ALESSANDRO SANMARCHI: O SEDEVACANTISMO E A BULA DE PAULO IVCUM EX APOSTOLATUS OFFICIO


Teologia / quarta-feira, fevereiro 24th, 2016

Alessan­dro San­marchi
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

Dado o inter­esse sus­ci­ta­do nos leitores pela dis­cussão entorno a pos­si­bil­i­dade de a sé apos­tóli­ca estar atual­mente “vacante”[1], me parece opor­tuno afrontar o argu­men­to em modo sis­temáti­co (talvez através de uma série de arti­gos ad hoc).

Definição ger­al

O sede­va­can­tismo, na sua acepção mais ger­al, pre­scindin­do de ulte­ri­ores dis­tinções de esco­la a esse inter­no, se apoia sobre os seguintes pon­tos doutri­nais:

1) Os pon­tif­i­ca­dos suces­sivos àquele de Pio XII são nulos, e então a sé pet­ri­na é a par­tir de então “tem­po­rari­a­mente” vacante, porque quem foi eleito depois de Pio XII ou já era explici­ta­mente heréti­co (enquan­to “mod­ernista”) ou já ocul­ta­mente tal, ten­do-lhe dado depois claras demon­strações, uma vez eleito, através dos próprios ensi­na­men­tos grave­mente desvi­a­dos e des­viantes.

2) A infal­i­bil­i­dade mag­is­te­r­i­al, defini­da dog­mati­ca­mente em 1870 pela Con­sti­tu­ição “Pas­tor Aeter­nus” do Con­cílio Vat­i­cano I, diz respeito a qual­quer doc­u­men­to papal ou con­cil­iar con­cer­nente a questões de “fé e de moral “(sem que sejam necessárias fór­mu­las especí­fi­cas expres­si­vas, explici­ta­mente indi­cantes a von­tade de empen­har em modo par­tic­u­lar­mente solene a autori­dade docente do Mag­istério).

3) A bula de Paulo IV “Cum ex apos­to­la­tus offi­cio” de 1559 foi enten­di­da como nor­ma própria, cul­mi­nan­do com a pri­vação e a decadên­cia ipso fac­to dos car­gos adquiri­dos, os casos de here­sia even­tual­mente ver­i­fi­ca­dos entre as hier­ar­quias ecle­siás­ti­cas, incluin­do o caso de um Papa heréti­co.

4) Como con­se­quên­cia da sé apos­tóli­ca vacante, qual­quer nomeação car­di­nalí­cia ou epis­co­pal, efe­t­u­a­da por um dos pon­tí­fices não legí­ti­mos, é nula e é então nula tam­bém qual­quer orde­nação sac­er­do­tal cumpri­da pelos suprac­i­ta­dos bis­pos, assim como todo sacra­men­to admin­istra­do por qual­quer um que não ten­ha sido con­sagra­do val­i­da­mente.

 A bula “Cum ex apos­to­la­tus offi­cio”

 Para exprim­ir as min­has objeções ao sede­va­can­tismo, reten­ho útil par­tir de uma análise acu­ra­da da bula de Paulo IV, a qual o tex­to lati­no me parece de tradução e inter­pre­tação tudo menos que sim­ples e dedutív­el.

Em primeiro lugar, e em favor das teses sede­va­can­tis­tas, vai recon­heci­do que a bula em questão con­tém dis­posições e nor­mas definidas em modo segu­ra­mente infalív­el. De fato, mes­mo quem não com­par­til­he a aceitação larguís­si­ma acor­da­da pelos sede­va­can­tis­tas, a infal­i­bil­i­dade mag­is­te­r­i­al (v. pon­to 2), encon­tran­do-se diante de enun­ci­a­dos como o seguinte, não pode que lhe con­statar o caráter de clara infal­i­bil­i­dade: “Nós, sobre sim­i­lares avi­sos e assen­ti­men­tos [da parte dos “ven­eráveis irmãos os Cardeais da San­ta Igre­ja Romana”, n.d.r.], com esta nos­sa Con­sti­tu­ição vál­i­da per­pet­u­a­mente, em ódio a tão grave crime, em relação ao qual nen­hum out­ro pode ser mais grave e per­ni­cioso na Igre­ja de Deus, na plen­i­tude da potes­tade apos­tóli­ca, san­cionamos, esta­b­ele­ce­mos, dec­re­ta­mos e defin­i­mos que […]”.

