Liberdade religiosa e tradição apostólica


Política, Teologia / terça-feira, junho 5th, 2012

Don Curzio Nitoglia

27 de maio de 2011
[Tradução Ged­er­son Fal­cometa]

http://www.doncurzionitoglia.com/liberta_religiosa_e_tradizione.htm

 

 


O Decre­to sobre a Liber­dade Reli­giosa(Dig­ni­tatis humanae, 7 de dezem­bro de 1965) é uma con­tradição com a tradição apos­tóli­ca e o mag­istério con­stante da Igre­ja resum­i­do no Dire­ito Públi­co Ecle­siás­ti­co.

.  Se veja S. Gre­go­rio Nazianzeno (+ 390), Hom. XVIIS. Gio­van­ni Crisos­to­mo(+ 407),Hom. XV super IIam Cor.; S. Ambro­gio (+ 397), Ser­mo con­ta Aux­en­tium; S. Agosti­no (+ 430), De civ­i­tate Dei  (V, IX, t. XLI, col. 151 ss.); S. Gela­sio I (+ 496), Epist. ad Imper­at. Anas­ta­si­um I; S. Leone Mag­no(+ 461), Epist. CLVI3; S. Gre­go­rio Mag­no (+ 604),Reges­ta, n. 1819; S. Isidoro Da Siviglia (+ 636), Sent., III, 51; S. Nico­la I, Epis­tul. Pro­po­suer­a­mus quidam (865); S. Gre­go­rio VII (+ 1085), Dic­ta­tus Papae(1075), I epis­to­la a Erman­no Vesco­vo di Metz (25 agos­to 1076), II epis­to­la a Erman­no (15 mar­zo 1081); Urbano II (+ 1099), Epist. ad Alphon­sum VI regem; S. Bernar­do Di Chiar­avalle (+ 1173),Epis­to­la a papa Euge­nio III sulle due spade; Inno­cen­zo III (+ 1216), Sicut uni­ver­si­tatis con­di­tor (1198), Ven­er­a­bilem fratrem (1202), Novit ille (1204);Innocenzo IV (+ 1254),Aeger cui levia (1245); S. Tom­ma­so D’Aquino (+ 12074), In IVum Sent., dist. XXXVII, ad 4;Quaest. quodlib., XII, a. 19; S. Th., II-II, q. 40, a. 6, ad 3; Quodlib. XII, q. XII, a. 19, ad 2; Boni­fa­cio VIII(+ 1303), Bol­la Unam sanc­tam (1302); Caje­tanus (+ 1534), De com­para­ta auc­tori­tate Papae et Con­cilii, tratt. II, pars II, cap. XIII; S. Rober­to Bel­larmi­no (+ 1621), De con­tro­ver­si­is; F. Suarez (+ 1617), Defen­sio Fidei catholi­cae;.Gre­go­rio XVIMirari vos(1832); Pio IXQuan­ta cura eSyl­labus (1864); Leone XIIIImmor­tale Dei (1885), Lib­er­tas(1888); S. Pio X, Vehe­menter (1906); Pio XIUbi arcano (1921), Quas pri­mas (1925),Pio XIIDis­cur­so aos juris­tas Católi­cos Ital­ianos, 6 dicem­bre 1953.

 · A dout­ri­na católi­ca sem­pre foi aque­la da sub­or­di­nação do Esta­do a Igre­ja, como do cor­po a alma. Essa con­heceu nuances aci­den­tais: poder dire­to in spir­i­tu­al­ibus e indi­re­to in tem­po­ral­ibus ou poder dire­to tam­bém in tem­po­ral­ibus, mas não exerci­ta­do e dado pelo Princípe tem­po­ral ao Pon­tif­ice Romano (plen­i­tu­do potes­ta­tis). Nun­ca nen­hum dos 265 Papas, Padres Ecle­siás­ti­cos, Doutores da Igre­ja, teól­o­gos ou canon­istas rece­beu na Igre­ja o ensi­no da sep­a­ração entre Esta­do e Igre­ja, que é e sem­pre foi con­de­na­do.

· Ora a Dig­ni­tatis Humanae (dora­vante DH) ensi­na pas­toral­mente que o homem tem “dire­ito a liber­dade reli­giosa[…] pri­vada­mente [até aqui nada a obje­tar, se tra­ta do “foro inter­no” que res­guar­da só o homem e Deus e não o Esta­do] e em públi­co seja só ou seja asso­ci­a­do com out­ros [e aqui a casa cai¹, na ver­dade no “foro exter­no” não se há o dire­ito de pro­fes­sar o erro, se pode falar somente de tol­erân­cia nun­ca de dire­ito]. […]. É necessário que todos os cidadãos e toda comu­nidade reli­giosa ven­ham recon­hecer o dire­ito a liber­dade em matéria reli­giosa. […] Liber­dade reli­giosa que deve ser recon­heci­da como um dire­ito a todos os home­ns e a toda comu­nidade e que deve ser san­ciona­da no orde­na­men­to jurídi­co [aqui a rup­tura total com o “dire­ito Públi­co Ecle­siás­ti­co do Papa São Gelá­sio até Pio XII]”. (DH, n. 2, 3, 6 e 13).

· A objeção onde DH que­ria empre­gar infal­i­bil­i­dade como declar­ou: “o dire­ito a liber­dade reli­giosa se fun­da real­mente sobre a dig­nidade mes­ma da pes­soa humana, qual se con­hece seja por meio da palavra de Deus rev­e­la­da seja através da razão” (n.2). Se responde que o decre­to DH não quer definir que a liber­dade reli­giosa fun­da­da sobre a dig­nidade da pes­soa humana é ver­dade rev­e­la­da e não quer obri­gar a nela crer como condição para sal­vação, mas só declar­ou pas­toral­mente um “dire­ito a liber­dade reli­giosa” em “foro exter­no” e pub­li­ca­mente – tam­bém inex­is­tente segun­do a Tradição apost­poli­ca, a qual fala só de “foro inter­no” e em pri­va­do – “fun­da­do sobre uma dig­nidade pes­soal”, que é uma expressão filosó­fi­ca­mente inex­a­ta, enquan­to não é sujeito de méri­to ou val­or, mas é a natureza onde o sujeito sub­siste, que con­fere uma maior ou menor dig­nidade. Por isto DH dev­e­ria falar de dig­nidade da natureza humana e não da pes­soa humana. DH equiv­o­ca-se entre “foro inter­no” e “foro exter­no”, entre natureza e pes­soa, como sendo ensi­na­men­to pas­toral e a‑dogmático renun­ci­a­do ao léx­i­co da filosofia e teolo­gia escolás­ti­ca e especí­fi­ca­mente tomistí­ca e se é servi­da de expressões inex­atas e “poéti­cas” mais que teológi­co-filosó­fi­ca.

· Pio IX na Quan­ta Cura (8 de dezem­bro de 1864) definiu explicí­ta­mente que a libedade reli­giosa em foro exter­no “é con­trária a dout­ri­na das Sagradas Escrit­uras, da Igre­ja e dos San­tos Padres Ecle­siás­ti­cos” e que “o Esta­do tem o dev­er de reprim­ir os vio­ladores da Religião Católi­ca com pena especí­fi­ca”.

DOM CURZIO NITOGLIA

27 maio 2011

¹ “e qui cas­ca l’asino”
Orig­i­nal em Ital­iano: http://www.doncurzionitoglia.com/liberta_religiosa_e_tradizione.htm