LA CIVILTÀ CATTOLICA: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA


Filosofia / sábado, março 5th, 2016

 

 

 

    P. Francesco Salis Seewis S.J.
 Tradução: Ged­er­son Fal­cometa
I.

Ver­dadeira noção de liber­dade de con­sciên­cia.

L’Opinione escrevia sob o títu­lo Liber­dade de Con­sciên­cia (n. 220) o que segue: «Lemos no L’Osservatore Romano: – L’Opinione estigma­ti­zan­do as rig­orosas medi­das que se dizem ado­tadas pela Rús­sia con­tra os judeus, mes­mo com o Times queren­do que de toda parte sur­gis­sem protestos con­tra essas perseguições moscov­i­tas. E L’Opinione o que­ria porque de todas as liber­dades, a mais div­ina e a mais humana a um só tem­po é aque­la de con­sciên­cia.

« – Nos per­miti­mos deman­dar (segue o L’Osservatore Romano): esta liber­dade de con­sciên­cia é a mais div­ina e a mais humana ape­nas para os judeus, ou tem um pouquin­ho tam­bém para os católi­cos? Se sim, porque então aqui em Itália tan­ta guer­ra se faz aos católi­cos e ao catoli­cis­mo, e porque por todo o mun­do se oprime a liber­dade de con­sciên­cia de trezen­tos mil­hões de católi­cos ao negar ao Papa a sua liber­dade efe­ti­va e a sua real inde­pendên­cia?» L’Opinione lida com estas palavras assim: «a guer­ra em Itália con­tra os católi­cos é uma invenção do par­tidaris­mo políti­co rea­cionário.» Este breve tra­to de L’Opinione fornece gravís­si­mas con­sid­er­ações.

 Antes de tratar do assun­to, nós ain­da repeti­mos que de todas as liber­dades a liber­dade mais div­ina e a mais humana a um só tem­po, é aque­la de con­sciên­cia. Mas sabe L’Opinione e a sei­ta a qual per­tence, que coisa seja a liber­dade de con­sciên­cia? Não o acred­i­ta­mos abso­lu­ta­mente, porque esta sei­ta não sabe que coisa seja con­sciên­cia. Apren­da em primeiro lugar a sig­nifi­cação des­ta palavra. Con­sciên­cia é o ulti­mo dita­me ou juí­zo práti­co em torno a dev­er ou poder faz­er, ou não faz­er uma ação. Então esta con­sciên­cia inti­ma uma obri­gação, ou anun­cia uma liber­dade de oper­ar. Por exem­p­lo: Tu deves socor­rer o teu fil­ho de tal ou tal out­ra maneira: tú não deve traí-lo: tu podes deixa-lo impune ou não deixa-lo: tu não deve entre­ga-lo a este mestre, o qual lhe enve­ne­nar­ia a mente e cor­rompe­ria o coração. De tal for­ma exprimem aque­le dita­me que se diz con­sciên­cia. Em toda ação que se faz com con­sel­ho e que é ver­dadeira­mente humana, deve pre­ced­er a con­sciên­cia, tan­to nas relações indi­vid­u­ais quan­do nas civis e polit­i­cas.

Exce­to que o con­ceito de obri­gação não pode ter lugar sem aque­le dos dois ter­mos real­mente dis­tin­tos, os quais são o obri­g­ante e o obri­ga­do, e o obri­g­ante em quan­to tal, é essen­cial­mente supe­ri­or ao obri­ga­do. Aonde ninguém pode obri­gar a si mes­mo, nem quem é a si supe­ri­or: e porque todo homem con­sid­er­a­do na sua dig­nidade nat­ur­al é igual a out­ro homem, de nen­hum homem pode derivar frontal­mente aque­le imper­a­ti­vo, com o qual se intime a out­ro homem tu deves faz­er ou deves não faz­er esta coisa ou você é livre a fazê-la ou não fazê-la. Quem é por natureza supe­ri­or ao homem é Deus, e ape­nas a razão de Deus é regra da razão do homem, e a von­tade de Deus é regra daque­la do homem. Para qual coisa Deus dan­do a razão humana à luz, onde con­hece o ver­dadeiro e jul­ga reta­mente, ames­tra suas von­tades e por meio da própria razão humana o obri­ga a faz­er aqui­lo que quer. Quan­do, porém entra o homem, se diz devo faz­er isto, out­ra coisa não faz que repe­tir o império inter­no de Deus com o qual ele diz tu deves faz­er isto.

Se Deus ime­di­ata­mente rev­e­lasse aos home­ns os seus man­da­men­tos, bas­taria con­hecer com certeza o fato des­ta rev­e­lação, para que a con­sciên­cia não fos­se errônea. Enquan­to Deus não poden­do errar nem enga­nar, seria cer­ta a obri­gação de faz­er aqui­lo que Deus man­da. Mas o homem com o uso da própria razão deve chegar ao con­hec­i­men­to da ver­dade e da von­tade de Deus, às vezes pode come­ter erros e faz­er que este ulti­mo juí­zo práti­ca que é a con­sciên­cia, seja errô­neo. O qual erro às vezes pode ser invol­un­tário e invencív­el nas cir­cun­stân­cias na qual se encon­tra a pes­soa errante, e em tal caso ele pode sem cul­pa segui-lo; e deve mes­mo: mas pode às vezes ser um erro culpáv­el; e é tal, quan­do a pes­soa temer­ari­a­mente, jul­ga sem nen­hum sóli­do fun­da­men­to de ver­dade, e diz dev­er faz­er aqui­lo que em real­i­dade com a mente vê não dev­er faz­er, mas vê antes o dev­er de faz­er o con­trário. Em tal caso essa deve depor o erro e não segui-lo. Sem­pre então quan­do aque­le juí­zo ulti­mo é fal­so, não é ver­dadeira mas fal­sa con­sciên­cia; e porque tal, não é pro­pri­a­mente con­sciên­cia, como o ouro fal­so não é ouro.

