O esquema preparatório sobre a liberdade religiosa


Apologética, Direito, Escatologia, Filosofia, História, No category, Política, Teologia / domingo, dezembro 16th, 2012

Liber­dade reli­giosa: doc­u­men­tos para um “sta­tus quaes­tio­n­is”

Dis­pu­ta­tiones The­o­log­i­cae

Um obstácu­lo teológi­co

 

A ulti­ma exposição com­ple­ta da dout­ri­na tradi­cional da “tol­erân­cia” antes da votação sobre a “liber­dade reli­giosa”

 

O tex­to que segue, extraí­do das Doc­u­men­ta Con­cílio Oec­u­meni­co Vat­i­cano II ampara­n­do a Con­sti­tu­tio De Eccle­sia, c. 9, faz parte dos arquiv­os públi­cos do Vat­i­cano II e da sua preparação que, até ago­ra tem per­maneci­do prati­ca­mente igno­ra­da. Talvez a maneira muitas vezes ide­ológ­i­ca com a qual se tra­ta a história con­cil­iar con­tribuiu para o seu “sepul­ta­men­to”.

Entre o anún­cio do Con­cílio, em 15 de janeiro de 1959 e a sua aber­tu­ra em 11 de out­ubro de 1962, uma inten­sa ativi­dade teve lugar no seio de doze comis­sões e três sec­re­tarias encar­regadas de preparar os tex­tos que seri­am dis­cu­ti­dos pelos bis­pos.

A elab­o­ração dos doc­u­men­tos dog­máti­cos sobre a Igre­ja, o depósi­to da fé, as fontes de rev­e­lação, a moral social e indi­vid­ual, foi con­fi­a­da a Comis­são teológ­i­ca pre­si­di­da pelo Cardeal Alfre­do Otta­viani, que na época diri­gia o San­to Ofí­cio. Trata­va-se das con­sti­tu­ições des­ti­nadas a for­mar a espin­ha dor­sal da assem­bleia em preparação.

À medi­da que os tra­bal­hos avançavam, fortís­si­mas ten­sões se man­i­fes­tavam entre a Comis­são Teológ­i­ca e o Sec­re­tari­a­do pela unidade dos cristãos, pre­si­di­da pelo Cardeal Agosti­no Bea, este tin­ha acres­cen­ta­do ao pro­je­to sobre o ecu­menis­mo, do qual era encar­rega­do, alguns desen­volvi­men­tos sobre a liber­dade reli­giosa. A questão teóri­ca cen­tral debati­da era a questão da relação entre a Igre­ja e o Esta­do: essa foi trata­da tan­to pelo esque­ma sobre a Igre­ja, no capí­tu­lo 9, como por aque­le sobre a liber­dade reli­giosa, orig­i­nar­i­a­mente sob um títu­lo prati­ca­mente idên­ti­co nos dois tex­tos, mas segun­do inspi­rações diame­tral­mente opostas.

O tex­to do Sec­re­tari­a­do para a unidade, derivante daque­le que foi chama­do o Doc­u­men­to de Fribur­go sub­sti­tuía a dout­ri­na tradi­cional da tol­erân­cia pos­sív­el no tra­to com o erro por aque­la do dire­ito a liber­dade. Quan­do foi apre­sen­ta­do diante da Comis­são preparatória cen­tral, em jun­ho de 1962, um cer­to número de mem­bros a declararam ina­ceitáv­el pela dout­ri­na católi­ca, basea­da nos pro­nun­ci­a­men­tos do mag­istério a par­tir do fim do sécu­lo XVIII. A Comis­são teológ­i­ca havia da sua parte pre­cisa­do o con­teú­do do capí­tu­lo 9 do De Eccle­sia para reg­u­lar o prob­le­ma da liber­dade reli­giosa, partin­do dos princí­pios. Segun­do uma séria hipótese este tex­to não seria out­ro que a recu­per­ação por parte do Padre Gag­ne­bet, encar­rega­do da redação, de um doc­u­men­to que havia já prepara­do para o San­to Ofí­cio em 1958. Este escrito devia con­denar as idéias de Jacques Mar­i­tain e de Jon Court­ney Mur­ray. Ape­nas a morte de Pio XII lhe havia impe­di­do a pub­li­cação [1]. Seria esta a últi­ma con­de­nação da liber­dade reli­giosa antes do Vat­i­cano II.

Decide-se reunir, nos três meses que restavam antes da aber­tu­ra do Vat­i­cano II, uma comis­são mista (mem­bros da Comis­são teológ­i­ca e mem­bros do Sec­re­tari­a­do pela unidade) que, de fato, não se reuniu nun­ca. Por out­ro lado, qual com­pro­mis­so pode­ria ter elab­o­ra­do?

Então, tudo teria se desen­volvi­do duran­to o Con­cílio: o capí­tu­lo 9 do De Ecce­sia teria sido aprova­do e então teria inval­i­da­do o tex­to sobre a liber­dade reli­giosa, ou este ulti­mo teria sido vota­do e a dout­ri­na do capí­tu­lo 9 teria pere­ci­do.

Se pode tran­quil­a­mente afir­mar que qual­quer um dess­es rep­re­sen­ta­va respec­ti­va­mente a pon­ta afi­a­da de dois pro­je­tos opos­tos con­cer­nentes ao Con­cílio que esta­va para abrir-se. Como é notáv­el, durante a primeira sessão, no out­ono de 1962, “a esco­la teológ­i­ca romana”, segun­do expressão em voga na época, foi ime­di­ata­mente colo­ca­da em mino­ria e con­se­quente­mente, o con­jun­to dos esque­mas prepara­dos pela Comis­são teológ­i­ca, foi var­ri­do sem serem exam­i­na­dos. O tex­to sobre a liber­dade reli­giosa do Sec­re­tari­a­do para unidade per­mane­cia então, sem um con­cor­rente. Esse foi ado­ta­do em 7 de dezem­bro de 1965.

Propo­mos aqui a tradução do Capí­tu­lo 9 do De Eccle­sia na sua ulti­ma redação, isto é, tal como foi colo­ca­do nas mãos dos Padres con­cil­iares, antes da aber­tu­ra da assem­bleia, e que con­sti­tuí de tal modo uma espé­cie de lim­ite: com todo o seu apara­to de refer­ên­cia, que esti­mo útil repro­duzir lhe inte­gral­mente, essa é a ulti­ma e cer­ta­mente a mel­hor sín­tese daqui­lo que foi a dout­ri­na da Igre­ja sobre a questão até ao Con­cílio.

Abbé Claude Barthe

 

As relações entre a Igre­ja e o Esta­do e a tol­erân­cia reli­giosa

 

1. O princí­pio da dis­tinção entre a Igre­ja e a sociedade civ­il e da sub­or­di­nação do fim do Esta­do ao fim da Igre­ja.

 

O homem, des­ti­na­do por Deus a um fim sobre­nat­ur­al, tem neces­si­dade tan­to da Igre­ja como da sociedade civ­il para chegar a per­feição. É próprio da sociedade civ­il, a qual o homem per­tence em razão da própria natureza social,  alcançar, enquan­to essa é dirigi­da para os bens ter­renos, àquele fim graças ao qual os cidadãos podem con­duzir sobre a ter­ra uma vida “cal­ma e tran­quila” (ITim 2,2). Quan­to a Igre­ja, a qual o homem deve incor­po­rar-se em vir­tude da sua vocação sobre­nat­ur­al, essa foi fun­da­da por Deus afim de que, crescen­do sem­pre mais, pos­sa con­duzir os fiéis ao seu fim eter­no através da própria dout­ri­na, dos sacra­men­tos, da oração e da própria lei [2]. Qual­quer uma destas sociedades é dota­da dos meios necessários para cumprir a sua mis­são: tan­to uma como a out­ra são per­feitas, isto sig­nifi­ca que qual­quer uma delas, na própria ordem respec­ti­va, é sober­ana, e por con­se­quên­cia não sub­mis­sa a out­ra, do pon­to de vista do poder leg­isla­ti­vo, do poder judi­ciário e do poder exec­u­ti­vo [3].

A dis­tinção entre estas sociedades repousa, como quer a tradição con­stante, sobre as palavras do Sen­hor. “Daí a César aqui­lo que é de César, daí a Deus aqui­lo que é de Deus” (Mt 22,21). Mas quan­do estas duas sociedades exerci­tam os respec­tivos poderes sobre as mes­mas pes­soas, ou sobre o mes­mo obje­to, não lhes é per­mi­ti­do igno­rar, e con­vém suma­mente que ajam em con­cer­to, para o maior proveito delas e dos mem­bros que a elas per­tencem [4].

O San­to con­cílio queren­do ensi­nar quais relações devem exi­s­tir entre os dois poderes em razão da sua natureza, declara que antes de tudo pre­cisa ter firme­mente que seja a Igre­ja seja a sociedade civ­il foram esta­b­ele­ci­das em bene­fí­cio do homem [5], bem que ao homem não serve para nada o se ale­grar da feli­ci­dade tem­po­ral, que o poder civ­il deve asse­gu­rar, no caso em que devesse perder a sua alma  (Mt 16, 26 ; Mc 8, 36 ; Lc 9, 25). Por esta razão, o fim da sociedade tem­po­ral não deve nun­ca ser procu­ra­do em detri­men­to ou exclusão do fim ulti­mo [6], que é a eter­na sal­vação.

 

2. O poder da Igre­ja, os seus lim­ites e as funções que a Igre­ja cumpre nas relações com o poder civ­il.

 

O poder da Igre­ja se estende a tudo aqui­lo por meio do qual os home­ns alcançam a eter­na sal­vação, ao invés dis­so, aqui­lo que diz respeito ape­nas a adquirir a feli­ci­dade tem­po­ral, enquan­to tal, isso diz respeito ao poder civ­il. Segue-se que a Igre­ja não se ocu­pa da real­i­dade tem­po­ral, sal­vo enquan­to essa é orde­na­da ao fim sobre­nat­ur­al. Mas naqui­lo que é orde­na­do tan­to ao fim da Igre­ja como daque­le do Esta­do, como por exem­p­lo, o matrimônio e a edu­cação dos fil­hos, o dire­ito do poder civ­il deve ser exerci­ta­do de maneira que os bens supe­ri­ores da ordem sobre­nat­ur­al não sofram algum dano, de qual coisa a Igre­ja é juíza. Não por isto a Igre­ja se mete em algum modo nos afaz­eres tem­po­rais, que, fei­ta sal­va a lei div­ina, podem legit­i­ma­mente ser orga­ni­za­dos em difer­entes mod­os. Guardiã do seu próprio dire­ito, respeitosa daque­les dos out­ros, a Igre­ja esti­ma par­tic­u­lar­mente que não é sua tare­fa o deter­mi­nar qual for­ma con­sti­tu­cional con­vém maior­mente ao gov­er­no das nações cristãs: essa não dá a sua prefer­ên­cia a algum tipo de orga­ni­za­ção do Esta­do entre aque­las exis­tentes, a par­tir do momen­to no qual a religião e a moral são preser­vadas [7]. Essa não impede o poder civ­il de faz­er uso delib­er­a­do dos próprios dire­itos e das próprias leis, do mes­mo modo reivin­di­ca para si a liber­dade que lhe per­tence [8].   

Os gov­er­nantes não devem igno­rar quão numerosos são os bene­fí­cios que a Igre­ja procu­ra para a sociedade civ­il no cumpri­men­to da própria mis­são [9]. E a própria Igre­ja que con­tribuí para faz­er que os cidadãos sejam bons cidadãos, incul­can­do neles a vir­tude e a piedade cristã, de modo que o bem do Esta­do seja sol­i­da­mente asse­gu­ra­do, assim como faz notar San­to Agostin­ho, na medi­da em que ess­es sejam tais quais pre­scritos pela dout­ri­na cristã [10]. Essa exige tam­bém dos cidadãos que obe­deçam as legí­ti­mas pre­scrições que são feitas a eles “não ape­nas por temor do cas­ti­go, mas por dev­er de con­sciên­cia” (Rm 13,5) [11]. Ela orde­na, por out­ro lado àque­les aos quais são con­fi­a­dos o gov­er­no do Esta­do de não exerci­tar o seu papel por dese­jo de poder, mas para o bem comum dos cidadãos e como se devesse prestar con­tas a Deus (Hb 13,17) deste poder que rece­ber­am da Sua mão [12]. Essa incul­ca o respeito reli­gioso da lei nat­ur­al e da lei sobre­nat­ur­al, por meio das quais deve ser orga­ni­za­do, na paz e na justiça o con­jun­to da ordem social, tan­to entre os cidadãos, como entre as nações [13].

 

3. Os deveres reli­giosos do poder civ­il

 

O poder civ­il não pode mostrar-se indifer­ente diante a religião. Porque foi insti­tuí­do por Deus para aju­dar os home­ns a adquirirem uma per­feição que seja ver­dadeira­mente humana, deve não ape­nas ofer­e­cer aos cidadãos a fac­ul­dade de procu­rar os bens tem­po­rais, tan­to mate­ri­ais como cul­tur­ais, mas deve faz­er de modo que pos­sam ter facil­mente e em abundân­cia os bens espir­i­tu­ais que são a eles necessários para con­duzir reli­giosa­mente a sua existên­cia humana. Entre estes bens, nen­hum é mais impor­tante do que aque­le de poder con­hecer Deus, de recon­hecê-lo como tal, e de cumprir os deveres que a Ele são dev­i­dos; tal é, em efeito, o fun­da­men­to de toda vir­tude pri­va­da e ain­da mais de toda vir­tude públi­ca [14].

Estas hom­e­na­gens dev­i­das a majes­tade div­ina devem ser feitos não ape­nas pelos cidadãos toma­dos indi­vid­ual­mente, mas igual­mente pelos poderes públi­cos que rep­re­sen­tam a sociedade civ­il nos atos públi­cos. Deus, em efeito, é o autor da sociedade civ­il e a fonte de todos os bens que são dis­tribuí­dos por essa sobre seus mem­bros. A sociedade civ­il deve então hon­rar e vener­ar Deus [15].

Quan­to a maneira segun­do a qual Deus deve ser hon­ra­do, na pre­sente econo­mia, essa não pode ser aque­la mes­ma da qual Deus decre­tou de faz­er uso na ver­dadeira Igre­ja de Cristo. Por con­se­quên­cia, o Esta­do deve asso­ciar-se ao cul­to públi­co cel­e­bra­do pela Igre­ja, não ape­nas através do inter­mé­dio dos cidadãos, mas tam­bém através dos home­ns que, pre­pos­tos ao exer­cí­cio do poder, rep­re­sen­tam a sociedade civ­il [16].

É evi­dente pelos sinais man­i­festos dos quais a Igre­ja foi dota­da pelo seu divi­no fun­dador, em relação da sua div­ina insti­tu­ição e da sua mis­são, que o poder civ­il tem a pos­si­bil­i­dade de con­hecer a ver­dadeira Igre­ja de Cristo [17]. De maneira tal que, o dev­er de rece­ber a rev­e­lação pro­pos­ta pela Igre­ja não incumbe ape­nas aos cidadãos em par­tic­u­lar, mas tam­bém ao poder civ­il. Assim esse, nas leis que é sua tare­fa ditar, deve con­for­mar-se aos pre­ceitos da lei nat­ur­al e ter em jus­ta con­ta as leis pos­i­ti­vas, tan­to div­inas como ecle­siás­ti­cas, por meio das quais os home­ns são guia­dos a beat­i­tude eter­na [18].

Mas assim como nen­hum homem pode hon­rar a Deus da maneira esta­b­ele­ci­da por Cristo se não recon­hece que Ele nos falou em Jesus Cristo[19], do mes­mo modo a sociedade civ­il não pode faze-lo na medi­da em que os cidadãos, e o poder civ­il, enquan­to esse rep­re­sen­ta o povo, este­jam asse­gu­ra­dos do fato da rev­e­lação.

O poder civ­il deve garan­tir de maneira espe­cial a Igre­ja uma ple­na e com­ple­ta liber­dade e não impedir-lhe em algum modo de poder cumprir inteira­mente a própria mis­são: exerci­tar o próprio mag­istério sacro, reg­u­lar e cel­e­brar o cul­to divi­no, admin­is­trar os sacra­men­tos e tomar o cuida­do dos fiéis. A liber­dade da Igre­ja deve ser recon­heci­da pelo poder civ­il em tudo aqui­lo que se ref­ere a sua mis­são, quer se trate em par­tic­u­lar do recru­ta­men­to e da for­mação dos sem­i­nar­is­tas, da nomeação de Bis­pos, da livre e mútua comu­ni­cação entre o Romano Pon­tí­fice, os Bis­pos e os fiéis, quer se tra­ta da insti­tu­ição e do gov­er­no da vida reli­giosa, da pub­li­cação e difusão dos escritos, da posse e admin­is­tração dos bens mate­ri­ais, e em ger­al de todas as ativi­dades que a Igre­ja, ten­do con­ta os dire­itos civis, estime opor­tunos para con­duzir os home­ns para a sua sal­vação eter­na, sem esque­cer o ensi­na­men­to pro­fano, as obras soci­ais, e o con­jun­to dos out­ros meios [20].

Enfim, incumbe ao poder civ­il o grave dev­er de excluir da leg­is­lação, do gov­er­no da ativi­dade públi­ca, tudo aqui­lo que a Igre­ja esti­ma como obstácu­lo a real­iza­ção do fim ulti­mo; sobre­tu­do, deve faz­er de modo que seja facil­i­ta­da a vida que se fun­da sobre princí­pios cristãos, a existên­cia mais con­forme a este fim ulti­mo para o qual Deus criou os home­ns [21].

 

4. Princí­pio ger­al da apli­cação da dout­ri­na expos­ta

 

A Igre­ja sem­pre recon­heceu que o poder ecle­siás­ti­co e o poder civ­il pos­suem mútuas relações difer­entes, a segun­da que o poder civ­il, agin­do em nome do povo, con­heça ou não Cristo, e por meio Dele a Igre­ja que fun­dou.

 

5. Apli­cação para o Esta­do Católi­co

 

A dout­ri­na aci­ma expos­ta pelo san­to Con­cílio, não pode ser apli­ca­da na sua inte­gral­i­dade que na Cidade no seio da qual os cidadãos, não ape­nas são bati­za­dos, mas fazem tam­bém a profis­são de fé católi­ca. Nes­ta situ­ação, são os próprios cidadãos que deci­dem livre­mente que a vida social será infor­ma­da pelos princí­pios católi­cos, de maneira tal que, como dizia São Gregório Mag­no, “a via do céu se abra mais larga­mente” [22].

Mas, tam­bém nes­tas condições favoráveis, nen­hum moti­vo autor­iza o poder civ­il a con­stringir as con­sciên­cias a aceitar a fé div­ina­mente rev­e­la­da. Em efeito, a fé é livre por essên­cia, e essa não pode ser obje­to de nen­hu­ma con­strição, assim como o ensi­na a Igre­ja dizen­do: “Ninguém pode ser con­stri­to, mal­gra­do a sua von­tade, a abraçar a fé católi­ca” [23].

Mas isto não impede de nen­hum modo que o poder civ­il deva procu­rar as condições int­elec­tu­ais, soci­ais e morais, graças as quais os fiéis, ai com­preen­di­dos aque­les que não têm grandes con­hec­i­men­tos, pos­sam facil­mente per­se­ver­ar na fé que rece­ber­am. Por esta razão, assim como o poder civ­il esti­ma que seja sua com­petên­cia de tomar cuida­do da moral­i­dade públi­ca, do mes­mo modo, afim de preser­var os cidadãos das seduções do erro e para que o Esta­do seja con­ser­va­do na unidade da fé, que é o bem supre­mo e a fonte de uma mul­ti­dão de bene­fí­cios, tam­bém na ordem tem­po­ral, o poder civ­il pode ele próprio reg­u­lar as man­i­fes­tações pub­li­cas dos out­ros cul­tos, e defend­er os próprios cidadãos da difusão das fal­sas doutri­nas por causa das quais, a juí­zo da Igre­ja, a sua eter­na sal­vação é colo­ca­da em peri­go [24].

 

6. A tol­erân­cia reli­giosa no Esta­do Católi­co

 

Uma vez que se deve agir no quadro da preser­vação da ver­dadeira fé segun­do as exigên­cias da cari­dade cristã e da prudên­cia, é pre­ciso faz­er de modo que os dis­si­dentes não sejam rejeita­dos, mas sim atraí­dos para a Igre­ja, e que nem o Esta­do, nem a Igre­ja sofram dano. De modo tal que se deve sem­pre ter pre­sente o bem comum da Igre­ja e aque­le do Esta­do, para a real­iza­ção dos quais o poder civ­il, em função das cir­cun­stân­cias, pode ser obri­ga­do a colo­car em ato uma jus­ta tol­erân­cia. Esta ulti­ma deve por out­ro lado, ser con­sagra­da pela lei. O poder civ­il será uti­liza­do, ou para evi­tar maus maiores, como o escân­da­lo, as des­or­dens civis, o obstácu­lo a con­ver­são, e out­ros deste tipo, ou para procu­rar um bem maior, como a colab­o­ração social, uma vida comum pací­fi­ca entre con­ci­dadãos que se difer­en­ci­am entre eles pela religião, uma maior liber­dade da Igre­ja, o cumpri­men­to mais fácil da mis­são sobre­nat­ur­al des­ta ulti­ma e out­ros bene­fí­cios sim­i­lares [25]. Nis­to se deve ter con­ta não ape­nas o bem con­cer­nente a ordem nacional, mas tam­bém o bem da Igre­ja uni­ver­sal e o bem comum inter­na­cional [26]. Através da tol­erân­cia, o poder civ­il católi­co imi­ta o exem­p­lo da div­ina Providên­cia, que não impede os males do qual essa pode tirar bens maiores [28]. Isto deve ser par­tic­u­lar­mente obser­va­do onde, há muitos sécu­los, vivem comu­nidades não católi­cas [28].

 

7. Apli­cação para o Esta­do não católi­co

 

Nos Esta­dos nos quais a maior parte dos cidadãos não pro­fes­sa a fé católi­ca, ou não con­hece o fato da rev­e­lação, o poder civ­il não católi­co, em matéria reli­giosa, deve ao menos con­for­mar-se aos pre­ceitos da lei nat­ur­al [29]. Neste con­tex­to, a liber­dade civ­il deve ser con­ce­di­da pelo poder não católi­co a todos os cul­tos não opos­tos a religião nat­ur­al. Mas esta liber­dade não se opõe então aos princí­pios católi­cos, des­de que essa é con­forme tan­to ao bem da Igre­ja que àquele do Esta­do. Em tais Esta­dos, nos quais o poder não pro­fes­sa a fé católi­ca, cabe par­tic­u­lar­mente aos cidadãos católi­cos obter, graças as vir­tudes e as ativi­dades cívi­cas por meios das quais essas pro­movem, em união com seus con­ci­dadãos, o bem comum do Esta­do, que uma ple­na liber­dades seja con­ce­di­da a Igre­ja para que cumpra a sua mis­são div­ina [30]. Em efeito o próprio Esta­do não católi­co não sofre algum dano pela liber­dade ati­va da Igre­ja e lhe deri­va ao con­trário numerosas e con­sid­eráveis van­ta­gens. Os cidadãos católi­cos então devem faz­er de movo que a Igre­ja, e o poder civ­il, emb­o­ra juridica­mente sep­a­ra­dos, se prestem vol­un­tari­a­mente uma mútua assistên­cia.

No propósi­to de que os cidadãos católi­cos, agin­do na defe­sa dos dire­itos da Igre­ja, não prej­udiquem a Igre­ja, e muito menos o Esta­do, seja em razão da sua inér­cia, ou usan­do de um zelo indis­cre­to, é necessário que se sub­metam ao juí­zo da autori­dade ecle­siás­ti­ca, a qual tem com­petên­cia para jul­gar, em função das cir­cun­stân­cias, tudo isto que con­cerne ao bem da Igre­ja [31] e para diri­gir a ação que os cidadãos católi­cos fazem em defe­sa do altar [32].

