P. CURZIO NITOGLIA: SOCIEDADE E AUTORIDADE


Política / terça-feira, março 1st, 2016

Padre Curzio Nitoglia
[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]
 

A natureza da autori­dade

A sociedade é uma união moral de muitos home­ns, para agir em vista do bem comum.

A causa final da sociedade é o bem estar comum tem­po­ral;

a causa mate­r­i­al são as pes­soas;

a causa efi­ciente é Deus que criou o homem sociáv­el por sua natureza;

enquan­to a causa for­mal é a união moral entre os sujeitos, ou seja, os dire­itos-deveres, medi­ante os quais os indi­ví­du­os estão unidos para agirem jun­tos, em vista do bem comum.

A autori­dade, deri­va da sociedade con­sti­tuí­da, não é uma das qua­tro causas essen­ci­ais da sociedade, mas uma pro­priedade (ou aci­dente próprio-necessário, que deri­va dire­ta­mente e nec­es­sari­a­mente da natureza da autori­dade, e não lhe é a essên­cia).

Alguns filó­so­fos (por exem­p­lo o cardeal Tomás Zigliara O.P.), retém que a autori­dade seja a essên­cia da sociedade [1]; out­ros (por exem­p­lo Joseph Gredt O. S. B. e Jose­phus Goe­na­ga S. J.), sus­ten­tam que essa é um aci­dente próprio da sociedade e não a sua essên­cia [2], tam­bém o Padre Felice Maria Cap­pel­lo S.J., e o Cardeal Alfre­do Otta­viani seguem tal tese [3].

Todavia ess­es não expli­cam o porque de tal tese e não se delongam além.

Parece-me pos­sív­el diz­er que a autori­dade, tem a tare­fa de endereçar os diver­sos indi­ví­du­os, (que con­stituem a sociedade) ao fim comum, pro­pri­a­mente enquan­to sócios ou asso­ci­a­dos em vista do bem comum (causa for­mal da sociedade), medi­ante dire­itos e deveres que lhe unem ou asso­ci­am a agir em vista do fim comum, pres­supõe a causa for­mal (união moral dos cidadãos) e então não pode ser a essên­cia da sociedade, mas uma con­se­quên­cia sua ou pro­priedade que deri­va da natureza dos asso­ci­a­dos através dos dire­itos-deveres, em vista de um fim.

Por exem­p­lo : o int­elec­to e a von­tade são duas fac­ul­dades da alma humana que é co-princí­pio (jun­to ao cor­po) da pes­soa humana; essas por mais nobre que sejam não são a natureza humana, mas duas fac­ul­dades ou aci­dentes necessários, através dos quais a alma é dire­ta­mente operáv­el, do mes­mo modo é para a autori­dade. Na ver­dade a autori­dade é antes princí­pio próx­i­mo da ação, ela faz leis, as faz obser­var e cas­ti­ga quem as vio­la, dirigin­do assim – prati­ca­mente – a sociedade dos home­ns ao seu fim. 

Por­tan­to, a autori­dade é uma con­se­quên­cia da sociedade já con­sti­tuí­da no seu ser; essa tem o dire­ito (e o exerci­ta) de obri­gar os mem­bros da sociedade, afim de que coop­erem com seus atos para o bem comum.

A autori­dade, tam­bém sendo um aci­dente é necessária, de fato «em qual­quer sociedade, escreve Leão XIII, é necessário que exis­tam alguns que coman­dem, afim de que a sociedade, não se esfacele, pri­va­da do chefe pelo qual é regi­da» [4].

Como no cor­po humano (pes­soa físi­ca) existe o cére­bro ou a cabeça que coman­da, e os mem­bros que seguem as suas ordens; assim na sociedade civ­il (ou pes­soa moral) existe a autori­dade ou chefe que orde­na e os mem­bros ou sujeitos que obe­de­cem [5].

A autori­dade e a pes­soa humana

San­to Tomás de Aquino ensi­na que «o reino é para o rei, mas o rei é orde­na­do ao bom gov­er­no» [6], ou seja, o fim do Esta­do e da autori­dade políti­ca é o bem comum dos cidadãos, que coman­da – ensi­na São Paulo – é «min­istro de Deus para o bem dos súdi­tos». Leão XIII expli­ca que «a autori­dade gov­er­nante deve ser endereça­da a util­i­dade dos súdi­tos e sua natureza é tute­lar o bem da sociedade, a autori­dade civ­il ten­do sido esta­b­ele­ci­da para van­tagem de todos» [7].

