CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO


História, Política, Teologia / segunda-feira, julho 30th, 2012

NOTA INTRODUTÓRIA

O pre­sente é um extra­to de um livro do Pe. Mat­teo Lib­er­a­tore, S. J. chama­do “A Igre­ja e o Esta­do” de 1872, onde, como o nome indi­ca, ele tra­ta das relações entre as duas sociedades. O padre cita­do, jun­to a Joseph Kleut­gen S.J., foi um dos mais impor­tantes autores do sécu­lo XIX.

O tre­cho traduzi­do evo­ca um dos grandes prob­le­mas que vive­mos hoje: a inde­pendên­cia entre aque­las duas sociedades. Nele, o cita­do padre refu­ta as duas prin­ci­pais posições: o lib­er­al­is­mo abso­lu­to e o lib­er­al­is­mo mod­er­a­do, mostran­do que nen­hum católi­co pode defend­er qual­quer uma delas.

Ten­do em mente que boa parte da crise atu­al que asso­la a Igre­ja foi trazi­da  pela declar­ação da Liber­dade Reli­giosa pelo doc­u­men­toDig­ni­tatis Humanae do Con­cílio Vat­i­cano II, tal tre­cho se tor­na de extrema importân­cia para os católi­cos para que estes não caiam na armadil­ha do lib­er­al­is­mo mod­er­a­do. Lem­bre­mos ain­da que infe­liz­mente tan­to João Paulo II quan­to Ben­to XVI defend­er­am e con­tin­u­am defend­en­do insis­ten­te­mente tal per­ver­si­dade de ideias, não é se calan­do sobre a neces­si­dade de um Esta­do ofi­cial­mente  católi­co e sobre o dog­ma do Reina­do Social de Nos­so Sen­hor como, ain­da mais, exigin­do que mes­mo um Esta­do Católi­co deixe de sê-lo, como podemos con­statar das seguintes palavras de João paulo II:

A liber­dade reli­giosa, por vezes ain­da lim­i­ta­da e cercea­da, é a pre­mis­sa e a garan­tia de todas as liber­dades que asse­gu­ram o bem comum das pes­soas e dos povos. É de se aus­pi­ciar que a autên­ti­ca liber­dade reli­giosa seja con­ce­di­da a todos, em qual­quer lugar, e para isso a Igre­ja se empen­ha a fim de que tal acon­teça nos vários País­es, espe­cial­mente nos de maio­r­ia católi­ca, onde ela alcançou uma maior influên­cia. Não se tra­ta porém, de um prob­le­ma de maio­r­ia ou de mino­ria, mas de um dire­ito inalienáv­el de toda a pes­soa humana.” (João Paulo IIRedemp­toris mis­sio,  § 39,http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_07121990_redemptoris-missio_po.html)

Ou ain­da Ben­to XVI em sem sua men­sagem para o 44º Dia Mundi­al da Paz, que tin­ha como tema “Liber­dade reli­giosa, cam­in­ho para a paz”:

Neste sen­ti­do, a liber­dade reli­giosa é tam­bém uma aquisição de civ­i­liza­ção políti­ca e jurídi­ca. Tra­ta-se de um bem essen­cial: toda a pes­soa deve poder exercer livre­mente o dire­ito de pro­fes­sar e man­i­fes­tar, indi­vid­ual ou comu­ni­tari­a­mente, a própria religião ou a própria fé, tan­to em públi­co como pri­vada­mente, no ensi­no, nos cos­tumes, nas pub­li­cações, no cul­to e na observân­cia dos ritos.” (Ben­to XVI, MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI PARA O 44° DIA MUNDIAL DA PAZ “Liber­dade reli­giosa, cam­in­ho para a paz”, 1 de janeiro de 2011,  § 5, http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/internacional/5471-mensagem-do-papa-bento-xvi-para-o-44o-dia-mundial-da-paz)

Esper­e­mos que com a leitu­ra de tão pre­cioso tex­to, o orde­na­men­to queri­do por Deus entre a Igre­ja e o Esta­do pos­sa ser nova­mente defen­di­do em todos os ambi­entes católi­cos. Que Cristo Rei, pos­sa real­mente reinar não só nos corações e nas mentes, mas tam­bém na própria sociedade civi.

Viva Cristo Rei!

Rena­to Sales

Rev. Pe. Mat­teo Lib­er­a­tore S.J.

A Igre­ja e o Esta­do (2ª ed.) Napoles 1872, cap. I, pag. 7–21.

CONDIÇÃO DA IGREJA OPOSTA AO ESTADO

CAPÍTULO I.

ARTIGO I.

Con­ceito lib­er­al

I

Trip­lice for­ma de tal con­ceito

A palavra de ordem, como se cos­tu­ma diz­er, do lib­er­al­is­mo hodier­no é a eman­ci­pação do Esta­do da Igre­ja. Isto se entende de duas maneiras: segun­do a que é pro­movi­da pelo lib­er­al­is­mo abso­lu­to ou pelo lib­er­al­is­mo mod­er­a­do; do qual se aprox­i­ma, de boa ou má fé, muitos, mes­mo entre aque­les que são católi­cos, se não de mente ao menos de coração, e assumem a denom­i­nação de católi­cos lib­erais. O primeiro dos dois lib­er­al­is­mos quer a suprac­i­ta­da eman­ci­pação pela via da suprema­cia do Esta­do; o segun­do pela via de ple­na inde­pendên­cia da Igre­ja; os católi­cos lib­erais sus­ten­tam a recíp­ro­ca sep­a­ração não como ver­dade espec­u­la­ti­va, mas como méto­do práti­co.