 

II.

A con­sciên­cia dos lib­erais.

No sen­ti­do sec­tário, ago­ra comum, tomamos esta palavra lib­er­al. Eles são os úni­cos, que admitem a assim dita liber­dade de pen­sa­men­to jun­to com a liber­dade con­sciên­cia. Senise Prefeito de Bari, o qual foi encomen­da­do por Crispi no Par­la­men­to do dia 28 do pas­sa­do agos­to, em um Con­gres­so de pro­fes­sores ele­mentares, entre out­ras estultí­cias disse ain­da esta: que «o Gov­er­no invo­ca, acla­ma a ciên­cia como ali­a­da no ren­o­va­men­to civ­il, destru­in­do a super­stição, e alçan­do o mon­u­men­to a Gior­dano Bruno em Cam­po dei fiore na Cap­i­tal, onde foi destruí­do o Papa­do tem­po­ral e a tira­nia da con­sciên­cia, obten­do o tri­un­fo do livre pen­sa­men­to, e o tri­un­fo da ciên­cia.» Isso vem referi­do pela Refor­ma.

Mas sabeis vós que aque­les que pro­fes­sas­sem na práti­ca esta teo­ria, não seri­am cer­ta­mente dig­nos dos presí­dios e dos man­icômios da pátria? A for­tu­na é que muitís­si­mos deles que pro­fes­sam tal lib­er­al­is­mo, falam como papa­gaios, sem enten­der aqui­lo que dizem.

Cuide-se bem das vos­sas palavras e aque­la iníqua e estul­ta sig­nifi­cação que se da a essas nas esco­las lib­erais de pro­fes­sores imbe­cis, a liber­dade de pen­sa­men­to é excluir aque­la que vós chamastes super­stição, isto é excluir da razão humana o con­ceito de Deus e do vín­cu­lo de uma obri­gação div­ina, e a firmeza de imutáveis princí­pios no filoso­far; de tal modo que qual­quer um se dê a filoso­far como os mais tal­en­tosos. Mas sen­hores, o excluir da mente Deus e a div­ina obri­gação é destru­ir a con­sciên­cia, e então, a coisa é toda out­ra que recon­hecer a liber­dade. A razão humana não cria a obri­gação de oper­ar, mas a desco­bre; não cria a ver­dade, mas a aprende e a ela se con­for­ma. O filó­so­fo não é poeta que inven­ta; mas é pin­tor que fiel­mente copia a natureza. A vos­sa liber­dade é um son­ho, é um delírio. Mas não nos delongue­mos com o dis­cur­so fora da con­sciên­cia.

A con­sciên­cia, como dizíamos, é um últi­mo juí­zo práti­co em torno da obri­gação de faz­er ou de não faz­er uma coisa. Pre­scindin­do-se de Deus obri­g­ante, porque supe­ri­or e porque dono de todo o homem, a obri­gação é impos­sív­el, e si dev­erá cair ou na tira­nia que o homem pos­sa por si mes­mo obri­gar out­ro homem seu igual, ou na lou­cu­ra que o homem obrigue a si mes­mo. Então, o lib­er­al­is­mo que exclui Deus, exclui o con­ceito ver­dadeiro de con­sciên­cia, e é um absur­do diz­er comL’Opinione que a liber­dade de con­sciên­cia é a mais div­ina e mais humana entre as liber­dades.

Mas se nos dirá, vós andais em filosó­fi­cas sutilezas. Por con­sciên­cia nós enten­demos uma inter­na per­suasão de dev­er oper­ar ou não oper­ar ou de ser livre para oper­ar, sem algum respeito a Deus. Egre­gia­mente! Então, vós direis que a liber­dade de oper­ar segun­do tal per­suasão é a mais div­ina e humana das liber­dades? Encar­namos a vos­sa dout­ri­na em fatos evangéli­cos e em fatos históri­cos dos nos­sos tem­pos.