Todavia, as ulte­ri­ores obser­vações reti­radas da leitu­ra do tex­to são con­trárias à inter­pre­tação acred­i­ta­da pelos sede­va­can­tis­tas.

1) Das qua­tro pas­sagens fun­da­men­tais, em que vem explici­ta­mente feito refer­i­men­to ao caso do pon­tí­fice, o primeiro afir­ma somente a lic­i­tude de um genéri­co “redar­gui”, isto é, o fato que “o próprio Romano Pon­tí­fice, […] se recon­heci­do desvi­a­do da fé pos­sa ser redar­gui­do [ou refu­ta­do, n.d.r.]” («ut Romanus Pon­tif­ex […] pos­sit, si dep­re­hen­datur a fide devius, redar­gui»). O sig­nifi­ca­do deste “redar­gui” me parece muito dis­tante de uma supos­ta afir­mação de Paulo IV, entorno a cair ipso fac­to do car­go Papal ou uma afir­mação entorno a nul­i­dade da eleição ao pon­tif­i­ca­do (enquan­to o ser demon­stra­do clara­mente heréti­co a pos­te­ri­ori a respeito da eleição, impli­ca auto­mati­ca­mente o ter sido esta­do ocul­ta­mente tam­bém antes: se tra­ta de uma con­clusão logi­ca­mente ilíci­ta, porque não é cer­ta)

2) Todos os out­ros três pon­tos, nos quais se faz refer­ên­cia à pos­si­bil­i­dade de uma ver­dadeira e própria here­sia papal, dizen­do respeito todavia a uma here­sia exclu­si­va­mente antecedente a eleição a pon­tí­fice. Paulo IV explici­ta por pelo menos três vezes o advér­bio “ante” (em um destes três casos na vari­ante “antea”), um advér­bio que então dirime em modo defin­i­ti­vo a questão, tor­nan­do ilegí­ti­ma a seguinte inter­pre­tação: “Isto bus­cou faz­er Papa Paulo IV, o qual ensi­nou que no caso em que seja eleito em con­clave, ain­da que legit­i­mo e com a una­n­im­i­dade dos cardeais, um indi­ví­duo que se rev­e­lará depois desvi­a­do na dout­ri­na, a assistên­cia do Espíri­to San­to se vol­ta aos fil­hos da Igre­ja, a fim de que recon­heçam a nul­i­dade da sua eleição, a fim de que pos­sam resi­s­tir e rea­gir a sua obra de destru­ição da Igre­ja”. (Daniele Arai, Quan­do Roma rischiò di sveg­liar­si protes­tante, EFFEDIEFFE, 29/01/08). Na real­i­dade, Paulo IV se lim­i­tou a con­denar como invál­i­da a eleição de um pon­tí­fice que anteceden­te­mente à própria eleição ten­ha se demon­stra­do heréti­co, enquan­to não exprime de fato a mes­ma con­de­nação, nos con­fron­tos de um pon­tí­fice que depois da própria eleição comece a pro­fes­sar here­sias: o “ante” excluí então que a inval­i­dade e a con­se­quente per­da automáti­ca do car­go se pos­sa aplicar no futuro, a respeito do momen­to em que um Papa foi reg­u­lar­mente eleito (e antes do qual não fos­se man­i­fes­ta­mente heréti­co). Bas­ta citar aqui o títu­lo que no tex­to lati­no é con­forme ao sex­to pequeno capí­tu­lo: «Prae­lati et pon­tif­ices, quos ante eorum pro­mo­tionem apparuer­it a fide catholi­ca devi­asse, eo ipso pri­vati sunt omni auc­tori­tate et offi­cio, et pro­mo­tio nul­la est […]» (“Os prela­dos e os pon­tí­fices, que se demon­straram desvi­a­dos da fé antes da sua eleição, por isso estão pri­va­dos de toda autori­dade e encar­go e a [sua] eleição é nula”). Infe­liz­mente na tradução ital­iana da bula, que pode ser lida jun­to ao tex­to lati­no no site www.cattolicesimo.eu [2], os títu­los dos pequenos capí­tu­los são traduzi­dos de maneira total­mente livre, assim, o títu­lo em questão foi gener­i­ca­mente nos seguintes e enganosos ter­mos: “Nul­i­dade da juris­dição ordinária e pon­tif­i­cal em todos os heréti­cos”. Uma tal tradução não é por nada autor­iza­da do tex­to lati­no, vin­do até mes­mo a lhe mudar sub­stan­cial­mente o sig­nifi­ca­do [3].