 

O lib­er­al­is­mo abso­lu­to con­cebe o Esta­do como o mais alto poder, o qual ele­va o gênero humano no seu pro­gres­so social. Para ele o Esta­do é dota­do de onipotên­cia; não só não há poder supe­ri­or a ele, como tam­bém não há sequer um poder igual ou que não lhe este­ja sujeito. É o poder supre­mo e uni­ver­sal, que nada pode resi­s­tir e todos devem obe­de­cer; é o dire­ito por excelên­cia, fonte de todos os out­ros dire­itos e reg­u­lador supre­mo de todas as relações entre os home­ns. Em face dele não se dá qual­quer dire­ito indi­vid­ual ou domés­ti­co que seja invi­o­láv­el e muito menos um dire­ito sagra­do, do qual out­ra sociedade pos­sa se van­glo­ri­ar. Todos os dire­itos são inclu­sos no dire­ito públi­co, e daque­les é pro­mul­gador e juiz uni­ca­mente o Esta­do. Os out­ros dire­itos infe­ri­ores derivam dele em vir­tude da lei que ele san­ciona, de modo que as suas leis são a regra últi­ma do oper­ar humano. E porque a sociedade não é esta­cionária, mas pro­gres­si­va, segue-se que nen­hu­ma lei, nen­hum dire­ito e nen­hu­ma insti­tu­ição é imutáv­el, mas todas depen­dem da von­tade social, obe­di­ente ao pro­gres­so, cuja von­tade se man­i­fes­ta pela opinião públi­ca, pela qual a humanidade pro­gride, e vem edi­ficar-se em leis pelos rep­re­sen­tantes do povo nos Par­la­men­tos.

Esta teo­ria, se bem con­sid­er­a­da, con­sti­tui o espíri­to que avi­va, em alguns lugares mais em out­ros menos, as mod­er­nas con­sti­tu­ições da Europa, for­jadas sobre os famosos princí­pios de 1789. De acor­do com tal teo­ria, a Igre­ja não só perde toda pre­em­inên­cia diante do Esta­do, mas desa­parece com­ple­ta­mente como sociedade per­fei­ta e inde­pen­dente. No máx­i­mo per­manece na qual­i­dade de sim­ples Colé­gio, como qual­quer out­ra peque­na asso­ci­ação civ­il, sub­meti­da ao Esta­do, e decor­rente dele a sua existên­cia moral. E como o Esta­do con­cede a Igre­ja, pelo seu mero bene­plác­i­to, o gozo da vida públi­ca, assim ele mes­mo deter­mi­na e mede os dire­itos, reser­van­do-se para si a união. É uma condição da Igre­ja, em alguns aspec­tos, infe­ri­or àquela, na qual se encon­tra­va sobre os Imper­adores pagãos, em tem­po de trégua das san­grentas perseguições.

Taman­ha exor­bitân­cia não atinge os lib­erais, que aten­dem pelo nome de mod­er­a­dos. Eles prop­ug­nam não a suprema­cia, mas a autono­mia e a ple­na inde­pendên­cia do Esta­do; seja que queiram isto como transação, seja, mais ver­dadeira­mente, como que tran­sição. Para eles, a Igre­ja e o Esta­do for­mam duas sociedades com­ple­ta­mente livres e sep­a­radas entre elas, den­tro da própria asso­ci­ação; o que ess­es exprimem com a fór­mu­la: Igre­ja livre no Esta­do livre.

O fim do Esta­do, em seu modo de jul­gar, não é de nen­hu­ma maneira orde­na­do ao fim da Igre­ja; e por­tan­to o poder de um não é de nen­hum modo sub­or­di­na­do ao poder do out­ro. Tal sub­or­di­nação impor­taria em con­fusão. O Esta­do é de todo sui iuris e sen­hor de seus atos, sem nen­hum respeito aos inter­ess­es da religião de seus súdi­tos. Ele faz as suas leis, sem impor­tar-se com o out­ro, e exige a sua observân­cia, inde­pen­den­te­mente das oposições às leis canôni­cas. Só o inter­esse políti­co e a pros­peri­dade tem­po­ral dos povos o guia nas suas deter­mi­nações. No máx­i­mo, por razão de con­cór­dia, poderá sobre alguns pon­tos faz­er com a Igre­ja livres pactos e livres con­venções, tratan­do com ela de igual para igual; e estes mes­mos pactos e con­venções ces­sam com a mudança dos tem­pos ou das cir­cun­stân­cias soci­ais, das quais o Esta­do é juiz. A Igre­ja não tem dire­itos públi­cos pro­pri­a­mente ditos; nem a si mes­ma se estende a ordem mate­r­i­al. Como sociedade espir­i­tu­al, é restri­ta ao cuida­do da con­sciên­cia inter­na; quan­to ao exter­no ela só pode gozar do dire­ito indi­vid­ual, da liber­dade comum. Além dis­so, é tare­fa do Esta­do expandir o máx­i­mo que pud­er, em ben­efi­cio de todos, os con­fins des­ta liber­dade, concedendo‑a ple­na­mente naqui­lo que respei­ta ao cul­to, con­sciên­cia, impren­sa, ensi­na­men­to, asso­ci­ação, em suma todo o pen­sar e o oper­ar do homem, des­de que não seja per­tur­ba­da a ordem públi­ca.

Deste sis­tema de lib­er­al­is­mo se aprox­i­mam tam­bém, como dize­mos, não poucos entre os próprios católi­cos, de coração fran­co, mas de mente dan­i­fi­ca­da. Ess­es evi­tam dis­cu­tir as razões abstratas, mas voltan­do-se para os fatos con­cre­tos, con­sid­er­am mais pru­dente e útil para a Igre­ja a sua total sep­a­ração do Esta­do. Eles recor­dam os encar­gos que sofr­eram, pela servidão em que, há princí­pios de tem­pos pas­sa­dos, lutavam para man­tê-los, sobre pre­tex­to de pro­teção. Eles sug­erem que seja renun­ci­a­do o infaus­to matrimônio; e dimin­uin­do suas forças morais, não requerem e nem esper­am algu­ma aju­da do poder civ­il, nem pre­ten­dem exerci­tar algu­ma influên­cia em qual­quer parte do orde­na­men­to políti­co. Quan­to à liber­dade, men­ciona­da aci­ma, dizem que a Igre­ja pode e deve acei­ta-la, sem pre­ocu­par-se muito com o fato. Na medi­da em que eles não podem se ben­e­fi­ciar; nada sendo tão con­forme a natureza do homem, como o gozar de ple­na liber­dade políti­ca e reli­giosa, aba­lan­do todos os jugos de servidão e restrição. No entan­to, esta é a tendên­cia uni­ver­sal da sociedade mod­er­na; e con­trastar-lhe seria um louco con­sel­ho, que não pode ter out­ro efeito se não aque­le de alien­ar sem­pre mais as almas da religião com dano irreparáv­el não só da sociedade civ­il, mas tam­bém da Igre­ja. Assim, estes val­orosos apol­o­gis­tas, os quais com uma sim­pli­ci­dade que enam­o­ra, rep­utam-se os ver­dadeiros videntes, os ver­dadeiros con­hece­dores do mun­do, os pru­dentes por excelên­cia, os ver­dadeiros zeladores dos inter­ess­es católi­cos; e se lançam fer­oz­mente con­tra qual­quer um que os con­tr­a­di­ga sem, não obstante, omi­tir o lou­vor força­do à cari­dade e à mod­er­ação.

II

Absur­di­dade do con­ceito, no sen­ti­do do lib­er­al­is­mo abso­lu­to.

Como qual­quer um vê por si mes­mo, o lib­er­al­is­mo abso­lu­to não recon­hece a divin­dade da Igre­ja; caso con­trário não pode­ria descon­hecer nela aque­les dire­itos que o divi­no Fun­dador da mes­ma teve o praz­er de atribuir. Ele nega a ordem sobre­nat­ur­al, nega Cristo; fechan­do-se na can­cela do puro racional­is­mo. Do que segue que eles [os defen­sores do lib­er­al­is­mo abso­lu­to] se declar­am répro­bos por si mes­mos em vir­tude da sua mes­ma descrença; e per­tence àquele mun­do, já reprova­do pelo Reden­tor, e excluí­dos da sua oração ao divi­no Pai [1]. Ele então, sem mais dis­cussão, é não somente anti­católi­co, mas anti­cristão; nen­hum fiel pode pro­fessá-lo ou con­sen­ti-lo. A questão a respeito está encer­ra­da: Qui non cred­it, iam iudi­ca­tus est [2].

Não obstante, para que se enten­da a sua tor­peza ain­da somente na ordem da pura razão, façamos obser­var que ele nega tam­bém a espir­i­tu­al­i­dade e a imor­tal­i­dade da alma humana. E aval­iza o ver­dadeiro; como pode­ria ele con­ce­ber de out­ro modo o Esta­do como asso­ci­ação supre­ma, sem restringir o des­ti­no do homem só ao redor da vida orgâni­ca e mate­r­i­al? A sociedade é especi­fi­ca­da pelo fim; e a que é supre­ma, con­sid­era o fim supre­mo. Por isso, assu­min­do-se que o des­ti­no do homem não se cumpre aqui, mas além-túmu­lo, um des­ti­no imor­tal o espera. É claro – estando ain­da só a luz da razão – que a asso­ci­ação supre­ma não pode ser se não a asso­ci­ação reli­giosa, ou seja, aque­la que vê o homem e pro­move o seu supre­mo e imperecív­el bem. Para esta­b­ele­cer o con­trário, con­vém pen­sar o homem como surgi­do da pura matéria e na matéria des­ti­na­do a resolver-se. Então somente poderá o Esta­do jul­gar que o fim pelo qual vela, a pros­peri­dade tem­po­ral, seja o máx­i­mo bem do homem; e nada sai dos ter­mos deste cír­cu­lo. Aqui não somente os racional­is­tas, mas tam­bém os mate­ri­al­is­tas aplau­dem o sis­tema do lib­er­al­is­mo abso­lu­to.

Só que, neste sis­tema, o erro rad­i­cal no qual se encon­tra o fluxo de todos os out­ros é pro­pri­a­mente a negação de Deus. Por isso os ateus e os pan­teís­tas são seus máx­i­mos pro­mo­tores. Exclu­so Deus ou (o que vem de vol­ta para si mes­mo) não o dis­tin­guin­do do mun­do, se entende muito bem que o mais alto poder do uni­ver­so não é out­ro senão o homem, e pro­pri­a­mente o homem alarga­do no esta­do social, ou mel­hor dizen­do, o homem aper­feiçoa­do em mul­ti­dão e orde­na­do a comu­nidade civ­il. Sim, o homem no juí­zo do ateís­mo é a últi­ma per­feição, ao qual se ele­va a matéria incri­a­da. Ele será por con­se­quên­cia inteira­mente sen­hor de si mes­mo e ditará a si e aos seus depen­dentes as nor­mas do pre­sente, que ele gostará de apelar para bem ou mal, para o jus­to ou o injus­to. Ao con­trário, recon­heci­do Deus, Este, como cri­ador, será Sen­hor abso­lu­to e leg­is­lador do uni­ver­so. O homem, por­tan­to, a sociedade e o poder não podem ser pen­sa­dos de modo difer­ente da for­ma fei­ta por Deus, os quais, por con­se­qüên­cia, Dele recebem como fim a nor­ma do reto oper­ar. Não, por­tan­to, o Esta­do, a opinião públi­ca, os placet de pro­gres­so, mas os imutáveis princí­pios da moral­i­dade e da justiça, dita­dos por Deus e esculpi­dos na alma da sua criatu­ra, são a regra supre­ma da ação humana den­tro da esfera pri­va­da e da esfera públi­ca. O Esta­do deve ser con­sid­er­a­do uma sobera­nia sub­or­di­na­da; a exercer o ofí­cio de min­istro de uma sobera­nia supe­ri­or; de ter de reger os povos, segun­do a von­tade do Sen­hor, a quem ele mes­mo é sujeito.

«Ouve, ó Rei, e entende; apren­dam, ó juízes da ter­ra. Prestai doce escu­ta, ó vós que freiam as mul­ti­dões, e se sat­is­farão de haver sujeita­do as nações. Na medi­da em que o poder lhe foi dado pelo Sen­hor, e a força pelo Altís­si­mo, o qual inter­rog­a­rá as vos­sas obras e exam­i­nará as vos­sas intenções. Sendo vós min­istros do seu reino, não ten­do jul­ga­do com retidão, e não ten­do obser­va­do as leis da justiça, nem pro­ce­di­do segun­do a von­tade de Deus. Com hor­ror e em breve notarão que o juí­zo sev­erís­si­mo será feito dos que são sober­a­nos. “Na medi­da em que com o fra­co será usa­da mis­er­icór­dia, os poderosos sofr­erão fortís­si­mas tor­men­tas [3].» Aqui temos a ideia de poder que nos propõe as div­inas escrit­uras. Estas que reinam supre­ma e são fonte primeira do dire­ito! Estas div­inas palavras nos mostram que o gov­er­nante não é mais que um ofi­cial, apli­cador de uma lei que ele recebe, e da qual se desviar, não a obe­diên­cia dos súdi­tos, mas, ao con­trário, a ele se dará tremen­da punição do seu Sen­hor. E como Deus, livre orde­nador, não é obri­ga­do a man­i­fes­tar a sua von­tade só pela via nat­ur­al das luzes da razão, mas pode man­i­festá-la – e lhe man­i­festou de fato – tam­bém pela via sobre­nat­ur­al da rev­e­lação pos­i­ti­va, o Esta­do é obri­ga­do a con­for­mar-se tam­bém com ela no reg­i­men­to dos povos e buscá-la somente aí, onde Deus a colo­cou. Ora Deus a colo­cou na sua Igre­ja. O Esta­do então da Igre­ja recebe a sua supre­ma nor­ma moral; e por con­se­quên­cia deve aceitar essa Igre­ja e recon­hecê-la, não como ele gos­ta de con­sid­erá-la, mas como Deus a con­sti­tu­iu, respei­tan­do nela por inteiro aque­le dire­ito e aque­la pre­rrog­a­ti­va, que o seu divi­no Fun­dador quis a ela atribuir. Tudo isto é evi­den­tís­si­mo e segun­do o rig­or de estre­itís­si­ma lóg­i­ca para aque­les que recon­hecem Deus; o que o lib­er­al­is­mo abso­lu­to não pode nega-lo, sem fun­dar-se na negação de Deus. Mas isto somente con­sti­tu­iu a sua ple­na con­de­nação, aos olhos não só dos católi­cos, mas de quan­tos não ten­ham ain­da per­di­do de todo o bem do int­elec­to.

III

Absur­di­dade do con­ceito, no sen­ti­do do lib­er­al­is­mo mod­er­a­do.

O lib­er­al­is­mo mod­er­a­do não pre­tende, pelo menos em palavras, a suprema­cia do Esta­do, mas a sua ple­na inde­pendên­cia da Igre­ja. Não nega a ordem sobre­nat­ur­al, mas a igno­ra e a exclui do orde­na­men­to politi­co da sociedade. Não obstante, emb­o­ra menos hor­rív­el, todavia não é menos absur­do do que o lib­er­al­is­mo abso­lu­to. Na medi­da em que aque­le se fun­da no ateís­mo, esse se fun­da no dual­is­mo; esse nega a unidade de Deus, emb­o­ra não lhe negue a existên­cia. Isto foi sabi­a­mente nota­do pelo Papa Bonifá­cio VIII na sua céle­bre bula Unam Sanc­tam Eccle­si­am, onde ele cen­sura os fau­tores da abso­lu­ta autono­mia do Esta­do o supor que sejam dois os supre­mos Princí­pios do mun­do. O porquê tal raça de lib­erais pode­ria apro­pri­ada­mente des­ig­nar-se com o nome de novos Maniqueus.

Cer­ta­mente se um é o cri­ador da Igre­ja e out­ro o cri­ador do Esta­do, o homem recebe de um Princí­pio o orde­na­men­to da vida civ­il e de out­ro a vida reli­giosa; nada de mais nat­ur­al que os dois fins sejam dís­pares entre si, e con­se­quente­mente dís­pares os dois poderes que a ess­es dirigem. Somente – como tam­bém neste caso, seria o mes­mo sujeito sub­meti­do a uma e a out­ra direção – para evi­tar o con­traste dos dois impul­sos opos­tos, que tor­nasse impos­sív­el o movi­men­to, pode­ria intro­duzir-se um acor­do livre­mente feito entre os dois motores, por meio de mutuas con­cessões; quase do mes­mo modo que no Maniqueís­mo alguns opinaram ter suce­di­do uma espé­cie de trata­do entre o Princí­pio bom e o Princí­pio mau, para que os efeitos de um não destruíssem inteira­mente os efeitos do out­ro. Por out­ro lado, se um é o Princí­pio de todo o cri­a­do, como ensi­na a razão e a fé, Unus est altissimus Cre­ator omnipotens [4], a posição lib­eralesca, como que mod­er­a­da, não pode sub­si­s­tir. Se um é Deus, um é o orde­na­men­to do uni­ver­so, um o fim supre­mo da cri­ação. Este fim não pode ser out­ro que o mais sub­lime, em relação ao orde­nador, o mais bené­fi­co, em relação ao orde­na­do; o que não pode ser out­ro senão a glo­ri­fi­cação de Deus e a beat­i­tude eter­na da criatu­ra racional. Este é exata­mente o fim que guia a Igre­ja. A Igre­ja então não somente é sociedade per­fei­ta (não poden­do não ser per­fei­ta aque­la sociedade que guia ao per­feitís­si­mo dos bens), mas ain­da é entre todas supre­ma, porque o seu fim é supre­mo. A dito fim con­vém que sejam sub­or­di­na­dos todos os out­ros fins infe­ri­ores. Se é ver­dade que os bens secundários, em relação ao sumo, pos­suem razão de meios, e que os meios são sub­or­di­na­dos ao fim, dis­to se segue com irre­pugnáv­el evidên­cia que todas out­ras sociedades, quais­quer que sejam, devem se sub­me­ter a Igre­ja e dela rece­ber nor­ma e direção. Como, por­tan­to, querem mag­nificar o Esta­do, por quan­to se lhe exagere a excelên­cia, ele não pode se esqui­var da sub­or­di­nação a Igre­ja; emb­o­ra não se queira trans­for­mar esse Esta­do em Igre­ja e ele­var a Pon­tí­fice o gov­er­nante políti­co. Pois, para faz­er isto, pre­cis­ar-se-ia aceitar a here­sia angli­cana ou o cis­ma rus­so, e mostrar que no Evan­gel­ho não existe Pedro, mas Tibério, a quem foi dirigi­da aque­las palavras de Cristo: Apas­cen­ta as min­has ovel­has; con­sti­tuo-te o fun­da­men­to da min­ha Igre­ja.