 

8. Con­clusão

 

O San­to con­cílio, saben­do bem que os princí­pios con­cer­nentes as mútuas relações entre o poder ecle­siás­ti­co e poder civ­il, não devem ser apli­ca­dos se o gov­er­no responde a isto que foi expos­to aci­ma, não pode todavia per­mi­tir que ess­es sejam vela­dos pelas dis­torções de um laicis­mo errô­neo, ou até mes­mo sob o pre­tex­to de sal­va­guardar o bem comum. Ess­es se apoiam de fato de fato, sobre dire­itos inat­acáveis de Deus, sobre con­sti­tu­ição e a mis­são imutáv­el da Igre­ja, assim como sobre a natureza social do homem que, per­manecen­do idên­ti­ca em todos os tem­pos, especí­fi­ca o fim essen­cial da sociedade civ­il, ape­sar das diver­si­dades dos regimes políti­cos e a var­iedade das situ­ações históri­c­as [33].

 

A dout­ri­na con­cil­iar da liber­dade reli­giosa

«Este Con­cílio Vat­i­cano declara que a pes­soa humana tem dire­ito à liber­dade reli­giosa. Esta liber­dade con­siste no seguinte: todos os home­ns devem estar livres de coacção, quer por parte dos indi­ví­du­os, quer dos gru­pos soci­ais ou qual­quer autori­dade humana; e de tal modo que, em matéria reli­giosa, ninguém seja força­do a agir con­tra a própria con­sciên­cia, nem impe­di­do de pro­ced­er segun­do a mes­ma, em pri­va­do e em públi­co, só ou asso­ci­a­do com out­ros, den­tro dos dev­i­dos lim­ites. Declara, além dis­so, que o dire­ito à liber­dade reli­giosa se fun­da real­mente na própria dig­nidade da pes­soa humana, como a palavra rev­e­la­da de Deus e a própria razão a dão a con­hecer. Este dire­ito da pes­soa humana à liber­dade reli­giosa na ordem jurídi­ca da sociedade deve ser de tal modo recon­heci­do que se torne um dire­ito civ­il. » (Dig­ni­tatis humanae, n. 2 § 1).

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Notas:

[1] J. A. Komon­chak, dans Giuseppe Alberi­go (sous la direc­tion de), His­toire du Con­cile Vat­i­can II (1959–1965) — t. 1 : « Le catholi­cisme vers une nou­velle époque — L’annonce et la pré­pa­ra­tion », ver­sion française sous la direc­tion d’Etienne Fouil­loux, Cerf, 1997, p. 336.
[2] Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), DzH 1866 ; Pie IX, Etsi mul­ta luc­tu­osa, 21 novem­bre 1873, ASS 7 (1872), DzH 1841.
[3] Benoît XIV, Ad assid­uas, 4 mars 1755, Bullar­i­um t. IV, Rome 1758, p. 163 ; Pie VI, Auc­torem fidei, 28 août 1794, DzH 1505 ; Pie IX, Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867), pp. 164–165, DzH 1697–1698 ; Syl­labus, 8 décem­bre 1864, prop. 20 et 54, ASS 3 (1867), p. 170 ; prop. 20, ibid., p. 171, prop. 54, ibid., p. 174, DzH 1720 et 1754 ; Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), p. 174, DzH 1869 ; CJC 1917 : nom­breux sont les canons qui sup­posent la qual­ité de société par­faite de l’Eglise, comme les can. 109, 120, 121, 265, 1160, 1322 § 2, 1495 § 1, 1496, 2214 § 1, 2390 ; Pie XI, Ubi arcano, 23 décem­bre 1922, AAS 14 (1922), pp. 697 ss. ; Quas pri­mas, 11 décem­bre 1925, AAS 17 (1925), pp. 604 ss., DzH 2197 ; Divi­ni illius Mag­istri, 31 décem­bre 1929, AAS 22 (1930), pp. 52–53, DzH 2203 ; Pie XII, dis­cours du 2 octo­bre 1942, 29 octo­bre 1947, AAS 36 (1944), p. 289, 29 octo­bre 1947, AAS 39 (1947), p. 495, 7 décem­bre 1955, AAS 47 (1955), p. 677.