Hero­di­ades adúl­tera con­cu­bi­na de Herodes ten­dia a insidiar São João Batista, porque este dizia a Herodes não lhe ser líc­i­to ter por mul­her a mul­her do seu irmão. Recor­ramos a pas­sagem do Evan­gel­ho (Mar­cos 6) «Pois Herodes respeita­va João, saben­do que era um homem jus­to e san­to; protegia‑o e, quan­do o ouvia, sen­tia-se embaraça­do. Mas, mes­mo assim, de boa mente o ouvia. Chegou, porém, um dia favoráv­el em que Herodes, por ocasião do seu natalí­cio, deu um ban­quete aos grandes de sua corte, aos seus ofi­ci­ais e aos prin­ci­pais da Galileia. A fil­ha de Herodíades apre­sen­tou-se e pôs-se a dançar, com grande sat­is­fação de Herodes e dos seus con­vi­vas. Disse o rei à moça: Pede-me o que quis­eres, e eu te darei. E jurou-lhe: Tudo o que me pedires te darei, ain­da que seja a metade do meu reino. Ela saiu e per­gun­tou à sua mãe: Que hei de pedir? E a mãe respon­deu: A cabeça de João Batista.
Tor­nan­do logo a entrar apres­sada­mente à pre­sença do rei, exprim­iu-lhe seu dese­jo: Quero que sem demo­ra me dês a cabeça de João Batista. O rei entris­te­ceu-se; todavia, por causa da sua promes­sa e dos con­vi­vas, não quis recusar. Sem tar­dar, envi­ou um car­ras­co com a ordem de traz­er a cabeça de João. Ele foi, decapi­tou João no cárcere, trouxe a sua cabeça num pra­to e a deu à moça, e esta a entre­gou à sua mãe.» Ó tira­no orgul­hoso! Emb­o­ra Herodes em sua mente se per­suadisse a dev­er faz­er aqui­lo que fez, ansian­do o jura­men­to e o respeito aos con­vi­da­dos. Esta per­suasão esta­va na con­sciên­cia dele? Se dis­cor­rermos segun­do a teo­ria do lib­er­al­is­mo que pre­scinde de Deus e admite a liber­dade de pen­sa­men­to, deve­mos diz­er que foi, e Herodes goza­va nis­to da liber­dade mais div­ina e humana. Mas esta sua per­suasão era um juí­zo práti­co deriva­do de um juí­zo ver­dadeiro da existên­cia de uma obri­gação ou ao menos licença de faz­er aqui­lo que fez? O seu erro era invencív­el? Pode­ria ele estar de boa fé? Na teo­ria dos nos­sos adver­sários, Herodes tin­ha o dire­ito de faz­er aque­le ato e devia gozar de plenís­si­ma liber­dade de fazê-lo.

Da mes­ma maneira um que entende assas­si­nar um imper­ador ou um rei ou gol­pear com uma pedra um min­istro de Esta­do, porque esta per­sua­di­do de faz­er algo para si e para os out­ros gratos sec­tários, e jurou, ele de acor­do com a teo­ria da liber­dade de pen­sa­men­to e aque­la de con­sciên­cia, quer­er ser respeita­do nem fará coisa culpáv­el diante da sociedade, já que a liber­dade de con­sciên­cia é a primeira liber­dade de todas as out­ras e a mais div­ina e a mais humana.

Por­tan­to, a dout­ri­na que deri­va dos princí­pios da sei­ta lib­er­al é uma dout­ri­na que dá impunidade a todos os deli­tos e é a dout­ri­na que jus­ti­fi­ca o regicí­dio, e da qual con­segue até mes­mo que não mereçam punição os deli­tos políti­cos quais­quer que sejam. E os ladrões, os assas­si­nos, os adúl­teros, toda flor de vilões na liber­dade de pen­sa­men­to e de con­sciên­cia terão jus­ti­fi­cação para os seus crimes.

III.

No sen­ti­do lib­erale­sco não existe lei, mas ape­nas legal­i­dade.

Por­tan­to se este últi­mo juí­zo práti­co que é a con­sciên­cia, com a qual o homem se deter­mi­na a oper­ar, não é deduzi­do de uma lei ou imper­a­ti­vo ou proibiti­vo ou per­mis­si­vo, não tem o caráter de con­sciên­cia nem merece por si respeito e não tem dire­ito a liber­dade. Isto é ver­dadeiro para cada um dos home­ns em par­tic­u­lar, para os Gov­er­nos, para os par­la­men­tos e para o rei.  Enquan­to nen­hu­ma orde­nação par­la­men­tar ou real tem vir­tude obri­gatória, nem deve ser recon­heci­da como nor­ma das oper­ações humanas, se não tem por base a autori­dade div­ina. Por isso, ao mes­mo tem­po é blas­femo e tirâni­co aqui­lo que é dito e que as vezes ressoa na aula par­la­men­tar; toda nor­ma de obri­gação vem ape­nas des­ta aula: afir­man­do-se queape­nas a von­tade dos leg­is­ladores con­sti­tuí a nor­ma da justiça e do dev­er. Uma lei que seja cer­ta­mente con­trária a lei de Deus, poderá reve­stir-se de todas as for­mas extrínse­cas da legal­i­dade, mas na real­i­dade não será lei, nem será nor­ma de obri­gação da con­sciên­cia, nem pro­duzirá nos súdi­tos dev­er ou liber­dade. Quan­do não se tem como ina­baláv­el esta dout­ri­na, será pre­ciso con­ced­er que todas as orde­nações dos tira­nos de Roma, do Diretório e da Con­venção de França, foram ver­dadeira­mente leis, coisa absur­da e nefan­da. Assim foram, são e serão iníquas orde­nações e não ver­dadeiras leis, aque­las com as quais se inter­di­ta­va aos cristãos de pro­fes­sar o ver­dadeiro cul­to de Deus e de seguir os divi­nos pre­ceitos. E em ver­dade, em dire­ito é nula a autori­dade dos home­ns, ain­da que sejam reis ou imper­adores, quan­do se opõe a div­ina autori­dade.

Aque­la sen­tença “omnis potes­tas a Deo est”, é filosofi­ca­mente, diante da razão, evi­dente e é, em fé, certís­si­ma: não pode vir de Deus aqui­lo que a razão div­ina e a sua von­tade se opõe.

