SIM SIM NÃO NÃO: DA NOUVELLE THÉOLOGIE A MORAL DE SITUAÇÃO


Teologia / domingo, março 6th, 2016

O mod­ernismo, para poder per­manecer den­tro da Igre­ja e muda-la sub­ter­ranea­mente, não quis se apre­sen­tar explici­ta­mente como um sis­tema teológi­co bem definido [1], dado o seu caráter secre­to (“foe­dus clandestinum/seita sec­re­ta”, S. Pio X, Sacro­rum Anti­s­ti­tum, 1910) e o seu hor­ror pelas definições, pela lóg­i­ca e pela espec­u­lação racional, a filosofia e a teolo­gia escolás­ti­ca.

 Padre Fab­ro [2] ensi­na que a per­icu­losi­dade do mod­ernismo con­siste na sua difí­cil definição, que quer escravizar qual­quer qual­i­fi­cação deter­mi­na­da e pre­cisa, seja em filosofia ou em teolo­gia, onde se man­tém sobre o vago, sobre o “míti­co” ou poéti­co e chega a con­clusões prat­i­cas total­mente dis­formes da éti­ca obje­ti­va, nat­ur­al e div­ina.

 O mod­ernismo de fato não é e nem quer ser uma dout­ri­na sis­temáti­ca, mas é sim uma for­ma de sen­ti­men­tal­is­mo religioso[3], que difunde o erro do agnos­ti­cis­mo e do ceti­cis­mo rel­a­tivista em toda parte, em maneira con­fusa, indefini­da, para mel­hor evi­tar ser descober­to e con­de­na­do, e para enga­nar os sim­ples fiéis, que estar­rece­ri­am dianto do erro explíc­i­to e clara­mente evi­dente. Ape­sar dis­to, o erro mod­ernista foi bem indi­vid­u­a­do por São Pio X (Lam­en­ta­bili e Pas­cen­di, 1907; Sacro­rum anti­s­ti­tum, 1910).

 O neo­mod­ernismo espec­u­la­ti­vo

 O erro mod­ernista vem em segui­da re-con­de­na­do por Pio XII como neo-mod­ernismo ou “nova teolo­gia” na Encícli­ca Humani Gener­is (12 de agos­to de 1950). Estes Doc­u­men­tos mag­is­te­ri­ais colo­cam luz, sobre­tu­do, nos erros ini­cial­mente teóri­cos (filosó­fi­cos e dog­máti­cos) do mod­ernismo e neo­mod­ernismo, dos quais derivavam con­clusões prat­i­cas e éti­cas (“agere sequitur esse”) gravis­si­ma­mente errô­neos (“parvus erro in prin­ci­pio, fit mag­nus in fine”). De fato, não hou­ve cam­po (tam­bém prati­co e não somente teóri­co) das ciên­cias reli­giosas que não ten­ha sido enve­ne­na­do pelos mod­ernistas a par­tir da metafísi­ca e da dog­máti­ca.

O neo­mod­ernismo prati­co ou moral

 No pre­sente arti­go estu­dare­mos sobre­tu­do o cam­po da teolo­gia moral, que en pas­sant já tin­ha sido ata­ca­do (primeirís­si­mos anos do Sécu­lo XIX) em modo de con­clusões prat­i­cas pelo mod­ernismo clás­si­co con­de­na­do por São Pio X, mas que retornou pre­po­ten­te­mente ao assalto com a nou­velle théolo­gie neo­mod­ernista (anos Quarenta/Cinquenta) e enfim retornou a rib­al­ta da últi­ma moda no perío­do con­cil­iar e pós-con­cil­iar (anos Sessenta/Setenta) para faz­er tábua rasa tam­bém da moral nat­ur­al e div­ina com Fran­cis­co I.

 Como existe uma “nou­velle théologie”[4], ao iní­cio sobre­tu­do filosófico/dogmático, e uma “nova exegese”[5] (das quais já falam­os abun­dan­te­mente em out­ras edições do Sim Sim Não Não) assim tam­bém existe uma “nova moral” dita de situação[6] para cor­roer e rel­a­tivizar qual­quer práti­ca de vida vir­tu­osa, depois de ter abati­do os princí­pios espec­u­la­tivos. Des­ta tratare­mos par­tic­u­lar­mente ago­ra.

 Em que coisa con­siste a “nova moral”?

 Mais que um ver­dadeiro e próprio sis­tema de teolo­gia moral, a moral neo­mod­ernista de situ­ação é um fenô­meno, uma tendên­cia ou uma moda, em breve uma men­tal­i­dade sen­ti­men­tal, segun­do o modus operan­di a‑dogmático e irra­cional do mod­ernismo.

 Não existe um man­u­al sis­temáti­co de teolo­gia moral de situ­ação, um doc­u­men­to ou um “Man­i­festo” autên­ti­co que recol­ha os princí­pios fun­da­men­tais da nou­velle moral. Todavia, “se con­sta­ta em toda parte e sob as for­mas mais dis­pares […], par­tic­u­lar­mente em lit­er­atu­ra, onde se habit­ua um públi­co muito con­fi­ante a opor as leis jul­gadas muito rígi­das da Igre­ja Católi­ca a lei sim­ples e sober­ana da con­sciên­cia indi­vid­ual. Então, essen­cial­mente o erro con­siste no quer­er sub­sti­tuir as nor­mas obje­ti­vas […] pelas aspi­rações sub­je­ti­vas e sen­ti­men­to pes­soal” (F. Rober­ti – P. Palazz­i­ni, Dizionario di Teolo­gia morale, Roma, Studi­um, IV ed., 1968, vol. II, p. 1065, voce “Morale del­la situ­azione”, a cura di Pietro Palazz­i­ni).

 A nova moral fala muito de con­sciên­cia subjetiva[7]. Ora a con­sciên­cia tem dois sig­nifi­ca­dos: um moral e um psi­cológi­co; o sig­nifi­ca­do prin­ci­pal é aque­le moral: essen­cial­mente a con­sciên­cia é o con­hec­i­men­to moral da bon­dade ou malí­cia dos atos humanos. Com a moral sub­je­ti­va da situ­ação, ao invés, prevalece o sig­nifi­ca­do psi­cológi­co, ou seja, o homem con­sciente ou ciente de exi­s­tir e agir e que recla­ma o pri­ma­do abso­lu­to da con­sciên­cia sub­je­ti­va sobre leis morais objetivas[8].

 San­to Tomás de Aquino define a con­sciên­cia um ato de juí­zo práti­co, com o qual se apli­cam os princí­pios uni­ver­sais as ações par­tic­u­lares (S. Th., I, q. 79, a. 13). Então — segun­do a reta moral — a con­sciên­cia apli­ca a nor­ma moral obje­ti­va ao caso par­tic­u­lar e não cria — como quer a nova moral neo­mod­ernista — a nor­ma segun­do a situ­ação sub­je­ti­va em que se encon­tra.

