Ulteriores especificações contra o «sedevacantimo»


Teologia / quarta-feira, fevereiro 24th, 2016

Ulte­ri­ores especi­fi­cações
con­tra o «sede­va­can­ti­mo»

Alessan­dro San­marchi
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

 

Em con­tinuidade com o arti­go A autori­dade papal de Padre Nitoglia* me parece opor­tuno desen­volver ulte­ri­ores obser­vações entorno as teses pro­postas pelo sede­va­can­tismo.

1)      Padre Nitoglia sus­ten­tou a tese de Cas­si­ci­acum, até essa ter pos­si­bil­i­dade de ser ver­dadeira. Ago­ra esta pos­si­bil­i­dade se exau­riu (pelos motivos que Padre Nitoglia expõe não ape­nas neste ulti­mo arti­go) [1], deixan­do entr­ev­er ain­da com maior clareza que a tese de uma  «vacân­cia total» da Sede Apos­tóli­ca, não pode que levar a um vín­cu­lo cego: uma Igre­ja pri­va­da da autori­dade Papal, sim­ples­mente, acabaria, enquan­to lhe viria fal­tar a unidade e todo organ­is­mo desprovi­do de unidade não é mais tal, mas decaí a uma mas­sa amor­fa dos seus próprios sub-ele­men­tos (quan­do um ani­mal ou um homem morre, aqui­lo que per­manece é uma mas­sa de célu­las que não tem mais a capaci­dade de uma inter-relação unitária e de fato em pouco tem­po o cor­po se decom­põe).

1.1) Aqui não vale obje­tar que o ver­dadeiro Chefe da Igre­ja é Cristo (e que então, mes­mo sem um Papa, pode­ria exi­s­tir uma Igre­ja «escon­di­da», «pura­mente pneumáti­ca», regi­da ape­nas por Nos­so Sen­hor ou pelo Espíri­to San­to: estas teo­rias heréti­cas deix­am­os aos protes­tantes e aos gnós­ti­cos), des­de que foi Cristo mes­mo a quer­er um próprio vigário humano (até o fim do mun­do), sem o qual uma vis­i­bil­i­dade e uma unidade man­i­fes­ta da Igre­ja não pode­ria exercer-se e então nem ao menos se pode­ria falar de uma Igre­ja exis­tente. Epifâ­nia (= man­i­fes­tação) e existên­cia de fato do ver­dadeiro Cris­tian­is­mo não podem sep­a­rar-se, já que o Catoli­cis­mo é essen­cial­mente exotéri­co (com dois «s» [N.d.t.: Em ital­iano eSSotéri­co] em derivação da preposição gre­ga «exo» = fora, que se con­trapõe a preposição gre­ga «eso» = den­tro, da qual deri­va o ter­mo «eSotéri­co» com um só «s»); ou seja, isto é um pon­to de importân­cia ver­dadeira­mente extra­ordinária, tudo na Igre­ja é nec­es­sari­a­mente expres­so de maneira explíci­ta e é con­hecív­el e con­troláv­el por alguém, assim na dout­ri­na, como na litur­gia e nos sacra­men­tos, ao con­trário do que acon­tece na «gnose», isto é, naque­les movi­men­tos vari­adís­si­mos de seitas e sabedo­rias ocul­tas (esotéri­cos) que estão pre­sentes des­de sem­pre na história humana. Aqui­lo que é reser­va­do «aos poucos», ilu­mi­na­dos pela luz de um saber sote­ri­ológi­co (= salví­fi­co) enquan­to esotéri­co (= ocul­to, isto é escon­di­do a maio­r­ia das pes­soas, que reg­u­lar­mente são desprezadas), sim­ples­mente por não serem cristãs, porque Nos­so Sen­hor veio para todos (ricos, pobres, inteligentes, estúpi­dos e igno­rantes de toda raça e não, enquan­to todos somos pecadores e todos somos um nada com­para­dos a Deus: que sober­ba pen­sar pos­suir diante do Infini­to em Ato um títu­lo qual­quer de méri­to, que pos­sa dar dire­ito a uma sabedo­ria «reser­va­da» e nega­da aos out­ros!).

