A graça de estado


Direito, Política / quarta-feira, julho 17th, 2013

Unavox/Agosto 2012

A graça de esta­do

De Padre… um sac­er­dote da Frater­nidade

[Tradução: Ged­er­son Fal­cometa]

A maior parte daque­les que acred­i­tam ter, o dev­er de defend­er a políti­ca de Men­zin­gen, ulti­ma­mente tem uti­liza­do o argu­men­to da obe­diên­cia ao Supe­ri­or, em razão da sua graça de esta­do. De que se tra­ta? Quan­to vale ver­dadeira­mente este argu­men­to?

Se pode não amar a expressão «graça de esta­do», mas não se pode descon­sid­er­ar a ver­dade que essa exprime, porque é uma con­vicção cristã que tem sem­pre graças con­ce­di­das para o homem viv­er de for­ma sobre­nat­ur­al segun­do as neces­si­dades da sua função. Mas segun­do o dicionário Lit­tré, sobre o sig­nifi­ca­do de «graça de esta­do», a lin­guagem famil­iar conser­vou ape­nas aqui­lo de «ilusões asso­ci­adas a uma condição e que a tor­na suportáv­el»: Deus con­cede a sua aju­da para per­mi­tir ao homem arran­jar-se bem nas difi­cul­dades iner­entes a sua profis­são ou a sua mis­são.

O Dic­tio­n­naire de Spir­i­tu­al­ité, que ded­i­ca um arti­go inter­es­sante a este tema, obser­va a propósi­to: «se o sen­ti­do lhe vem car­i­cat­u­ra­do, a car­i­catu­ra não é fei­ta sem moti­vo».

A recente crise da Frater­nidade Sac­er­do­tal São Pio X esta a ilus­tra-la.

A Graça de Esta­do tem por fun­da­men­to uma dúplice origem; uma escrit­ur­al: os “caris­mas” de São Paulo, a out­ra escolás­ti­ca: a gra­tia gratis data [a graça gra­tuita­mente dada].

Em efeito, a Escrit­u­ra nos rev­ela a existên­cia dos “caris­mas”: dis­cur­sos de sabedo­ria, poder de cura, poder de oper­ar mila­gres, pro­fe­cia, dis­cern­i­men­to dos espíri­tos, dom de lín­guas, vocação hos­pi­ta­lar, após­to­lo, evan­ge­lista, doutor, pas­tores e assim segue. O ter­mo é empre­ga­do para tam­bém des­ig­nar um esta­do de vida per­ma­nente ou uma vocação par­tic­u­lar no Espíri­to (matrimônio, celi­ba­to).

O caris­ma pode definir-se como um dom gra­tu­ito, sobre­nat­ur­al, con­feri­do em vista da edi­fi­cação do Cor­po de Cristo. Esse sus­ten­ta a fé da Igre­ja, aper­feiçoan­do o con­hec­i­men­to da men­sagem evangéli­ca ou inci­tan­do a uma mais firme adesão a esta men­sagem. Os caris­mas são então des­ti­na­dos a aju­dar os bati­za­dos «afim de que, cheguem todos a unidade da fé e do con­hec­i­men­to do Fil­ho de Deus » (Ef. 4, 13) e assim cresçamos na cari­dade (Cf. Ef. 4, 16).

Os caris­mas de São Paulo são trata­dos na teolo­gia escolás­ti­ca sob a eti­que­ta de “gra­ti­ae gratis datae” [graça gra­tuita­mente dada]. São Boaven­tu­ra estende a noção a cada ação div­ina, chama­do ou palavra, que estim­u­lam a alma de um homem em dadas cir­cun­stân­cias. San­to Tomás de Aquino define a “gra­tia gratis datae” como uma graça para coop­er­ar na sal­vação dos out­ros. Mas por vezes, um pouco da atenção nos man­u­ais de teolo­gia se colo­ca no indi­vid­uo, para o qual o dom é feito e, em relação ao bem dos out­ros, não mais se men­cionará explici­ta­mente a Igre­ja.

É neste con­tex­to que faz o seu desa­parec­i­men­to a graça de esta­do.

Fazem-lhe uso alguns autores mís­ti­cos, San­to Iná­cio de Loy­ola, San­ta Tere­sa D’Avila, Bourdalue. Na pre­gação, a graça de esta­do se tor­na então, a graça que Deus doa a qual­quer um para cumprir cristã­mente o seu dev­er de esta­do.