 O ter­mo “con­sciên­cia” que nos diz respeito é, então, aque­le moral, ou o juí­zo com o qual a pes­soa val­i­da as próprias ações enquan­to moral­mente boas ou más. Além dis­so, a voz da con­sciên­cia, depois de ter jul­ga­do se uma ação é moral­mente boa ou má, diz ao homem se é seu dev­er cumprir-la ou não, e então, apro­va a ação boa (a tran­quil­i­dade da boa con­sciên­cia) e desapro­va aque­la má (o remor­so da con­sciên­cia). A con­sciên­cia moral é o juiz supe­ri­or de cada homem. Sua tare­fa é aque­la de aplicar os pre­ceitos obje­tivos da lei moral nat­ur­al e div­ina aos casos sin­gu­lares. Por exem­p­lo, a con­sciên­cia apli­ca o man­da­men­to “não matar” ao caso par­tic­u­lar de uma gravidez inde­se­ja­da em um perío­do difí­cil. Tam­bém naque­le caso par­tic­u­lar a voz da con­sciên­cia diz que não é líc­i­to matar o inocente, para aliviar as difi­cul­dades sub­je­ti­vas do indi­vid­uo con­cre­to.

 A moral de situ­ação êxi­to do mod­ernismo

 O mod­ernismo, depois de ter feito tábua rasa no cam­po teóri­co, inva­diu o cam­po práti­co e éti­co com a nova moral de situ­ação da nou­velle théolo­gie. A moral de situ­ação, então, rep­re­sen­ta o esta­do ter­mi­nal do neo­mod­ernismo, que quer destru­ir tam­bém o agir moral humano separando‑o da lei div­ina, nat­ur­al e pos­i­ti­va.

 Se veja o assalto que se está des­en­cade­an­do, com Fran­cis­co I, na fase ter­mi­nal do ultra mod­ernismo, con­tra a lei con­ju­gal (sacra­men­tos aos divor­ci­a­dos, que querem con­tin­uar a con­viv­er em segun­da união) e nat­ur­al (os matrimônios homos­sex­u­ais legal­iza­dos; a guar­da de fil­hos a pares homos­sex­u­ais e o inci­ta­men­to, sob for­ma de edu­cação sex­u­al, ao peca­do con­tra a pureza, tam­bém con­tra a natureza, ensi­na­do no jardim de infân­cia des­de os 4 anos de idade).

 O mod­ernismo — ini­cial­mente sobre­tu­do teóri­co — con­de­na­do por São Pio X na Encícli­ca Pas­cen­di de 1907, se reap­re­sen­tou na segun­da metade do Sécu­lo XX ter­mi­nal­mente no cam­po moral bus­can­do con­cil­iar aqui­lo que é inc­on­cil­iáv­el ou a éti­ca obje­ti­va e o sub­je­tivis­mo, que anu­la a obje­tivi­dade da moral tor­nan­do a sub­je­ti­va, indi­vid­ual e pes­soal para a qual nes­ta situ­ação para mim (hic et nunc) o tal Man­da­men­to (objetivo)[9] ou a tal Vir­tude (objetiva)[10] não é prat­icáv­el e então não me obri­ga.

 As con­se­quên­cias para os católi­cos são o enfraque­c­i­men­to do espíri­to de fé, da práti­ca das boas obras e enfim da vir­tude da humil­dade, que nos faz recon­hecer os nos­sos erros com ver­dadeira arrependi­men­to, dor e sin­cero propósi­to de nos cor­ri­gir­mos con­for­man­do a nos­sa con­du­ta a moral obje­ti­va.

 A moral laica ou kan­tini­ana, autôno­ma e inde­pen­dente de Deus (de que tratare­mos), é a pre­cur­so­ra da moral neo­mod­ernista que pen­etrou o ambi­ente ecle­sial nos anos Sessen­ta, assim como o cog­i­to de Dés­cartes e as cat­e­go­rias sub­je­ti­vas a pri­ori de Kant foram os ances­trais do mod­ernismo teóri­co dos primeiros anos do Sécu­lo XX. A úni­ca difer­ença, não pou­ca, é que, enquan­to o mag­istério ecle­siás­ti­co dos Sécu­los XIX-XX con­de­nou o sub­je­tivis­mo kantiniano[11], a “pas­toral” do Vat­i­cano II acol­heu as instân­cias do sub­je­tivis­mo rel­a­tivista da modernidade[12].

 Pio XII con­de­na a nova moral

 A Igre­ja, com clar­iv­idên­cia, já tin­ha con­de­na­do nos anos Cinquen­ta a nova moral de situ­ação com três solenes declar­ações de Pio XII: Radiomen­sagem aos edu­cadores cristãos de 23 de março de 1952 (AAS, n. 44, 1952, p. 273); Dis­cur­so aos del­e­ga­dos da Fédéra­tion mon­di­ale des jeuness­es féminines catholiques (AAS, n. 44, 1952, p. 414); Dis­cur­so em ocasião do quin­to Con­gres­so mundi­al de psi­colo­gia clin­i­ca de 13 de abril de 1953 (AAS, n. 45, 1953, p. 278). Enfim, o S. Ofí­cio emana­va o Decre­to de 2 de fevereiro de 1956 (AAS, n. 48, 1956, pp. 144–145).

 O Papa, na primeira inter­venção, con­de­na­va o quer­er sub­sti­tuir a lei div­ina e nat­ur­al com o próprio arbítrio sub­je­ti­vo; no segun­do equipar­a­va a nova moral a filosofia ide­al­ista, atu­al­ista, exis­ten­cial­ista e sub­je­tivista e enfim, no ter­ceiro, colo­ca­va em guar­da o quer­er deixar a moral tradi­cional para adap­tar-se e atu­alizar-se (Ndt.: Orig­i­nal ital­iano “aggiornar­si”) as exigên­cias do homem mod­er­no e con­cre­to em todas as situ­ações em que se encon­tra a agir.

 O San­to Ofí­cio, então, recor­da­va que a moral obje­ti­va e tradi­cional sem­pre estu­dou as cir­cun­stân­cias (quis, quid, ubi, quibus aux­ilis, cur, quo­mo­do, quando/quem, coisa, onde, quais meios, por que, como, quando[13]) que acom­pan­ham o ato humano, mas jamais colo­cou as cir­cun­stân­cias, as exigên­cias sub­je­ti­vas e as situa­cionais no lugar da lei moral obje­ti­va, nat­ur­al e div­ina. As cir­cun­stân­cias podem mudar as espé­cies do peca­do (por exem­p­lo, se “quem/quis” é mor­to é uma pes­soa que fez o voto de religião nos mac­u­lam­os tam­bém com sac­rilé­gio além de homicí­dio), podem diminui-la e tam­bém anu­la-la (se alguém é con­stringi­do sob tor­tu­ra, “com quais meios/quibus aux­ilis”, a rev­e­lar um seg­re­do) ou podem agra­va-la (se si rou­ba uma matéria grave se comete peca­do mor­tal, enquan­to se si rou­ba uma matéria leve se comete peca­do venial), mas não são a lei e a moral. A cir­cun­stân­cia é algo entorno (“cir­cum-stare”) a um núcleo essen­cial, como seu acessório. Em teolo­gia moral se fala de cir­cun­stân­cias do ato humano, as quais acon­tece de modificar[14] a moral­i­dade do ato, que é dada essen­cial­mente pelo obje­to, enquan­to as cir­cun­stân­cias lhe são parte secundária e acessória, mes­mo se não insignificantes[15].

