério pon­tif­í­cio ou mes­mo con­cil­iar, se não são vin­cu­lantes, podem con­ter erros. Ora o Vat­i­cano II não quis ser vin­cu­lante. Então pode con­ter erros. Em tal caso se pode e se deve recusar o assen­ti­men­to a estes doc­u­men­tos errô­neos.

O que faz­er?

Não podemos tornar cer­to aqui­lo que é somente prováv­el. Somos livres de aderir a opinião que mais nos agra­da, mas não podemos faz­er dela um dog­ma, não ten­do a autori­dade. Enten­do que diante ao escân­da­lo públi­co dos Papas con­cil­iares nos sin­ta­mos abal­a­dos, indig­na­dos e tam­bém per­di­dos, mas não deve­mos ultra­pas­sar os lim­ites da sã teolo­gia do bom sen­so. In cer­tis uni­tas, in dubi­is lib­er­tas, in omnibus car­i­tas (2). Todavia, dada a situ­ação extrema­mente grave e con­fusa na qual nos encon­tramos (“feri­ram o pas­tor e o reban­ho se dis­per­sou”), ocorre ter tam­bém mui­ta com­preen­são com aque­les que – em boa fé – para defend­er a fé católi­ca da agressão mod­ernista, “pecam” por exces­so ou por defeito. Não se pode pre­tender ver claro a meia-noite. O mes­mo Jesus pre­disse aos seus Após­to­los  a cam­in­har até que  ain­da tin­ham Ele e então a Luz, porque viria as Trevas (Cru­ci­fi­cação) e quan­do se cam­in­ha no escuro se tropeça facil­mente. Os mes­mos Após­to­los tropeçaram; a for­tiori nós podemos tropeçar, onde não se deve escan­dalizar diante das incertezas e divergên­cias de opinões, mas se deve faz­er um fronte comum (cada um per­manecen­do fiel a si mes­mo e a sua iden­ti­dade, mas sem rep­utar-se infalív­el e impecáv­el) con­tra o inimi­go real da Igre­ja, o neo­mod­ernismo. A situ­ação hodier­na, no cam­po espir­i­tu­al, é análo­ga àquela vivi­da, no cam­po politi­co, em 8 de setem­bro de 1943: o rei fugiu os gen­erais desa­pare­ce­r­am e os pobres sol­da­dos deix­a­dos mer­cê de si mes­mos foram envi­a­dos para o abate. Não me parece que teria sido opor­tuno ati­rar sobre sol­da­dos e os civis que, então, foram viti­mas do mes­mo rei; não dis­pare­mos em nós mes­mo hoje: o fogo ami­go é o mais perigoso.

Vel­letri 26 feb­braio 2009

don Curzio Nitoglia

(1) Eti­enne Gilson dizia que “a ver­dadeira teolo­gia não pre­tende ser por­ta­do­ra de uma ver­dade abso­lu­ta, que todos devem aceitar por Fé. Uma opinião teológ­i­ca e uma esco­la teológ­i­ca não pode pre­tender impor-se como ver­dade de Fé ‘exco­mungan­do’ as out­ras opiniões e as out­ras esco­las teológ­i­cas”.

(2) Papa Vítor I, san­to (189–199) em um primeiro momen­to quis impor a sua autori­dade sobre a questão da data da Pás­coa. Na ver­dade Roma e a Igre­ja lati­na a fes­te­javam no domin­go que se seguia ao 14º dia do mês de Nis­sàn. A Igre­ja da Ásia menos, ao invés, a cel­e­bra­va em 14 de Nis­sa, mes­mo se não fos­se domin­go.  Vítor pediu para as igre­jas se uni­formizarem com Roma, mas a Comu­nidade asiáti­ca se erri­je­ceu, o Papa então decide exco­mungar toda esta Comu­nidade e o seu bis­po Pol­i­crate. Todavia muitos bis­pos lati­nos man­i­fes­taram ao Papa as suas per­plex­i­dades sobre sua decisão, que teria provo­ca­do um cis­ma; deci­si­va foi a inter­venção de San­to Irineu Bis­po de Lião (130–202) que con­vence o Papa pela saí­da mais mis­eri­cor­diosa, onde Vítor não da cur­so ao seu propósi­to de exco­mungar.

Como se vê, em uma questão muito impor­tante (a Igre­ja do Ori­ente e a do Oci­dente, ain­da cel­e­bram a Pás­coa em duas datas difer­entes) um Papa (prin­ci­pal­mente san­to) deixou aos católi­cos ori­en­tais a pos­si­bil­i­dade de cel­e­brar a Pás­coa tam­bém não no domin­go, sem con­denar-los e exco­munga-los. Infe­liz­mente qual­quer um, que se toma pelo “Padre eter­no” exco­munga e con­de­na “a dire­i­ta e a esquer­da” que não tem as suas mes­mas opiniões teológ­i­cas. Vale­ria a pena tomar o exem­p­lo de São Vítor.