3) No pequeno capí­tu­lo em que Paulo IV cul­mi­na a pri­vação e a per­da do car­go ecle­siás­ti­co ou políti­co já reg­u­lar­mente adquiri­do, a quem seja feito culpáv­el ou se torne culpáv­el no futuro de here­sia, existe uma úni­ca pas­sagem con­tendo uma expressão, que pode­ria ser inter­pre­ta­da como uma refer­ên­cia implíci­ta ao car­go papal. Todavia é notáv­el que tal expressão parte de um elen­co que pode ser de aju­da aos out­ros qua­tro elen­cos sim­i­lares, pre­sentes no próprio con­tex­to e todos pri­va­dos de reclames explíc­i­tos ou implíc­i­tos ao papa­do. Em par­tic­u­lar deve-se rel­e­var que os qua­tro elen­cos são sub­di­vi­di­dos em duas partes: a primeira con­tém a lista de todos os prin­ci­pais car­gos ecle­siás­ti­cos, menos aque­la do vér­tice (o car­go papal); a segun­da con­tém a lista, neste caso com­ple­ta, de todos os car­gos políti­cos (o imper­ador, máx­i­mo car­go políti­co, está sem­pre inclu­so). Não se entende, então, por que, se Paulo IV tivesse tido a intenção de aplicar a pena sub­di­ta tam­bém ao caso de um pon­tí­fice heréti­co (post eius pro­mo­tionem), não ten­ha sim­ples­mente incluí­do o car­go papal na pri­ma parte dos diver­sos elen­cos. Ao invés dis­so, a própria e insis­tente repetição de tais elen­cos, leva a con­cluir que a exclusão do máx­i­mo car­go reli­gioso não seja resul­ta­do de des­cui­do, mas seja dire­ta­mente queri­da.  Eis a pas­sagem em que aparece a expressão incrim­i­na­da: “[…] jamais e em nen­hum momen­to [os ecle­siás­ti­cos heréti­cos pri­va­dos do seu car­go, n.d.r] poderão ser resti­tuí­dos, read­mi­ti­dos, rein­te­gra­dos e reabil­i­ta­dos no seu prim­i­ti­vo esta­do nas igre­jas cat­edrais, met­ro­pol­i­tanas, patri­ar­cais e pri­ma­ci­ais ou na dig­nidade do Car­di­nala­to ou em qual­quer out­ra dig­nidade maior ou menor […]”. Pre­cis­aria enten­der, com o fim de excluir qual­quer dúvi­da (que de qual­quer modo me parece já sufi­cien­te­mente dis­si­pa­da por quan­to foi dito aci­ma), se a expressão “dig­nidade maior ou menor” não seja uma expressão de calão com valên­cia própria, como se ver­i­fi­ca por exem­p­lo para a locução “ordens menores”; no caso em que o “maior ou menor” não pode­ria ser colo­ca­do em relação de com­para­ção com o “Car­di­nala­to”.

Parece-me, então, que se pode sin­te­ti­zar quan­to emerge da análise da bula de Paulo IV, nos seguintes ter­mos. Do fato que até mes­mo um Papa (o papa­do é supe­ri­or tam­bém ao máx­i­mo car­go políti­co) pos­sa “ser redar­gui­do ou refu­ta­do”, por causa de doutri­nas que o tor­nam “a fide devius”, não deri­va eo ipso a per­da e a inval­i­dade da sua eleição, a menos que não se pos­sa demon­strar uma here­sia pre­gres­sa à tal eleição (e, dado a pos­to em jogo, é quase inútil dizê-lo, uma tal demon­stração deve ser extrema­mente rig­orosa).