Nem vale recor­rer a diver­si­dade das ordens: tem­po­ral e espir­i­tu­al. Des­ta diver­si­dade não pode impor­tar out­ra por parte do Esta­do, que uma inde­pendên­cia rel­a­ti­va; mas de nen­hum modo uma inde­pendên­cia abso­lu­ta. Esta pode ser fei­ta somente nas coisas que de per si e dire­ta­mente se ref­er­em só ao bem estar da vida pre­sente (como a finança, o exérci­to, o comér­cio, a paz entre os cidadãos, as relações com out­ros povos) em que o Esta­do opera de modo próprio e com o poder supre­mo. Mas de nen­hu­ma maneira a suprac­i­ta­da diver­si­dade pode faz­er com que nas coisas dire­ta­mente e de per si lig­adas a piedade, justiça e cos­tumes, o Esta­do não deva con­for­mar-se as nor­mas ditadas pela Igre­ja; e que tam­bém naque­las out­ras coisas que há poucos dis­se­mos de sua mera per­t­inên­cia, não ten­ha a obri­gação neg­a­ti­va de faz­er qual­quer coisa naqui­lo que cause danos a moral­i­dade dos súdi­tos e ao obséquio dev­i­do a Deus. Onde acon­te­cer o con­trário, é claro que a Igre­ja tem o dire­ito de cor­ri­gir e anu­lar o que de injus­to e imoral fos­se colo­ca­do tam­bém na ordem tem­po­ral: o que é abso­lu­ta­mente necessário, para que as duas ordens har­mo­nizem entre elas o mover em um e idên­ti­co cor­po moral, a uma e idên­ti­ca sociedade, sub­meti­da a ambos.

Esta dependên­cia, se diz, causaria con­fusão; é isto o espan­talho, do qual se armam os adver­sários. Mas para mostrar o quan­to isso é pueril, não é arte de lon­go dis­cur­so. Con­funde-se talvez a sociedade domés­ti­ca com a civ­il, porque, emb­o­ra autôno­ma e inde­pen­dente no próprio cam­po, ela se faz, todavia sub­or­di­na­da aque­la ? No entan­to os dois fins são muito próx­i­mos entre eles, para ser ambos con­ti­dos na ordem nat­ur­al. A con­fusão entre dois ter­mos diver­sos não pode ter lugar, sem o desnat­u­ra­men­to de um e a con­ver­são da natureza do out­ro. Como somente para con­fundir a alma com o cor­po, pre­cisa tornar ou mate­r­i­al a primeira, ou espir­i­tu­al a segun­da. O que aparece a seguir é mais con­fusão entre Esta­do e Igre­ja, se a Igre­ja se sub­or­di­nasse ao Esta­do; não poden­do isto ver­i­ficar-se, sem tirar da Igre­ja o ser sobre­nat­ur­al, e rebaixar o seu fim somente aos inter­ess­es da vida pre­sente. Mas de nen­hum modo resul­ta em con­fusão a sub­or­di­nação do Esta­do a Igre­ja. A razão é porque tal sub­or­di­nação não desnatu­ra o ser de nen­hum dos dois ter­mos, mas ape­nas se lig­am jun­tos em vir­tude de dev­i­da relação. Apli­ca-se tam­bém aqui a semel­hança da alma e do cor­po. Con­funde-se talvez o cor­po com a alma, porque se sub­or­di­na a alma? Então o que iria acon­te­cer, quan­do por tal sub­or­di­nação o cor­po se trans­for­masse em uma função da alma. E assim o Esta­do se con­fundiria com a Igre­ja, quan­do a sociedade civ­il renun­cian­do a todo bem ter­reno se con­vertesse em um con­ven­to de frades, e ao poder politi­co não se deix­as­se out­ro ofi­cio, que exe­cu­tar as ordens do próprio Bis­po. Mas isto é aqui­lo que nós prop­ug­namos? De fato, é está uma hipótese entre as pos­síveis de se tornar real­i­dade? Deixan­do de lado que con­tra essa per­ver­são de ideias e de usurpação de dire­itos é garan­tia de san­ti­dade e da própria condição da Igre­ja que se opõe a própria natureza do homem como um obstácu­lo intransponív­el. Por mais que se inculque de faz­er servir a vida pre­sente o alcançar a vida futu­ra, não acon­te­cerá jamais que a sociedade humana, não peque nis­to por exces­so, se con­sti­tua geral­mente na dev­i­da pro­porção; tan­ta é a tendên­cia da nos­sa natureza cor­romp­i­da em direção aos bens sen­síveis daqui. Imag­ine se é de se temer que todos se trans­formem em ceno­bitas! O poder políti­co então é de índole tão inva­si­va, que é mila­gre que se chegue a con­tê-lo de usurpar a out­ros; é tão dis­tante que ele se deixe expo­liar do próprio. De qual­quer modo, o peri­go do abu­so não é nun­ca um bom argu­men­to para excluir o uso, max­i­ma­mente quan­do tal uso é impos­to pela natureza, e sem o qual o sujeito não pode nem sequer cumprir os atos que lhe per­tencem.

E pre­cisa­mente assim acon­tece no nos­so caso. O Esta­do sep­a­ra­do da Igre­ja não pode, como seria seu dev­er, prov­i­den­ciar o próprio fim da comu­nidade civ­il. Ele é con­stringi­do a con­ced­er aque­las liber­dades que expuse­mos aci­ma, e repugna grande­mente a ideia de sociedade humana e de gov­er­nante humano. O Esta­do por si só não é juiz no que diz respeito a religião. Por­tan­to, sep­a­ra­do da Igre­ja, a úni­ca con­sti­tuí­da por Cristo arauto infalív­el da ver­dade, não pode faz­er out­ra coisa que con­ced­er a liber­dade de cul­to. O Esta­do nem sequer é bom juiz da moral. Então, não assis­ti­do pela Igre­ja, deve con­ced­er a liber­dade de con­sciên­cia e a fac­ul­dade de seguir qual­quer dout­ri­na, des­de que à primeira vista não digam o con­trário do que dita a cada pes­soa os primeiros princí­pios da razão. E a que se apoiará o Esta­do, para restringir ulte­ri­or­mente tal liber­dade? Talvez as luzes da ciên­cia e ao dis­cur­so nat­ur­al? Mas de um ou de out­ros expos­i­tores e mestres, mais que os gov­er­nantes, teri­am razão de serem os filó­so­fos. Inter­rogue­mos então os filó­so­fos? Mas, além dos próprios filó­so­fos dis­sentirem muito fre­quente­mente entre si, quem lhes daria o dire­ito de impor seus pen­sa­men­tos à inteligên­cia de todos os out­ros? Que a Deus com­pete coman­dar as mentes das suas criat­uras, isto ninguém poderá negar. Que Deus exercite tal dire­ito, medi­ante um mag­istério visív­el, por Ele próprio con­sti­tuí­do e ao qual prom­e­teu a sua assistên­cia, que pode­ria não cair nun­ca em erro: isto tam­bém não tem nada que não seja razoáv­el e con­for­mís­si­mo a neces­si­dade do gênero humano. Mas que o mes­mo dire­ito ven­ha doa­do a um sim­ples homem, ape­nas porque é ou se acred­i­ta ser mais douto que os out­ros; isto não se admi­tirá de nen­hum modo, e muito menos por aque­les que com ou sem razão estão per­sua­di­dos de poder com­pe­tir com ele. Admi­ti­da a sep­a­ração do Esta­do da Igre­ja, qual­quer cidadão deve ser livre para faz­er e diz­er tudo que lhe agra­da, até ao lim­ite em que não se opon­ha as primeiras ver­dades do int­elec­to, e as primeiras pre­scrições da sindérese.

Mas há mais, então a idéia da sociedade humana e de gov­er­nante humano? Qual­quer um que não teve a mente dan­i­fi­ca­da pelos delírios do racional­is­mo mod­er­no respon­derá não; na medi­da em que o esta­do social é uma aju­da dada ao homem indi­vid­uo para con­seguir a sua des­ti­nação sobre a ter­ra, e o ele­men­to prin­ci­pal e essen­cial de tal des­ti­nação é sem dúvi­da a moral­i­dade dos cos­tumes: Vir­tu­osa vita est con­gre­ga­tio­n­is humanae finis, disse San­to Tomás [5]. E que atribui pela razão que o mes­mo juí­zo dev­e­ria chegar até a final­i­dade da mul­ti­dão e à final­i­dade de cada homem, não sendo out­ra a mul­ti­dão, que o indi­vid­uo engrande­ci­do pela união com os out­ros. Idem iudi­ci­um oportet esse de fine totius mul­ti­tu­di­nis et unius [6]. Se então o fim do homem indi­vid­ual é a vir­tude, não out­ro que a vir­tude deve ser o fim precípuo da mul­ti­dão asso­ci­a­da. Ou como prover a tal fim o gov­er­nante que, exce­to os primeiros princí­pios da ver­dade e da hon­esti­dade nat­ur­al, em todo o resto deixa livre o freio a toda bizarrice de dout­ri­na e a toda des­or­dem de ação? Muito mais então cresce um tal incon­ve­niente, acei­tan­do em sua inte­gri­dade o sis­tema lib­erale­sco, que esta­b­elece que a ordem moral está excluí­da do cuida­do do gov­er­nante; e que a ele não per­tence se não o cuida­do da ordem mate­r­i­al. O gov­er­nante em tal sis­tema dev­e­ria esque­cer de ser homem e de ter que reger uma comu­nidade de home­ns; já que não é pos­sív­el seg­re­gar no homem a ordem mate­r­i­al de seu refer­i­men­to a ordem moral, uma vez que é impos­sív­el seg­re­gar nele, o cor­po da alma racional, enquan­to per­manecer homem.

O mes­mo se diga da ideia de sociedade. Essa impor­ta a junção de esforços para a obtenção do fim comum. Ou como a ação exter­na acon­tece sobre o império do livre arbítrio, assim a von­tade livre é movi­da para o bem que lhe propõe o int­elec­to. Onde a união entre os home­ns não é humana, se, sobre aque­la dos cor­pos não se ten­ha tam­bém aque­la dos espíri­tos, e a unidade da ação não se acom­pan­he tam­bém a unidade da von­tade e do sen­tir. Mas, de qual­quer modo, é pos­sív­el assim a unidade, onde o mes­mo sis­tema tende ao desagrega­men­to dos pen­sa­men­tos e dos amores, conce­den­do mis­er­icór­dia a qual­quer um de pro­fes­sar e incul­car toda dout­ri­na, e seguir e pro­mover toda tendên­cia? E bem a exper­iên­cia o demon­stra com a evidên­cia dos fatos: qual­quer um pode ver como nos Esta­dos, con­sti­tuí­dos segun­do a teo­ria lib­er­al, as dis­cór­dias, as dis­sensões, os par­tidos, os ódios, divi­dem assim uma mes­ma nação, um mes­mo povo, e que deles bem pode-se diz­er que:

………………….. a um o out­ro se rói

Daque­le que um muro e um poço tran­ca [7]

Bas­ta olhar um Par­la­men­to, onde se pode encon­trar a nata do lib­er­al­is­mo, para ver a con­cór­dia que aque­la teo­ria é capaz de pro­duzir. E onde nos Par­la­men­tos a man­i­fes­tação de desacor­do em sua maior parte se limi­ta só a vio­lên­cia das palavras; nas mul­ti­dões, edu­ca­da no lib­er­al­is­mo, transcor­rem atos muito mais deploráveis, que fre­quente­mente con­vém ref­rear com san­grentas repressões. É esta a paz, para a qual prin­ci­pal­mente é insti­tuí­da a con­vivên­cia civ­il?

Dir-se‑á que nos Gov­er­nos não lib­erais se perce­bia a divisão das almas. Cer­ta­mente, mas neles ao menos aque­la divisão não explo­dia exter­na­mente para cap­turar out­ros com o seu con­tá­gio, e de qual­quer maneira não ocorre com­peli­do pelo próprio sis­tema gov­er­nante, mas ape­nas pela frag­ili­dade da natureza humana. Nos gov­er­nos lib­erais é licen­ci­a­do a difundir-se sem con­tenção, e nasce do mes­mo sis­tema, que, como vimos, é a inevitáv­el sequela da sep­a­ração da Igre­ja.

IV

Absur­di­dade do con­ceito, no sen­ti­do dos católi­cos lib­erais.

O vício rad­i­cal dos católi­cos lib­erais é a inco­erên­cia. Isto aparece em si mes­mo aqui pelo dito fim; des­de que o lib­er­al­is­mo, enten­di­do tam­bém em sen­ti­do mod­er­a­do, se man­i­fes­ta het­ero­doxo, é cer­ta­mente solene con­tradição o quer­er aderir-lhe, e ao mes­mo tem­po faz­er profis­são de fé orto­doxa. Os católi­cos lib­erais rejeitam o maniqueís­mo na espec­u­lação, mas o aprovam na práti­ca; o removem da causa, mas o induzem no efeito. Será bom clarear a coisa um pouco mais exten­sa­mente.

Aparece pela primeira vez a inco­erên­cia deles no quer­er pre­scindir dos princí­pios, que eles, quase dire­mos, por sofri­men­to chamam abstratos. Mas estes princí­pios são ver­dadeiros, sim ou não? Não podem negar que sejam ver­dadeiros sem renun­ciar a serem católi­cos, já que eles reduzem as ver­dades de fé, as quais são que a ordem nat­ur­al deve estar sujei­ta a ordem sobre­nat­ur­al, a natureza a graça, a vida pre­sente à vida futu­ra. E como estas ver­dades não são tais só para o homem indi­vid­uo, mas para o homem em qual­quer esta­do em que se encon­tre; cada um vê as con­se­quên­cias que resul­ta para aqui­lo que diz respeito a ordem social. Os lib­erais católi­cos (pelo menos a maio­r­ia), conce­den­do tal resul­ta­do con­sid­er­a­do por si só, ape­nas recusam a apli­cação. Mas bom Deus! E não são essas ver­dades práti­cas que são orde­nadas a diri­gir o oper­ar? E uma ver­dade orde­na­da a diri­gir o oper­ar, pode, sem inco­erên­cia, admi­tir-se, e não quer­er que incline-se de fato a diri­gi-lo?

As cir­cun­stân­cias, repli­cam, o proíbe. Isto é out­ro dis­cur­so. Se tal con­sid­er­ação é esta que vos move, man­ten­ham-se den­tro dos lim­ites da mes­ma. Dis­tin­guir, como foi dito com feliz for­mu­la, a tese da hipótese. Diz­er de modo favoráv­el que a col­i­gação do Esta­do com a Igre­ja, e então a har­mo­nia entre os dois poderes, é de per si necessária e impos­ta ao orde­na­men­to divi­no, mas por des­graça o mun­do atu­al não quer saber dis­so. Lou­vai então a primeira, e deplo­rai a cegueira e a malí­cia da segun­da. Mas vós não fazeis assim. Vós mes­mos acon­sel­hais a Igre­ja que por si mes­ma rompa toda lig­ação com o Esta­do; que não pre­ten­da sobre ele nen­hu­ma ingerên­cia; que se retire no puro cír­cu­lo da ordem espir­i­tu­al; sus­ten­tan­do pela razão que isto resul­ta mais útil a Igre­ja.

Em que nós percebe­mos nova con­tradição. Como pode resul­tar mais útil o faz­er o opos­to daqui­lo que impor­ta ao orde­na­men­to divi­no? Ou é pre­ciso negar que o acor­do do Esta­do com a Igre­ja seja con­sen­ti­do por Deus (caso em que seri­amos o chefe da negação dos princí­pios); ou é pre­ciso sus­ten­tar que somente a atu­ação de tal orde­na­men­to resul­ta mais útil tan­to para o Esta­do quan­to tam­bém para a Igre­ja; e o não poder obter em dadas con­jun­turas é um mal que pre­cisa lamen­tar-se, mas nun­ca lou­var e muito menos acon­sel­har.