[4] Au sujet de la néces­saire con­corde entre les deux sociétés : Gré­goire XVI, Mirari vos, 15 août 1832, ASS 4 (1868), p. 344, DzH 1615 ; Pie IX, Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867), p. 161, DzH 1688 ; Syl­labus, 8 décem­bre 1864, prop. 55, ibid., p. 174, DzH 1755 ; Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), pp. 166, 173, DzH 1866–1867 ; Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), pp. 603 et 611 ; S. Pie X, Vehe­menter nos, 11 févri­er 1906, ASS 39 (1906), pp. 12–13, DzH 1995 ; Pas­cen­di, 8 sep­tem­bre 1907, ASS 40 (1907), pp. 614–615, DzH 2092 ; Pie XI, Divi­ni illius Mag­istri, 31 décem­bre 1929, AAS 22 (1930), pp. 55–56, DzH 2205 ; Pie XII, dis­cours du 20 févri­er 1949, AAS 41 (1949), pp. 75–76, 14 octo­bre 1951, AAS 43 (1951), p. 785, 12 mai 1953, AAS 45 (1953), pp. 399 ss., 7 sep­tem­bre 1955, AAS 47 (1955), p. 679 (références explicites à la doc­trine de Léon XIII, avec cita­tions de Diu­tur­num illud, Immor­tale Dei et Sapi­en­ti­ae chris­tianae) ; lorsque les ambas­sadeurs auprès du Saint-Siège lui présen­taient leurs let­tres accrédi­tives, Pie XII a très sou­vent rap­pelé la néces­sité de cette con­corde, ain­si : 7 décem­bre 1939, AAS 31 (1939), p. 705, 15 novem­bre 1940, AAS 32 (1940), 22 novem­bre 1941, AAS 33 (1941), 10 mai 1945, AAS 37 (1945), p. 147, 29 jan­vi­er 1952, AAS 44 (1952) p. 185.
[5] Léon XIII, Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (1889/90), p. 385 ; Pie XI, Divi­ni Redemp­toris, 19 mars 1937, AAS 29 (1937), p. 79 ; Pie XII, Sum­mi pon­tif­i­ca­tus, 20 octo­bre 1939, AAS 31 (1939), p. 433 ; dis­cours du 24 décem­bre 1941, AAS 34 (1942), pp. 12, 14, 20 févri­er 1946, AAS 38 (1946), pp. 145 ss., 13 sep­tem­bre 1952, AAS 44 (1952), p. 786. Cette doc­trine a été explicite­ment pro­posée au sujet de l’Eglise, par Pie XI, dis­cours aux prédi­ca­teurs de Carême, La Civiltà Cat­toli­ca, 78, vol. I (1927), pp. 554–555, et par Pie XII, dans Mys­ti­ci Cor­poris, 29 juin 1943, AAS 35 (1943), pp. 222 ss.
[6] Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), p. 164 : « Comme donc la société civile a été établie pour l’utilité de tous, elle doit, en favorisant la prospérité publique, pour­voir au bien des citoyens, de façon non seule­ment à ne met­tre aucun obsta­cle, mais à assur­er toutes les facil­ités pos­si­bles à la pour­suite et à l’acquisition de ce bien suprême et immuable auquel ils aspirent eux-mêmes » ; Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), p. 595 ; S. Pie X, Vehe­menter nos, 11 févri­er 1906, ASS 39 (1906), p. 5, ency­clique dans laque­lle il écrivait au sujet de la loi française qui prononçait la sépa­ra­tion de l’Eglise et de l’Etat, qu’elle « lim­ite l’action de l’Etat à la seule pour­suite de la prospérité publique durant cette vie, qui n’est que la rai­son prochaine des sociétés poli­tiques ; et elle ne s’occupe en aucune façon, comme lui étant étrangère, de leur rai­son dernière, qui est la béat­i­tude éter­nelle pro­posée à l’homme quand cette vie si courte aura pris fin. Et pour­tant l’ordre présent des choses, qui se déroule dans le temps, se trou­vant sub­or­don­né à la con­quête de ce bien suprême et absolu, non seule­ment le pou­voir civ­il ne doit pas faire obsta­cle à cette con­quête, mais il doit encore nous y aider » ; Pie XII, Sum­mi pon­tif­i­ca­tus, 20 octo­bre 1939, AAS 31 (1939), p. 433, ency­clique dans laque­lle il déclare que l’Etat a notam­ment pour fin « d’aider les citoyens à obtenir la fin sur­na­turelle à laque­lle ils sont des­tinés » ; Jean XXIII, Gra­ta recor­da­tio, 26 sep­tem­bre 1959, AAS 51 (1959), p. 676.
[7] Léon XIII, Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (1889–90), p. 396.
[8] 1er des « IV Arti­cles » con­damnés par Alexan­dre VIII, Inter mul­ti­plices, 4 août 1690, DzH 1322 ; de nou­veau con­damné par Pie VI, Auc­torem fidei, 28 août 1794, DzH 1598–1599 ; Pie IX, Ad Apos­toli­cae, 22 août 1851, repris dans le Syl­labus, prop. 24, ASS 3 (1867), p. 171, DzH 1724 ; Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885/86), pp. 166–167, DzH 1866 : « Ain­si, tout ce qui dans les choses humaines, est sacré à un titre quel­conque, tout ce qui touche au salut des âmes et au culte de Dieu, soit par sa nature, soit par rap­port à son but, tout cela est du ressort de l’autorité de l’Eglise », cité par Pie XII dans le dis­cours du 7 sep­tem­bre 1955, AAS 47 (1955), pp. 677–678. D’où il résulte que l’Eglise a com­pé­tence pour juger des lois civiles sous l’aspect religieux : Léon XIII, Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (1889/90), p. 397 ; let­tre du car­di­nal Mer­ry del Val au car­di­nal Sevin, AAS 1913, p. 559 ; Pie XI, Ubi arcano, 23 décem­bre 1922, AAS 14 (1922), p. 698 ; Pie XII, dis­cours du 2 novem­bre 1954, 12 mai 1953, AAS 46 (1954), pp. 671–673, 12 mai 1953 : AAS 45 (1953), p. 400.
[9] A de nom­breuses repris­es, depuis l’époque de la Révo­lu­tion française, les Sou­verains Pon­tif­es ont exposé les grands périls qu’il y avait pour l’Etat à nég­liger la reli­gion et la loi du Christ. On peut évo­quer par exem­ple : Pie VI, allo­cu­tion au Con­sis­toire, 29 mars 1790, avec cita­tions de S. Augustin, Epist. ad Marc. 38, 15, PL 33, 532, et Con­tra Faus­tum, 21, 14, PL, 42, 398 ; id., Let­tre à Louis XVI, 17 août 1790 ; id., après l’exécution de Louis XVI ; Gré­goire XVI, Mirari vos, 15 août 1832, ASS 4 (1868), p. 343, avec cita­tion de saint Augustin In Ps 124, 7, PL 37, 1654 ; Pie IX, Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867), pp. 166–167 ; dans le sché­ma pré­paré pour le pre­mier con­cile du Vat­i­can (Man­si 51, 545 ss.) : la reli­gion forme de bons citoyens par la ver­tu et la piété ; le devoir de l’obéissance civile est établi sur l’autorité divine ; elle enseigne aux princes à gou­vern­er non pour leur pro­pre avan­tage, mais pour le bien com­mun ; Léon XIII, Diu­tur­num illud, 29 juin 1881, ASS., 14 (1881), pp. 3–14, qui cite S. Augustin, De moribus Eccle­si­ae, I, 30, PL 32, 1336 ; Cum mul­ta sint, 8 décem­bre 1882, ASS 15 (1882), p. 242 : « Car quand la reli­gion est sup­primée, il arrive néces­saire­ment qu’on voit chancel­er la sta­bil­ité des principes sur lesquels se fonde surtout la sécu­rité publique, qui tirent de la reli­gion leur prin­ci­pale force, et au moyen desquels on peut, par exem­ple : com­man­der avec jus­tice et mod­éra­tion, se soumet­tre par con­science du devoir qu’on en a, dompter ses pas­sions par la ver­tu, ren­dre à cha­cun ce qui lui appar­tient, ne pas touch­er au bien d’autrui » ; Nobilis­si­ma Gal­lo­rum gens, 8 févri­er 1884, ASS 16 (1883), pp. 242–243 ; Humanum genus, 20 avril 1884, ibid., pp. 417–433 ; Au milieu des sol­lic­i­tudes, 16 févri­er 1892, ASS 24 (1891 /92), p. 520 ; Car­i­tatis, 19 mars 1894, ASS 26 (1893/1894), p. 525 ; Praeclara grat­u­la­tio­n­is, 20 juin 1894, ASS 26 (1893/94), p. 715 ; Long­in­qua oceani, 6 jan­vi­er 1895, ASS 27 (1894/95), p. 389 ; Tamet­si futu­ra, 1er novem­bre 1900, ASS 33 (1900/01), pp. 283–285 ; S. Pie X, Jucun­da sane, 12 mars 1904, ASS 36 (1903/04), p. 520 ; Benoît XV, Ad beatis­si­mi, 1er novem­bre 1914, AAS 6 (1914), pp. 567–568 et 571 ; Anno jam exe­unte, 7 mars 1917, AAS 9 (1917), p. 172 ; Pie XI, Ubi arcano, 23 décem­bre 1922, AAS 14 (1922), pp. 683 et 687 ; Quas pri­mas, 11 décem­bre 1925, AAS 17 (1925), pp. 604–605 ; Pie XII, Sum­mi Pon­tif­i­ca­tus, 20 octo­bre 1939, AAS 31 (1939) pp. 423–424 ; dis­cours du 6 octo­bre 1940, AAS 32 (1940), p. 411, 10 novem­bre 1940, ibid., pp. 495–496 ; Jean XXIII, Ad Petri cathe­dram, 29 juin 1959, AAS 51 (1959), pp. 528 et 529 : « Et s’il y a une chose qu’il faut con­sid­ér­er comme cer­taine c’est que là où les droits sacro-saints de Dieu et de la reli­gion sont nég­ligés et foulés aux pieds, les fonde­ments mêmes de la société humaine sont ébran­lés et s’écroulent tôt ou tard, comme le notait très sage­ment Notre Prédécesseur d’immortelle mémoire, Léon XIII : “Il est nor­mal […] que la force des lois soit brisée, que toute autorité soit affaib­lie quand on répudie l’ordre sou­verain et éter­nel de Dieu qui com­mande ou inter­dit” (Exe­unte jam anno, 25 décem­bre 1888). Cette affir­ma­tion con­corde avec le mot de Cicéron : “Vous, Pon­tif­es, vous défend­ez la Ville par la reli­gion plus effi­cace­ment qu’elle n’est défendue par nos murs eux-mêmes” » (De natu­ra deo­rum, III, 40).
[10] S. Augustin, Epist. ad Mar­cellinum, 138, 15 ; PL 33, 532 : « Ain­si donc, ceux qui dis­ent que la doc­trine du Christ est con­traire à la République, qu’ils pro­duisent donc une armée qui ressem­ble à celle faite de sol­dats qui sont tels que la doc­trine chré­ti­enne le leur ordonne, qu’ils pro­duisent des citoyens, des maris, des épous­es, des par­ents, des enfants, des maîtres, des esclaves, des chefs, des juges, des con­tribuables et des col­lecteurs d’impôts, qui ressem­blent à ceux qui suiv­ent la doc­trine chré­ti­enne, et qu’ils l’entendent dire qu’elle est con­traire à la République. Bien au con­traire, qu’ils soient bien assurés de l’entendre proclamer qu’elle est, si l’on s’y con­forme, la sauve­g­arde de l’Etat ».
[11] Cf. de même, Tt 3, 1 ; 1 P 2, 13–15.
[12] Cf. de même, Sg 6, 4–6 ; Rm 3, 1.
[13] Pie XII, Radiomes­sage du 24 décem­bre 1942, AAS 35 (1943), p. 10.
[14] Léon XIII, Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), p. 603 : « Il faut, la nature même le crie, il faut que la société donne aux citoyens les moyens et les facil­ités de pass­er leur vie selon l’honnêteté, c’est-à-dire selon les lois de Dieu, puisque Dieu est le principe de toute hon­nêteté et de toute jus­tice ; il répugn­erait donc absol­u­ment que l’Etat pût se dés­in­téress­er de ces mêmes lois ou même aller con­tre elles en quoi que ce soit. De plus, ceux qui gou­ver­nent les peu­ples doivent cer­taine­ment à la chose publique de lui pro­cur­er, par la sagesse de leurs lois, non seule­ment les avan­tages et les biens du dehors, mais aus­si et surtout les biens de l’âme » ; Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (1889/90), p. 385 ; Au milieu des sol­lic­i­tudes, 16 févri­er 1892, ASS 24 (1891/92).
[15] Léon XIII, Humanum genus, 20 avril 1884, ASS 16 (1883), p. 427 : « De fait, la société du genre humain, pour laque­lle la nature nous a créés, a été con­sti­tuée par Dieu, auteur de la nature.
De lui, comme principe et comme source, découlent dans leur force et dans leur péren­nité les bien­faits innom­brables dont elle nous enri­chit. Aus­si de même que la voix de la nature rap­pelle à chaque homme en par­ti­c­uli­er l’obligation où il est d’offrir à Dieu le culte d’une pieuse recon­nais­sance, parce que c’est à lui que nous sommes redev­ables de la vie et des biens qui l’accompagnent, un devoir sem­blable s’impose aux peu­ples et aux sociétés ». Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), p. 163 ; Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), p. 604 : « C’est pourquoi la société civile, en tant que société, doit néces­saire­ment recon­naître Dieu comme son principe et son auteur et, par con­séquent, ren­dre à sa puis­sance et à son autorité l’hommage de son culte ». Au milieu des sol­lic­i­tudes, 16 févri­er 1892, ASS 24 (1891/92), p. 520 ; S. Pie X, Vehe­menter nos, 11 févri­er 1906, ASS 39 (1906), p. 5 : « Car le créa­teur de l’homme est aus­si le fon­da­teur des sociétés humaines, et il les con­serve dans l’existence comme il nous y sou­tient. Nous lui devons donc non seule­ment un culte privé, mais un culte pub­lic et social pour l’honorer » ; allo­cu­tion au con­sis­toire, 21 févri­er 1906, ibid., pp. 30–31 : « Or, Dieu n’est pas seule­ment le seigneur et le maître des hommes con­sid­érés indi­vidu­elle­ment, mais il l’est aus­si des nations et des Etats ; il faut donc que ces nations et ceux qui les gou­ver­nent le recon­nais­sent, le respectent, et le vénèrent publique­ment » ; Pie XI, Quas pri­mas, 11 décem­bre 1925, AAS 17 (1925), p. 609 ; Pie XII, Medi­a­tor Dei, 20 novem­bre 1947, AAS 39 (1947), pp. 525 ss.