 

Con­clusões

A pecu­liari­dade da dout­ri­na “penal” (me seja con­ce­di­do defi­ni-la assim), que emerge da bula “Cum ex apos­to­la­tus offi­cio”, se expli­cam, a meu ver, só no caso em que Paulo IV con­sid­erasse um pon­tí­fice reg­u­lar­mente eleito (seja do pon­to de vista das dis­posições esta­b­ele­ci­das pelo desen­volvi­men­to do con­clave, que por moti­vo da ausên­cia de man­i­fes­tas here­sias da parte dos papáveis), como inca­pazes, porque feito tal pelo Espíri­to San­to, de pro­ferir here­sias ex cathe­dra; emb­o­ra poden­do even­tual­mente errar em out­ras ocasiões, nas quais o próprio pon­tí­fice não uti­lize aque­las for­mu­lações par­tic­u­lar­mente solenes, que ipso fac­to empen­ham a infal­i­bil­i­dade dog­máti­ca (que é pre­rrog­a­ti­va, a nív­el indi­vid­ual, do pon­tí­fice soz­in­ho). Em out­ras palavras, pro­pri­a­mente a aten­ta análise do tex­to des­ta bula parece demon­strar, con­tra a dout­ri­na sede­va­can­tista, que a infal­i­bil­i­dade não é pre­rrog­a­ti­va de qual­quer doc­u­men­to mag­is­te­r­i­al emana­do em matéria de “fé e de moral” mas, ao invés, que só daque­les doc­u­men­tos onde a autori­dade com­pe­tente (o papa sin­gu­lar­mente ou um con­cílio em união com o Papa) uti­lize bem pre­cisas for­mas expres­si­vas, enten­di­das de for­ma a tornar explici­ta, para além de todo pos­sív­el mal entendi­men­to, a von­tade de trans­mi­tir um ensi­na­men­to infalív­el, abso­lu­ta­mente obri­gatório e per­pet­u­a­mente irrefor­máv­el.

Parece-me que esta dout­ri­na entorno a infal­i­bil­i­dade mag­is­te­r­i­al, em primeiro lugar seja aque­la mais con­so­nante ao próprio sig­nifi­ca­do, por parte de Nos­so Sen­hor, de um Mag­istério para a garan­tia de todos os fiéis, mes­mo os mais incul­tos. De fato, todo fiel, aten­do-se à dout­ri­na infalivel­mente ensi­na­da (que pelas car­ac­terís­ti­cas for­mais men­cionadas aci­ma, é facil­mente indi­vid­u­a­da), per­manece­ria garan­ti­do mes­mo no caso de um Papa que durante o próprio pon­tif­i­ca­do se per­da, porque de um lado a assistên­cia celeste impediria de fato que uma qual­quer dout­ri­na heréti­ca pos­sa vir pro­mul­ga­da val­en­do-se de expressões for­mal­mente, e então tam­bém sub­stan­cial­mente, infalíveis (o que con­sti­tuiria a ver­dadeira con­tradição a respeito do dog­ma da infal­i­bil­i­dade), e em mais do out­ro lado, per­manecen­do vál­i­da a eleição papal, não resul­taria com­pro­meti­das as nomeações car­di­nalí­cias, epis­co­pais e de con­se­quên­cia, e sobre­tu­do, nem mes­mo as orde­nações sac­er­do­tais e os sacra­men­tos trans­mi­ti­dos por eles (em analo­gia com o princí­pio do ex opere oper­a­to e sal­vo que os nomea­d­os não sejam por sua vez clara­mente heréti­cos).

Além do mais me parece que esta seja a dout­ri­na maior­mente ade­qua­da a natureza di tudo sui gener­is da infal­i­bil­i­dade, a qual cor­re­sponde a uma ver­dadeira e própria san­ta “intrusão” do divi­no no humano, uma intrusão, que, difer­ente­mente dos cos­tumes dos comuns atos pecaminosos deix­a­dos ao livre arbítrio indi­vid­ual, preser­va o pon­tí­fice (e ape­nas ele), para o bem das almas, da pos­si­bil­i­dade de errar na real­iza­ção da própria mais alta função e pre­rrog­a­ti­va de pas­tor docente.