Por essa razão os Gov­er­nos con­sti­tu­cionais mod­er­nos que se declar­am ateus, por isso mes­mo, se declar­am não ter nen­hu­ma autori­dade para faz­er leis. Tais Gov­er­nos são plan­tas que tem a raiz enve­ne­na­da, e con­sid­er­a­dos em si mes­mos são tirâni­cos e mere­cem não sub­si­s­tir. Queren­do ter em si mes­mos o gér­men da cor­rupt­ibil­i­dade, ain­da que breve­mente, por con­ta das paixões pop­u­lares, duradouras e antes de tudo aos insip­i­entes pareça ter vida estáv­el, logo se decom­põem e não deix­am depois de si que exe­cração e uma história vitu­pe­riosa.

 

IV.

Liber­dade de con­sciên­cia com relação a religião.

Seja então firme que a liber­dade de con­sciên­cia é o dire­ito que tem o homem de não ser impe­di­do por nen­hum out­ro no faz­er aqui­lo que lhe é pre­scrito pela lei div­ina e no não faz­er aqui­lo que lhe é veta­do. Quan­do dize­mos lei div­ina, não enten­demos excluir a lei humana, seja reli­giosa, seja civ­il, porque a lei humana da div­ina recebe toda a sua força, e Deus pre­screve obe­diên­cia aos supe­ri­ores que tem o poder de faz­er leis e dar pre­ceitos na ordem reli­giosa ou na ordem civ­il. Por isso o homem é obri­ga­do por Deus e em con­sciên­cia a faz­er aqui­lo que pre­screve e a não faz­er aqui­lo que veta a razão humana, se não é con­trária a lei div­ina. Esta lim­i­tação é certís­si­ma, já que não nos pode ser lei humana se é con­trária a lei de Deus, emb­o­ra ten­ha as for­mal­i­dades extrínse­cas da lei. Colo­ca­do isto, entramos a dis­cor­rer a respeito da liber­dade de con­sciên­cia na religião no cam­po social.

É evi­dente que existe ape­nas um Deus, como a própria razão demon­stra com provas invencíveis. E esta demon­stra tam­bém com evi­dentes certezas que Deus pode rev­e­lar as suas criat­uras racionais ver­dades e pre­ceitos, ou seja, pode rev­e­lar uma religião e o modo com o qual nes­sa quer ser hon­ra­do; e final­mente, a razão demon­stra com aque­les que são chama­dos motivos de cred­i­bil­i­dade, o fato da existên­cia des­ta religião rev­e­la­da. Além dis­so, é tam­bém cer­to que da unidade de Deus segue a unidade da ver­dadeira religião e que religiões con­trárias não podem ser ver­dadeiras. A religião ver­dadeira não pode ser out­ra que aque­la queri­da por Deus; e esta é a cristã: por isso não será ver­dadeira nem a judaica, nem a maometana, nem a idol­átri­ca, as quais tam­bém ante a razão humana apre­sen­tam o caráter da sua fal­si­dade. Em segui­da con­s­ta na história que a religião cis­máti­ca e as protes­tantes não são out­ra coisa que ramos desen­raiza­dos da grande árvore da Igre­ja Romana, a qual tem a sua base incroláv­el em São Pedro, enquan­to estas out­ras religiões são consignadas as recentes ori­gens, for­madas com evi­dentes rebe­liões ilegí­ti­mas a Romana.

Ora, a liber­dade de con­sciên­cia na real­i­dade, não se pode ter naqui­lo que é con­tra a lei div­ina: por­tan­to nen­hu­ma fal­sa religião pode reivin­dicar ver­dadeiro dire­ito de liber­dade de con­sciên­cia.

Por isso o princí­pio lib­erale­sco da igual­dade de todas as religiões é absur­do, nem em vir­tude deste princí­pio pode exi­s­tir por si liber­dade de con­sciên­cia para as fal­sas religiões. Dize­mos por si, já que a con­sciên­cia de quem quer oper­ar segun­do os dita­mes de uma fal­sa religião se fun­daria no erro, e a con­sciên­cia é juí­zo práti­co ver­dadeiro que deri­va da lei div­ina con­heci­da. Todavia quem esta em uma fal­sa religião pode ter ignorân­cia invencív­el e não culpáv­el, e de fato muitos podem encon­trar-se em tal condição. Isto pode ver­i­ficar-se naque­las religiões que não man­i­fes­tam em si mes­mas evi­den­te­mente o caráter de absur­di­dade ou de imoral­i­dade, como o apre­sen­tam, a títu­lo de exem­p­lo, a maometana e as idol­átri­c­as. Em tal caso quer-se ter respeito aos indi­ví­du­os que estão nes­tas religiões fal­sas, e não usar a vio­lên­cia para lhes con­stringir a abraçar a ver­dadeira religião, já que não é lic­i­to con­stringir a nen­hum a faz­er aqui­lo que ele acred­i­ta ímpio, quan­do esta crença derive de uma ignorân­cia invencív­el.

