P. MATTEO LIBERATORE, S.J: CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO


Teologia / domingo, abril 10th, 2016

III

Absur­di­dade do con­ceito, no sen­ti­do do lib­er­al­is­mo mod­er­a­do.

O lib­er­al­is­mo mod­er­a­do não pre­tende, pelo menos em palavras, a suprema­cia do Esta­do, mas a sua ple­na inde­pendên­cia da Igre­ja. Não nega a ordem sobre­nat­ur­al, mas a igno­ra e a exclui do orde­na­men­to politi­co da sociedade. Não obstante, emb­o­ra menos hor­rív­el, todavia não é menos absur­do do que o lib­er­al­is­mo abso­lu­to. Na medi­da em que aque­le se fun­da no ateís­mo, esse se fun­da no dual­is­mo; esse nega a unidade de Deus, emb­o­ra não lhe negue a existên­cia. Isto foi sabi­a­mente nota­do pelo Papa Bonifá­cio VIII na sua céle­bre bula Unam Sanc­tam Eccle­si­am, onde ele cen­sura os fau­tores da abso­lu­ta autono­mia do Esta­do o supor que sejam dois os supre­mos Princí­pios do mun­do. O porquê tal raça de lib­erais pode­ria apro­pri­ada­mente des­ig­nar-se com o nome de novos Maniqueus.

Cer­ta­mente se um é o cri­ador da Igre­ja e out­ro o cri­ador do Esta­do, o homem recebe de um Princí­pio o orde­na­men­to da vida civ­il e de out­ro a vida reli­giosa; nada de mais nat­ur­al que os dois fins sejam dís­pares entre si, e con­se­quente­mente dís­pares os dois poderes que a ess­es dirigem. Somente – como tam­bém neste caso, seria o mes­mo sujeito sub­meti­do a uma e a out­ra direção – para evi­tar o con­traste dos dois impul­sos opos­tos, que tor­nasse impos­sív­el o movi­men­to, pode­ria intro­duzir-se um acor­do livre­mente feito entre os dois motores, por meio de mutuas con­cessões; quase do mes­mo modo que no Maniqueís­mo alguns opinaram ter suce­di­do uma espé­cie de trata­do entre o Princí­pio bom e o Princí­pio mau, para que os efeitos de um não destruíssem inteira­mente os efeitos do out­ro. Por out­ro lado, se um é o Princí­pio de todo o cri­a­do, como ensi­na a razão e a fé, Unus est altissimus Cre­ator omnipotens [4], a posição lib­eralesca, como que mod­er­a­da, não pode sub­si­s­tir. Se um é Deus, um é o orde­na­men­to do uni­ver­so, um o fim supre­mo da cri­ação. Este fim não pode ser out­ro que o mais sub­lime, em relação ao orde­nador, o mais bené­fi­co, em relação ao orde­na­do; o que não pode ser out­ro senão a glo­ri­fi­cação de Deus e a beat­i­tude eter­na da criatu­ra racional. Este é exata­mente o fim que guia a Igre­ja. A Igre­ja então não somente é sociedade per­fei­ta (não poden­do não ser per­fei­ta aque­la sociedade que guia ao per­feitís­si­mo dos bens), mas ain­da é entre todas supre­ma, porque o seu fim é supre­mo. A dito fim con­vém que sejam sub­or­di­na­dos todos os out­ros fins infe­ri­ores. Se é ver­dade que os bens secundários, em relação ao sumo, pos­suem razão de meios, e que os meios são sub­or­di­na­dos ao fim, dis­to se segue com irre­pugnáv­el evidên­cia que todas out­ras sociedades, quais­quer que sejam, devem se sub­me­ter a Igre­ja e dela rece­ber nor­ma e direção. Como, por­tan­to, querem mag­nificar o Esta­do, por quan­to se lhe exagere a excelên­cia, ele não pode se esqui­var da sub­or­di­nação a Igre­ja; emb­o­ra não se queira trans­for­mar esse Esta­do em Igre­ja e ele­var a Pon­tí­fice o gov­er­nante políti­co. Pois, para faz­er isto, pre­cis­ar-se-ia aceitar a here­sia angli­cana ou o cis­ma rus­so, e mostrar que no Evan­gel­ho não existe Pedro, mas Tibério, a quem foi dirigi­da aque­las palavras de Cristo: Apas­cen­ta as min­has ovel­has; con­sti­tuo-te o fun­da­men­to da min­ha Igre­ja.