Em sín­tese, esta posição se difer­en­cia então da tese sede­va­can­tista, enquan­to retém nulos, não já todos os atos de um pon­tí­fice heréti­co mas, ao invés, só atos especí­fi­cos pelos quais pode ser acu­sa­do (“pos­sit redar­gui”) de here­sia [N.d.t.: Não foram anu­la­dos todos os atos do Pon­tif­i­ca­do de Honório após ter sido con­de­na­do por Papas e anatem­ati­za­do por um Con­cílio Ecumêni­co]

Per­manece a se dis­cu­tir a primeira das teses sede­va­can­tis­tas (a atu­al vacân­cia da sé apos­tóli­ca, por man­i­fes­ta here­sia, a par­tir do pon­tif­i­ca­do de João XXIII), mas deixo tal dis­cussão para o momen­to em que con­sid­er­ar ter sufi­cien­te­mente apro­fun­da­do as diver­sas prob­lemáti­cas impli­cadas.

 

Notas:

[1] Por como­di­dade no evi­tar con­tín­u­os cir­cun­lóquios, me seja con­ce­di­do uti­lizar o ter­mo “sede­va­can­tismo” e lemas deriva­dos, sem que tal uso, ao menos da min­ha parte, cor­re­spon­da a algu­ma valên­cia despres­ti­giosa.

[2] O endereço pre­ciso da pági­na em que é repor­ta­da a bula de Paulo IV é o seguinte em ital­iano:

hhttp://www.cattolicesimo.eu/index.php?ind=articoli&op=entry_view&iden=119.

Em por­tuguês com os mes­mos prob­le­mas da ver­são ital­iana, pode ser lida aqui:

http://farfalline.blogspot.com.br/2016/02/papa-paulo-iv-bula.html

[3] Arai Daniele me con­fir­ma que o tex­to orig­i­nal da bula não era divi­do em pequenos capí­tu­los com títu­lo e, antes, não era nem mes­mo provi­do de uma pon­tu­ação bem reg­u­la­da. Isto era pre­sumív­el, porque a pon­tu­ação, como con­hece­mos nós hoje, começou a ser teoriza­da e uti­liza­da com uma cer­ta fre­quên­cia só a par­tir do Sécu­lo XVI (na antigu­idade gre­ga e lati­na era até mes­mo práti­ca comum a assim chama­da scrip­tio con­tin­ua, uma escrit­u­ra sem espaços entre as palavras). Assim que pos­sív­el procu­rar uma edição ofi­cial da bula, mas a ausên­cia dos títu­los no tex­to orig­i­nal de qual­quer modo, não muda a sub­stân­cia da min­ha obser­vação, porque o títu­lo inter­po­la­do não é que uma sín­tese fiel de quan­to está pre­sente no cor­po do tex­to.

[4] Se uma here­sia papal, espe­cial­mente quan­do extrema­mente per­sis­tente e con­tin­ua no tem­po (como no caso daque­la atual­mente hipote­ti­za­da pelos sede­va­can­tis­tas), a causa da automáti­ca vacân­cia da sé apos­tóli­ca que lhe deri­va, reduzisse o fiel a perder a certeza da val­i­dade dos sacra­men­tos, constringindo‑o a esper­ar nas próprias capaci­dades de “con­trição per­fei­ta” (no caso do sacra­men­to da con­fis­são) ou exclu­si­va­mente na “comunhão espir­i­tu­al” (no caso da eucaris­tia), isto me parece muito pouco con­so­nante a solidez e ao papel mater­no, que a Igre­ja de Cristo deve con­tin­uar, ape­sar de uma even­tu­al here­sia papal, a man­ter. Ten­ho a con­vicção de que con­sid­er­ações deste gênero ten­ham inspi­ra­do a mudança de rota, atu­a­do por D. Curzio Nit­goglia.

Ver tam­bém: