Padre Sisto Cartechini, S.J.: Da proposição próxima da heresia, escandalosa, ofensiva, que soa mal.


Teologia / quinta-feira, fevereiro 25th, 2016

Capí­tu­lo XII
DA PROPOSIÇÃO PRÓXIMA
DA HERESIA, ESCANDALOSA,
OFENSIVA, QUE SOA MAL.

Extraí­do do livro:
Da opinião ao dog­ma
Padre Sis­to Carte­chi­ni, S.J.
Roma, 1953
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

Próx­i­ma da here­sia

Uma proposição se diz próx­i­ma da here­sia quan­do, não todos, mas muitos doutores, e com grave fun­da­men­to dizem que é heréti­ca.

Assim, se qual­quer um dissesse: as cri­anças não tem justiça iner­ente, seria próx­i­mo da here­sia, porque muitos teól­o­gos dizem que no Con­cílio Tri­denti­no foi defini­da a justiça como iner­ente uni­ver­salmente para todos, se bem que o decre­to trate explici­ta­mente ape­nas da jus­ti­fi­cação dos adul­tos. Ele diz que a jus­ti­fi­cação “não é ape­nas remis­são dos peca­dos mas tam­bém san­tifi­cação e ren­o­vação do homem inte­ri­or por vol­un­tária aceitação da graça e dos dons, onde o homem de injus­to se tor­na jus­to, de inimi­go ami­go, a fim que, segun­do a esper­ança seja herdeiro da vida eter­na (Tit. 3, 7)» (D. 799). E apren­di­das:

«Ain­da que ninguém pos­sa ser jus­to senão aque­le ao qual vem comu­ni­ca­dos os méri­tos da paixão de Nos­so Sen­hor Jesus Cristo, isto todavia advém na jus­ti­fi­cação do ímpio quan­do, por méri­to da mes­ma san­tís­si­ma paixão “por meio do Espíri­to San­to a cari­dade de Deus se difunde nos corações” (Rom. 5, 5) daque­les que vem jus­ti­fi­ca­dos e se insere ness­es  (D. 8oo). E depois no can. 11 se diz: «Se qual­quer um diss­er que os home­ns vem jus­ti­fi­ca­dos ou por ape­nas atribuição da justiça de Cristo, ou por ape­nas remis­são dos peca­dos, esclusa a graça e a cari­dade, que nos seus corações seja difusa por meio do Espíri­to San­to e seja nesse iner­ente, ou diss­er que a graça, com que somos jus­ti­fi­ca­dos, seja ape­nas um favor de Deus:  Anath­e­ma sit » (D. 821).

Meu próprio modo seria próx­i­mo a here­sia se a alguém dissesse: São Luís não está no paraí­so; o Papa não é infalív­el na can­on­iza­ção dos San­tos.

Próx­i­ma ao erro se diz daque­la proposição que nega uma proposição que aos mais parece ser uma con­clusão teo­logi­ca­mente cer­ta, mas não a todos.

De fato, uma con­clusão teo­logi­ca­mente cer­ta pode­ria pare­cer às vezes menos cer­ta ou porque é deduzi­da de uma proposição evi­dente e de uma out­ra que os mais, ain­da que não todos, julguem ser de fé, ou porque se deduz de uma cer­ta­mente rev­e­la­da e de uma out­ra evi­dente, per ilação que os mais, mas não todos, jul­gam evi­dente.

Damos um exem­p­lo: que o Fil­ho de Deus pro­ce­da do Pai pelo int­elec­to, seria con­clusão teo­logi­ca­mente cer­ta para todos se fos­se abso­lu­ta­mente cer­to que a palavra «Ver­bo» fos­se nome próprio do Fil­ho e não ape­nas nome apro­pri­a­do. É ver­dadeiro que nos man­u­ais escolás­ti­cos se diz teológi­ca­mente cer­to que o Fil­ho de Deus pro­ce­da por int­elec­to, porque quase todos qual­i­fi­cam esta proposição como teo­logi­ca­mente cer­ta. Quem negasse isto dir-se-ia próx­i­mo do erro. O mes­mo se diga quan­to a processão do Espíri­to San­to por von­tade.

Que sabe da here­sia

Uma proposição se diz que sabe da here­sia (sapi­ens haeres­im) e é sus­pei­ta, quan­do faz nascer o temor que o autor daque­la ten­ha caí­do na here­sia ou em qual­quer erro de que ten­ha origem aque­la proposição; o fun­da­men­to, porém, ain­da que real, não é sufi­ciente para jul­gar com abso­lu­ta certeza que se trate ver­dadeira­mente de here­sia ou de erro. Assim Joao XII con­de­nou alguns arti­gos de Eckart (D. 516–526) como mal sonantes, temerários e sus­peitos de here­sia, se bem que com opor­tu­nas clar­i­fi­cações pode­ri­am haver tam­bém um sen­ti­do católi­co, como advém para muitas expressões que se encon­tram jun­to aos mís­ti­cos.

Escan­dalosa

Uma proposição se diz escan­dalosa quan­do ofer­ece ocasião de ruí­na, fazen­do incli­nar os ouvintes ao peca­do ou dis­tan­cian­do-lhes do exer­cí­cio das vir­tudes.

Assim falar mal do esta­do reli­gioso, como acon­tece às vezes nas famílias quan­do qual­quer fil­ho quer faz­er-se reli­gioso ou cléri­go, é proposição escan­dalosa. Exager­ar os peri­gos dos exer­cí­cios de piedade; diz­er na pre­sença do povo: «Quem sabe se esta hós­tia é con­sagra­da», «Quem sabe se este cor­po aqui ven­er­a­do é daque­le san­to ou é o cor­po de qual­quer malfeitor»? Todas estas e sim­i­lares expressões podem abso­lu­ta­mente em qual­quer caso ser ver­dadeiras e não ser con­tra a fé, mas sus­ci­tam escân­da­lo e dis­tan­ci­am os home­ns da piedade. Inocên­cio XI assim con­cluí o decre­to do S. Ofí­cio de 4 de março de 1679 acer­ca dos vários erros morais: «Final­mente, a fim de que os doutores, ou seja, os escolás­ti­cos ou qual­quer um no futuro, se absten­ham de dis­putas inju­riosas, e para que se prov­i­den­cie con­ser­var a paz e a cari­dade, o mes­mo San­tís­si­mo, em vir­tude da San­ta Obe­diên­cia, man­da a eles que tan­to nos livros a serem impres­sos ou man­u­scritos, quan­to nas teses, nas dis­putas, nas pre­gações se guar­dem de cada cen­sura e nota; no mais se guar­dem de qual­quer der­risão con­tra aque­las proposições que ain­da aqui e lá são con­tro­ver­sas, a fim de que da San­ta Sé, con­heci­da a coisa, não ven­ha pro­nun­ci­a­do um juí­zo sobre as mes­mas proposições» (D. 1216).

Que soa mal

Uma proposição que soa mal (male sonans), ain­da que não dê fun­da­men­to aos ouvintes de jul­gar ou supeitar que con­tenha here­sia, é reprováv­el pelo abu­so de palavras tomadas em sen­ti­do e tom diver­so daque­le que cos­tu­ma ser toma­do comu­mente pelos fiéis. Assim se alguém dissesse: «É perigoso enrique­cer o clero»; «O papa não deve diz­er se “san­tís­si­mo” por razão do seu ofí­cio»; «Em Deus são três essên­cias rel­a­ti­vas»: são proposições que soam mal. Esta ulti­ma não é sus­pei­ta de here­sia em quem a pro­fere, mas soa mal porque o nome de essên­cia é reser­va­do pelos doutores para indicar ape­nas aqui­lo que é comum a todas as três div­inas pes­soas.

Ofen­si­va

A proposição ofen­si­va aos pios ouvi­dos (piarum auri­um offen­si­va) é aque­la que tem em si algu­ma coisa de indig­no ou inde­cente em matéria de religião.

Como de fato todos os out­ros sen­ti­dos têm as suas repugnân­cias, assim os ouvi­dos têm o seu modo de rea­gir e de repelir os sons estran­hos e desagradáveis. Supon­hamos que alguém ten­ha sido exco­munga­do, e que, rec­on­cil­i­a­do com Deus com a con­trição e a pen­itên­cia, ven­ha mor­to pela fé e mor­ra már­tir antes de ser absolvi­do da cen­sura: ele é um ver­dadeiro már­tir; ora se alguém dissesse; «Hoje hon­ramos um exco­munga­do públi­co», ofend­e­ria os pios ouvi­dos dos fiéis. Assim se alguém diss­er quan­do a alguns fatos não prova­dos his­tori­ca­mente con­ti­dos no bre­viário: «A Igre­ja no Bre­viário nos con­ta fábu­las e não fatos his­tori­ca­mente ver­dadeiros». O mes­mo se alguém dissesse: «San­ta Maria Madale­na mere­triz, rogai por nós»; «São Pedro, per­ju­rioso e após­ta­ta, rogai por nós». Isto deve ser tido pre­sente para não se diz­er coisa indeco­rosa, deven­do falar às vezes de qual­quer san­to que ten­ha sito grande pecador; uma vez que nem tudo aqui­lo que é ver­dadeiro pode diz­er-se tam­bém por toda parte, em qual­quer modo, e em públi­co.

Se a Igre­ja é infalív­el no dar uma cen­sura infe­ri­or a here­sia

Aqui surge o prob­le­ma: quan­do a Igre­ja con­de­na uma proposição qualificando‑a com estas cen­suras de grau infe­ri­or, é infalív­el?

Porque vimos que uma proposição, não dize­mos comum e cer­ta, mas ape­nas comum, abso­lu­ta­mente pode ser fal­sa; em out­ras palavras, às vezes pode acon­te­cer que seja ver­dadeira afir­mação temerário; que aqui­lo que apareça dito com imprudên­cia pos­sa abso­lu­ta­mente ser ver­dadeiro; de modo que não repugna que uma afir­mação con­de­na­da como temerária, abso­lu­ta­mente falan­do, pos­sa em segui­da, mudadas as cir­cun­stân­cias, não ser mais uma afir­mação temerária. Assim, por exem­p­lo, entre os vários erros morais con­de­na­dos por Inocên­cio XI existe este:

«Já que o denário pre­sente é mais pre­cioso de um denário que se espera, e ninguém existe que não dê maior importân­cia ao denário pre­sente que aque­le futuro, pode o cre­dor exi­gir qual­quer coisa mais do mutuário e a este títu­lo estar livre da acusação usurário (D. 1191). Hoje esta proposição, ten­to muda­da as cir­cun­stân­cias [1], não é con­sid­er­a­da como escan­dalosa. É claro que os dog­mas não estão sujeitos a estas mudanças, porque são ver­dades abso­lu­tas pro­nun­ci­adas por Deus e por isso não depen­dem de novas cir­cun­stân­cias e da mudança das coisas.

A prece­dente per­gun­ta, então, é pre­ciso respon­der assim: Aqui­lo, e nem mais nem menos, é infalivel­mente ver­dadeiro, que a Igre­ja entende definir com as suas palavras. Se, então, a Igre­ja define que uma dout­ri­na é rev­e­la­da, como por exem­p­lo a Imac­u­la­da Con­ceição, não ape­nas a própria dout­ri­na é infalivel­mente ver­dadeira, mas tam­bém o fato que é rev­e­la­da é infalivel­mente ver­dadeiro. Se qual­quer afir­mação vem con­de­na­da como fal­sa e errônea, a sua con­tra­ditória é nec­es­sari­a­mente ver­dadeira, mas não é defini­da se seja tam­bém rev­e­la­da ou ape­nas conexa a rev­e­lação. Foi con­de­na­do, por exem­p­lo, por Pio VI o erro do 16º Sín­o­do Pis­toiense rel­a­ti­vo ao feliz esta­do de inocên­cia de Adão, que, segun­do o sín­o­do, teria sido con­se­quên­cia necessária da cri­ação, dev­i­da por nat­ur­al exigên­cia a condição da natureza humana e então não um bene­fí­cio gra­tu­ito de Deus (D. 1516): con­de­na­da como fal­sa e errônea; e então de tal con­de­nação se deduz como teo­logi­ca­mente cer­to que o esta­do de Adão foi sobre­nat­ur­al quan­to a sub­stân­cia; mas não se pode deduzir como dog­ma. Se então uma proposição é con­de­na­da como temerária, é infalivel­mente ver­dadeiro isto: ao menos atual­mente tal asserção é temerária, mas do futuro não se diz nada. Se uma asserção é con­de­na­da como escan­dalosa e ofen­si­va, é ver­dadeiro que ao menos hoje é escan­dalosa e ofen­si­va ou está escan­dalosa assim como é for­mu­la­da. Lhe ofer­ece um exem­p­lo o n. 9 dos erros morais con­de­na­dos por Inocên­cio XI: «O ato do matrimônio exerci­ta­do ape­nas por volúpia é total­mente isen­to de cul­pa e de qual­quer defeito, mes­mo venial»  (D. 1159). Tal afir­mação, ain­da que em cer­to sen­ti­do, isto é, se não se faça nada de mal, seja ver­dadeira, não con­vém pre­ga-la porque favore­ce­ria uma coisa che deve ser frea­da. Por isto na con­de­nação é dito que tais proposições são danosas na práti­ca.