O que não é fal­so, mas esta longe de caris­ma. Então, a graça de esta­do é toda graça atu­al doa­da por Deus – luz para a inteligên­cia e força para a von­tade – para aju­dar o cristão a assumir em ter­mos sobre­nat­u­rais as funções e as cir­cun­stân­cias na qual se encon­tra.

Depois deste incre­men­to, o dicionário Dic­tio­n­naire de Spir­i­tu­al­ité faz as seguintes obser­vações, para evi­tar o uso abu­si­vo des­ta noção:

«É necessário guardar-se de con­ce­ber a graça de esta­do, como rev­e­lações ou de ilu­mi­nações mirac­u­losas, que viri­am a ensi­nar ao homem aqui­lo que não sabe, ou como de forças que se sub­sti­tuiri­am pura e sim­ples­mente, a fraque­za humana, a carên­cia e as renún­cias. Em ger­al, a graça chega ao homem seguin­do ape­nas as vias nat­u­rais. (…) não se con­tes­ta que Deus pos­sa, se o quis­er, cri­ar em um sujeito pre­dis­posições novas para uma dada tare­fa. Todavia, como regra ordinária, nós não deve­mos con­tar com este mila­gre. (…)

«É igual­mente errô­neo con­ce­ber as graças de esta­do, como socor­ros que viri­am a suprir auto­mati­ca­mente as insu­fi­ciên­cias do tem­pera­men­to, das ati­tudes, das preparações, como se bas­tasse ser encar­rega­do de algu­ma tare­fa para ser feito capaz de cumpri-la, deven­do Deus nos con­ced­er as com­pen­sado­ras graças de esta­do.  A graça de esta­do, não é garan­tia de infal­i­bil­i­dade para os supe­ri­ores, não é a aquisição da ciên­cia para o igno­rante feito pro­fes­sor, e assim suces­si­va­mente; essa não é uma pana­ceia. (…)

«É necessário dis­por-se para as graças de esta­do, como para cada graça, merecê-la tan­to quan­to pos­sív­el, através de uma com­ple­ta e con­tin­ua docil­i­dade aos con­vites do Espíri­to San­to. Em efeito, seria uma ilusão imag­i­nar que Deus con­ce­da as graças de esta­do, por assim diz­er, mecani­ca­mente. Se Deus ofer­ece sem­pre as suas graças, essas são rece­bidas ape­nas na medi­da das dis­posições do sujeito».  (Dic­tio­n­naire de Spir­i­tu­al­ité)

Vamos ago­ra aplicar estas con­sid­er­ações no caso que ago­ra ocu­pa a nos­sa atenção: o da FSSPX.

O Supe­ri­or ger­al da FSSPX havia, sim ou não, as graças de esta­do para con­duzir a sua políti­ca de diál­o­go com a Roma con­cil­iar, assim como foi con­duzi­da (bus­ca de um acor­do pura­mente práti­co)?

1) Antes de tudo, é evi­dente que, graça de esta­do ou não, o Supe­ri­or ger­al, não goza de infal­i­bil­i­dade. E, se graça de esta­do há: «essa não é uma pana­ceia. (…) seria uma ilusão imag­i­nar que Deus con­ce­da as graças de esta­do por assim diz­er, mecani­ca­mente».

2) Além das pre­mentes tomadas de posição do Supe­ri­or ger­al, de uma estu­pe­fa­ta super­fi­cial­i­dade, como:

«Para o bem comum da Frater­nidade, nós prefer­íamos muito mais a solução atu­al de sta­tus quo inter­mediário, mas clara­mente Roma não tol­era mais isso». (Respos­ta aos três bis­pos, 14 de abril de 2012);

«Per­manece ver­dadeiro – segun­do o dire­ito da Igre­ja – que para abrir uma nova capela ou fun­dar uma obra, será necessário ter a per­mis­são do ordinário do lugar. Evi­den­te­mente, nós rep­re­sen­ta­mos em Roma o quan­to seja difí­cil a nos­sa atu­al situ­ação nas dio­ce­ses, e Roma esta ain­da tra­bal­han­do. Aqui ou lá, esta difi­cul­dade será real, mas quan­do jamais a vida é sem difi­cul­dade? (Entre­vista a DICI de 8 de jun­ho de 2012);

man­i­fes­tam que o Supe­ri­or ger­al não goza do caris­ma do Fun­dador da FSSPX:

«Não é sur­preen­dente que não chegue­mos a um entendi­men­to com Roma. Isto não será pos­sív­el, até que Roma não retorne a fé no reino de Nos­so Sen­hor Jesus Cristo, des­de que dão a impressão que todas as religiões são boas. Deparamo-nos com um pon­to da fé católi­ca, como se enfrentaram o Cardeal Bea e o Cardeal Otta­vian­ni, e como todos os Papas enfrentaram o lib­er­al­is­mo» (Con­fer­ên­cia em Sierre, Suiça, 27 de novem­bro de 1988, sobre Fideliter n.89, setem­bro de 1992, pg 12).