Bem, note-se aten­ta­mente, os «sede­va­can­tis­tas totais» não se dão con­ta que a ausên­cia de um legí­ti­mo vigário de Cristo, ter­mi­nar­ia por con­denar a Igre­ja a se trans­for­mar em gnose, isto é pro­pri­a­mente o opos­to; des­de que sem o tramite da autori­dade papal, como jus­ta­mente afir­ma Padre Nitoglia, não pode ocor­rer nem menos unidade atu­al da Igre­ja em Cristo. Pro­pri­a­mente porque, o repeti­mos, é o próprio Cristo a quer­er o Papa como meio necessário a unidade e então a existên­cia da própria Igre­ja Católi­ca, que não poderá nun­ca trans­for­mar-se, sob pena de seu próprio aniquil­a­men­to, em uma espé­cie de «Igre­ja Invisív­el».

2)      No meu arti­go da estação pas­sa­da, inti­t­u­la­do «sede­va­can­tismo e a bula de Paulo IV «Cum ex apos­to­la­tus offi­cio», demon­strei que em tal bula o caso especí­fi­co de um Papa reg­u­lar­mente eleito e trans­for­ma­do, ape­nas suces­si­va­mente, em heréti­co (em ter­mos téc­ni­cos aqui­lo que é dito caso de «ere­sia super­ve­niens», isto é, o caso de here­sia ver­i­f­i­can­do-se ape­nas depois de uma vál­i­da eleição ao Pon­tif­i­ca­do) não é con­sid­er­a­do apro­fun­dada­mente, antes, é excluí­do quase total­mente do trata­men­to, já que a úni­ca pas­sagem em que se faz menção em tal caso, é extrema­mente genéri­ca (sim­ples­mente se diz que um Papa que se demon­strasse «a fide devius»  pode­ria legit­i­ma­mente «ser redar­gui­do»). Papa Paulo IV nun­ca son­hou em diz­er e pen­sar que um Papa, que even­tual­mente se tor­nasse «a fide devius», se apli­cas­se ipso fac­to (isto é, sem neces­si­dade de algum ato canôni­co ofi­cial) a per­da automáti­ca do car­go (pena, esta, que Paulo IV reser­va uni­ca­mente aos car­gos ecle­siás­ti­cos abaixo do Papa­do e, ao invés, a todos os graus do poder políti­co). E muito menos, então, Paulo IV son­hou em excluir de modo abso­lu­to que um Papa legí­ti­mo pos­sa even­tual­mente errar grave­mente do pon­to de vista doutri­nal [2]. Quem sus­ten­ta teses sim­i­lares, deve ajun­tar muito  «do que é seu», isto é, deve inter­pre­tar e esten­der as palavras de Papa Paulo IV bem além dos lim­ites reais daque­les que foram expres­sos no tex­to (e quan­do não se diga explici­ta­mente que se tra­ta de exten­sões pes­soais próprias, se caí em uma obri­gação pro­fun­da­mente incor­re­ta do tex­to e das próprias intenções do Papa Paulo IV).

2.1)            Na ver­dade Paulo IV con­de­na a pri­vação ipso fac­to do próprio ofí­cio, exclu­si­va­mente daque­le Papa que ten­ha expres­so posições doutri­nais heréti­cas antes e ape­nas antes de ter se tor­na­do Papa. De fato naque­le caso se trataria de uma eleição ocor­ri­da de fato, mas invál­i­da de jure, des­de que o ele­gen­do, enquan­to heréti­co (ain­da se não clara­mente recon­heci­do como tal), é, segun­do Paulo IVipso fac­to pri­va­do daque­le car­go ecle­siás­ti­co, que con­sti­tuí ele­men­to necessário para uma vál­i­da eleição.