 Do nom­i­nal­is­mo a “nova” moral

 Na base da moral de situ­ação está a filosofia nom­i­nal­ista, ini­ci­a­da sis­tem­ati­ca­mente por Rosceli­no (sécu­lo XI), con­tin­u­a­da por Abelar­do, retoma­da e desen­volvi­da por Guil­herme de Ock­ham (†1349), agrava­da pela filosofia mod­er­na (Decartes-Hegel) e espe­cial­mente pela sen­si­ti­va e empirista britâni­ca (XVIII sécu­lo) e enfim pelo niil­is­mo pós-mod­er­no (Niet­zsche-Freud) e apli­ca­da a vida moral da moral de situ­ação.

 O nom­i­nal­is­mo con­sid­era que os con­ceitos uni­ver­sais (por exem­p­lo, “humanidade”), pos­suem natureza ou essên­cia genéri­ca (por exem­p­lo, “ani­mal”) e especi­fi­ca (por exem­p­lo, “humana”) não pos­suem nen­hu­ma real­i­dade obje­ti­va fora da mente pen­sante e que a úni­ca real­i­dade extra-men­tal é a coisa sin­gu­lar, o indi­vid­uo (por exem­p­lo, Antônio). Os uni­ver­sais lógi­cos (nomes) e ontológi­cos (essên­cia ou natureza) são ape­nas vozes (“fla­tus vocis”) das quais nos servi­mos para indicar os indi­ví­du­os reais, que se assemel­ham entre eles (Antônio, Mar­cos, João…). Se Abelar­do con­sid­era ao menos que os uni­ver­sais fos­sem um con­ceito ou idéia, Ockham[16] nega tam­bém a real­i­dade do con­ceito, que existe ape­nas no pen­sa­men­to do indi­ví­duo, abrindo, assim, as por­tas para Dés­cartes e a Kant. O nom­i­nal­is­mo rad­i­cal de Ock­ham, de fato, reduz a metafisi­ca a lóg­i­ca e o ser ao pen­sa­men­to, deprime a capaci­dade da razão humana de con­hecer a real­i­dade e abre a via para o ceti­cis­mo e para o agnos­ti­cis­mo pos­te­ri­or.

 O nom­i­nal­is­mo, expli­ca Padre Car­lo Gia­con, emi­nente estu­dioso de Ock­ham, é herdeiro da sofisti­ca gre­ga anti­ga com­bat­i­da por Sócrates, Platão e Aristóte­les, depois retoma­da pelo empiris­mo ou sen­sis­mo inglês, segun­do o qual o con­hec­i­men­to humano não é racional, mas somente sen­sív­el. O nom­i­nal­is­mo é a origem do indi­vid­u­al­is­mo sen­sista filosó­fi­co, do lib­er­al­is­mo politi­co e então do lib­er­taris­mo moral. De fato, este pos­tu­la que se pode con­hecer ape­nas o fato e o sin­gu­lar na sua sin­gu­lar­i­dade sen­sív­el e então é a negação da metafísi­ca, da espec­u­lação int­elec­tu­al, da sã razão e do sen­so comum[17].

 A con­clusão práti­ca e moral do nom­i­nal­is­mo, negan­do esse que todo homem man­tém a mes­ma essên­cia ou natureza de ser humano (ani­mal racional e livre) nas situ­ações par­tic­u­lares e conc­re­tas m que encon­tra a viv­er, é que a situ­ação sub­je­ti­va tem o pri­ma­do sobre a lei moral obje­ti­va e se tor­na, assim, a regra do agir éti­co humano.

 O luteranis­mo: a situ­ação sub­je­ti­va prevalece sobre a moral obje­ti­va

 Além dis­so, o nom­i­nal­is­mo, negan­do a real­i­dade das qual­i­dades estáveis (por exem­p­lo, a saúde/a doença nat­ur­al ou a graça/o esta­do de peca­do sobre­nat­ur­al), sub­verte a dout­ri­na da graça san­tif­i­cante e abre as por­tas para o luteranis­mo.

 De fato, a graça habit­u­al ou san­tif­i­cante é um dom per­ma­nente ou um hábito divi­no infun­di­do sobre­nat­u­ral­mente na sub­stân­cia da alma humana, a qual con­fere san­ti­dade ou a pre­sença da SS. Trindade. Mas a natureza, o hábito enti­ta­ti­vo para o nom­i­nal­is­mo são ape­nas vozes e palavras, que não pos­suem nen­hu­ma real­i­dade. Lutero, for­ma­do filosofi­ca­mente sobre o nom­i­nal­is­mo ock­hamista, rejeitou a dout­ri­na católi­ca sobre a graça san­tif­i­cante, reduzin­do a graça san­tif­i­cante a uma extrínse­ca imputação ou atribuição pura­mente nom­i­nal de san­ti­dade de Cristo ao pecador, a qual não can­cela real­mente o peca­do e não con­fere a vida sobre­nat­ur­al, mas cobre ape­nas com um véu o peca­do, que, por­tan­to, per­manece igual­mente no âni­mo humano, intrin­se­ca­mente cor­rompi­do e insanável[18], como a sujeira debaixo de um tapete.

 Para a sã filosofia da natureza ou essên­cia de um ente (por exem­p­lo Antônio) se recon­hecem em todos os out­ros entes (os home­ns em ger­al) da mes­ma espé­cie (humana) indi­vid­u­a­da de for­ma abso­lu­ta­mente úni­ca em cada sin­gu­lar pes­soa, em qual­quer situ­ação que se encon­tre. Na real­i­dade a situ­ação sub­je­ti­va não muda a essên­cia obje­ti­va do homem, ou seja, todos os home­ns, em cada situ­ação, man­tém a sua natureza de ani­mais racionais, livres e respon­sáveis. Então, exce­to casos excep­cionais ou cir­cun­stân­cias que tiram ou dimin­uem notavel­mente o uso da razão ou o emprego do livre arbítrio, cada homem é respon­sáv­el pelos próprios atos, que devem cor­re­spon­der a moral obje­ti­va, nat­ur­al e div­ina, para sere bons; de out­ra for­ma são moral­mente maus ou pecaminosos. Uma vez nega­do isto, todo homem é deix­a­do na baila dos seus instin­tos sub­je­tivos e pes­soais e além dis­so, a própria lei moral não é mais um man­da­men­to, uma ordem uni­ver­sal, ten­do val­or obje­tivos e real para todo homem con­cre­to naque­la par­tic­u­lar situ­ação, mas é a situ­ação par­tic­u­lar que prevalece sobre a moral e a lei obje­ti­va, nat­ur­al e div­ina. Pro­pri­a­mente como para Dés­cartes não é mais o pen­sa­men­to que se deve con­for­mar a real­i­dade extra-men­tal, mas o ser e o real que são um pro­du­to do pen­sa­men­to sub­je­ti­vo (cog­i­to ergo sum/penso então sou).

 Assim a situ­ação sub­je­ti­va prevalece e lib­era o homem sin­gu­lar das suas obri­gações uni­ver­sais da moral real e obje­ti­va (sit­u­a­tio ista par­tic­u­laris gravis est, ergo lex div­ina non oblig­at me/está situ­ação é muito penosa, então, não sou obri­ga­do sub­je­ti­va­mente pela lei obje­ti­va, div­ina e nat­ur­al).

 Uma fuga da respon­s­abil­i­dade moral

 Como a filosofia mod­er­na (Déscartes/Kant) é uma fuga da real­i­dade, que nem sem­pre é praze­rosa, fuga sim­i­lar àquela do dis­so­ci­a­do men­tal, assim a moral mod­er­na (Lutero)[19] é uma fuga da respon­s­abil­i­dade do dev­er moral para refu­giar-se na não-respon­s­abil­i­dade sub­je­ti­va. Mas está é a estra­da da alu­ci­nação (imag­i­nar ou ver coisas não reais como se fos­sem reais), que con­duzem a dis­so­ci­ação ou a lou­cu­ra. E real­mente o mun­do atu­al é um mun­do dis­so­ci­a­do, alu­ci­na­do, avul­so do real, enlouque­ci­do e preter-nat­u­ral­mente ende­mo­ni­a­do, no qual tudo é lic­i­to, exce­to o ver­dadeiro e o bem.

 A rev­olução antropológica[20] e antropocên­tri­ca da filosofia mod­er­na com­por­tou na moral um pri­ma­do rev­olu­cionário e sub­ver­si­vo das exigên­cias do homem sin­gu­lar sobre a lei div­ina e a éti­ca obje­ti­va.

 Dado que, para a mod­ernidade, as relações entre o homem e Deus e entre os próprios home­ns são uni­ca­mente sub­je­ti­vas e pes­soais, segue que tam­bém a lei moral não é abso­lu­ta, obje­ti­va e uni­ver­sal mas pes­soal, sub­je­ti­va e par­tic­u­lar. Cada um é a lei para si mes­mo: “O céu estre­la­do sobre mim e a lei den­tro de mim” (Kant). Esta frase aparente­mente bela e sen­ti­men­tal­mente cati­vante é real­mente e metafisi­ca­mente mon­stru­osa, porque Deus (“o céu estre­la­do”) é o noumeno, que está além do homem, e então, não é real­mente con­hecív­el assim como é, mas somente como aparenta, enquan­to a lei moral está den­tro do homem e então é sub­je­ti­va, autôno­ma e inde­pen­dente de Deus, assim que o homem é lei para si mes­mo.

Para os “novos” moral­is­tas a lei obje­ti­va e uni­ver­sal é um cor­po estran­ho que se inter­põem entre o homem e Deus e dis­tur­ba as suas relações ime­di­atas e pes­soais. Entre o homem e Deus não se deve exi­s­tir nen­hum inter­mediário (Igre­ja, sac­erdó­cio, mag­istério, moral, man­da­men­tos, vir­tudes, sacra­men­tos, dog­mas, fór­mu­las dog­máti­cas, con­clusões teológ­i­cas…). O homem, que para o mod­ernismo pos­sui uma dig­nidade abso­lu­ta, deve ser deix­a­do livre para respon­der, espe­cial­mente com sen­ti­men­to, a Deus na situ­ação par­tic­u­lar que se encon­tra a afrontar sem obstácu­los da lei.

 A fé não é mais um assen­ti­men­to da razão, movi­da pela von­tade e sobre­tu­do pela graça sobre­nat­ur­al, a uma ver­dade rev­e­la­da. Não! A fé é puro emo­cional­is­mo, exper­i­men­tal­is­mo e sen­ti­men­tal­is­mo expres­so com “palavras em liber­dade”.

 A per­ver­si­dade sub­ver­si­va da “nova” moral

 Cer­ta­mente, a situ­ação em que o homem se encon­tra é o momen­to em que ele dev­er agir de um modo ou de out­ro, de maneira moral ou imoral, dizen­do sim a Deus ou dizen­do-lhe não com uma decisão pes­soal, mas tam­bém sem­pre racional e livre, que deve cor­re­spon­der a lei e a éti­ca nat­ur­al e div­ina. Este é o ver­dadeiro con­ceito de situ­ação: dev­er tomar posição (em cada situ­ação, por mais difí­cil que essa seja) pró ou con­tra Deus, a sua lei e a moral obje­ti­va. Um con­ceito que não pos­sui nada de sub­je­tivis­mo, rel­a­tivis­mo, nom­i­nal­is­mo e não sujei­ta a lei aos capri­chos do sujeito humano, mas bus­ca ele­var o homem, com a graça div­ina, a cor­re­spon­der ao ape­lo de Deus, seguin­do a Sua lei e a moral por Ele rev­e­la­da e escri­ta na natureza do homem e das coisas.

 Em vez dis­so, pre­tender pre­scindin­do da aju­da da graça sobre­nat­ur­al, resolver os prob­le­mas morais seguin­do o próprio capri­cho sub­je­ti­vo e não os pre­ceitos uni­ver­sais, obje­tivos rev­e­la­dos por Deus e insi­s­tir na natureza do homem ou das coisas, é deletério e é está a per­ver­si­dade sub­ver­si­va da moral de situ­ação.

 Além do mais, os Man­da­men­tos neg­a­tivos (não terás out­ro Deus além de mim; não usar o nome de Deus em vão; não matar, não for­nicar, não roubar, não dar fal­so teste­munho) se impõem a todos sem­pre e em cada cir­cun­stân­cia (sem­per et pro sem­per), porque tem como obje­to atos intrin­se­ca­mente per­ver­sos, que em nen­hum caso e em nen­hu­ma situ­ação podem se tornar líc­i­tos. Ape­nas a ignorân­cia invencív­el em boa fé des­cul­pa do peca­do for­mal, mas per­manece a des­or­dem ou peca­do mate­r­i­al, o que não autor­iza a faz­er das exceções a regra e a desin­ter­es­sar-se do con­hec­i­men­to do val­or obje­ti­vo bom ou mal dos próprios atos.

 Em vez dis­so, os Man­da­men­tos pos­i­tivos da lei nat­ur­al e rev­e­la­da (recor­dar de san­tificar as fes­tas; hon­rar o pai e a mãe) obrigam sem­pre, mas não para sem­pre (sem­per sed non pro sem­per), ou seja, em caso par­tic­u­lar de grave difi­cul­dade físi­ca ou moral se é des­cul­pa­do da observân­cia de tais ordens. Por exem­p­lo, em caso de doença não se é obri­ga­do a ir a Mis­sa de domin­go. Mas per­manece firme o princí­pio que, na medi­da do pos­sív­el, é pre­ciso con­for­mar-se aos pre­ceitos pos­i­tivos e não é pre­ciso faz­er exceções a regra e das cir­cun­stân­cias a lei moral.

 Então, são evi­dentes os riscos e os peri­gos aos quais se expõe a moral de situ­ação. Quan­do deixa nos guiar­mos ape­nas pelo nos­so próprio pon­to de vista (“quem dirige a si mes­mo é dirigi­do por um asno” disse São Bernar­do de Clar­aval) e se não se quer ver ou igno­rar o val­or abso­lu­to e obje­ti­vo da lei nat­ur­al e div­ina (“se um cego guia out­ro cego, todos os dois cairão na fos­sa” Lc, VI, 39), se colo­ca o homem no lugar de Deus e a lei sub­je­ti­va humana no lugar daque­la div­ina e nat­ur­al. É a ten­tação da ser­pente no Éden pro­pos­ta a Eva e Adão: “sereis como Deus, con­hecen­do por vós o que é bem e o que é mal” (Gen., III, 22).

 A obje­tivi­dade da lei moral nat­ur­al

 San­to Tomás ensi­na que a lei nat­ur­al é a regra que dirige o homem e faz con­cor­dar a con­du­ta humana com os fins que Deus inseriu na natureza humana, da qual é o Cri­ador.

A natureza, como princí­pio for­mal ou ati­vo, diz ordem a ação, o ten­der para qual­quer coisa ou para um fim, o que pres­supõe o apetite para o fim é o int­elec­to que orde­na o apetite ao fim, porque ordenar uma coisa a out­ra como meio ao fim é próprio da inteligên­cia que é ordenadora[21]. Nat­ur­al, neste con­tex­to, não sig­nifi­ca causal­i­dade cega, neces­si­tante e neces­si­ta­da, mas final­i­dade inteligente e orde­nado­ra. A lei nat­ur­al, então, não é algu­ma coisa de exclu­si­va­mente genéti­co e instin­ti­vo, como quer o cien­tifi­cis­mo, o mate­ri­al­is­mo e o freud­is­mo, mas tam­bém e sobre­tu­do algu­ma coisa de racional e vol­un­tário, é uma ativi­dade da potên­cia cognosc­i­ti­va e voli­ti­va, em força das quais o homem age con­forme­mente ao seu fim: o ver­dadeiro e o bem.

A lei moral nat­ur­al em primeiro lugar «deve cor­re­spon­der a essên­cia da natureza humana»[22], e em segun­do lugar se fun­da em Deus, autor da natureza humana. A essên­cia metafísi­ca do homem, na real­i­dade, é o primeiro fun­da­men­to da lei ou dire­ito nat­ur­al, mas tal essên­cia foi dada ao homem por Deus, jun­to ao oper­ar con­forme­mente a sua natureza de ani­mal racional, livre e social.

Por­tan­to, a lei nat­ur­al nos diz para ser­mos e nos tor­namos aqui­lo que somos:“sejais home­ns e não ovel­has lou­cas” diria Dante. Do ser depende o dev­er ser, o agir (“agire sequitur esse”). A metafísi­ca desem­bo­ca inevi­tavel­mente na filosofia moral.

Além dis­so, enquan­to ani­mal racional, o homem se auto-ori­en­ta racional­mente e livre­mente para o seu fim [23]. Breve­mente, deve­mos realizar livre­mente e racional­mente a nos­sa natureza humana, pos­suido­ra de int­elec­to e von­tade: “Esto vir” (vir= “homem bom”, de vir­tus, capaz de agir ver­dadeira­mente bem). O mes­mo Dante can­ta: “feitos não fos­tes para viv­er como brutos/ mas para seguir vir­tude e con­hec­i­men­to”. Onde ser­e­mos ver­dadeira­mente home­ns se seguirmos as leis nat­u­ral­mente escritas em nós, as quais deve­mos obe­de­cer vol­un­tari­a­mente e livre­mente, se não quer­e­mos trair a nos­sa essên­cia de ani­mais racionais e livres, orde­na­dos ao ver­dadeiro bem.

Ock­ham, pai da “mod­ernidade”

O Aquinate define a lei nat­ur­al como «par­tic­i­pação da criatu­ra racional na lei eterna»[24]. Essa, a saber, é uma ordem esta­b­ele­ci­da e tute­la­da por Deus, pelo que desviar-se dessa ordem é um desnat­u­rar-se ou ir con­tra a natureza. Os anti­gos gre­gos e romanos, mes­mo antes da Rev­e­lação cristã, sou­ber­am ape­nas com a razão nat­ur­al ele­varem-se a altura de uma lei div­ina da qual aque­la nat­ur­al deri­va. Infe­liz­mente a mod­ernidade, já a par­tir do seu pai espir­i­tu­al Ock­ham, ten­do rompi­do os pon­tos com a metafísi­ca clás­si­ca e sobre­tu­do tomís­ti­ca, inver­teu tam­bém o con­ceito de lei nat­ur­al, chegan­do as aber­rações pós-mod­er­nas com Freud e a esco­la psi­canalíti­ca e a nova moral neo­mod­ernista, que tem pro­mul­ga­do uma con­tra-lei anti-nat­ur­al e anti-div­ina, ou seja, obje­ti­va­mente dia­bóli­ca.

Breve­mente, a Providên­cia fun­da a noção própria de lei div­ina, enquan­to orde­na ao seu fim todas as coisas; a lei eter­na se fun­da na Essên­cia de Deus, coin­cide com essa e é Deus mes­mo o reg­u­lador supre­mo, que de toda a eternidade con­hece a si mes­mo como imitáv­el e amáv­el em quan­to Fim últi­mo. Então, o dire­ito não se fun­da sobre arbítrio humano nem por exces­so (tira­nia despóti­ca) nem por defeito (lax­is­mo per­mis­sivista) nem se fun­da sobre situ­ações sub­je­ti­vas, mas sobre lei da natureza enquan­to par­tic­i­pação daque­la eter­na.

O ver­dadeiro con­ceito de lei ou dire­ito nat­ur­al com­por­ta uma dependên­cia ontológ­i­ca, teológ­i­ca e final­ista das criat­uras a Causa primeira incau­sa­da: Deus é a razão ulti­ma do ser, do devenir e do agir e então é a regra primeira/ultima da moral­i­dade. Con­se­quente­mente «Deus é a causa primeira e prin­ci­pal de toda nos­sa obri­gação ou dev­er, sendo Ele o Princí­pio primeiro e o Fim ulti­mo de todas as coisas»[25].

Como o princí­pio de não con­tradição reg­u­la a metafisi­ca e a lóg­i­ca, assim o princí­pio de final­i­dade e a sindérese reg­u­lam todo o agir práti­co ou moral. Esta ordem do mun­do (seja físi­co ou moral) é a lei eter­na: final­i­dade físi­ca escri­ta nas coisas irra­cionais e final­i­dade moral escri­ta nas criat­uras racionais, que nos leva ao Leg­is­lador e Juiz supre­mo. Assim, Deus não só comu­ni­ca o ser as criat­uras, mas as orde­na a um fim e provê a fim de que o con­sigam. O con­ceito de Deus Causa final ulti­ma com­ple­ta aque­le de Deus Causa efi­ciente primeira: como “agere sequitur esse”, assim, orde­nan­do as coisas a um fim (“omnes agens agit propter finem”), Ele acres­cen­ta uma per­feição final (leg­is­lação) a uma ini­cial (cri­ação). Para San­to Tomás o con­ceito de lei inclui as leis físi­cas, jurídi­cas pos­i­ti­vas e nat­u­rais enquan­to par­tic­i­pantes daque­la eter­na. A lei abraça céu e ter­ra. A lei para o Angéli­co não é um pará­grafo do códi­go civ­il ou penal.

O mel­hor voto para o homem mod­er­no

Em nos­sos tem­pos de pen­sa­men­to fra­co (pop­pe­ri­ano) ou até mes­mo auto-destru­idor (niet­zschi­ano) tri­un­fa a moral fra­ca ou de situ­ação, pri­va­da de fun­da­men­to real e obje­ti­vo. Ao invés dis­so, a moral é obje­ti­va. Existe uma pri­or­i­dade abso­lu­ta do obje­to do ato humano (“os atos e as fac­ul­dade são especi­fi­ca­dos pelos seus objetos/facultates et acta speci­f­i­can­tur ab obiectibus suis” San Tom­ma­so d’Aquino, S. Th., I‑II, q. 18) sobre as cir­cun­stân­cias, sobre o fim do ato (“o fim não jus­ti­fi­ca os meios”, con­tra Maquiáv­el), sobre as situ­ações sub­je­ti­vas (moral de situ­ação). O obje­to (blas­fe­mar, matar, for­nicar, roubar, diz­er o fal­so; ado­rar Deus, san­tificar as suas fes­tas, hon­rar os gen­i­tores) tem já uma moral­i­dade ou imoral­i­dade intrínse­ca, inde­pen­dente da intenção de quem age ou da situ­ação na qual se encon­tra a agir. Dar a vida é um bem, supri­mi-la é um mal. Ape­nas o pri­ma­do do obje­to, da real­i­dade, da lei moral sobre o sujeito, sobre a ideia, sobre a con­sciên­cia psi­cológ­i­ca sub­je­ti­va e sobre as cir­cun­stân­cias ou situ­ações garante a esta­bil­i­dade, a solidez e a uni­ver­sal­i­dade da moral.

A fim de que uma ação pos­sa ser con­sid­er­a­da moral­mente boa ocorre que sejam bons o obje­to e as cir­cun­stân­cias (das quais é impor­tan­tís­si­ma a intenção ou o “cur/ para qual fim”). Em vez dis­so, se um destes dois ele­men­tos não é bom (dou esmo­las para me faz­er ver, falo na Igre­ja): a ação é moral­mente des­gas­ta­da e dan­i­fi­ca­da, “Bon­um ex inte­gra causa, malum ex quocumque defec­tu” (S. Th., I‑II, q. 71, a. 5, ad 2).

Então, «deve­mos reafir­mar a dependên­cia do homem ao fim últi­mo e a lei eter­na impos­ta por Deus através da lei nat­ur­al, que con­sti­tui a nos­sa própria essên­cia de ani­mais inteligentes e livres e a qual observân­cia atua nos­sa natureza de modo melhor»[26]. Infe­liz­mente, nos­sa época é car­ac­ter­i­za­da por uma espé­cie de fobia pela metafísi­ca, a qual se foca no ser por essên­cia (Deus) e por par­tic­i­pação (criatu­ra) e da criatu­ra chega ao Cri­ador, o qual tran­scende o Esta­do e o homem. Por­tan­to, a mod­ernidade exclui a pos­si­bil­i­dade de chegar a noção de dire­ito nat­ur­al, o qual, «moven­do-se da antigu­idade vet­ero-tes­ta­men­tária e gre­co-romana, chegou até nós através da tradição escolás­ti­ca, da filosofia perene, que reduz o dire­ito nat­ur­al a poucos, sumos princí­pios, que não podem jamais ser vio­la­dos, mas são sus­cep­tíveis de diver­sas apli­cações históri­c­as nos casos par­tic­u­lares, e neces­si­ta­dos de serem deter­mi­na­dos em seus con­teú­dos, inte­gra­dos nas insti­tu­ições, feitos respeitarem mes­mo com dis­pos­i­tivos mais positivos»[27].

Da restau­ração da metafísi­ca e do real­is­mo do con­hec­i­men­to depende tam­bém a restau­ração da moral nat­ur­al, que nos aju­da a ser ver­dadeira­mente home­ns inteligentes e livres e nos impede de ser­mos sub­ju­ga­dos pela cres­cente onda de sub­ver­são niilista ani­malesca, que tor­na o homem sim­i­lar ao bár­baro, escra­vo e deter­mi­na­do pelos seus instin­tos mais baixos.

Se Deus não existe, tudo é per­mi­ti­do. Nada é mais proibido, não existe mais lim­ite, não existe nada que não se pos­sa ten­tar, que não se deva ten­tar, porque se tudo isto foi ver­dadeiro durante um tem­po foi partin­do da hipótese que Deus exis­tia, ago­ra que Deus não existe, nada daqui­lo que era ver­dadeiro ago­ra é ver­dadeiro, nada daqui­lo que era bem, é bem; deve­mos recri­ar tudo. Mas, antes de recri­ar, é pre­ciso começar a destru­ir […], o mel­hor voto que podemos faz­er ao homem mod­er­no é o de reen­trar na ordem nat­ur­al que é aque­la da cri­ação div­ina” (E. Gilson in “Se Dio non esiste tut­to è per­me­s­so”, ne “Il nos­tro tem­po”, 24 novem­bre 1960).

Esper­e­mos e nos esforce­mos para começar a subir ao topo, para poder­mos excla­mar com o Poeta, que tin­ha se per­di­do “em uma flo­res­ta sel­vagem, den­sa e forte”: “e então, saiamos a rev­er as estre­las”.

A raiz próx­i­ma da “nova” moral: o empiris­mo britâni­co

A filosofia sobre a qual se fun­da a nova moral de situ­ação é remo­ta­mente aque­la de Ock­ham e prox­i­ma­mente aque­la do empiris­mo rep­re­sen­ta­do prin­ci­pal­mente por Hobbes (†1679), segun­do o qual tudo é matéria, mes­mo a alma humana. O princí­pio e fun­da­men­to des­ta filosofia é o lucro pes­soal e o ego­is­mo, fonte do lib­er­al­is­mo politi­co e finan­ceiro.

Um out­ro pen­sador sobre o qual se fun­dam os “neo-moral­is­tas” é Locke (†1704), que é um puro sen­sista: o homem con­hece ape­nas o sen­sív­el e não pode col­her a essên­cia das coisas mate­ri­ais nem ele­var-se ao tran­scen­dente e a lei obje­ti­va e uni­ver­sal; as ideias e os con­ceitos são ape­nas “nomes” e não col­hem a real­i­dade que exprimem (nom­i­nal­is­mo).

Tam­bém Berke­ley (†1753), fun­da como todos os empiris­tas, as raízes do seu pen­sa­men­to no nom­i­nal­is­mo de Ock­ham (†1349), segun­do o qual as ideias são puros nomes. Berke­ley, antes de tudo, acen­tua o sen­sis­mo de Locke porque não acei­ta nem sequer o con­hec­i­men­to sen­sív­el inter­no, mas se fir­ma ape­nas nos sen­ti­dos exter­nos. A real­i­dade é mate­r­i­al e coin­cide com a sen­sação que temos dessa (“esse est percipi/o ser con­siste no ser con­heci­do pelos sen­ti­dos”).

Out­ro filó­so­fo empirista é Hume (†1776), segun­do o qual tudo aqui­lo que supera a exper­iên­cia sen­sív­el não tem nen­hum val­or cognosc­i­ti­vo. Ele nega de maneira categóri­ca e total o princí­pio de causal­i­dade (“um efeito deve ter uma causa”): isto que vul­gar­mente chamamos causa não pro­duz o efeito, ma ape­nas o pre­cede. Então, o efeito é “post hoc sed non propter hoc”.

Ago­ra, se nos limi­ta­mos ape­nas a sen­sação, é claro que ver­e­mos um efeito depois do out­ro e não o nexo entre causa e efeito, porque não pos­so tocar com a mão a causal­i­dade a pro­dução do efeito. Todavia tal nexo, mes­mo se não é exper­i­men­táv­el sen­sivel­mente, é inteligív­el e me for­ma uma ideia racional abstraindo‑a do con­hec­i­men­to sen­sív­el. Para Hume, ao invés, a causa é um puro nome (“nom­i­nal­is­mo”) e nor­mal­mente pre­cede o efeito, mas não de maneira con­stante e necessária, e sobre­tu­do sem pro­duzi-lo. Por exem­p­lo, se chuto uma bola e essa corre, segun­do a metafísi­ca clás­si­ca e tomís­ti­ca o movi­men­to da bola é efeito do chute que lhe dei, enquan­to segun­do Hume existe só uma sucessão opináv­el ou prováv­el de movi­men­tos sem que o primeiro influa sobre o out­ro. Assim, o pai não é causa do fil­ho, o fogo não é causa da fumaça, o tiro não é causa do homicí­dio e, se um fenô­meno (pai/tiro) até ago­ra pre­cedeu um out­ro fenô­meno (filho/homicídio), é prováv­el que o pre­ced­erá tam­bém no futuro, mas não o causa, e então, em moral não existe o con­ceito de respon­s­abil­i­dade sub­je­ti­va.

Enfim, Stu­art Mill (†1873) se baseia em Hume e reafir­ma que todo con­hec­i­men­to humano se reduz a uma sim­ples sen­sação. Ele nega todo val­or a razão e se limi­ta ape­nas a sen­sação e a indução exper­i­men­tal. Nega o princí­pio de causal­i­dade e afir­ma que tal fenô­meno (paternidade/punhalada) sucede nor­mal­mente out­ro (filiação/assassinato) sem causa-lo [28].

A moral de situ­ação ou da con­veniên­cia pes­soal, que é capri­cho e licença, é a con­clusão práti­ca do nom­i­nal­is­mo e do ilu­min­is­mo britâni­co e é a con­tradição rad­i­cal da moral obje­ti­va e nat­ur­al.

                                                                                                                                               Alfon­sus

 

Notas:

[1] C. Fab­ro, in Enci­clo­pe­dia Cat­toli­ca, voce “Mod­ernismo”, Cit­tà del Vat­i­cano, 1952, vol. VIII, col. 1191.

[2] C. Fab­ro, in Enci­clo­pe­dia Cat­toli­ca, voce “Mod­ernismo”, Cit­tà del Vat­i­cano, 1952, vol. VIII, col. 1193.

[3] A con­cepção het­ero­doxa de exper­iên­cia reli­giosa é sobre­tu­do aque­la do sub­je­tivis­mo protes­tante e mod­ernista. Em religião o Protes­tantismo, com Lutero, colo­cou o sub­je­tivis­mo na relação com Deus. Mar­t­in­ho Lutero apela­va a sub­je­tivi­dade da “Sola Fides” (que não é a vir­tude teolo­gal como ato int­elec­ti­vo e vol­un­tário, mas é uma “fé con­fi­ança”, que na real­i­dade é “pre­sunção de sal­var-se sem méri­tos”) e do ‘tes­ti­mo­ni­um Spir­i­tus Sanc­ti’, os quais coin­ci­dem — segun­do ele — com o sen­ti­men­to indi­vid­ual e sub­je­ti­vo, úni­co critério e obje­to (que coin­cide e se perde no sub­je­ti­vo) da reli­giosi­dade. Padre Fab­ro define tal teo­ria como «dis­so­ci­ação do con­teú­do obje­ti­vo da Fé» (C. Fab­ro, in Enci­clo­pe­dia Cat­toli­ca, voce “Espe­rien­za reli­giosa”, Cit­tà del Vat­i­cano, 1950 vol. V, col. 603). Tal con­cepção sub­je­tivista e sen­ti­men­tal com o mod­ernismo começa a ter endereço sem­pre mais irra­cional­ista e a exper­iên­cia reli­giosa sub­sti­tui total­mente a reta razão, a div­ina Rev­e­lação e a Fé teolo­gal. Padre Fab­ro, além dis­so, afir­ma que a con­t­a­m­i­nação essen­cial da dout­ri­na católi­ca por parte do mod­ernismo «foi a ten­ta­ti­va de inter­pre­tar a exper­iên­cia ínti­ma do sujeito (auto-con­sciên­cia) em dire­ta con­tinuidade com a vida reli­giosa e tomar a con­sciên­cia ou exper­iên­cia reli­giosa como a essên­cia da Rev­e­lação div­ina e da vida da Graça. Invés dis­so, toda exper­iên­cia reli­giosa, no âmbito da vida da graça e da Fé, pode ter ape­nas um val­or secundário e em dependên­cia da Rev­e­lação e do Mag­istério ecle­siás­ti­co. […]. O peri­go do mod­ernismo não é jamais com­ple­ta­mente debe­la­do, porque é iner­ente a razão humana, cor­romp­i­da pelo peca­do orig­i­nal, a tendên­cia em eri­gir-se em critério abso­lu­to de ver­dade para sujeitar a Fé a si. Uma ten­ta­ti­va semel­hante ao mod­ernismo teológi­co é a chama­da “théolo­gie nou­velle” que apare­ceu na França depois da segun­da guer­ra mundi­al e foi ener­gi­ca­mente denun­ci­a­da pela encícli­ca Humani Gener­is (12 agos­to 1950) di Pio XII» (voce “Mod­ernismo”, in “Enci­clo­pe­dia Cat­toli­ca”, Cit­tà del Vat­i­cano, 1952, vol. VIII, col. 1196).

[4]R. Gar­rigou-Lagrange, “La nou­velle théolo­gie ou va-t-elle?”, in Angelicum, n. 23, 1946, pp. 134 ss.; Id., “L’ immutabil­ité des for­mules dog­ma­tiques”, in Angelicum, n. 24, 1947, pp. 136 ss.

[5] F. Spadafo­ra, La “Nuo­va Ese­ge­si”. Il tri­on­fo del mod­ernismo sul­l’E­se­ge­si Cat­toli­ca, Sion, 1996.

[6] Cfr. J. Fuchs, Morale théologique et morale de sit­u­a­tion, in Nouv. rev., théol., n. 76, 1954, pp. 1073–1085 ; A. Boschi, Una nuo­va morale : la così det­ta eti­ca del­la situ­azione, in Palestra del clero, n. 35, 1956, pp. 969–980; F. Olgiati, Una morale nuo­va e la con­dan­na del S. Uffizio, in Riv­ista del clero ital­iano, n. 37, 1956, pp. 481–490; F. Rober­ti – P. Palazz­i­ni, Dizionario di Teolo­gia morale, Roma, Studi­um, IV ed., 1968, vol. II, voce “Morale del­la situ­azione”, pp. 1065–1067, a cura di Pietro Palazz­i­ni; C. Fab­ro, L’avven­tu­ra del­la teolo­gia pro­gres­sista, Milano, Rus­coni, 1974, parte II, “Teolo­gia e Morale”, cap. 1, “Il val­ore per­ma­nente del­la morale”, pp. 171–251; D. Com­pos­ta, La nuo­va morale e i suoi prob­le­mi, Roma, 1990.

[7] Cfr. O. Lot­tin, La valeur nor­ma­tive de la con­science morale, in Ephem. Lovan., 1932, pp. 409–431; E. Lio, Con­sci­en­tia, in Dic­tio­nar­i­um morale et canon­icum, Roma, 1962.

[8] Cfr. P. Palazz­i­ni, La coscien­za, Roma, Ares, 1961.

