O SÍLABO TOMISTA


Filosofia / segunda-feira, junho 10th, 2013

Comen­tário as 24 Teses do tomis­mo:

 PRÓLOGO

 

d. CURZIO NITOGLIA

[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

12 de dezem­bro de 2011

http://www.doncurzionitoglia.com/le_xxiv_tesi_del_tomismo.htm

 

Eccle­sia edix­it doc­tri­nam Thomae esse suam” (Ben­to XV, Encícli­ca Faus­to appe­tente die, 1921).

AS XXIV TESES DO TOMISMOCONTÉM A ESSÊNCIA DA FILOSOFIA TOMISTA E NOS COLOCAM EM ALERTA CONTRA OS PERIGOS DA FALSA METAFISICA

Pról­o­go

  • O Mag­istério da Igre­ja, com a Car­ta ao Ger­al dos Fran­cis­canos de 13 de dezem­bro de 1885 de Leão XIII, o qual nes­sa apli­ca os princí­pios da encícli­ca sobre o renasci­men­to do tomis­mo Aeterni Patris (1879) ao caso con­cre­to do ensi­na­men­to da dout­ri­na tomista tam­bém em todas as out­ras ordens reli­giosas (com par­tic­u­lar refer­i­men­to aos fil­hos de S. Fran­cis­co) e ao clero sec­u­lar, recita: «O dis­tan­ciar-se da dout­ri­na do Doutor Angéli­co é coisa con­trária a Nos­sa Von­tade, e,conjuntamente, é coisa ple­na de peri­gos. […]. Aque­les os quais dese­jam de serem ver­dadeira­mente filó­so­fos, e sobre­tu­do os reli­giosos dis­so tem o dev­er, devem colo­car as bases e os fun­da­men­tos da sua dout­ri­na em S. Tomás de Aquino»[1].

 

  • Com a pro­mul­gação do motu pro­prio “Doc­toris Angeli­ci” de 29 de jun­ho de 1914 São Pio X impun­ha como tex­to escolás­ti­co a Sum­ma The­olo­giae de San­to Tomás as fac­ul­dades teológ­i­cas, sob pena de inval­i­dar-lhes os graus acadêmi­cos. Papa Sar­to chama­va a obri­gação de ensi­nar os princí­pios fun­da­men­tais e as teses mais salientes do tomis­mo (“prin­cip­ia et pro­nun­ci­a­ta majo­ra”) [2].

São Pio X encar­regou no inver­no de 1914 o padre jesuí­ta Gui­do Mat­tius­si de “pre­cis­ar o pen­sa­men­to de San­to Tomás sobre as questões mais graves em matéria filosó­fi­ca, e de con­den­sá-lo em poucos enun­ci­a­dos claros e inequívo­cos” [3]. Tam­bém par­ticipou do tra­bal­ho Mons. Giuseppe Bia­gi­oli, pro­fes­sor de teolo­gia dog­máti­ca no Sem­i­nário de Fiesole [4]. No verão de 1914 o Card. Loren­zel­li, Prefeito da “Sagra­da Con­gre­gação dos Estu­dos”, apre­sen­tou as XXIV Teses com­pi­ladas por Mat­tius­si e Bia­gi­oli a São Pio X, que as aprovou em 27 de jul­ho de 1914. Ben­to XV impôs a Pe. Mat­tius­si de escr­ev­er na La Civiltà cat­tóli­ca um ‘Comen­tário as XXIV Teses’, que foi pub­li­ca­do em Roma pela Edi­to­ra Gre­go­ri­ana em 1917.