Nem vale recor­rer a diver­si­dade das ordens: tem­po­ral e espir­i­tu­al. Des­ta diver­si­dade não pode impor­tar out­ra por parte do Esta­do, que uma inde­pendên­cia rel­a­ti­va; mas de nen­hum modo uma inde­pendên­cia abso­lu­ta. Esta pode ser fei­ta somente nas coisas que de per si e dire­ta­mente se ref­er­em só ao bem estar da vida pre­sente (como a finança, o exérci­to, o comér­cio, a paz entre os cidadãos, as relações com out­ros povos) em que o Esta­do opera de modo próprio e com o poder supre­mo. Mas de nen­hu­ma maneira a suprac­i­ta­da diver­si­dade pode faz­er com que nas coisas dire­ta­mente e de per si lig­adas a piedade, justiça e cos­tumes, o Esta­do não deva con­for­mar-se as nor­mas ditadas pela Igre­ja; e que tam­bém naque­las out­ras coisas que há poucos dis­se­mos de sua mera per­t­inên­cia, não ten­ha a obri­gação neg­a­ti­va de faz­er qual­quer coisa naqui­lo que cause danos a moral­i­dade dos súdi­tos e ao obséquio dev­i­do a Deus. Onde acon­te­cer o con­trário, é claro que a Igre­ja tem o dire­ito de cor­ri­gir e anu­lar o que de injus­to e imoral fos­se colo­ca­do tam­bém na ordem tem­po­ral: o que é abso­lu­ta­mente necessário, para que as duas ordens har­mo­nizem entre elas o mover em um e idên­ti­co cor­po moral, a uma e idên­ti­ca sociedade, sub­meti­da a ambos.

Esta dependên­cia, se diz, causaria con­fusão; é isto o espan­talho, do qual se armam os adver­sários. Mas para mostrar o quan­to isso é pueril, não é arte de lon­go dis­cur­so. Con­funde-se talvez a sociedade domés­ti­ca com a civ­il, porque, emb­o­ra autôno­ma e inde­pen­dente no próprio cam­po, ela se faz, todavia sub­or­di­na­da aque­la ? No entan­to os dois fins são muito próx­i­mos entre eles, para ser ambos con­ti­dos na ordem nat­ur­al. A con­fusão entre dois ter­mos diver­sos não pode ter lugar, sem o desnat­u­ra­men­to de um e a con­ver­são da natureza do out­ro. Como somente para con­fundir a alma com o cor­po, pre­cisa tornar ou mate­r­i­al a primeira, ou espir­i­tu­al a segun­da. O que aparece a seguir é mais con­fusão entre Esta­do e Igre­ja, se a Igre­ja se sub­or­di­nasse ao Esta­do; não poden­do isto ver­i­ficar-se, sem tirar da Igre­ja o ser sobre­nat­ur­al, e rebaixar o seu fim somente aos inter­ess­es da vida pre­sente. Mas de nen­hum modo resul­ta em con­fusão a sub­or­di­nação do Esta­do a Igre­ja. A razão é porque tal sub­or­di­nação não desnatu­ra o ser de nen­hum dos dois ter­mos, mas ape­nas se lig­am jun­tos em vir­tude de dev­i­da relação. Apli­ca-se tam­bém aqui a semel­hança da alma e do cor­po. Con­funde-se talvez o cor­po com a alma, porque se sub­or­di­na a alma? Então o que iria acon­te­cer, quan­do por tal sub­or­di­nação o cor­po se trans­for­masse em uma função da alma. E assim o Esta­do se con­fundiria com a Igre­ja, quan­do a sociedade civ­il renun­cian­do a todo bem ter­reno se con­vertesse em um con­ven­to de frades, e ao poder politi­co não se deix­as­se out­ro ofi­cio, que exe­cu­tar as ordens do próprio Bis­po. Mas isto é aqui­lo que nós prop­ug­namos? De fato, é está uma hipótese entre as pos­síveis de se tornar real­i­dade? Deixan­do de lado que con­tra essa per­ver­são de ideias e de usurpação de dire­itos é garan­tia de san­ti­dade e da própria condição da Igre­ja que se opõe a própria natureza do homem como um obstácu­lo intransponív­el. Por mais que se inculque de faz­er servir a vida pre­sente o alcançar a vida futu­ra, não acon­te­cerá jamais que a sociedade humana, não peque nis­to por exces­so, se con­sti­tua geral­mente na dev­i­da pro­porção; tan­ta é a tendên­cia da nos­sa natureza cor­romp­i­da em direção aos bens sen­síveis daqui. Imag­ine se é de se temer que todos se trans­formem em ceno­bitas! O poder políti­co então é de índole tão inva­si­va, que é mila­gre que se chegue a con­tê-lo de usurpar a out­ros; é tão dis­tante que ele se deixe espo­liar do próprio. De qual­quer modo, o peri­go do abu­so não é nun­ca um bom argu­men­to para excluir o uso, max­i­ma­mente quan­do tal uso é impos­to pela natureza, e sem o qual o sujeito não pode nem sequer cumprir os atos que lhe per­tencem.