[9] Por exem­p­lo o man­da­men­to “não matar”, se na situ­ação par­tic­u­lar de uma pes­soa sub­je­ti­va­mente con­sid­er­a­da (uma jovem que ain­da não per­cor­reu nen­hum cam­in­ho na vida e deve aceitar uma gravidez inde­se­ja­da), resul­ta muito onerosa, não obri­ga o sujeito e se pode abor­tar. Assim, tam­bém se supor­tar um ancião doente se tor­na difí­cil, então, é lici­ta a eutanásia e assim segue.

[10] Por exem­p­lo o voto de casti­dade ou o celi­ba­to ecle­siás­ti­co obrigam obje­ti­va­mente. Mas se para um sac­er­dote ou um reli­gioso, que se encon­tra imer­so no mun­do con­tem­porâ­neo com todas as suas exigên­cias, se tor­na muito oneroso, não obrigam o sujeito.

[11] Cfr. G. Mat­tius­si, Il veleno kan­tiano, Mon­za, 1907.

[12] Fran­cis­co I respon­deu a Euge­nio Scal­fari: “O Vat­i­cano II, inspi­ra­do por Papa João e por Paulo VI, decid­iu olhar o futuro com espíri­to mod­er­no e se abrir a cul­tura mod­er­na. Os Padres con­cil­iares sabi­am que se abrir à cul­tura mod­er­na sig­nifi­ca­va ecu­menis­mo reli­gioso e diál­o­go com os não crentes. Depois de então, foi feito muito pouco naque­la direção. Eu ten­ho a humil­dade e a ambição de quer­er fazê-lo”(Repubblica, 1° otto­bre 2013, pag. 3).

[13] Quis indi­ca as qual­i­dades aci­den­tais do sujeito oper­ante, por exem­p­lo, se é um sac­er­dote; quid exprime a quan­ti­dade da matéria: se roubei 1000 reais ou 1 mil­hão, se matei 1 ou 7 pes­soas; ubi ace­na ao lugar par­tic­u­lar, por exem­p­lo, se roubei na Igre­ja; quibus aux­ilis diz respeito aos meios com os quais o ato foi cumpri­do, por exem­p­lo, se calu­niei a viva voz ou medi­ante escritos pub­li­ca­dos; cur é a intenção ou fim da ação, que é a cir­cun­stân­cia prin­ci­pal, por exem­p­lo, se rezo para me faz­er notar e para van­glória; quo­mo­do indi­ca o modo em que se agiu, por exem­p­lo, se com ple­na advertên­cia ou não, ou com vio­lên­cia; quan­do indi­ca o tem­po, por exem­p­lo, se tive ódio por 1 min­u­to ou por 1 ano, se roubei domin­go.

[14] Exis­tem cir­cun­stân­cias que aumen­tam ou dimin­uem a moral­i­dade prove­niente prin­ci­pal­mente do obje­to; por exem­p­lo, se roubo 1000 reais ou 100 mil, come­to um peca­do venial ou mor­tal con­tra o mes­mo 7º man­da­men­to. Exis­tem tam­bém cir­cun­stân­cias que mudam a moral­i­dade do ato, ou seja, trazem para o ato uma out­ra moral­i­dade de espé­cie diver­sa daque­la do obje­to prin­ci­pal; ess­es con­stituem um segun­do obje­to moral dis­tin­to do primeiro. Por exem­p­lo, se roubo um cálice con­sagra­do, além do obje­to do fur­to (peca­do con­tra o 7º man­da­men­to), existe um out­ro obje­to moral que é o sac­rilé­gio (peca­do con­tra o 1º man­da­men­to).

[15] S. Th., I‑II, q. 18; A. Lan­za — P. Palazz­i­ni, Princìpi di teolo­gia morale, Roma, 1957, vol. III, n. 117 ss.

[16] Cfr. C. Gia­con, Gugliel­mo di Occam, Milano, 1941, 2 voll.

[17] Ivi.

[18] Cfr. San Tom­ma­so d’Aquino, S. Th., I‑II, q. 110; Con­cilio di Tren­to, sess. VI, canone 11, DB 821; L. Bil­lot, De gra­tia Christi, Roma, 1923; R. Gar­rigou-Lagrange, De Deo uno, Pari­gi, 1938; P. Par­ente, Anthro­polo­gia super­nat­u­ralis, Roma, 1949.

[19] Segun­do Lutero o peca­do orig­i­nal destru­iu total­mente o livre arbítrio do homem, que não é respon­sáv­el pelos seus atos e então, não é livre para faz­er o bem ou o mal, mas é deter­mi­na­do a faz­er o mal moral, dada a cor­rupção abso­lu­ta da sua liber­dade. Por­tan­to, quan­do o homem peca não é ele a pecar, mas é Deus que peca nele. Então, con­clui Lutero:“pecca for­titer, sed for­tius crede / peca forte­mente, mas tem ain­da mais forte­mente a fé con­fi­ança de sal­var-se e se sal­vará” porque para ele somente a fé (Ndt.: Sola fides) sem obras bas­ta para san­tificar e sal­var o homem. Cfr. H. Gris­ar, Lutero, la sua vita e le sue opere, Tori­no, 1933; M. Bendis­ci­oli, La Rifor­ma protes­tante, Roma, 1953; R. Gar­cia-Vil­losla­da, Lutero, Milano, Isti­tu­to Pro­pa­gan­da Libraria, 2 voll., 1985.

[20] Cfr. C. Fab­ro, La svol­ta antropo­log­i­ca di Karl Rah­n­er, Milano, Rus­coni, 1974.

[21] In II Sent., d. 38, q. 1, a. 3, sol. 1.

[22] Pio XII, Sin­te­si di ver­ità e di morale, 30 set­tem­bre 1954, in Dis­cor­si e Radiomes­sag­gi di Sua San­tità Pio XII, Cit­tà del Vat­i­cano, LEV, vol. XVI, p. 177. Cfr. anche S. Th., I‑II, qq. 91–95.

[23] S. Th., I‑II, q. 91, a. 2: «Entre os entes, o homem é sujeito a div­ina Providên­cia de maneira mais exce­lente, porque com a sua razão e liber­dade lhe par­tic­i­pa maior­mente dos out­ros, proven­do a si mes­mo e aos out­ros».

[24] S. Th., I‑II, q. 91, a. 2.

[25] S. Th., II-II, q. 106, a. 1.

[26] R. Piz­zorni, Dirit­to nat­u­rale e dirit­to pos­i­ti­vo, Bologna, ESD, 1999, p. 6.

[27] Ibi­dem, p. 14.

[28] Para uma refu­tação destes erros filosó­fi­cos cfr. R. Gar­rigou-Lagrange, Dieu. Son Exis­tence et sa Nature, Pari­gi, Beauch­esne, 1914, 1° vol., sez. II ; par. 12, 13 e 14.

 

 

PARA CITAR ESTA TRADUÇÃO:

 

 

Sisi Nono. “Da nou­velle théolo­gie a nova moral de situ­ação”, 2015, trad. br. por Sim Sim Não Não, abril 2015, http://simsimnaonao.altervista.org/site/component/content/article/27-edicao-on-line-ano-i-abril-2015/22-da-nouvelle-theologie-a-nova-moral-de-situacao.html#_ftn1