[16] Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), pp. 163–164 : « Les sociétés poli­tiques ne peu­vent sans crime se con­duire comme si Dieu n’existait en aucune manière, […] ou admet­tre une [reli­gion] indif­férem­ment selon leur bon plaisir : en hon­o­rant la Divinité, elles doivent suiv­re stricte­ment les règles et le mode suiv­ant lesquels Dieu lui-même a déclaré vouloir être hon­oré » ; Pie XI, Quas pri­mas, 11 décem­bre 1925, AAS 17 (1925), pp. 601, 609 ; Pie XII, Medi­a­tor Dei, 20 novem­bre 1947, AAS 39 (1947), pp. 525–526.
[17] A la dif­fi­culté soulevée à notre époque à pro­pos de l’impossibilité pour l’Etat de choisir entre divers cultes, Léon XIII donne ain­si une solu­tion dans Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, 1. c., p. 164 : « Quant à décider quelle reli­gion est la vraie, cela n’est pas dif­fi­cile à quiconque voudra en juger avec pru­dence et sincérité. En effet, des preuves très nom­breuses et écla­tantes, la vérité des prophéties, la mul­ti­tude des mir­a­cles, la prodigieuse célérité de la prop­a­ga­tion de la foi, même par­mi ses enne­mis et en dépit des plus grands obsta­cles, le témoignage des mar­tyrs et d’autres argu­ments sem­blables prou­vent claire­ment que la seule vraie reli­gion est celle que Jésus-Christ a insti­tuée lui-même et qu’il a don­né mis­sion à son Eglise de garder et de propager » ; Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), p. 604. Jean XXIII a par­lé au sujet de l’indifférentisme sous l’aspect plutôt per­son­nel : Ad Petri cathe­dram, 29 juin 1959, AAS 51 (1959), pp. 501–502.
[18] Léon XIII, Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), pp. 602–603 : il démon­tre que le respect de la loi divine pos­i­tive est néces­saire non seule­ment pour les indi­vidus, mais aus­si pour toute la Cité ; Tamet­si futu­ra, 1er novem­bre 1900, ASS 33 (1900), p. 279 ; S. Pie X, Jucun­da sane, 12 mars 1904, ASS 36 (1903/4), pp. 521–522. Au sujet de la néces­saire sub­or­di­na­tion de l’Etat aux lois ecclési­as­tiques : Syl­labus, décem­bre 1864, prop. 42, ASS 3 (1867), p. 172 : DzH 1742, et prop. 54, ASS ibid., p. 174, DzH 1754. Con­cer­nant la loi de l’abstention des œuvres serviles cer­tains jours : Pie IX, Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867), p. 163. Jean XXIII, Prin­ceps pas­to­rum, 28 novem­bre 1959, AAS 51 (1959), p. 860 : « En par­ti­c­uli­er, lorsqu’il s’agit des prob­lèmes et de l’organisation des écoles, de l’assistance sociale organ­isée, du tra­vail et de la vie poli­tique, la présence d’experts catholiques autochtones peut avoir une influ­ence des plus heureuses et béné­fiques, s’ils savent — comme cela leur est un devoir pré­cis, qu’ils ne peu­vent nég­liger sans se voir accuser de trahi­son — s’inspirer dans leurs inten­tions et leurs actes de principes chré­tiens recon­nus par une expéri­ence mul­ti­sécu­laire comme effi­caces et décisifs pour pro­cur­er le bien com­mun » ; Gra­ta recor­da­tio, 26 sep­tem­bre 1959, AAS 51 (1959), pp. 676–677 : « …qu’ils n’oublient pas [les respon­s­ables des nations] les lois éter­nelles qui vien­nent de Dieu et qui sont le fonde­ment et le piv­ot de la vie civique elle-même ; qu’ils soient tou­jours soucieux des des­tinées sur­na­turelles de chaque homme, dont l’âme a été créée par Dieu pour qu’elle puisse le rejoin­dre et jouir de lui éter­nelle­ment ».
[19] Pie IX, Qui pluribus, 9 novem­bre 1846, DzH 1637.

[20] Divers­es propo­si­tions du Syl­labus con­cer­nent les droits de l’Eglise : l’Eglise société par­faite dotée de ses droits indépen­dam­ment de l’Etat, prop. 19 et 20, ASS 3 (1867/68), pp. 170–171, DzH 1719–1720 ; droit de pos­séder des biens tem­porels, prop. 26, p. 171, DzH 1726 ; droit pour les évêques de pub­li­er les Let­tres apos­toliques sans aucune gêne de la part du gou­verne­ment, prop. 28, p. 171, DzH 1728 ; au sujet des immu­nités ecclési­as­tiques, prop. 30, 31, 32 et 43, pp. 171 et 172, DzH 1730–1732 et 1743 ; pou­voir sur les choses sacrées, la doc­trine théologique, la for­ma­tion des clercs, les écoles, etc., prop. 33, 41, 44, 45, 46, 47, 48, pp. 172–173, DzH 1733, 1741, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748 ; libre et mutuelle com­mu­ni­ca­tion entre le Pon­tife romain, les évêques et les fidèles, prop. 49, p. 173, DzH 1749 ; libre insti­tu­tion, présen­ta­tion et dépo­si­tion des évêques, prop. 50 et 51, p. 173, DzH 1750–1751 ; au sujet de la pro­fes­sion religieuse, prop. 52 et 53, pp. 173–174, DzH 1752 et 1753 ; au sujet du mariage, prop. 67–74, pp. 175–176, DzH 1767–1774 ; con­cer­nant la fac­ulté de dis­tribuer des aumônes, Quan­ta cura, ASS 3 (1867), p. 163, DzH 1693. Au sujet de ces droits de l’Eglise, cf. les sché­mas pré­parés par la Com­mis­sion de rebus politi­co-eccle­si­as­ti­cis du pre­mier con­cile du Vat­i­can (Man­si, 53, 853–894). Dans le Code de Droit canon­ique, plusieurs de ces droits sont sanc­tion­nés : édu­ca­tion des clercs, can 1352 ; écoles avec leurs organ­i­sa­tions et leurs diplômes, can 1375 ; ani­ma­tion de la for­ma­tion religieuse de la jeunesse dans quelques écoles que ce soit et vig­i­lance sur la doc­trine, les livres et les maîtres, sous l’angle de la foi, can 1381, 1382, 1384 ; pou­voir d’acquérir, de pos­séder et d’administrer des biens tem­porels indépen­dam­ment du pou­voir civ­il, can 1495 ; d’exiger la con­tri­bu­tion des fidèles, can 1496 ; au sujet du mariage, can 1016.
[21] Aux références don­nées dans la note 5, il faut ajouter : Pie VII, Diu satis, 15 mai 1800, Bullarii Rom Con­tin­u­a­tio, t. XI, pp. 21 ss. ; Pie IX, Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867/68), p. 166, Pie XI, Ad salutem, 20 avril 1930, AAS 22 (1930), pp. 219 et 220.
[22] S. Gré­goire le Grand, Epist 65, ad Mauri­ci­um, PL 77, 663. Au sujet de la con­jonc­ture ici sup­posée qui per­met d’appliquer la doc­trine catholique, cf. Tapar­el­li D’Azeglio, Essai théorique de droit naturel, 4e édi­tion, Cast­er­man, Paris-Leipzig-Tour­nai, t. I, pp. 388–390