E pre­cisa­mente assim acon­tece no nos­so caso. O Esta­do sep­a­ra­do da Igre­ja não pode, como seria seu dev­er, prov­i­den­ciar o próprio fim da comu­nidade civ­il. Ele é con­stringi­do a con­ced­er aque­las liber­dades que expuse­mos aci­ma, e repugna grande­mente a ideia de sociedade humana e de gov­er­nante humano. O Esta­do por si só não é juiz no que diz respeito a religião. Por­tan­to, sep­a­ra­do da Igre­ja, a úni­ca con­sti­tuí­da por Cristo arauto infalív­el da ver­dade, não pode faz­er out­ra coisa que con­ced­er a liber­dade de cul­to. O Esta­do nem sequer é bom juiz da moral. Então, não assis­ti­do pela Igre­ja, deve con­ced­er a liber­dade de con­sciên­cia e a fac­ul­dade de seguir qual­quer dout­ri­na, des­de que à primeira vista não digam o con­trário do que dita a cada pes­soa os primeiros princí­pios da razão. E a que se apoiará o Esta­do, para restringir ulte­ri­or­mente tal liber­dade? Talvez as luzes da ciên­cia e ao dis­cur­so nat­ur­al? Mas de um ou de out­ros expos­i­tores e mestres, mais que os gov­er­nantes, teri­am razão de serem os filó­so­fos. Inter­rogue­mos então os filó­so­fos? Mas, além dos próprios filó­so­fos dis­sentirem muito fre­quente­mente entre si, quem lhes daria o dire­ito de impor seus pen­sa­men­tos à inteligên­cia de todos os out­ros? Que a Deus com­pete coman­dar as mentes das suas criat­uras, isto ninguém poderá negar. Que Deus exercite tal dire­ito, medi­ante um mag­istério visív­el, por Ele próprio con­sti­tuí­do e ao qual prom­e­teu a sua assistên­cia, que pode­ria não cair nun­ca em erro: isto tam­bém não tem nada que não seja razoáv­el e con­for­mís­si­mo a neces­si­dade do gênero humano. Mas que o mes­mo dire­ito ven­ha doa­do a um sim­ples homem, ape­nas porque é ou se acred­i­ta ser mais douto que os out­ros; isto não se admi­tirá de nen­hum modo, e muito menos por aque­les que com ou sem razão estão per­sua­di­dos de poder com­pe­tir com ele. Admi­ti­da a sep­a­ração do Esta­do da Igre­ja, qual­quer cidadão deve ser livre para faz­er e diz­er tudo que lhe agra­da, até ao lim­ite em que não se opon­ha as primeiras ver­dades do int­elec­to, e as primeiras pre­scrições da sindérese.