É pre­ciso evi­tar os dois extremos do indi­vid­u­al­is­mo ou per­son­al­is­mo e da esta­dola­tria:

a)   O per­son­al­is­mo indi­vid­u­al­ista e lib­er­al:

A liber­dade e a inde­pendên­cia da pes­soa humana não são abso­lu­tas e ilim­i­tadas, ess­es depen­dem de Deus e são des­ti­nadas a Ele. O homem deve por­tan­to, ser sub­mis­so a Lei div­ina, quan­do o homem faz o mal e adere ao erro, man­tém a dig­nidade rad­i­cal da natureza humana, mas perde a dig­nidade próx­i­ma de pes­soa humana, orde­na­da ao ver­dadeiro e ao bem, e se abaixa ao nív­el das bestas.

Além dis­so, o homem sendo ani­mal social é lim­i­ta­do pela neces­si­dade de con­viv­er em paz com os out­ros home­ns e deve repeitas os dire­itos dos out­ros. A inde­pendên­cia, abso­lu­ta própria do lib­er­al­is­mo, ter­mi­na nec­es­sari­a­mente na anar­quia.

a)   A esta­dola­tria ou abso­lutismo total­i­tarista:

O homem não é uma coisa, um sim­ples instru­men­to do Esta­do seu fim últi­mo.

Se o Esta­do como pes­soa moral (grupo de mais pes­soas físi­cas) é juridica­mente mais nobre que o homem-cidadão (ani­mal social) como pes­soa físi­ca indi­vid­ual; o homem é todavia, como pes­soa humana (ani­mal racional, espir­i­tu­al e imor­tal) onto­logi­ca­mente supe­ri­or ao Esta­do.

A pes­soa humana e o bem estar são o fim do Esta­do, enquan­to a orga­ni­za­ção políti­ca é um meio através do qual o Esta­do pode col­her o seu fim (bem estar comum dos cidadãos). «Sem dúvi­da o indi­vid­uo deve servir a sociedade, deve tam­bém realizar sac­ri­fí­cios, mas sem­pre para sua van­tagem, porque o sac­ri­fí­cio do indi­vid­uo – em últi­ma análise – tor­na van­tagem o próprio indi­vid­uo.  A sociedade civ­il tem poder sobre os súdi­tos, mas ape­nas rel­a­ti­va­mente ao seu fim e ao seu bem» [9]

Tal relação entre Esta­do e indi­vid­uo foi abor­da­da por Jacques Mar­i­tain, em 1936, em Human­is­mo inte­gral, que foi crit­i­ca­do por Padre Júlio Mein­vielle em 1945 (Da Lamen­nais a Mar­i­tain) e pelo Padre Regi­nal­do Gar­rigou-Lagrange O.P. entre 1947–48 (Cor­re­spondên­cia entre Padre Gar­rigou-Lagrange e Padre Mein­vielle). Como se vê padre Andrea Odd­one S.J., pro­fes­sor na Uni­ver­si­dade Católi­ca do Sagra­do Coração em Milão e mem­bro do Colé­gio dos escritores da La Civiltà Cat­toli­ca, foi o primeiro – em 1937 – a refu­tar a tese mar­i­taini­ana, emb­o­ra sem citá-la explici­ta­mente.

Então a pes­soa humana, imagem de Deus é metafisi­ca­mente supe­ri­or ao Esta­do. Leão XIII ensi­na «homo est repub­li­ca senior». O Esta­do por­tan­to, «é o aper­feiçoador do indi­vid­uo e então, o Esta­do é orde­na­do ao indi­vid­uo, esse deve aju­dar o homem e não ofendê-lo – como ensi­na Leão XIII na Rerum Novarum – tutelá-lo e não diminuir os próprios dire­itos» [8].

A intol­erân­cia católi­ca

Para enten­der mel­hor aqui­lo que sig­nifi­ca exata­mente o con­ceito de in-tol­erân­cia, é pre­ciso par­tir da ideia de tol­erân­cia. Essa se encon­tra acom­pan­ha­da de qual­quer mal a supor­tar ou tol­er­ar, ( por exem­p­lo, quan­do se tem uma dor de dente a noite, e não é pos­sív­el recor­rer ime­di­ata­mente a um den­tista, se é força­do a tol­er­ar, até quan­do abrir o con­sultório odon­tológi­co, para poder obtu­rar o dente sujeito de cárie, de dor e de mal). A tol­erân­cia de um mal moral, pres­supõe um vício (por exem­p­lo se tol­er­am as assim chamadas “casas de tol­erân­cia”), enquan­to a tol­erân­cia doutri­nal pres­supõe um mal do int­elec­to, ou seja, o erro. Então,  «tol­erân­cia sig­nifi­ca supor­tar com paciên­cia uma coisa má moral­mente ou errônea doutri­nal­mente» [10].