Jesus Cristo quis que a sua religião div­ina se difundisse com a pre­gação sela­da pelos mila­gres e não com a espa­da. E assim foi difun­di­da e con­tin­ua a difundir-se por toda a ter­ra. Os Após­to­los e os seus suces­sores tem segui­do o pre­ceito de Jesus Cristo pre­gan­do o Evan­gel­ho e os deveres do cristão, inu­man­do a sanção da vida ou da morte eter­na; nem requeren­do o crer com a ameaça do cárcere ou da morte pre­sente. Este modo vio­len­to uti­lizaram os inimi­gos do Cris­tian­is­mo, que arras­tavam os cristãos ante as está­tuas de Júpiter e Vênus e, se não queimassem o incen­so as imundas e insen­sa­tas divin­dades, lhes cor­ta­va a cabeça ou de out­ra for­ma os mar­t­i­rizavam. E os heróis cristãos, para obe­de­cer a Deus e cumprir o dev­er da sua con­sciên­cia, se deix­avam matar com ple­na liber­dade; e lhe temos exem­p­los, não as cen­te­nas ou aos mil­hares, mas aos mil­hões. Mas quan­do se tra­ta de ímpios, que rene­gan­do a fé se empre­gavam a arras­tar out­ros para a ruí­na e come­ti­am deli­tos soci­ais, é bem diver­sa a questão.; e porém a potes­tade ecle­siás­ti­ca teve o dire­ito não só de faz­er  pesar sobre eles as penas espir­i­tu­ais, mas tam­bém de entre­gar-lhes ao braço sec­u­lar e deixar que a potes­tade civ­il lhes punisse com aque­las penas que dessa tin­ha o dire­ito de infli­gir aos per­tur­badores da ordem públi­ca. Então da história apren­demos que às vezes o imper­ador e o rei puni­ram com penas gravís­si­mas os após­tatas e heréti­cos quan­do eram juridica­mente pela autori­dade ecle­siás­ti­ca, recon­heci­dos como tais. Isto foi por eles con­sid­er­a­do como um meio útil e necessário para impedir sumos males na sociedade, ameaça­da pelos princí­pios e pelas ações daque­les. Esta foi a origem da famosa Inquisição que salvou até mes­mo politi­ca­mente a França e a Espan­ha, as quais de out­ro modo, por obra dos maniqueus e dos judeus ou out­ros het­ero­dox­os, estari­am per­di­das.

Os Papas tol­er­aram em Roma a pre­sença dos judeus e de tan­tos protes­tantes que sem­pre a ele acor­reram. Na ver­dade os judeus, pela boca do grande siné­drio israelíti­co cos­mopoli­ta, con­vo­ca­do nos tem­pos de Napoleão I em Paris, pro­fes­saram gratidão aos Pon­tí­fices Romanos e ao Epis­co­pa­do Católi­co, porque uti­lizaram com ess­es, grande humanidade e muitas vezes tomaram as suas defe­sas con­tra o furor dos cristãos arma­dos para o seu dano, e não sem razão. E podemos com ver­dade afir­mar que os Papas con­tin­ham no dev­er os princí­pios cristãos, afim de que o exer­cí­cio do seu poder não degen­erasse jamais em um zelo exces­si­vo, con­stringin­do com vio­lên­cia a reduzir os infiéis a fé de Cristo, mas uti­lizassem mais aque­les meios que estão indi­ca­dos no Evan­gel­ho e ess­es a Igre­ja prat­i­cas­se.

 

V.

Vio­lação da liber­dade de con­sciên­cia nas nações cristãs.

Quan­do se tra­ta de um povo cristão e de um Gov­er­no cristão, o qual tem o dev­er de reger cristã­mente aque­le mes­mo povo, é absur­do pre­tender a liber­dade de con­sciên­cia para cri­ar leis, que ofendam a religião cristã, com a final­i­dade de favore­cer aque­les que são de religiões diver­sas ou que não tem religião nen­hu­ma. No entan­to, este erro fatal e este deploráv­el fato se encon­tra naque­les Gov­er­nos lib­erais ou maçôni­cos da sociedade mod­ern­iza­da, a respeito dos súdi­tos que tem o mes­mo dire­ito de serem gov­er­na­dos cristã­mente. Nestes Gov­er­nos se ren­o­va con­tin­u­a­mente o fato de Pilatos. Em torno ao seu tri­bunal estavam reunidos aque­les que no peito ebu­lia a inve­ja mor­tal con­tra Jesus: Sci­ebat quod per invidi­am tra­didis­sent eum. (Matt. c. 27). As facções dos escribas e dos fariseus não que­ri­am a sua morte. Pilatos, con­sideran­do os fatos a luz da razão, não encon­tra­va nada dig­no de con­de­nação em Cristo, non inve­nio in eo causam. Mas eles se enfure­ci­am gri­tan­do: Nos leg­em habe­mus et secun­dum leg­em debet mori; e depois instavam Pilatos sobre no cam­po da políti­ca: Si hunc dimit­tis, non es ami­cus Cae­saris. A razão de Esta­do requer que tu o man­des a morte de cruz, dan­do a liber­dade e a vida a Barrabás, infame assas­si­no. Assim, se for­mou em Pilatos a con­sciên­cia de dev­er sat­is­faz­er os dese­jos dos iníqu­os e assim a segue.

Entramos ago­ra na aula par­la­men­tar de um Gov­er­no mod­ern­iza­do em uma nação cristã e católi­ca, o qual Gov­er­no dev­e­ria tam­bém não ape­nas respeitar a religião, mas jamais con­tradiz­er as suas leis em força de um Estatu­to jurídi­co. Existe neste Par­la­men­to uma facção de home­ns que colo­can­do sob os pés a ver­dadeira ciên­cia, pre­ten­dem falar em nome de uma ciên­cia que pisoteia os primeiros princí­pios da razão e do bom sen­so. Existe out­ra sei­ta de fariseus que com vil hipocrisia em nome da moral se diz cul­to­ra do livre pen­sa­men­to. E existe a sei­ta maçôni­ca que as duas primeiras abraça e que jurou guer­ra con­tra Deus e ao seu fil­ho Jesus Cristo, e tende com todo meio culpáv­el a ruí­na dos povos.