[23] Code de Droit canon­ique, can 1351. Par­mi les sources de ce canon, on peut con­sul­ter : Benoît XIV, Postremo mense, 28 févri­er 1747, Bene­dic­ti XIV Bullar­i­um, t. II, Rome 1754, pp. 113–145 : on dis­tingue entre l’infidèle non bap­tisé et l’hérétique qui, ayant reçu le bap­tême dans l’Eglise, s’en est séparé, selon la doc­trine de S. Thomas, ST, IIa IIae, q. 10, a. 8 ; Pie VI, Quod ali­quan­tu­lum, 13 avril 1791, avec cita­tion des let­tres de S. Augustin ad Vin­cen­tium Carten­nensem, Epist. 93, PL 33, 321–347, et ad Boni­faci­um Comitem, Epist. 185, 8, PL 33, 795 ss. ; Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), pp. 174–175, où est cité S. Augustin : « L’homme ne peut croire s’il ne le veut », in Jn 26, 2, PL 35, 1607 ; Pie XII, Mys­ti­ci Cor­poris, 29 juin 1943, AAS 35 (1943), p. 243 ; dis­cours du 6 octo­bre 1946, AAS 38 (1946), p. 393, où est rap­porté un mémoran­dum du Secré­taire d’Etat à ce sujet (ibid., p. 394).
[24] La sage régle­men­ta­tion des cultes non catholiques et la pro­hi­bi­tion des doc­trines con­traires à la foi n’a pas pour but, en effet, la con­ver­sion for­cée des non-catholiques, mais la préser­va­tion de l’unité de la foi. Ain­si, Tapar­el­li D’Azeglio, dans l’Essai théorique de droit naturel, loc. cit., p. 390, écrit : « Ce ne sera pas évidem­ment dans le but d’en faire des croy­ants ou de les ren­dre pieux par force, mais pour les empêch­er de trou­bler, par de fauss­es doc­trines ou par le scan­dale de leur con­duite, l’unité religieuse de la société, cet élé­ment d’une haute impor­tance pour la félic­ité publique ». De même Pie XII, dis­cours du 7 sep­tem­bre 1955, AAS 47 (1955), pp. 678–679 : « Qu’on n’objecte pas que l’Eglise elle-même méprise les con­vic­tions per­son­nelles de ceux qui ne pensent pas comme elle. L’Eglise con­sid­érait et con­sid­ère l’abandon volon­taire de la vraie foi comme une faute. Lorsqu’à par­tir de 1200 env­i­ron cette défec­tion entraî­na des pour­suites pénales de la part tant du pou­voir spir­ituel que civ­il, ce fut pour éviter que ne se déchirât l’unité religieuse et ecclési­as­tique de l’Occident. Aux non-catholiques, l’Eglise applique le principe repris dans le Code de Droit canon­ique : “Per­son­ne ne peut être con­traint, mal­gré lui, à embrass­er la foi catholique” [can 1351], et estime que leurs con­vic­tions con­stituent un motif, mais non toute­fois le prin­ci­pal, de tolérance. […] L’Eglise ne dis­simule pas qu’elle con­sid­ère en principe cette col­lab­o­ra­tion comme nor­male, et qu’elle regarde comme un idéal l’unité du peu­ple dans la vraie reli­gion et l’unanimité d’action entre elle et l’Etat. Mais elle sait aus­si que depuis un cer­tain temps les événe­ments évolu­ent plutôt dans l’autre sens, c’est-à-dire vers la mul­ti­plic­ité des con­fes­sions religieuses et des con­cep­tions de vie dans la même com­mu­nauté nationale, où les catholiques con­stituent une minorité plus ou moins forte ». Au sujet de la lib­erté religieuse (lib­erté de con­science, de culte et de pro­pa­gande), on doit citer prin­ci­pale­ment les doc­u­ments suiv­ants : Pie VI, Com­mu­ni­ca­mus vobis­cum, alloc. au Con­sis­toire, 29 mars 1790 ; Pri­ores lit­ter­ae tuae, au car­di­nal de Loménie, 23 févri­er 1791 ; Quod ali­quan­tu­lum, au car­di­nal de La Rochefou­cauld, 10 mars 1791 ; Pie VII, Post tam diu­tur­nas, 29 avril 1814 ; Gré­goire XVI, Mirari vos, 15 août 1832, ASS 4 (1868), pp. 341–342, DzH 1613 ; Sin­gu­lari Nos, 25 juin 1834, Acta Gre­gorii Pp. XVI, Vol. I, pp. 433 ss. ; Pie IX, Qui pluribus, 9 novem­bre 1846, Pii IX Acta, P. IX, pp. 4 ss. ; Max­i­ma qui­dem, alloc. au Con­sis­toire, 9 juin 1862 ; Quan­ta cura, 8 décem­bre 1864, ASS 3 (1867/68), p. 162, DzH 1690, avec cita­tion de S. Augustin, Epist.
105, c. II, 9, PL 33, 399 ; Syl­labus, 8 décem­bre 1864, prop. 77 : ASS 3 (1867), p. 176, DzH 1777 ; prop. 78, ASS, ibid., DzH 1778 ; Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), p. 172 ; Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), pp. 603–605, au sujet de la lib­erté des cultes, pp. 605–608, lib­erté de par­ler et d’écrire, DzH 1931–1932, p. 608, de la vraie et fausse lib­erté de con­science, p. 612, DzH 1932 : est con­damnée la lib­erté con­nexe des reli­gions ; Benoît XV, Anno jam exe­unte, au P. Hiss, supérieur général des mar­i­an­istes, 7 mars 1917, AAS 9 (1917), p. 172 : par­mi les principes per­ni­cieux sur lesquels s’appuie la dis­ci­pline des Etats [mod­ernes], et par lesquels les fonde­ments de la société chré­ti­enne sont ébran­lés, le Sou­verain Pon­tife relève celui-ci : « Les lib­ertés, par­ti­c­ulière­ment celle d’opinion en matière de reli­gion, ou de dif­fu­sion pour cha­cun de ce qui lui plaît, ne doivent être aucune­ment lim­itées, dans la mesure où cela ne nuit à per­son­ne » ; Pie XI, let­tre Con­stat apprime, au car­di­nal Gas­par­ri, 16 avril 1921, AAS 21 (1929), pp. 301–302 : au sujet des accords ébauchés entre le Saint-Siège et le Roy­aume d’Italie : où il est ques­tion de la lib­erté de con­science et de dis­cus­sion ; Non abbi­amo bisog­no, 29 juin 1931, AAS 23 (1931) ; Let­tre de la Secré­tairerie d’Etat à M. Duthoit, 19 juil­let 1938 (Bonne Presse, t. XVIII, p. 86) ; Pie XII, dis­cours du 6 octo­bre 1946, AAS 38 (1946), pp. 394–395 ; Caris­simis Rus­si­ae, 7 juil­let 1952, AAS 44 (1952), p. 505 ; Jean XXIII, dis­cours du 8 décem­bre 1959, AAS 52 (1960), p. 47, cf. de même pp. 49–50.