  1. Em sín­tese, três são os pon­tos diver­sos da dis­cussão clarea­d­os até aqui: I) Paulo IV con­sider­ou explici­ta­mente e nor­ma­ti­zou o caso dos cléri­gos heréti­cos tit­u­lares de car­gos infe­ri­ores ao Papa­do; II) Paulo IV con­sider­ou e nor­ma­ti­zou o caso daque­le que for ile­git­i­ma­mente eleito Papa, por causa de uma here­sia antecedente a própria eleição; III) Paulo IV deixou com­ple­ta­mente aber­ta, seja do pon­to de vista doutri­nal ou daque­le dis­ci­pli­nar, a questão que diz respeito a uma even­tu­al here­sia papal do tipo super­ve­niens. Ora, Car­lo Alber­to Agno­li é bem con­sciente de tudo isso, e mes­mo assim em um breve arti­go seu [3] pre­tende demon­strar, através de uma análise inter­na da estru­tu­ra do Codex Juris Canon­i­ci de 1917, que nele este­ja não ape­nas inclu­so o pon­to I (e isto, é sem dúvi­da con­ce­di­do, como ver­e­mos em breve), mas tam­bém os pon­tos II e III. Demon­strarei pelo con­trário, que o moti­vo pelo qual o Pon­to II não pode ser con­sid­er­a­do implíc­i­to, nem enquan­to dito por Paulo IV e nem enquan­to estatuí­do explici­ta­mente pelo Codex, con­sti­tuirá tam­bém a razão pela qual nem mes­mo o pon­to II pode diz­er-se,  para além de qual­quer dúvi­da legí­ti­ma, rece­bido pelo Codex.

3.1) Em primeiro lugar não parece razoáv­el afir­mar que tal caso de todo sui gener­is e ten­do pos­síveis impli­cações neg­a­ti­vas de gravi­dade extrema, como aque­la do Papa, pos­sa ser resolvi­da sobre o plano jurídi­co medi­ante a argu­men­tação do tenor daque­la expres­sa por Agno­li, segun­do a qual, porque o Cânone 108 pará­grafo 3 do Codex Juris Canon­i­ci de 1917, dan­do a definição de «cléri­go» incluí em tal cat­e­go­ria tam­bém o Papa (como pode­ria ser de out­ra for­ma?), então tam­bém ao Papa vai apli­ca­do a dis­posição dis­ci­pli­nar do Cânone 188 pará­grafo 4 (que rece­be­ria, segun­do Agno­li, o quan­to infalível­mente foi esta­b­ele­ci­do pela bula de Paulo IV): «Todo ofí­cio per­manece vacante por táci­ta renún­cia ipso fac­to e sem algu­ma declar­ação, se o cléri­go pub­li­ca­mente ten­ha se afas­ta­do da fé católi­ca». Se as coisas foram nestes ter­mos, se come­te­ria porém, o mes­mo erro (con­tra o mais ele­men­tar bom sen­so) que teria cometi­do um vigia paran­do uma ambulân­cia em emergên­cia, antes que no códi­go de trân­si­to fos­se inseri­do em favor da ambulân­cia uma exceção a nor­ma genéri­ca que veta aos veícu­los de pas­sar o cruza­men­to com o semá­foro ver­mel­ho. Cer­to, tam­bém a ambulân­cia é um veícu­lo, assim como o Papa um cléri­go, mas quem não veria que se tra­ta de dois tipos de veícu­los e de cléri­gos que desen­volvem funções essen­cial­mente diver­sas (ao menos em parte)? Não é então ilíc­i­to pre­tender que a funções diver­sas, antes, úni­cas (por importân­cia e especi­fi­ci­dade) no caso do Papa, deva cor­re­spon­der uma reg­u­la­men­tação jurídi­ca ad hoc.

Em out­ras palavras, dado que o Cânone 188 pará­grafo 4 com­preende na Seção I do Codex, que é inti­t­u­la­da De cleri­cis in genere, e porque nele não aparece explici­ta­mente algu­ma refer­ên­cia ao car­go Papal, não me parece legí­ti­mo, e muito menos pací­fi­co, esten­der sic et sim­pliciter a nor­ma ao car­go em si úni­co do Papa­do [4]; e isto não só em refer­ên­cia ao caso não con­sid­er­a­do na bula de Paulo IV (v. o dito pon­to III), mas tam­bém em refer­ên­cia ao caso ivi con­sid­er­a­do (v. o dito pon­to II). É ao invés, muito razoáv­el reter que se tra­ta de um caso jurídi­co não ain­da defin­i­ti­vo (lacu­na leg­isla­ti­va), pro­pri­a­mente moti­va­do pela grande difi­cul­dade que a questão do Papa heréti­co colo­ca sobre o plano teológi­co e doutri­nal.