Estas seitas gri­tam no Par­la­men­to: morte a Cristo na sua religião, no seu Vigário, nos seus sac­er­dotes. Se torne descon­heci­do os seus dire­itos, se negue sua liber­dade, se con­ges­tione as suas ações, se can­cele Deus da edu­cação e da família. Aos cul­tores de Jesus Cristo se negue aque­les dire­itos soci­ais, que tem todos os cidadãos até mes­mo os judeus, se os per­si­ga sem­pre e em toda parte. Os sec­tários dep­uta­dos não trazem provas ou teste­munhas de fatos rei; tudo se reduz a gri­tos e ameaças, e não se repete out­ra coisa no Gov­er­no que si nunc dimi­tis, non es ami­cus Cae­saris. Se recon­hecem os dire­itos do Vigário de Jesus Cristo, do Epis­co­pa­do, do clero, do laica­to católi­co, da dout­ri­na e da moral católi­ca, não és ami­go da ciên­cia mod­er­na, do pro­gres­so, da liber­dade mod­er­na, da liber­dade pop­u­lar e da liber­dade de pen­sa­men­to. Aos gri­tos intem­per­antes da opinião públi­ca, os quais não podem na real­i­dade rep­re­sen­tar a nação católi­ca e o próprio Gov­er­no, con­cede Cristo a von­tade deles, e acei­ta leis opostas as leis de Jesus Cristo con­tra o clero e con­tra o laica­to católi­co.

Assim é vio­la­da a liber­dade de con­sciên­cia em todas as nações católi­cas, e estas vio­lações san­cionadas com leis tute­ladas pela força públi­ca.

Este espetácu­lo de um povo que é tira­da a liber­dade de con­sciên­cia o vemos diante aos olhos de vários ilus­tres na Itália, onde o caráter de ver­dadeiro católi­co é con­sid­er­a­do a guisa de uma nota de infâmia sobre a fronte de todo cidadão. O qual se mostra sin­ce­ra­mente, tal, não tem aces­so aos empre­gos públi­cos, e se por­ven­tu­ra lhe tem aces­so, lhe vem des­on­er­a­do, mal­trata­do e enfim expul­so. Assim, quan­do um municí­pio se mostrasse sin­ce­ra­mente católi­co, con­tan­to que não fos­se o municí­pio de um vilare­jo sem nome e de nen­hu­ma con­ta, vem escol­hi­do e se orde­nam tra­mas, enganos, calú­nias, vio­lên­cias, afim de que um novo municí­pio lib­er­al e maçôni­co ven­ha a ser eleito.

E, todavia L’Opinione tem a estúp­i­da sim­pli­ci­dade de diz­er, que a vio­lação da liber­dade de con­sciên­cia na Itália é invenção dos rea­cionários, emb­o­ra seja uma real­i­dade na Rús­sia que ameaça pro­mul­gar sev­eras leis con­tra os judeus e assim vio­la neste a liber­dade de con­sciên­cia. Não defend­emos a Rús­sia muito intol­er­ante e despóti­ca. Mas a Rús­sia não fez e nem esta dis­pos­ta a faz­er algu­ma lei que vete aos judeus o cul­to do Deus de Abraão, ou que proí­ba as suas leis e os seus ritos ou destrua as sin­a­gogas. A Rús­sia con­sid­era o povo judaico como um povo essen­cial­mente errante, não nacional, que suga o sangue dos nacionais e, com a usura e a fraude, roubam as riquezas dos pri­va­dos e do públi­co; o con­sid­era um povo estrangeiro que dá o maior con­tin­gente a san­guinária sei­ta niilista, a qual tra­mou e tra­ma a matança dos imper­adores e dos gov­er­nantes. Na Itália, o povo católi­co, ao qual a liber­dade de con­sciên­cia é em real­i­dade vio­la­da, não é povo de ladrões, ou de sec­tários, não é estrangeiro, mas é aque­le povo que con­sti­tuí a própria nação; é aque­le povo ao qual o Rei jurou um Estatu­to que é o fun­da­men­to da sociedade de dire­ito, a qual Estatu­to tam­bém prestou jura­men­to os mem­bros do Gov­er­no e todo par­la­men­to. O primeiro arti­go deste Estatu­to é o recon­hec­i­men­to da religião católi­ca, como religião do Esta­do. Este Estatu­to é descon­heci­do por um gov­er­no que nega na real­i­dade ao povo a liber­dade de con­sciên­cia e se tor­na por isso, o tira­no da nação. Cego, não con­sid­era que o Sober­a­no pode dilac­er­ar um Estatu­to que é vio­la­do, e que a nação pode encon­trar razão de não recon­hecer a dinas­tia a qual se sub­mete sobre a base desse Estatu­to.