3) Além dis­so: «a graça em ger­al, chega ao homem seguin­do ape­nas as vias nat­u­rais». Isto equiv­ale diz­er que em ger­al a luz chega ao supe­ri­or através do con­sel­ho. Os três bis­pos, dos supe­ri­ores, dos pri­ores, das comu­nidades ami­gas, dos fiéis, escrever­am e falaram a Men­zin­gen para colo­ca-la em guar­da e pre­venir sobre os efeitos desas­trosos da políti­ca em cur­so.

Em 2011 Mons. De Galar­reta escrevia:

«Ir na direção de um acor­do práti­co, sig­nifi­caria rene­gar a nos­sa palavra e o nos­so com­pro­mis­so com os nos­sos sac­er­dotes, nos­sos fiéis, Roma e com o mun­do inteiro. Isto teria con­se­quên­cias enormes ad intra e ad extra.

Do Pon­to de vista doutri­nal, por parte de Roma, não existe algu­ma mudança tal, a pon­to de jus­ti­ficar a nos­sa. Ao con­trário, os colóquios demon­straram que ess­es não aceitam em nada as nos­sas crit­i­cas.

«Seria absur­do da nos­sa parte, ir em direção a um acor­do práti­co, depois do resul­ta­do e das con­statações dos colóquios. (…) Um tal com­por­ta­men­to man­i­fes­taria uma grave fraque­za diplomáti­ca da parte da Frater­nidade. Para diz­er a ver­dade: mais que diplomáti­ca. Seria uma fal­ta de coerên­cia, de retidão e de firmeza que teria como efeito a per­da de cred­i­bil­i­dade e de autori­dade moral da qual gozamos.

«O sim­ples fato de empen­har-se sobre esta estra­da, ger­aria entre nós a dúvi­da, dis­putas, descon­fi­anças, par­tidos e, sobre­tu­do divisões. Muitos dos Supe­ri­ores e dos sac­er­dotes teri­am legí­ti­mos prob­le­mas de con­sciên­cia e se opo­ri­am. A autori­dade e próprio princí­pio de autori­dade seri­am colo­ca­dos em questão, mina­dos. (…) Con­se­quente­mente, não é o momen­to de mudar a decisão do Capí­tu­lo ger­al de 2006 (nen­hum acor­do práti­co sem a solução da questão doutri­nal), não é cor­re­to, nem pru­dente lançar-se a preparar os espíri­tos em sen­ti­do con­trário, antes que entre nós exista a con­vicção, o con­sen­so e a decisão de mudar. (…) O con­trário provo­caria ape­nas a divisão e por reação as dis­putas e a anar­quia. «Para o bem da Frater­nidade e da Tradição, é pre­ciso fechar o mais rápi­do a “caixa de Pan­do­ra”, para evi­tar o descrédi­to e a demolição da autori­dade, para evi­tar as con­tes­tações, as dis­cór­dias e as divisões, talvez sem retorno». (Inter­venção na reunião dos Supe­ri­ores em Albano, 14 de setem­bro de 2011).

A reação de Men­zin­gen foi emo­ti­va, irra­cional e dialéti­ca: «vos fal­ta fé, real­is­mo, vós sois rev­olu­cionários, obe­diên­cia, graça do supe­ri­or, o Papa nos quer, os nos­sos novos ami­gos de Roma… »

Em março de 2012, em Cor unum, Mons. Fel­lay moti­va­va a decisão de ir adi­ante com Roma, até a um acor­do práti­co, ape­sar do fato de não ser de acor­do sobre nada. Ele destruía com um sofis­ma a von­tade do Capí­tu­lo de 2006.                                                               

O resul­ta­do foi ime­di­a­to. No espaço de algu­mas sem­anas, tudo aqui­lo que Mons. De Galar­reta havia escrito, se tornou real­i­dade. Ele real­mente tin­ha um caris­ma para defend­er a fé dos bati­za­dos, enquan­to o out­ro não era capaz de sair das suas “ilusões asso­ci­adas a uma condição e que a tor­nam suportáv­el”. Tudo foi dito e repeti­do muitas vezes, mas o supe­ri­or não quis ouvir nada. Porque ouvir não é escu­tar e depois desprezar, mas com­preen­der, argu­men­tar e se for o caso refu­tar com um pen­sa­men­to obje­ti­vo e não com afir­mações gra­tu­itas enchar­cadas de vol­un­taris­mo e de ide­al­is­mo.