[25] Au sujet de la tolérance, les principes énon­cés par S. Thomas, ST IIa IIae, q. 10, a. 11, sont con­sacrés par Léon XIII, Immor­tale Dei, 1er novem­bre 1885, ASS 18 (1885), p. 174, et exposés plus longue­ment dans Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), pp. 609–612 ; Pie XII, dis­cours du 6 octo­bre 1946, AAS 38 (1946), 6 décem­bre 1953, AAS 45 (1953), pp. 794–802, dis­cours du 7 sep­tem­bre 1955, AAS 47 (1955), pp. 677–678, cité note 23.
[26] Pie XII, dis­cours du 6 décem­bre 1953, AAS 45 (1953), p. 801 : « Dans de tels cas par­ti­c­uliers, l’attitude de l’Eglise est déter­minée par la volon­té de pro­téger le bon­um com­mune, celui de l’Eglise et celui de l’Etat dans cha­cun des Etats d’une part, et de l’autre, le bon­um com­mune de l’Eglise uni­verselle, du règne de Dieu sur le monde entier ».
Précédem­ment, le Sou­verain Pon­tife avait par­lé aus­si du bien com­mun civ­il de toute com­mu­nauté d’Etats. Nous éten­dons ces con­sid­éra­tions au bien com­mun inter­na­tion­al de toutes les nations.
[27] Léon XIII, Lib­er­tas praes­tantis­si­mum, 20 juin 1888, ASS 20 (1887), pp. 609–612 ; Pie XII, dis­cours du 6 décem­bre 1953, AAS 45 (1953), pp. 798–799.
[28] Tapar­el­li D’Azeglio, Essai théorique de droit naturel, loc. cit., p. 391.
[29] Tapar­el­li D’Azeglio, ibid., p. 387.
[30] Léon XIII, Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (1889/90), pp. 396–397.
[31] Léon XIII, Sapi­en­ti­ae chris­tianae, 10 jan­vi­er 1890, ASS 22 (l889/90), p. 400 ; Pie XII, dis­cours du 6 décem­bre 1953, AAS 45 (1953), pp. 799–800.

[32] Pie XI, dis­cours aux uni­ver­si­taires catholiques : « Quand la poli­tique touche à l’autel, alors la reli­gion, l’Eglise et le Pape qui la représente, ont non seule­ment le droit mais encore le devoir de don­ner des indi­ca­tions et des direc­tives que les âmes catholiques ont le droit de deman­der et le devoir de suiv­re » (L’Osservatore Romano, 10 sep­tem­bre 1924) ; dis­cours à la jeunesse catholique : « C’est la poli­tique qui a touché à l’autel. Et Nous défendrons alors l’autel. C’est Notre rôle à nous de défendre la reli­gion, les con­sciences, la sain­teté des sacre­ments » (L’Osservatore Romano, 21–22 sep­tem­bre 1927).

[33] Beau­coup d’auteurs, à notre époque, ont enseigné que les principes ici exposés ne sont rien d’autre que des normes con­tin­gentes don­nées par les Sou­verains Pon­tif­es rel­a­tive­ment à des cir­con­stances, déjà large­ment dépassées : Pie VI, à Jérôme-Marie Cham­pi­on de Cicé, archevêque de Bor­deaux, 10 juil­let 1790 : « Les devoirs [du roi] envers Dieu sont assuré­ment invari­ables, et il ne peut les omet­tre sous aucun pré­texte, quand bien même il aurait l’intention d’y revenir lorsque ces temps si per­vers seront révo­lus ». Il n’est pas dou­teux que c’est bien cette doc­trine immuable con­cer­nant « la con­sti­tu­tion de la société chré­ti­enne » que Léon XIII a enten­du trans­met­tre par son ency­clique Immor­tale Dei. De fait, il la pro­pose comme fondée sur la révéla­tion et con­forme à la rai­son naturelle. Les suc­cesseurs de Léon XIII enseignèrent qu’elle est invari­able dès lors qu’elle est fondée sur trois principes : les droits de Dieu, la nature sociale de l’homme de laque­lle découle la fin essen­tielle de l’Etat, et la nature immuable de l’Eglise : S. Pie X, Notre charge apos­tolique, 25 août 1910 [con­damna­tion du Sil­lon] : AAS 2 (1910), pp. 612, 625, 627 ; Benoît XV, Anno jam exe­unte, 7 mars 1917, AAS 9 (1917), pp. 171–175 ; Pie XI, Divi­ni illius Mag­istri, 31 décem­bre 1929, AAS 22 (1930), pp. 65–66 : « Tout ce que nous avons dit jusqu’ici […] a pour fonde­ment très solide et immuable la doc­trine sur la “con­sti­tu­tion chré­ti­enne des Etats”, si remar­quable­ment exposée par Notre prédécesseur Léon XIII, par­ti­c­ulière­ment dans les ency­cliques Immor­tale Dei et Sapi­en­ti­ae chris­tianae » — aux pas­sages d’Immortale Dei qu’il cite, et dans lesquels sont exposés tant la dis­tinc­tion que les rap­ports entre les deux pou­voirs, et aus­si ce qui con­cerne le pou­voir indi­rect de l’Eglise, Pie XI ajoute : « Quiconque refuserait d’admettre ces principes et de les appli­quer à l’éducation en viendrait néces­saire­ment à nier que le Christ ait fondé son Eglise pour le salut éter­nel des hommes, et à soutenir que la société civile et l’Etat ne sont pas soumis à Dieu et à sa loi naturelle et divine. Ce qui est évidem­ment impiété, con­traire à la saine rai­son… » — ; Let­tre de la Secré­tairerie d’Etat à M. Duthoit, 12 juil­let 1933 (Bonne Presse, t. X, p. 241) ; Divi­ni Redemp­toris, 19 mars 1937, AAS 29 (1937), p. 81 ; Pie XII, Sum­mi Pon­tif­i­ca­tus, 20 octo­bre 1939, AAS 31 (1939), pp. 432–433 : « La sou­veraineté civile, en effet, a été voulue par le Créa­teur, comme l’enseigne sage­ment Notre grand prédécesseur Léon XIII dans l’encyclique Immor­tale Dei, afin qu’elle réglât la vie publique selon les pre­scrip­tions d’un ordre immuable dans ses principes uni­versels, qu’elle rendît plus aisée à la per­son­ne humaine, dans l’ordre tem­porel, l’obtention de la per­fec­tion physique, intel­lectuelle et morale, et qu’elle l’aidât à attein­dre sa fin sur­na­turelle » ; dis­cours du 6 octo­bre 1946, AAS 38 (1946), p. 393, 29 octo­bre 1947, AAS 39 (1947), p. 495, 7 décem­bre 1955, AAS 47 (1955), pp. 677–678 : « Léon XIII a enfer­mé, pour ain­si dire, dans une for­mule, la nature pro­pre de ces rela­tions, dont il donne un exposé lumineux dans ses ency­cliques Diu­tur­num illud, Immor­tale Dei et Sapi­en­ti­ae chris­tianae ». Au sujet de l’opposition entre le laï­cisme actuel et la doc­trine chré­ti­enne, Jean XXIII par­le ain­si dans Gra­ta recor­da­tio, 26 sep­tem­bre 1959, AAS 51 (1959), p. 677 : « Il faut en out­re rap­pel­er qu’on voit se répan­dre aujourd’hui des modes de pen­sée, des posi­tions philosophiques et des atti­tudes pra­tiques, absol­u­ment inc­on­cil­i­ables avec la doc­trine chré­ti­enne. Nous con­tin­uerons, avec sérénité, mais aus­si avec pré­ci­sion et fer­meté, à affirmer ce car­ac­tère inc­on­cil­i­able. Mais Dieu a fait que les hommes et les nations puis­sent se racheter (Sg 1, 14). C’est pourquoi Nous avons con­fi­ance que, une fois que l’on aura aban­don­né les pos­tu­lats arides d’une façon de penser et d’agir cristallisée, imprégnée, comme cha­cun le sait, des men­songes du “laï­cisme” et du “matéri­al­isme”, on cherchera et on trou­vera les remèdes oppor­tuns dans cette saine doc­trine qui se trou­ve chaque jour davan­tage con­fir­mée par l’expérience. Or, cette doc­trine proclame que Dieu est l’auteur de la vie et de ses lois, qu’il est le pro­tecteur des droits de la dig­nité et de la per­son­ne humaine et que, par con­séquent, il est [comme dit la sainte liturgie] “notre salut et notre rédemp­tion” ».