Em 7 de março de 1916 a ‘S. Con­gre­gação dos Estu­dos’ em nome do Papa Ben­to XV esta­b­elece que “Todas as XXIV Teses filosó­fi­cas exprimem a genuí­na dout­ri­na de San­to Tomás e são pro­postas como seguras (tutae) nor­mas diretivas”[5]. Todavia «o Papa, emb­o­ra insistin­do “deve-se pro­por todas as Teses da dout­ri­na de San­to Tomás quais seguras regras dire­ti­vas”, não impun­ha o dev­er de abraçá-las com assen­ti­men­to inter­no. Evi­den­te­mente Ben­to XV não que­ria dar as XXIV Teses um val­or dog­máti­co, mas um val­or de alta importân­cia dis­ci­pli­nar […], como a dout­ri­na preferi­da da Igre­ja» [6]. O Mag­istério ecle­siás­ti­co com Papa Ben­to XV, em 7 de março de 1917, decide que «as XXIV Teses dev­e­ri­am ser pro­postas como regra segu­ra de direção int­elec­tu­al. […] Em 1917 o “CIC” no cânone 1366 § 2 dizia: “o méto­do, os princí­pios e a dout­ri­na de San­to Tomás devem ser segui­dos san­ta­mente ou com respeito reli­gioso”. Entre as fontes indi­cadas o ‘Códi­go’ apon­ta o ‘Decre­to de aprovação das XXIV Teses’»[7]. Sem­pre Papa Gia­co­mo Del­la Chiesa na Encícli­ca Faus­to appe­tente die (29 de jun­ho de 1921) ensina:«A Igre­ja esta­b­ele­ceu que a dout­ri­na de San­to Tomás é tam­bém a sua própria dout­ri­na (“Thomae doc­tri­nam Eccle­sia suam pro­pri­am esse edix­it”)». Pio XI na encícli­ca Stu­dio­rum ducem (1923) repetiu e recon­fir­mou o ensi­na­men­to das encícli­cas de Leão XIII, S. Pio X e Ben­to XV. Pelo qual se por um ato de extrema bon­dade a Igre­ja per­mite ou tol­era que se ensine o sco­tismo e o suarezis­mo, é cer­to que a sua dout­ri­na é aque­la de San­to Tomás: “Eccle­sia edix­it doc­tri­nam Thomae esse suam” (Ben­to XV, Faus­to appe­tente die, 1921).

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O con­teú­do das XXIV Teses do Tomis­mo

  • A 1º das Teses ensi­na a dis­tinção real entre ato/potência [8], e assim tam­bém a III e a VI. A dis­tinção entre potência/ato, essência/ser é uma ver­dade evi­dente e necessária, que se apoia sobre o princí­pio por si notáv­el de iden­ti­dade e não con­tradição (potên­cia = potên­cia, ato = ato, potên­cia ≠ ato). Negar explici­ta­mente esta Tese sig­nifi­ca negar implici­ta­mente tam­bém o primeiro dos princí­pios por si notáveis e evi­dentes quoad omnes. «A potên­cia não é o ato, por quan­to imper­feito se supon­ha (como ao invés  dis­so, tin­ham pen­sa­do Sco­to e Suarez). Se a potên­cia fos­se ato imper­feito, não se dis­tin­guiria real­mente do ato. É este o endereço que tomaram Sco­to e Suarez. […]. A essên­cia fini­ta ou potên­cia não é o seu ser ou ato, e é real­mente a par­tir dis­so dis­tin­ta. Deus ape­nas, qual ‘Ato puro de toda potên­cia’, É o seu Ser, Ele é o Ipsum Esse Sub­sis­tens. […]. A potên­cia obe­di­en­cial é pas­si­va e não ati­va, caso con­trário seria ao mes­mo tem­po nat­ur­al e sobre­nat­ur­al. […]. Se expli­ca então como a “S. Con­gre­gação dos Estu­dos” tin­ha declar­a­do com respeito as XXIV Teses: “são pro­postas como regras seguras de direção int­elec­tu­al e doutri­nal” » [9]

 