4) Enfim e sobre­tu­do, o Supe­ri­or ger­al deve “dis­por-se a graça de esta­do”. Raul Naz, no seu Traité de droit canon­ique,: «O capí­tu­lo é (…) uma pes­soa moral rep­re­sen­tante de todo o Insti­tu­to (capí­tu­lo ger­al) ou uma provín­cia ou uma comu­nidade. Exce­to que em algu­mas ordens muito anti­gas, o capí­tu­lo ger­al ten­ha  mais poderes que o supe­ri­or ger­al que esse elege. Esse pode ema­nar leis ou pelo menos tomar provi­men­tos que devem per­manecer em vig­or até ao capí­tu­lo suces­si­vo. O capí­tu­lo ger­al, se reúne, segun­do as con­sti­tu­ições, a morte do supe­ri­or ger­al ou ao vencer os seus poderes, por exem­p­lo, depois de seis anos, ou ain­da, em cer­tos casos, em uma data extra­ordinária». (T 1, n° 816 § 1)

Ora a von­tade do Capí­tu­lo ger­al de 2006, a propósi­to das relações com Roma, era dúplice: «No caso em que um acor­do com a San­ta Sé, estivesse seri­amente em vista, seria con­vo­ca­do um Capí­tu­lo extra­ordinário para tratar a questão» (Cor Unum out­ubro de 2006). «Na ver­dade, os con­tatos que ela [FSSPX] man­tém espo­radica­mente com as autori­dades romanas tem por úni­co escopo de aju­da-la a reapro­pri­ar-se da Tradição que a Igre­ja não pode perder sem rene­gar a própria iden­ti­dade, e não a bus­ca de uma van­tagem para si mes­ma, ou de chegar a um impos­sív­el “acor­do” pura­mente prati­co». (Declar­ação do Capí­tu­lo ger­al, 16 de jul­ho de 2006).

Ora, sobre estes dois pon­tos, o Supe­ri­or ger­al con­tradisse pub­li­ca­mente a von­tade do Capí­tu­lo. Ele bus­cou a real­iza­ção de um acor­do pura­mente prati­co e não con­vo­cou para isto um Capí­tu­lo ger­al extra­ordinário, nem disse que o Capí­tu­lo admin­is­tra­ti­vo há muito plane­ja­do, teria ocor­ri­do.

Um Supe­ri­or ger­al que con­tradiz aber­ta­mente a von­tade do Capí­tu­lo da sua Con­gre­gação pode ain­da invo­car a graça de esta­do?

Fal­tar grave­mente com os deveres de que foi encar­rega­do,  é este o mel­hor modo de “dis­por-se a graça de esta­do” e de merecê-la “através de uma com­ple­ta e con­tin­ua docil­i­dade aos con­vites do Espíri­to San­to.”? Como ter con­fi­ança em um Supe­ri­or ger­al que despreza a von­tade do Capí­tu­lo da sua Con­gre­gação? Se o Capí­tu­lo de 2012 não rene­ga aque­le de 2006, esse não poderá faz­er menos que desaprovar um tal Supe­ri­or, e pode­ria até des­ti­tuí-lo muito legit­i­ma e canon­i­ca­mente.

De qual­quer modo, estas obser­vações demon­stram o sufi­ciente a inanidade do argu­men­to da graça de esta­do, para jus­ti­ficar a políti­ca de Men­zi­gen.

A Frater­nidade Sac­er­do­tal São Pio X esta­va em paz, ago­ra esta em ebu­lição. Por que? Porque o seu Supe­ri­or foi viti­ma de “ilusões” que lhe fiz­er­am acred­i­tar que con­duzisse uma políti­ca “sus­ten­táv­el” quan­do ao invés, essa era ina­ceitáv­el.

A posição da Frater­nidade Sac­er­do­tal São Pio X, é clara: o “acor­do” pura­mente práti­co, é impos­sív­el.

 Overe Beat­anox


agos­to 2012