Em con­se­quên­cia dos seus princí­pios lib­erale­scos, a Per­se­ver­ançade Milão, con­cede a Roma e a Itália o dire­ito de faz­er rev­olução, já que a respeito do Can­tão Tici­no pro­fere esta sen­tença (16 de Setem­bro de 1890). «A causa ime­di­a­ta da rev­olução tici­nense con­ta bem pouco, per­to daque­la grande causa que se resume na palavra: quinze anos de Gov­er­no con­ser­vador-cler­i­cal sem respeito para os adver­sários políti­cos.» Ago­ra os católi­cos que estão sob a obe­diên­cia do Papa, (e os católi­cos se são ver­dadeira­mente tais, devem estar sob a obe­diên­cia do Papa, o foram e sem­pre o serão) estão a vinte anos em Roma e a trin­ta no resto da Itália con­sid­er­a­dos como adver­sários políti­cos do Gov­er­no ital­iano que se declara ateu, o qual Gov­er­no para ess­es foi sem respeito. A con­se­quên­cia é clara! Mas os aten­ta­dos ao regicí­dio, as pedras con­tra os min­istros de Esta­do, os tumul­tos, as con­ju­rações não veem dos fiéis católi­cos, mas das filas daque­les que se rebe­lam con­tra os princí­pios da religião, incul­ca­da por aque­les Padres e por aque­las reli­giosas que o Gov­er­no anti­católi­co suprime, espo­lia, calú­nia, blas­fe­ma quase dig­nos de todo sup­li­cio. Estes vir­tu­osos cidadãos não alçaram jamais a ban­deira da revol­ta, con­tra aque­les que vio­lam a liber­dade de con­sciên­cia, como não a alçaram os primeiros cristãos con­tra Nero, os Dio­cle­cianos, e nem sequer con­tra o após­ta­ta Juliano. A rev­olução vem tra­bal­ha­da pelos inimi­gos dos católi­cos, vem oca­sion­a­da pelo próprio Gov­er­no, para que como disse Cristo reg­num in seip­so divi­sum des­olabitur. A Igre­ja Católi­ca é imor­tal, porque é una e não divisa; e Jesus Cristo asse­gu­ran­do-lhe a imor­tal­i­dade, asse­gurou-lhe per­pé­tua unidade. A nos­sa des­graça­da pátria não é divi­di­da mais em sete Esta­dos, mas é divi­di­da em mil far­ra­pos, quan­tos são os par­tidos e as facções que entre eles se opõem e a cor­rompem do inte­ri­or e a tor­nam débil ao exte­ri­or, con­tra forças que aten­tassem para a sua destru­ição.

Esta Itália legal é sim­i­lar ao homem sui­ci­da, que dis­paran­do um revólver no coração, caça por sua própria von­tade por si mes­mo, o princí­pio da vida. Essa dilaceran­do o Estatu­to que quer a religião católi­ca, a religião do Esta­do, se mata a si mes­ma.

O Gov­er­no da Itália con­sid­er­a­do parece ago­ra tão sem sen­ti­do, que faz deses­per­ar dele: vai de pre­cipí­cio em pre­cipí­cio, nem mostra que com­preende, ou mel­hor, se percebe despreza e ri. Os sapi­entes e os sin­ceros amadores da pátria desprovi­dos de todo arran­jo para salvá-la, out­ra coisa não podem faz­er que, chorar aque­le riso, aque­le despre­zo e a con­se­quente ruí­na.

É então extrema­mente estran­ho, que o Gov­er­no pre­ten­da que o povo ital­iano católi­co se mostre sat­is­feito pelo seu reg­i­men­to, recon­hecente de seus bene­fí­cios e jamais mova lamen­to pela vio­la­da liber­dade de con­sciên­cia. O úni­co recon­hec­i­men­to que se lhe pode demon­strar, é aque­le de um assalta­do para o ladrão, que se con­tentou em depredá-lo  e bater-lhe, sem ain­da tirar lhe a vida. Vós con­tin­u­a­mente por meio dos vos­sos órgãos, que são as fol­has men­tirosas lib­erais, vilanizam os católi­cos nas suas crenças; dizem sem­pre que o seu cul­to, que é aque­le da Nação, é uma super­stição medieval mere­ce­do­ra de desa­pare­cer ante a luz do pro­gres­so mod­er­no. Vós de um lado tratais por igno­rante os ecle­siás­ti­cos de grande val­or, porque cumprem os deveres sagra­dos da sua mis­são div­ina, e por out­ro lado se qual­quer mis­eráv­el que ten­ha rene­ga­do com a fé a dig­nidade sac­er­do­tal e todo bom sen­so em fato de dout­ri­na, o tratais como homem insigne e o pro­moveis a con­spícu­os pos­tos na insti­tu­ição públi­ca. Vós haveis reti­ra­do às poss­es de todas as vir­gens con­sagradas a Deus e lhes der­am seus poucos cen­tavos a títu­lo de pen­são, tam­bém tornaram difi­cul­toso haver-lhes e as con­stringi­ram quase a mor­rer de fome; enquan­to as con­cu­bi­nas e as mere­trizes são defen­di­das, rev­er­en­ci­adas e giram como matronas em nobres car­ru­a­gens pela cidade. Vós sois sem­pre par­a­sitas a tornar vã com a vio­lên­cia ou com a astú­cia o aces­so às urnas aos católi­cos supon­do que vos tomam; e onde tam­bém por­ven­tu­ra con­seguis­sem man­dar as câmaras uma notáv­el rep­re­sen­tação a faz­er pesar os seus justís­si­mos votos, teríamos certeza moral que vós em vir­tude dos vos­sos princí­pios lib­erale­scos usari­am aque­les meios que uti­lizaram os lib­erais do Can­tão Tici­no, onde a morte de Rossi no palá­cio do gov­er­no de Bellinzona foi uma cópia do assas­si­na­to de out­ro Rossi cometi­do na Chance­lar­ia de Roma. Pen­ho­ra­do lhe seja, o uni­ver­sal aplau­so con­feri­do nos jor­nais lib­erais da Itália, aci­ma dos gestos facíno­ras dos anti­cler­i­cais tici­nens­es, e das men­ti­ras con­tra aque­le Gov­er­no legí­ti­mo e hon­esto que foi víti­ma dos traidores.