3.2) Além dis­so, ape­sar daqui­lo que afirmei prece­den­te­mente no arti­go cita­do, refletindo mel­hor, me parece dúbia, tam­bém uma segu­ra atribuição de infal­i­bil­i­dade a bula de Paulo IV. De fato, bas­ta ler-se com cuida­do a Con­sti­tu­ição Apos­tóli­ca Pas­tor Aeter­nus do Con­cílio Vat­i­cano I (18 de jul­ho de 1870), para saber com certeza os critérios a ver­i­ficar-se para jul­gar a infal­i­bil­i­dade ou não de um doc­u­men­to do mag­istério pon­tif­í­cio. Tal Con­sti­tu­ição con­tém de fato, a cele­bér­ri­ma declar­ação através da qual Pio IX define a infal­i­bil­i­dade pon­tif­í­cia, delim­i­tan­do clara­mente a aplic­a­bil­i­dade na base de qua­tro critérios. Aqui o extra­to fun­da­men­tal:

«Por isso Nós, ape­gan­do-nos à Tradição rece­bi­da des­de o iní­cio da fé cristã, para a glória de Deus, nos­so Sal­vador, para exal­tação da religião católi­ca, e para a sal­vação dos povos cristãos, com a aprovação do Sagra­do Con­cílio, ensi­namos e defin­i­mos como dog­ma div­ina­mente rev­e­la­do que o Romano Pon­tí­fice, quan­do fala ex cathe­dra, isto é, quan­do, no desem­pen­ho do min­istério de pas­tor e doutor de todos os cristãos, define com sua supre­ma autori­dade apos­tóli­ca algu­ma dout­ri­na ref­er­ente à fé e à moral para toda a Igre­ja, em vir­tude da assistên­cia div­ina prometi­da a ele na pes­soa de São Pedro, goza daque­la infal­i­bil­i­dade com a qual Cristo quis munir a sua Igre­ja quan­do define algu­ma dout­ri­na sobre a fé e a moral; e que, por­tan­to, tais declar­ações do Romano Pon­tí­fice são por si mes­mas, e não ape­nas em vir­tude do con­sen­so da Igre­ja, irrefor­máveis» (Con­cilio Vat­i­cano I, Cos­ti­tuzione dog­mat­i­ca Pas­tor Aeter­nus, 18 luglio 1870, Den­zinger, nn. 3073–3074).

Do tex­to da Pas­tor Aeter­nus se evi­den­ci­am então as seguintes qua­tro condições, necessárias para que a infal­i­bil­i­dade pon­tif­í­cia se real­ize [5]:

  1. I)As doutri­nas definidas devem sê-lo nas cir­cun­stân­cias em que o Pon­tí­fice se expri­ma como Pas­tor e Doutor de todos os Cristãos (ou seja, são excluí­das as cir­cun­stân­cias em que o Pon­tí­fice cumpre declar­ações pri­vadas ou segun­do meios e modal­i­dades expres­si­vas que não impliquem clara­mente a intenção de exerci­tar tal pre­rrog­a­ti­va);
  2. II)O Pon­tí­fice deve tam­bém empen­har explici­ta­mente a supre­ma autori­dade apos­tóli­ca, que lhe deri­va por ser o suces­sor de Pedro;
  3. III)  O Pon­tí­fice deve man­i­fes­tar explici­ta e evi­dente a intenção de definir, quan­do afir­ma, como dog­ma (ou seja, como dout­ri­na esta­b­ele­ci­da defin­i­ti­va­mente e irrefor­mavel­mente, que com­por­ta a obri­gação abso­lu­ta de assen­ti­men­to por parte de toda a Igre­ja);
  4. IV)As doutri­nas definidas devem ser sobre matéria de fé ou de moral.

Ora, é evi­dente que a bula de Paulo IV não sat­is­faz ao menos o quar­to critério de apli­cação da infal­i­bil­i­dade, porque é um doc­u­men­to que tem por primeira função, aque­la de cul­mi­nar penas dis­ci­pli­nares e não aque­las de dis­cu­tir, definir ou con­denar de for­ma exaus­ti­va aspec­tos doutri­nais em matéria de fé e/ou moral. Nem é a reprovação fun­da­men­tal própria a fal­ta de trata­men­to do caso que diz respeito a uma even­tu­al here­sia super­ve­niens do Papa, que é pelo con­trário, o pon­to teológi­co de maior relevân­cia, para qual­quer um que tivesse a intenção de abor­dar o tema das pos­síveis derivas heréti­cas do clero sobre o plano teóri­co-doutri­nal e não sobre aque­le de uma urgên­cia pura­mente práti­co-dis­ci­pli­nar. Não con­sti­tuiria talvez um absur­do lógi­co a pre­ten­são de abor­dar uma uma questão do pon­to de vista teóri­co doutri­nal, deixan­do-lhe com­ple­ta­mente de lado o pon­to mais essen­cial, sem nem menos esboçar uma jus­ti­fi­cação para tal con­tra-sen­so?