  • A IV Tese ensi­na a analo­gia (de pro­por­cional­i­dade e de atribuição) do ser con­tra a uni­vo­ci­dade ensi­na­da por Scot­to. A XVIII Tese ensi­na que o obje­to próprio do con­hec­i­men­to humano é a quid­di­tas intel­li­gi­bilis rei sen­si­bilis; a essên­cia inteligív­el da coisa sen­sív­el [10], enquan­to Scot­to ensi­na que é o ser comum ou genéri­co. Vê-se assim que em muitos pon­tos essen­ci­ais da metafísi­ca o Mag­istério ecle­siás­ti­co recomen­da San­to Tomás e implici­ta­mente se desvia de Sco­to e Suarez, o qual ten­tou uma con­cil­i­ação ou um sis­tema sin­cretista entre o Aquinate e Scot­to, o qual se dis­tân­cia diame­tral­mente do Angéli­co.

 

  • A XXIII Tese tomista ensi­na a dis­tinção real entre essên­cia e ser [11] (retoman­do a I, que dis­tingue real­mente potên­cia e ato) e lhe tira a con­clusão “in solo Deo essen­tia et esse sunt idem” [12]. Por­tan­to, as criat­uras são com­postas real­mente de essência/potência [13] e ser/ato, ess­es são sub­stan­cial­mente difer­entes do ‘Atto puro’ de toda potên­cia, ‘Ser para sua essên­cia’, que é Deus.

 

 

  • A Vigési­ma quar­ta e últi­ma proposição das XXIV Teses do Tomis­mo ensi­na: “Nen­hum agente cri­a­do influí no ser de qual­quer efeito, se não em vir­tude de uma moção rece­bi­da pela causa primeira”. Vale diz­er o homem não pode pro­duzir um ato bom se antes não foi movi­do pela causa primeira que é Deus. Essa é a últi­ma con­clusão da Primeira das XXIV Teses do Tomis­mo, a qual dis­tingue a potên­cia do ato e afir­ma – con­tra a dout­ri­na molin­ista sobre a graça e a sal­vação sobre­nat­ur­al – que a potên­cia não pas­sa ao ato por si mes­ma, mas ape­nas se “pré-movi­da” por um ente já em ato. Como tam­bém a III e VI Tese, que ensi­nam a dis­tinção real de essên­cia e ser nos entes cri­a­dos. Enquan­to ape­nas Deus é o seu mes­mo ser e agir, pelo qual o ente cri­a­do não pode agir por si mes­mo, porque recebe o ser e o agir ab alio que é de Deus e deve ser cri­a­do, con­ser­va­do no ser e pré-movi­do por Ele. O tomis­mo não fala de “con­cur­so simultâ­neo”, de moção por igual­dade ou “para­lela” entre Deus e o homem (como ao invés faz o molin­is­mo), mas de pre­moção.

As con­se­quên­cias do afas­ta­men­to da metafísi­ca tomista

  • Afas­tar-se da metafísi­ca do ser como actus ultimus omni­um essen­tiarum, com­por­ta um grave peri­go de con­clusões desas­trosas. «O menor erro em torno das primeiras noções do ser etc., pro­duz con­se­quên­cias incal­culáveis, como recor­da­va São Pio X, citan­do estas palavras de San­to Tomás: “Parvus errore in princí­pio, mag­nus est in fine”. Se si rejei­ta a primeira das XXIV Teses, todas as out­ras per­dem o seu val­or» [14].

 

  • Se entende então porque São Pio X ensi­na na Pas­cen­di (8 de setem­bro de 1907) e no Jura­men­to anti-mod­ernista Sacro­rum Anti­s­ti­tum (1º de setem­bro de 1910): “Avisamos os mestres de filosofia e teolo­gia que ten­ham bas­tante atenção a isto: afas­tar-se ape­nas um pouco do Aquinate, espe­cial­mente em metafísi­ca, com­por­ta um grave peri­go”.