Mas quan­ta pressão e quan­tos agravos não sofreu a Igre­ja pelos Príncipes pro­te­tores! Lem­bram-se as lutas com o Imper­ador de Bizân­cio, com Césares da Ale­man­ha, com os Reis da França, da Espan­ha, etc. Muito bem; é isto o lugar comum, a qual assid­u­a­mente se recorre. Mas isso, o que pro­va? Pro­va ape­nas que o homem com a sua per­ver­si­dade e mali­cia se esforça para cor­romper a obra de Deus: mas, não é porque o homem se aten­ta a cor­rompê-la, con­vém descon­hecê-la ou aban­doná-la. Em primeiro lugar o argu­men­to obje­ta­do peca por incom­ple­ta enu­mer­ação; já que olha só para o lado mal e fecha os olhos para o lado bom; ref­ere só aos males, que se mis­tu­ravam ao bem, e omite os muitos bens, que tam­bém se man­tinham e super­abun­davam ao mal. Se a pro­teção dos Príncipes degen­er­a­va por vezes em opressão, o mais fre­quente­mente obt­in­ha guarnição e aju­da da Igre­ja. Em segun­do lugar o argu­men­to peca por defeito de com­para­ção, na medi­da em que infor­mará as imposições, que aque­les Príncipes fiz­er­am sofr­er a Igre­ja, com aque­les que fazem ago­ra sofr­er os lib­erais, não sabe­mos para qual lado pen­derá a bal­ança. Deixan­do de lado a Itália – onde o sis­tema lib­er­al não é mod­er­a­do, mas abso­lu­to – não existe talvez qual­quer out­ro país, onde o lib­er­al­is­mo, implan­ta­do por uma maio­r­ia católi­ca, pare­cia ser apara­do de todos aque­les tem­pera­men­tos e de todas aque­las caute­las, que dev­e­ria asse­gu­rar os ale­ga­dos bene­fí­cios; e ape­sar de tudo a Igre­ja está rela­tan­do graves feri­das, que não sabe­mos, onde irão parar em um tem­po mais ou menos dis­tante. Enfim o argu­men­to peca por fal­sa infer­ên­cia. Des­de a intro­dução do abu­so do homem a um sis­tema de per si necessário e pre­scrito por Deus, segue ape­nas que com cada pro­je­to deve-se tra­bal­har para peneirar o pre­cioso do vil, e não para rejeitá-los ambos, voltan­do-se ao out­ro sis­tema por si réu e con­trário ao entendi­men­to divi­no.

Isto, dizem enfim, mes­mo que fos­se dese­jáv­el, não é mais pos­sív­el: o sécu­lo o repugna; e obsti­nar-se a defendê-lo não teria out­ro efeito, que o de irri­tar de for­ma mais grave as almas rivais, e, prin­ci­pal­mente ini­mizar a Igre­ja. Mais pru­dente será faz­er, como estão acos­tu­ma­dos a diz­er, da neces­si­dade uma vir­tude; e acei­tan­do um esta­do de coisas, que não está em nos­so poder remover, pro­jetá-lo para impedir que não se pre­cip­ite a ruí­na total. Aqui os adver­sários de Aquiles. Entre­tan­to isto dizen­do, os católi­cos lib­erais incor­rem, a nos­so ver, na máx­i­ma inco­erên­cia, porque saem total­mente fora do esta­do da questão. Aqui não se tra­ta de, entre a con­tumá­cia do mun­do, dev­er-se usar de paciên­cia e procu­rar extrair a mel­hor com­bi­nação pos­sív­el; mas tra­ta-se de con­venção de aprovar tal condição social, e pro­move-la assim com nos­sos esforços. Tam­bém, nos três primeiros sécu­los de perseguição, a Igre­ja foi força­da a aco­modar-se como podia; mas, por isso, era para se exal­tar aque­le esta­do de coisas e con­tribuir para per­petuá-lo? Sabe­mos bem que o mun­do é enfer­mo e corre furiosa­mente para a própria ruí­na. Mas por isto jus­ta­mente con­vém curá-lo e com per­suasão e obras induzi-lo ao bom sen­so. Sub­me­ter nes­ta ocasião o quer­er e o sen­tir às lou­cas intenções, é enga­nar-se. Que se diria de um médi­co que, para não irri­tar o doente, deix­as­se pio­rar suas feri­das? Não o con­denar­ias como um sem piedade e cru­el? E se o referi­do médi­co sus­ten­tasse tam­bém que tal padrão, emb­o­ra mor­tal, segun­do as regras da arte, é não obstante salu­tar na práti­ca, dada a von­tade do paciente; não o rep­utari­am dig­no de ser tran­ca­do em um man­icômio?

[CONTINUA]

NOTAS:

[1] Non pro mun­do rogo. Ioan. XVII, 9.

[2] Ioan. III, 18.

[3] Audite ergo, reges, et intel­lig­ite; discite, iudices fini­um ter­rae. Prae­bete aures, vos, qui con­tinetis mul­ti­tudines et placetis vobis in tur­bis nation­um.

Quo­ni­am data est a Domi­no potes­tas vobis, et vir­tus ab Altissi­mo; qui inter­ro­gabit opera ves­tra, et cog­i­ta­tiones scrutabitur.

Quo­ni­am cum essetis min­istri reg­ni illius, non recte iudi­cas­tis, nec cus­todis­tis leg­em iusti­ti­ae, neque secun­dum vol­un­tatem Dei ambu­lastis.

Hor­rende et cito apparebit vobis, quo­ni­am iudi­ci­um duris­si­mum his, qui prae­sunt, fiet.

Exiguo enim con­ced­i­tur mis­eri­cor­dia; potentes aut­ent poten­ter tor­men­ta patien­tur. Sap. c. VI.

[4] Eccl. I. 8.

[5] De Regimine Prin­cipum, XIV.

[6] Ivi, luo­go cita­to.

[7] Dante, Pur­ga­to­rio, VI.

 

Tradução:  Ged­er­son F. Z. P. de Faria

Cor­reção: Rena­to S. de Mel­lo

Fonte: http://progettobarruel.zxq.net/novita/12/Liberatore_Chiesa_e_Stato_I.html

Pub­li­ca­do orig­i­nal­mente no Blog do Rena­to Sales