Ao con­trário não é absur­do, mas mes­mo indí­cio de prudên­cia, na urgên­cia dita­da pelas cir­cun­stân­cias [6], lim­i­tar-se a reg­u­lar sobre o plano práti­co-jurídi­co exclu­si­va­mente aque­les aspec­tos, de uma questão teológ­i­ca com­plexa, que colo­cam menos «que­bra-cabeças» teóri­cos. Ora, a remoção ipso fac­to dos cléri­gos de grau infe­ri­or ao Papa dos seus car­gos (em caso de here­sia) não com­por­ta nem o número nem a com­plex­i­dade de impli­cações gravís­si­mas (assim graves e com­plexas, que nem mes­mo nos nos­sos dias, a cin­co sécu­los de dis­tân­cia da bula de Paulo IV, o prob­le­ma teológi­co em questão pode diz­er-se resolvi­do), que ao invés se teria caso fos­se pos­sív­el a remoção táci­ta ou automáti­ca do Pon­tí­fice (isto é a remoção ipso fac­to no caso de here­sia). Na ver­dade, na ausên­cia de qual­quer for­ma de pro­ced­i­men­to ofi­cial (apta a recon­hecer e san­cionar para além de toda dúvi­da uma even­tu­al here­sia papal), um Papa heréti­co ou uma série de Papas heréti­cos (=fal­sos papas), os quais todavia por lon­go tem­po não ven­ham recon­heci­dos explici­ta­mente como tais e então de fato não ven­ham removi­dos do seu ofí­cio (é pro­pri­a­mente este o caso que real­mente se ver­i­fi­ca, segun­do os sede­va­can­tis­tas, a par­tir de Pio XII em diante), ter­mi­naríamos por tornar estéreis todos os meios salví­fi­cos, tan­to a com­pro­m­e­ter a sobre­vivên­cia da própria Igre­ja. De um Papa que fos­se tal ape­nas aparente­mente (não sendo mais em real­i­dade, nem mate­ri­aliter nem for­maliter) descen­de­ria uma hier­ar­quia fal­sa e ilegí­ti­ma quan­to ao seu poder de con­sagrá-la; uma hier­ar­quia inca­paz de con­sagrar novos sac­er­dotes e de comu­nicar, con­fes­sar, crismar, cel­e­brar matrimônios, assi­s­tir val­i­da­mente o povo de Deus, o qual, em lugar dos ver­dadeiros sacra­men­tos,  real­mente efi­cazes, ter­mi­nar­i­am por rece­ber meros «place­bos espir­i­tu­ais».

Aqui os casos são dois: ou a Igre­ja pode viv­er inde­ter­mi­nada­mente sem o Papa, e então essa viria a coin­cidir de fato com uma igre­ja de tipo protes­tante, em que a hier­ar­quia é de tudo extrínse­ca, sendo reduzi­da a absolver funções pura­mente didáti­cas e não sacra­men­tais; ou com mais coerên­cia é necessário con­cluir que a Igre­ja Católi­ca não pode sobre­viv­er a fal­ta de con­tinuidade na sucessão apos­tóli­ca (o que con­de­na defin­i­ti­va­mente as teses sede­va­can­tis­tas).

* Tex­tos do Padre Curzio Nitoglia sobre o sede­va­can­tismo:

Notas:

[1] Se veja tam­bém: Don Curzio Nitoglia, A propósi­to de «sede­va­can­tismo», EFFEDIEFFE, 12/07/09 .