Mas há mais, então a idéia da sociedade humana e de gov­er­nante humano? Qual­quer um que não teve a mente dan­i­fi­ca­da pelos delírios do racional­is­mo mod­er­no respon­derá não; na medi­da em que o esta­do social é uma aju­da dada ao homem indi­vid­uo para con­seguir a sua des­ti­nação sobre a ter­ra, e o ele­men­to prin­ci­pal e essen­cial de tal des­ti­nação é sem dúvi­da a moral­i­dade dos cos­tumes: Vir­tu­osa vita est con­gre­ga­tio­n­is humanae finis, disse San­to Tomás [5]. E que atribui pela razão que o mes­mo juí­zo dev­e­ria chegar até a final­i­dade da mul­ti­dão e à final­i­dade de cada homem, não sendo out­ra a mul­ti­dão, que o indi­vid­uo engrande­ci­do pela união com os out­ros. Idem iudi­ci­um oportet esse de fine totius mul­ti­tu­di­nis et unius [6]. Se então o fim do homem indi­vid­ual é a vir­tude, não out­ro que a vir­tude deve ser o fim precípuo da mul­ti­dão asso­ci­a­da. Ou como prover a tal fim o gov­er­nante que, exce­to os primeiros princí­pios da ver­dade e da hon­esti­dade nat­ur­al, em todo o resto deixa livre o freio a toda bizarrice de dout­ri­na e a toda des­or­dem de ação? Muito mais então cresce um tal incon­ve­niente, acei­tan­do em sua inte­gri­dade o sis­tema lib­erale­sco, que esta­b­elece que a ordem moral está excluí­da do cuida­do do gov­er­nante; e que a ele não per­tence se não o cuida­do da ordem mate­r­i­al. O gov­er­nante em tal sis­tema dev­e­ria esque­cer de ser homem e de ter que reger uma comu­nidade de home­ns; já que não é pos­sív­el seg­re­gar no homem a ordem mate­r­i­al de seu refer­i­men­to a ordem moral, uma vez que é impos­sív­el seg­re­gar nele, o cor­po da alma racional, enquan­to per­manecer homem.

O mes­mo se diga da ideia de sociedade. Essa impor­ta a junção de esforços para a obtenção do fim comum. Ou como a ação exter­na acon­tece sobre o império do livre arbítrio, assim a von­tade livre é movi­da para o bem que lhe propõe o int­elec­to. Onde a união entre os home­ns não é humana, se, sobre aque­la dos cor­pos não se ten­ha tam­bém aque­la dos espíri­tos, e a unidade da ação não se acom­pan­he tam­bém a unidade da von­tade e do sen­tir. Mas, de qual­quer modo, é pos­sív­el assim a unidade, onde o mes­mo sis­tema tende ao desagrega­men­to dos pen­sa­men­tos e dos amores, conce­den­do mis­er­icór­dia a qual­quer um de pro­fes­sar e incul­car toda dout­ri­na, e seguir e pro­mover toda tendên­cia? E bem a exper­iên­cia o demon­stra com a evidên­cia dos fatos: qual­quer um pode ver como nos Esta­dos, con­sti­tuí­dos segun­do a teo­ria lib­er­al, as dis­cór­dias, as dis­sensões, os par­tidos, os ódios, divi­dem assim uma mes­ma nação, um mes­mo povo, e que deles bem pode-se diz­er que:

………………….. a um o out­ro se rói

Daque­le que um muro e um poço tran­ca [7]

Bas­ta olhar um Par­la­men­to, onde se pode encon­trar a nata do lib­er­al­is­mo, para ver a con­cór­dia que aque­la teo­ria é capaz de pro­duzir. E onde nos Par­la­men­tos a man­i­fes­tação de desacor­do em sua maior parte se limi­ta só a vio­lên­cia das palavras; nas mul­ti­dões, edu­ca­da no lib­er­al­is­mo, transcor­rem atos muito mais deploráveis, que fre­quente­mente con­vém ref­rear com san­grentas repressões. É esta a paz, para a qual prin­ci­pal­mente é insti­tuí­da a con­vivên­cia civ­il?

Dir-se‑á que nos Gov­er­nos não lib­erais se perce­bia a divisão das almas. Cer­ta­mente, mas neles ao menos aque­la divisão não explo­dia exter­na­mente para cap­turar out­ros com o seu con­tá­gio, e de qual­quer maneira não ocorre com­peli­do pelo próprio sis­tema gov­er­nante, mas ape­nas pela frag­ili­dade da natureza humana. Nos gov­er­nos lib­erais é licen­ci­a­do a difundir-se sem con­tenção, e nasce do mes­mo sis­tema, que, como vimos, é a inevitáv­el sequela da sep­a­ração da Igre­ja.