 

  • O tomis­mo é a dout­ri­na preferi­da da Igre­ja e San­to Tomás é o Doutor Comum ou Ofi­cial Dela, mas a Igre­ja não impede que se ensine out­ros sis­temas filosó­fi­cos não explici­ta­mente het­ero­dox­os (o sco­tismo e o suarezis­mo), tam­bém adverte con­tra as con­clusões perigosas que se lhes pos­sam tirar:“ Aci­ma de todos os infru­tu­osos exper­i­men­tos (de aber­tu­ra a mod­ernidade) a Igre­ja segue a sua estra­da e nos recor­da grad­ual­mente aqui­lo que real­mente nos aju­da a não nos afas­tar­mos. Isto fez aprovan­do as XXIV Teses. Se os prob­le­mas do momen­to (a nou­velle théolo­gie) estão se tor­nan­do sem­pre mais graves, esta é uma razão para retornar a estu­dar e enten­der a ver­dadeira dout­ri­na de San­to Tomás em torno do ser, da ver­dade, do val­or dos primeiros princí­pios dos quais se vol­ta com certeza a existên­cia de Deus. […]. Se tra­ta dos princí­pios dire­tivos do pen­sa­men­to e da vida moral, tan­to mais necessários quan­to mais as condições da existên­cia humana se fazem maior­mente dificeís e requerem certezas mais firmes” [15].

 D. CURZIO NITOGLIA

12 de dezem­bro de 2011

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[1] Os mel­hores man­u­ais de filosofia e teolo­gia tomista são os seguintes: Filosofia: Eduard Hugon, Cur­sus philosophi­ae thomisti­cae 3 voll., Paris; F. Maquart, Ele­men­ta philosophi­ae, 4 voll., Pari­gi; C. Boy­er, Cur­sus philosophi­ae, 2 voll., Paris; N. Del Pra­do, De ver­i­tate fon­da­men­tali philosophi­ae chris­tianae, Fribur­go; G. Mat­tius­si, As XXIV Teses da filosofia de S. Tomás, Roma; Bat­tista Mondin, Filosofia sis­temáti­ca, 6 voll., ESD, Bolon­ha; Sofia Van­ni Rovighi, Ele­men­tos de Filosofia, 3 vol., Bres­cia, A Esco­la. As “Edições Ver­bo Encar­na­do” de Sinais (Roma) estão re-impri­m­in­do a opera omnia de Cor­ne­lio Fab­ro, aque­las fun­da­men­tais são: A noção metafisi­ca de par­tic­i­pação, 1939; Parte­ci­pação e causal­i­dade, 1961; Intro­dução ao ateís­mo mod­er­no, 1964; O homem e o risco de Deus, 1967; Intro­dução a S. Tomás, 1983.

Teolo­gia dog­máti­ca: E. Hugon, Trac­ta­tus dog­mati­ci, 3 voll., Pari­gi; V. Zubizarreta, The­olo­gia dog­mati­co-scholas­ti­ca, 4 voll., Bil­bao; L. Ott, Com­pên­dio de Teolo­gia dog­máti­ca, Mari­et­ti, Turim; B. Bart­mann, Man­u­al de Teolo­gia dog­máti­ca, 3 voll., Pao­line; G. Casali, Sum­ma de Teolo­gia dog­máti­ca, Luc­ca; P. Parente‑A. Piolanti‑S. Garo­fa­lo, Dicionário de Teolo­gia dog­máti­ca, Roma, Studi­um, 1957. Apologéti­ca: R. Gar­rigou-Lagrange, De Rev­e­la­tione, 2 voll., Roma; J. Salaver­ri, De Eccle­sia Christi, Madrid; A. Lang, Com­pên­dio de apologéti­ca, Mari­et­ti, Tori­no. Teolo­gia moral: B.M. Merkel­bach, Sum­ma The­olo­giae moralis, 4 voll., Pari­gi; D. Prüm­mer, Man­u­al the­olo­giae moralis, 3 voll., Fir­bur­go; F. Roberti‑P. Palazz­i­ni, Dicionário de Teolo­gia moral, Roma, Studi­um, 2 voll.; E. Jone, Com­pên­dio de Teolo­gia moral, Mari­et­ti, Tori­no. Teolo­gia ascéti­ca e mis­tí­ca: Anto­nio Royo Marin, Teolo­gia da per­feição cristã, Pao­line, 1960; A. Tan­querey, Com­pên­dio de teolo­gia ascéti­ca e mis­tí­ca, Roma, Desclée, 1928; R. Gar­rigou-Lagrange, Le tre età del­la vita inte­ri­ore, Roma-Monop­o­li, Edi­zioni Vivere in, 1988, 4 voll.