Em que sen­ti­do a infal­i­bil­i­dade e a fé supõem cog­nições humanas

Con­cluin­do, deve­mos admi­tir como ver­dade teo­logi­ca­mente cer­ta que o Papa no pro­nun­ciar estas cen­suras ain­da que em grau infe­ri­or, como são: temerária, sabe da here­sia, soa mal, etc, não pode errar. É ver­dadeiro, sim, que o juí­zo expres­so nes­tas qual­i­fi­cações, depende da cog­nição humana não rev­e­la­da, como seria o con­hecer qual seja o pare­cer dos padres de que se dis­tan­cia a proposição temerária, o sig­nifi­ca­do das palavras e o sen­ti­do que dão os seus ouvintes, a impressão que fazem neles; mas isto não reti­ra que o Papa seja em tais declar­ações infalív­el. Assim, todo ato de fé, toda cog­nição sobre­nat­ur­al depende de qual­quer notí­cia humana; mas uma vez que a cog­nição humana é antes condição e não causa do ato de fé, isso per­manece sem­pre ato de fé divi­no e sobre­nat­ur­al.

Deus, então, não pode per­mi­tir o erro do Papa no for­mu­lar tais juí­zos, deven­do o supre­mo pas­tor visív­el indicar aos fiéis os escol­hos a evi­tar e a lin­guagem própria que devem ter e da qual fugir, para falar com exatidão das coisas que dizem respeito a eter­na saúde.

Nota:

[1] O din­heiro em si mes­mo não é um bem cap­i­tal frutífero, e dos fatos nos tem­pos anti­gos não era tal; mas esse hoje tem muda­do em qual­quer modo muda­do a sua natureza enquan­to tem condições econômi­cas da sociedade mod­er­na adquiri­do a pro­priedade de um bem frutífero. Enquan­to, de fato, antiga­mente se podia de ordinário com­prar ape­nas aque­les bens que são necessários ao uso da vida quo­tid­i­ana, quais sejam por exem­p­lo vin­ho, óleo, tri­go: o din­heiro havia por si uma função de ape­nas rep­re­sen­tar aque­les bens e a ess­es era equipara­do quan­to ao val­or. Então, não teria sido jus­to, ao menos nos casos ordinários, dar o din­heiro em emprés­ti­mo com inter­ess­es. Hoje ao invés, é con­tin­ua a ocasião de com­prar bens frutífer­os, pela extra­ordinária facil­i­dade da comu­ni­cação, pela liber­dade de comér­cio e de indús­tria, pela grande diver­si­dade e número de negó­cios, pela fre­quente divisão e veda de ter­ras; e então o próprio din­heiro se pode enu­mer­ar quan­to ao val­or entre os bens frutífer­os. Acon­tece por­tan­to, que empre­stando o din­heiro, o cre­dor em qual­quer modo tor­na vul­neráv­el a sua condição econômi­ca, ou lhe rompe a efi­ciên­cia; como da out­ra parte a vac­ilante posição econômi­ca do cre­dor pode­ria faz­er pre­v­er a resti­tu­ição do din­heiro incer­ta ou ao menos diferi­da. Estas qua­tro cir­cun­stân­cias: dano emer­gente, lucro ces­sante, risco da coisa, peri­go de dilação tem val­or econômi­co, e então podem, ver­i­f­i­can­do-se de fato, con­sti­tuir os mes­mos títu­los ao dire­ito de pro­por­ciona­da com­pen­sação, além da resti­tu­ição do din­heiro empresta­do.