Do pon­to de vista teológi­co a tol­erân­cia dog­máti­ca «colo­ca sobre um igual plano jurídi­co, as várias e con­trárias religiões, e con­cede a todas ple­na liber­dade, porque supõe que devam con­sid­er­ar-se todas, de igual dire­ito, diante de Deus e em ordem a sal­vação, essa não é out­ra que a indifer­ença, bro­to dire­to do lib­er­al­is­mo» [11].

Padre Andrea Odd­one S.J., da La Civiltà Cat­toli­ca, afir­ma que a Igre­ja «não pode abso­lu­ta­mente admi­tir a tol­erân­cia dog­máti­ca ou doutri­nal. Sobre este pon­to ela será sem­pre intol­er­ante, porque tem a con­sciên­cia de ter rece­bido de Cristo o depósi­to da ver­dade div­ina e sabe ter sido investi­da de um mag­istério sober­a­no e infalív­el» [12].

A intol­erân­cia doutri­nal é uma con­se­qüên­cia dire­ta da ver­dade que se tem a for­tu­na de con­hecer (por exem­p­lo, o pro­fes­sor de matemáti­ca não pode tol­er­ar que para um ou mes­mo para todos os alunos, 2+2=6; não 2+2=4, só e ape­nas 4, nem mais nem menos; não quase 4, ou 4 e algu­ma coisa, mas só e ape­nas 4). Essa não pode não con­denar cada erro; o catoli­cis­mo é intol­er­ante do mes­mo modo que a ver­dade não admite o erro doutri­nal. Uma ciên­cia que admi­tisse nas suas bus­cas os erros e as ver­dades sem dis­tinções, destru­iria a si mes­ma (um engen­heiro que no pro­je­tar uma ponte admi­tisse o erro nos seus cál­cu­los matemáti­cos, destru­iria as suas profis­sões e tan­tas vidas humanas, como con­se­qüên­cia do desmoron­a­men­to da ponte, que não pode sus­ten­tar ou tol­er­ar carên­cia de fer­ro ou de cimen­to). Assim «a Igre­ja, se não fos­se intol­er­ante na dout­ri­na destru­iria a si mes­ma» [13]. Ape­nas a ver­dade e o bem tem dire­ito de existên­cia, o erro e o mal moral não tem nen­hum dire­ito, podem ape­nas ser tol­er­a­dos, excep­cional­mente, ape­nas para evi­tar um mal maior (por exem­p­lo o den­tista que avista uma infecção no dente cari­a­do, tol­era a sua per­manên­cia na boca do pobre paciente, até que a infecção não desa­pareça, depois de uma even­tu­al cura por antibióti­cos. Não se admite o mal do dente, não se lhe con­cede dire­itos; ele é tol­er­a­do, para evi­tar que a infecção se espal­he do dente para todo o cor­po do paciente).

«A intran­sigên­cia teoréti­ca da Igre­ja, tem sido capaz de levar em con­ta as situ­ações práti­cas, porque uma coisa é o ide­al, out­ra a real­i­dade. Ideal­mente a ver­dade sendo ape­nas uma, deve impor-se a todas as inteligên­cias, como a lei moral a todas as con­sciên­cias. Mas a práti­ca demon­stra que, seja por fraque­za da razão, seja por capri­chos da von­tade, podem pro­duzir-se fre­quente­mente fal­tas de que é necessário levar em con­ta. Por isso a Igre­ja per­mite que os Esta­dos acor­dem a tol­erân­cia políti­ca, em uma sociedade divi­di­da sob o pon­to de vista reli­gioso, mas somente na medi­da necessária para impedir males maiores” [14].

San­to Agostin­ho afir­ma que «é pre­ciso con­denar e refu­tar as doutri­nas heréti­cas e rezar pela con­ver­são dos hereges. Este­jamos altivos por con­hecer e aderir a ver­dade, mas sem sober­ba, com­bat­a­mos pela ver­dade, mas sem cru­el­dade» [15]

É pre­ciso saber que “as ações são dos sujeitos”, onde a dis­tinção clara entre erro e errante, não é muito cor­re­ta, de fato, sem errantes não exi­s­tiri­am erros (na guer­ra sem sol­da­dos não exi­s­tiri­am fle­chas e tiros de can­hão. Se um gen­er­al quisesse com­bat­er um exérci­to inimi­go, e dirigisse os seus esforços con­tra as fle­chas e não con­tra os arqueiros, seria um pés­si­mo gen­er­al). A sã filosofia ensi­na que se deve com­bat­er o errante e o seu erro e a teolo­gia ensi­na que com o errante não se deve ser exerci­ta­do o ódio de malevolên­cia (quer­er o seu mal como fim), mas é líc­i­to o ódio de ini­mizade que nos leva a quer­er o seu bem, o seu arrependi­men­to como homem, e a com­batê-lo como inimi­go da ver­dade e do bem. São Leão Mag­no dizia que «não podemos gov­ernar os nos­sos fiéis, se não com­bat­e­mos – com zelo divi­no – aque­les que são mal­va­dos e cor­rup­tores» [16].