 

VI.

Vãs e absur­das pre­ten­sões.

Então não é de admi­rar que des­ta mar­avil­ha indizív­el a sei­ta maçôni­ca e lib­er­al, esten­deu qual pol­vo gigante os seus ten­tácu­los em toda Itália, ao mes­mo tem­po em que por meios dos jor­nais às vezes diz quer­er rec­on­cil­iar-se com o Papa, clara­mente afir­ma duas coisas. Uma qual condição essen­cial que é o Papa renun­ciar a sobera­nia; uma essen­cialís­si­ma, que o sis­tema de gov­er­no ital­iano deva sem­pre prop­ug­nar leis que san­cionem a vio­lação da liber­dade de con­sciên­cia. Bem nos lem­bra de que quan­do, algum tem­po atrás, o Papa Leão XIII man­i­festou ardente dese­jo de que a Itália legal se incli­nasse a procu­rar uma rec­on­cil­i­ação com a San­ta Sé, mer­cê da qual have­ria asse­gu­ra­do a nos­sa pátria a paz e a pros­peri­dade; no par­la­men­to o primeiro min­istro afir­mou que tal con­cil­i­ação seria danosa a Itália, porque se dev­e­ria mod­i­ficar a leg­is­lação ital­iana. O que evi­den­te­mente out­ra coisa não pode­ria sig­nificar que dev­e­ria se colo­car em pleno vig­or o primeiro arti­go do Estatu­to, jura­do pelo Rei, dan­do aos católi­cos ver­dadeira e ple­na liber­dade de con­sciên­cia. As quais intenções da facção anti­cler­i­cal, para out­ro em real­i­dade não teri­am con­duzi­do, que a pre­potên­cia e a uma con­tin­ua guer­ra con­tra a Igre­ja e os católi­cos. E não são sem cére­bro aque­les que se mar­avil­ham de que o próprio Papa sem­pre responde com um non pos­sumus! Pode ele san­cionar com a sua autori­dade uma condição políti­ca, para a qual na Igre­ja de Pedro que é a Romana e que é a ver­dadeira Igre­ja de Jesus Cristo, onde não exista a liber­dade de pro­fes­sar à lei de Cristo, os pre­ceitos de Jesus Cristo, a per­feição evangéli­ca e na qual por lei se vio­le a liber­dade dos ver­dadeiros sequazes de Jesus Cristo? Os Papas podem em ver­dade tol­er­ar as perseguições, mas o san­cionar com a própria autori­dade tais perseguições con­tra a Igre­ja e as vio­lações da liber­dade de con­sciên­cia católi­ca, isto não foi, nem será jamais.

Deste princí­pio segue ain­da uma con­clusão con­tra aque­les, os quais vão vatic­i­nan­do um tem­po não remo­to, no qual a sei­ta tri­unfe e cesse de exi­s­tir a Igre­ja Romana. Enquan­to é indu­bitáv­el que Jesus Cristo prom­e­teu eter­na esta­bil­i­dade a sua Igre­ja. Ele pre­disse a mes­ma, com­bat­es e perseguições, mas jun­ta­mente lhe asse­gurou que o infer­no não prevale­ce­ria con­tra ela. Ora, no fato da Igre­ja Romana de Pedro ser a Igre­ja de Jesus Cristo, e as out­ras per­ten­cen­do a Igre­ja de Jesus Cristo enquan­to per­ten­centes a Igre­ja Romana. Então a Igre­ja Romana, isto é o pas­tor Romano com sua própria grei gozará da per­pé­tua esta­bil­i­dade.   O esta­do vio­len­to ao qual é sujeito a Igre­ja dura por um lon­go tem­po; mas não por tan­to tem­po, quan­to durou o esta­do vio­len­to nos primeiros sécu­los da Igre­ja, nos quais pela remoção da liber­dade de con­sciên­cia foram feitos már­tires glo­riosos mil­hões de cristãos. A ponte Mílvio vem Con­stan­ti­no com a ban­deira na qual exis­tia uma cruz e as palavras in hoc sig­no vinces; e os tira­nos foram apa­ga­dos e a cruz foi erigi­da a ban­deira de paz e de cari­dade em cima do Capitólio. Ora, por vinte anos aque­la cruz foi dilac­er­a­da, e do mun­do cristão vem dis­si­pa­da a ver­dadeira paz e a cari­dade. Sem dúvi­da nen­hu­ma, por out­ra mão a mes­ma cruz será realça­da lá em cima. A Igre­ja Romana, que é eter­na, como pode esper­ar qua­tro lus­tres, assim pode esper­ar-lhe cin­co ou ain­da dez. Deus não quer que o homem deter­mine os lim­ites do tem­po no oper­ar da sua mis­er­icór­dia e da sua justiça. Mas síla­ba de Deus não se can­cela: e é cer­to que aque­les, que  serão tra­ga­dos pelos tur­bil­hões do Tibre, não será um Con­stan­ti­no.

La Civiltà Cat­toli­ca, anno XLI, serie XIV, vol. VIII (fasc. 968, 8 de out­ubro de 1890) Roma 1890 pag. 167–182.