[2] Este é o tre­cho: «Nós, rete­mos que uma tal matéria seja de tal for­ma grave e perigosa que o próprio Romano Pon­tí­fice, o qual age na ter­ra como Vigário de Deus e de Nos­so Sen­hor tem o pleno poder sobre todos os povos e reinos, e a todos jul­ga e não pode ser jul­ga­do por ninguém, se for recon­heci­do desvi­a­do da fé pode ser redar­gui­do». E, todos os out­ros tre­chos, em que Paulo IV se ref­ere ao caso do Papa, são apre­sen­tadas os advér­bios «ante/antea», que clara­mente colo­cam a here­sia ocor­ri­da em tem­pos antecedentes a eleição ao Pon­tif­i­ca­do. Nes­ta pas­sagem pelo con­trário, não exis­tem especi­fi­cações adver­biais e a sua reação, que é indi­ca­da por Paulo IV con­tra o even­tu­al erro papal, não é a pena da decadên­cia da car­ga adquiri­da, mas a sim­ples per­mis­são de «repreen­der ou refu­tar» o papa errante, emb­o­ra ele goze da máx­i­ma autori­dade sobre a ter­ra. Quan­do ressalta in prim­is des­ta pas­sagem é então a uni­ci­dade abso­lu­ta recon­heci­da a condição papal; uni­ci­dade que vale tam­bém nos casos neg­a­tivos e que Paulo IV ao equipara a even­tu­al­i­dade de um Papa heréti­co àquela de qual­quer out­ro cléri­go heréti­co. A úni­ca dedução que se pode tirar de tudo isto, é que para Paulo IV seja admis­sív­el o caso de um papa, reg­u­lar­mente em posse da própria autori­dade, e que ape­sar dis­to, pos­sa errar doutri­nal­mente: como se vê, exata­mente a con­clusão opos­ta aque­la que muitos sede­va­can­tis­tas pre­ten­dem que se deva obter da bula de Paulo IV.
[3] O arti­go ao qual me refiro é inti­t­u­la­do Objeções a Bula de Papa Paulo IV e foi repor­ta­do por Arai Daniele na parte infe­ri­or do seu arti­go Liber­dade reli­giosa e sinal dos tem­pos, pub­li­ca­do em EFFEDIEDDE em 31/07/2008

[4] Na indi­vid­u­al­i­dade do Papa se somam de fato as pre­rrog­a­ti­vas úni­cas do seu ofí­cio apos­tóli­co: a exclu­sivi­dade do car­go, que, viven­do um Papa, não pode per­tencer a nen­hum out­ro cléri­go, e o poder doutri­nal supre­mo, que, dire­ta­mente assis­ti­do pelo Espíri­to San­to, pode impor-se sobre qual­quer out­ro. Por estes motivos o car­go papal é um unicum abso­lu­to respeito a todos os out­ros car­gos hierárquicos.

[5] Para que não restem banais equívo­cos, duas obser­vações pre­lim­inares devem ser feitas: 1) Nat­u­ral­mente o pon­tí­fice pode definir uma dout­ri­na seja pos­i­ti­va ou neg­a­ti­va, isto é, pode afir­mar a neces­si­dade que uma dada dout­ri­na ven­ha aceita­da ou ao con­trário recu­sa­da por parte de toda a Igre­ja; 2) os qua­tro critérios da infal­i­bil­i­dade, onde encon­tram de fato, tem val­or heurís­ti­co tam­bém retroa­t­i­vo, isto é, con­sen­tem de indi­vid­uar definições infalíveis mes­mo em doc­u­men­tos pon­tif­í­cios ante­ri­ores a 1870, porque a definição dog­máti­ca, como ocorre muitas vezes, não con­sti­tui senão a con­clusão de uma lon­ga con­tro­vér­sia prece­dente. Para ulte­ri­ores e sig­ni­fica­ti­vas obser­vações man­do nova­mente ao valiosís­si­mo arti­go de Arnal­do Xavier da Sil­veira (Qual é a autori­dade dout­ri­na dos doc­u­men­tos pon­tif­í­cios e con­cil­iares?, em «Cris­tian­ità», 9, 1975, p. 7).

[6] É o próprio Agno­li a recor­dar que o «occa­sio legis» foi, para Paulo IV, o temor «que no con­clave con­vo­ca­do suces­si­va­mente a sua morte pudesse ser eleito o cardeal Morone (sus­peito de here­sia, mas que jamais foi ofi­cial­mente recon­heci­do como heréti­co) […]».