[2] Acta Apos­toli­cae Sedis, 1914, p. 338.

[3] Tito Sante Cen­ti, Intro­dução ger­al a Sum­ma Teológ­i­ca, Firen­ze, Salani, 1949, vol. I, Le XXIV Tesi, p. 269.

[4] P. De Töth, Luz e esplen­dor do sac­erdó­cio, mag­istério e apos­to­la­do de Mons. Dot­tor Giuseppe Bia­gi­oli, Fiesole, 1938.

[5] AAS, 1916, p. 157.

[6] Tito Sante Cen­ti (+ 18 mag­gio 2011), Intro­dução ger­al a Sum­ma Teológ­i­ca, Firen­ze, Salani, 1949, vol. I, Le XXIV Tesi, p. 271.

[7] R. Gar­rigou-Lagrange, A sín­tese tomista, Bres­cia, Querini­ana, 1953, p. 400.

[8] Cfr. Aris­totele, Metafisi­ca 1046a, 11–12; ib., 1048b, 1–2; ib., 1049b, 24–25; ib., 1058b, 8–10; Fisi­ca, III, 3.S. Tomás de Aquino, De Sub­stan­ti­is sep­a­ratis, cap. IX, n. 98; I Sent., XXXVII, 1, 1, sol.; S. Th., I, q. 4, a. 2, ad 3.

[9] R. Gar­rigou-Lagrange, A sín­tese tomista, cit., pp. 402–406.

[10] S. Tom­ma­so d’Aquino, S. Th., I, q. 59, a. 2; I, q. 12, a. 4; I, q. 84, a. 7; C. Gent., I, 65; C. Gent., II, 77; I Sent., d. 3, q. 1, a. 1, ob. 3.

[11] Cfr. C. Fab­ro, A noção metafísi­ca de par­tic­i­pação segun­do S. Tomás de Aquino, Milano, Vita e Pen­siero, 1939; Id., Par­tic­i­pação e causal­i­dade em S. Tomás, Tori­no, SEI, 1961.

[12]  “Todo ente é com­pos­to de potên­cia e ato. Então qual­quer coisa que esista ou é ‘ato puro de toda potên­cia’, ou nec­es­sari­a­mente é ‘com­pos­ta de potên­cia e ato’, como dos primeiros co-princí­pios intrínsec­os”. S. Th., I, q. 42, a. 2, ad 3; ivi, I, q. 5, a. 1, ad 1; II Sent., XXXVII, 1, 1, sol.; S. Th., I, q. 29, a. 2; C. G., I, 43; ivi, 43; De sub. Sep., cap. VIII; In IV Metaph. lect. II, n. 588; Quodl., XII, 5, 1; I Sent., XIX, 2, 2; De ver., XXVII, 1, ad 8; In de Heb­dom., II, nn. 33–34.

[13] S. Tomás de Aquino, C. G., II, 53–54; De Sub. sep., c. 1; III Sent., d. 1, q. 1, a. 3, ad 4; IV Sent., d. 17, q. 1, a. 5, sol. 1; De Pot., q. 14, a. 10, ad 2.

[14] R. Gar­rigou-Lagrange, A sín­tese tomista, cit., p. 408.

[15] R. Gar­rigou-Lagrange, A sín­tese tomista, cit., p. 411.

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