«Quan­do os errantes tentarem espal­har seus erros e prej­u­dicar aos out­ros, a intol­erân­cia do erro dev­erá redun­dar tam­bém em dano para os errantes. Então, tam­bém os errantes não podem ser tol­er­a­dos, mas devem ser removi­dos da sociedade ou ao menos é pre­ciso tor­na-lhes impo­tentes para causar dano» [17]

Na ver­dade todo cor­po, físi­co como moral, fisi­o­logi­ca­mente tende a expelir os mór­bidos e as infecções, (quem esta res­fri­a­do espir­ra, ou seja, ten­ta expelir o res­fri­a­do, seria louco se acor­dasse o dire­ito de torná-lo doente). 

Não é pre­ciso faz­er como Teó­fi­lo de Alexan­dria, o qual no com­bat­er a here­sia ori­ge­ni­ana, era de tal for­ma tol­er­ante com os heréti­cos a incor­rer-se na críti­ca de São Jerôn­i­mo que lhe escreveu «o teu com­por­ta­men­to desagra­da a Deus, de fato, enquan­to com a tua tol­erân­cia mire cor­ri­gir alguns poucos, fomen­tas a audá­cia de muitos mal­va­dos e faz de for­ma que a sua sei­ta se enro­busteça» [18]

 

NOTAS:

[1] T. M. Zigliara O. P., Sum­ma philo­soph­i­ca, De Pro­pa­gan­da Fide, Roma, 1876, Eth­i­ca, vol. III, pag. 184.
[2] J. Gredt O.S.B., Ele­men­ta philosophi­ae aris­totelico-thomisti­cae, Herder, Fribur­go, 1921, 3ª ed., n° 847, pag. 346.
J. Goe­na­ga S.J., Philosophia socialis, Gre­go­ri­ana, Roma, 1964, pag. 278.
[3] F.M. Cap­pel­lo S.J., Sum­ma Juris Pub­li­ci Eccle­si­as­ti­ci, Gre­go­ri­ana, Roma, 1954, 6ª ed., pag. 26.
A. Card. Otta­viani, Com­pendi­um Juris Pub­li­ci Eccle­si­as­ti­ci, Typ­is Poly­glot­tis Vat­i­ca­n­is, Roma, 1944, 4ª ed., pag. 12.
[4] Leone XIIIDiu­tur­num illud, 29 giug­no 1881.
[5] Cfr. L. Tapar­el­li D’Azeglio S.J., Sag­gio teo­reti­co di Dirit­to nat­u­rale,Civiltà Cat­toli­ca, Roma, 1855, I vol.,
pagg. 267–270.
[6] S. Tom­ma­so d’Aquino, De regimine prin­cipum 1, 2.
[7] Leone XIIIImmor­tale Dei, 1 novem­bre 1885.
[8] A. Odd­one, op. cit., pag. 52.
[9] Id., pag. 53.
[10] A. Odd­one S.J., La cos­ti­tuzione sociale del­la Chiesa e le sue relazioni con lo Sta­to, Vita e Pen­siero, Milano,1937, pag. 129.
[11] Id. , pagg. 129–130.
[12] Id., pag. 130.
[13] Id., pag. 131.
[14] Id., pag. 135.
[15] S. Agosti­no Aure­lio, Ser­mo 49, 7.
[16] S. Leone Mag­no, cit. in A. Odd­one, op. cit., pag. 137.
[17] A. Odd­one, op. cit., pag. 137.
[18] S. Gero­lamo, Epist; 63, 3.
 

PEQUENA BIBLIOGRAFIA:

A. Messi­neo S.J., Il fon­da­men­to giuridi­co dell’autorità, in «C.C.», anno 95, 1944, vol. II, quader­no 2255, 27 mag­gio 1944, pp. 285–294.

 

Id., Le orig­i­ni trascen­den­ti del potere politi­co, in «C.C.», 1944, vol. II, quad. 2259, 29 luglio 1944, pagg. 138–147.

 

P. Dez­za S.J., I neotomisti ital­iani del XX sec­o­lo. Filosofia morale, Boc­ca, Milano, 1944.

 

M Cor­dovani O.P., Tiran­nia e Lib­ertà. L’uomo e lo sta­to, Studi­um, Roma, s.d.